PORTARIA SAES/MS Nº 4.960, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026 (parte 2 de 3)

ANEXO I
PROCEDIMENTOS INCLUÍDOS
. .Procedimento .03.01.04.024-9 AVALIAÇÃO DE LESÕES E CONDIÇÕES DA PELE E ANEXOS POR DERMATOSCOPIA.
. .Descrição .CONSISTE NA AVALIAÇÃO CLÍNICA DE LESÕES E CONDIÇÕES DA PELE E SEUS ANEXOS, POR MEIO DA UTILIZAÇÃO DE DERMATOSCÓPIO, PERMITINDO A
VISUALIZAÇÃO AMPLIADA E DETALHADA DAS ESTRUTURAS CUTÂNEAS SUPERFICIAIS E SUBSUPERFICIAIS. A DERMATOSCOPIA AUXILIA NA IDENTIFICAÇÃO
DE PADRÕES MORFOLÓGICOS E SINAIS CLÍNICOS RELEVANTES, CONTRIBUINDO PARA A CARACTERIZAÇÃO DE LESÕES PIGMENTADAS E NÃO
PIGMENTADAS, BEM COMO PARA O ACOMPANHAMENTO EVOLUTIVO DE ALTERAÇÕES CUTÂNEAS.
. .Instrumento de Registro .02 BPA (Individualizado)
10 e-SUS APS
. .Modalidade de Atendimento .01 - Ambulatorial
. .Complexidade .Atenção Básica
. .Tipo de Financiamento .Atenção Básica (PAB)
. .Sexo .Ambos
. .Idade mínima .0 Meses
. .Idade máxima .130 Anos
. .Valor do serviço Ambulatorial
(SA)
.0,00
. .Valor do Serviço Hospitalar (SH) .0,00
. .Valor do Serviço Profissional
(SP)
.0,00
. .Total (SH) .0,00
. .Categoria CBO .2231 - Médicos
2251 - Médicos Clínicos
2235 - Enfermeiros e Afins
. .RENASES .005 - Consulta e Acompanhamento Realizados por Profissional de Nível Superior
. .CID Principal .L989 - Afecções da pele do tecido subcutâneo não especificados.
. .Procedimento .08.04.01.007-2 - TELEDIAGNÓSTICO SÍNCRONO PARA DERMATOSCOPIA
. .Descrição .EMISSÃO DE DIAGNÓSTICO, LAUDO OU PARECER POR PROFISSIONAL ESPECIALISTA, MEDIADO POR TECNOLOGIAS DIGITAIS DE INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO, A PARTIR DA AVALIAÇÃO DE LESÕES E CONDIÇÕES DA PELE E ANEXOS POR DERMATOSCOPIA, POR MEIO DA TRANSMISSÃO EM TEMPO
REAL DE IMAGENS DERMATOSCÓPICAS E INFORMAÇÕES CLÍNICAS DO USUÁRIO, COLETADAS NO PONTO DE ATENÇÃO, PARA PROFISSIONAL ESPECIALISTA.
O PROCEDIMENTO TEM POR FINALIDADE APOIAR A AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA, A ESTRATIFICAÇÃO DE RISCO E A DEFINIÇÃO DE CONDUTA CLÍNICA,
CONTRIBUINDO PARA A DETECÇÃO PRECOCE DE LESÕES SUSPEITAS.
. .Instrumento de Registro .02 BPA (Individualizado)
10 e-SUS APS
. .Modalidade de Atendimento .01 - Ambulatorial
. .Complexidade .Atenção Básica
. .Tipo de Financiamento .Atenção Básica (PAB)
. .Sexo .Ambos
. .Idade mínima .0 Meses
. .Idade máxima .130 Anos
. .Valor do serviço Ambulatorial
(SA)
.0,00
. .Valor do Serviço Hospitalar (SH) .0,00
. .Valor do Serviço Profissional
(SP)
.0,00
. .Total (SH) .0,00
. .Categoria CBO .225135 - Médico dermatologista
. .RENASES .005 - Consulta e Acompanhamento Realizados por Profissional de Nível Superior
. .Serviço Classificação .160 - Telessaúde /004 - Telediagnóstico
. .CID Principal .L989 - Afecções da pele do tecido subcutâneo não especificados.
. .Procedimento .08.04.02.006-0 - SOLICITAÇÃO DE TELEDIAGNÓSTICO ASSÍNCRONO EM DERMATOLOGIA
. .Descrição .CONSISTE NO ENVIO DE IMAGENS DE LESÃO E/OU CONDIÇÕES DE PELE E SEUS ANEXOS POR MEIO DA UTILIZAÇÃO DE DERMATOSCÓPIO DIGITAL, PARA
SOLICITAÇÃO DE LAUDO POR POR PROFISSIONAL ESPECIALISTA, MEDIADO POR TECNOLOGIAS DIGITAIS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
(TELEDIAGNÓSTICO).
. .Instrumento de Registro .02 BPA (Individualizado)
10 e-SUS APS
. .Modalidade de Atendimento .01 - Ambulatorial
. .Complexidade .Atenção Básica
. .Tipo de Financiamento .Atenção Básica (PAB)
. .Sexo .Ambos
. .Idade mínima .0 Meses
. .Idade máxima .130 Anos
. .Valor do serviço Ambulatorial
(SA)
.0,00
. .Valor do Serviço Hospitalar (SH) .0,00
. .Valor do Serviço Profissional
(SP)
.0,00
. .Total (SH) .0,00
. .Família/Categoria CBO .2231 - Médicos
2251 - Médicos Clínicos
2235 - Enfermeiros e Afins
. .RENASES .005 - Consulta e Acompanhamento Realizados por Profissional de Nível Superior
. .Serviço Classificação .160 - Telessaúde /004 - Telediagnóstico
. .CID Principal .L989 - Afecções da pele do tecido subcutâneo não especificados.
. .Procedimento .03.01.04.025-7- MEDIÇÃO DA FORÇA MUSCULAR
. Descrição CONSISTE NA MEDIÇÃO OBJETIVA DA FORÇA MUSCULAR POR MEIO DO USO DE DINAMÔMETRO, REALIZADA NO PONTO DE ATENÇÃO, COM O OBJETIVO
DE AVALIAR A FUNÇÃO MUSCULAR, IDENTIFICAR ALTERAÇÕES DE FORÇA, MONITORAR A EVOLUÇÃO CLÍNICA E SUBSIDIAR A TOMADA DE DECISÃO
ASSISTENCIAL. O PROCEDIMENTO É INDICADO PARA A AVALIAÇÃO FUNCIONAL DE USUÁRIOS EM DIFERENTES CICLOS DE VIDA, INCLUINDO
. . .PESSOAS COM CONDIÇÕES CRÔNICAS, LIMITAÇÕES FUNCIONAIS, FRAGILIDADE, ALTERAÇÕES NEUROMUSCULARES OU EM ACOMPANHAMENTO DE
PROCESSOS DE REABILITAÇÃO. SUA REALIZAÇÃO CONTRIBUI PARA A ESTRATIFICAÇÃO DE RISCO, O ACOMPANHAMENTO LONGITUDINAL E O
PLANEJAMENTO DO CUIDADO, FORTALECENDO A RESOLUTIVIDADE DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE E A ARTICULAÇÃO COM OUTROS PONTOS DA REDE
DE ATENÇÃO À SAÚDE, QUANDO INDICADO.
. .Instrumento de Registro .02 BPA (Individualizado)
10 e-SUS APS
. .Modalidade de Atendimento .01 - Ambulatorial
. .Complexidade .Atenção Básica
. .Tipo de Financiamento .Atenção Básica (PAB)
. .Sexo .Ambos
. .Idade mínima .0 Meses
. .Idade máxima .130 Anos
. .Valor do serviço Ambulatorial
(SA)
.0,00
. .Valor do Serviço Hospitalar (SH) .0,00
. .Valor do Serviço Profissional
SP)
.0,00
. .Total (SH) .0,00
. .Categoria CBO .2231- Médico
2235 - Enfermeiro e afins
2236- Fisioterapeuta
223905- Terapeuta Ocupacional
2241- Profissional de Educação Física
2251 - Médicos Clínicos
. .RENASES .005 - Consulta e Acompanhamento Realizados por Profissional de Nível Superior
. .CID Principal .M62 - Outros transtornos musculares
. .Procedimento .02.11.02.010-9 - COLETA DE ELETROCARDIOGRAMANA APS
. Descrição CONSISTE NA REALIZAÇÃO DA COLETA DE ELETROCARDIOGRAMA (ECG) NA ATENÇÃO PRIMÁRIA, POR MEIO DE ELETROCARDIÓGRAFO, COM REGISTRO
PADRONIZADO DA ATIVIDADE ELÉTRICA CARDÍACA, PARA FINS DE AVALIAÇÃO CLÍNICA, DIAGNÓSTICO INICIAL, ESTRATIFICAÇÃO DE RISCO E
ACOMPANHAMENTO DE CONDIÇÕES CARDIOVASCULARES. O PROCEDIMENTO SUBSIDIA A IDENTIFICAÇÃO PRECOCE DE ALTERAÇÕES CARDÍACAS, A.
. . .AVALIAÇÃO DE SINAIS E SINTOMAS CARDIOVASCULARES E O MONITORAMENTO DE USUÁRIOS COM DOENÇAS CRÔNICAS, CONTRIBUINDO PARA A
TOMADA DE DECISÃO CLÍNICA OPORTUNA. SUA REALIZAÇÃO FORTALECE A CAPACIDADE RESOLUTIVA DAS EQUIPES, QUALIFICA A COORDENAÇÃO DO
CUIDADO E FAVORECE O ENCAMINHAMENTO ADEQUADO AOS DEMAIS PONTOS DA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE, QUANDO INDICADO
. .Instrumento de Registro .02 BPA (Individualizado)
10 e-SUS APS
. .Modalidade de Atendimento .01 - Ambulatorial
. .Complexidade .Atenção Básica
. .Tipo de Financiamento .Atenção Básica (PAB)
. .Sexo .Ambos
. .Idade mínima .0 Meses
. .Idade máxima .130 Anos
. .Valor do serviço Ambulatorial
(SA)
.0,00
. .Valor do Serviço Hospitalar (SH) .0,00
. .Valor do Serviço Profissional
(SP)
.0,00
. .Total (SH) .0,00
. .Categoria CBO .2231 - Médicos
2251 - Médicos Clínicos
2252 - Médicos em Especialidades Cirúrgicas
2253 - Médicos em Medicina Diagnóstica e Terapêutica
2235 - Enfermeiros e Afins
3222 - Técnico em enfermagem
. .RENASES .005 - Consulta e Acompanhamento Realizados por Profissional de Nível Superior
. .CID Principal .R00 - Anormalidades do batimento cardíaco
I51.6 - Doença cardiovascular não especificada
I49.9 - Arritmia cardiaca não especificada
. .Procedimento .08.04.02.007-8 - SOLICITAÇÃO DE TELEDIAGNÓSTICO ASSÍNCRONO PARA ECG
. Descrição CONSISTE NA SOLICITAÇÃO DE TELEDIAGNÓSTICO ASSÍNCRONO DE ELETROCARDIOGRAMA (ECG), MEDIANTE O ENVIO DO TRAÇADO
ELETROCARDIOGRÁFICO E DAS INFORMAÇÕES CLÍNICAS RELEVANTES, PREVIAMENTE COLETADOS NO PONTO DE ATENÇÃO, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE
LAUDO POR PROFISSIONAL ESPECIALISTA. O PROCEDIMENTO TEM POR FINALIDADE APOIAR A AVALIAÇÃO CLÍNICA, A ESTRATIFICAÇÃO DE RISCO E A
. . .TOMADA DE DECISÃO ASSISTENCIAL, CONTRIBUINDO PARA A IDENTIFICAÇÃO OPORTUNA DE ALTERAÇÕES CARDÍACAS E PARA O MANEJO ADEQUADO DE
CONDIÇÕES CARDIOVASCULARES. SUA REALIZAÇÃO AMPLIA O ACESSO AO APOIO DIAGNÓSTICO ESPECIALIZADO, FORTALECE A RESOLUTIVIDADE DA
ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE E QUALIFICA A ARTICULAÇÃO COM OS DEMAIS PONTOS DA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE, QUANDO INDICADO.
. .Instrumento de Registro .02 BPA (Individualizado)
10 e-SUS APS
. .Modalidade de Atendimento .01 - Ambulatorial
. .Complexidade .Atenção Básica
. .Tipo de Financiamento .Atenção Básica (PAB)
. .Sexo .Ambos
. .Idade mínima .0 Meses
. .Idade máxima .130 Anos
. .Valor do serviço Ambulatorial
(SA)
.0,00
. .Valor do Serviço Hospitalar (SH) .0,00
. .Valor do Serviço Profissional
(SP)
.0,00
. .Total (SH) .0,00
. .Categoria CBO .2231 - Médicos
2251 - Médicos Clínicos
2235 - Enfermeiros e Afins
. .RENASES .005 - Consulta e Acompanhamento Realizados por Profissional de Nível Superior
. .CID Principal .R00 - Anormalidades do batimento cardiaco
. .Procedimento .02.05.01.006-7- USO DE DOPPLER PARA AVALIAÇÃO CLÍNICA NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
. .Descrição .CONSISTE NA UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTO DOPPLER PORTÁTIL PARA A AVALIAÇÃO CLÍNICA DO FLUXO VASCULAR PERIFÉRICO VENOSO E/OU ARTERIAL,
REALIZADA NO PONTO DE ATENÇÃO, COM A FINALIDADE DE SUBSIDIAR A IDENTIFICAÇÃO PRECOCE DE ALTERAÇÕES CIRCULATÓRIAS, A ESTRATIFICAÇÃO
DE RISCO E O ACOMPANHAMENTO LONGITUDINAL DE USUÁRIOS COM CONDIÇÕES ASSOCIADAS AO RISCO CARDIOVASCULAR. O PROCEDIMENTO APOIA
A AVALIAÇÃO CLÍNICA, A DEFINIÇÃO DE CONDUTA ASSISTENCIAL E A TOMADA DE DECISÃO OPORTUNA, CONTRIBUINDO PARA O AUMENTO DA
RESOLUTIVIDADE DAS EQUIPES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE.
. .Instrumento de Registro .02 BPA (Individualizado)
10 e-SUS APS
. .Modalidade de Atendimento .01 - Ambulatorial
. .Complexidade .Atenção Básica
. .Tipo de Financiamento .Atenção Básica (PAB)
. .Sexo .Ambos
. .Idade mínima .0 Meses
. .Idade máxima .130 Anos
. .Valor do serviço Ambulatorial
(SA)
.0,00
. .Valor do Serviço Hospitalar (SH) .0,00
. .Valor do Serviço Profissional
(SP)
.0,00
. .Total (SH) .0,00
. .Categoria CBO .2231- Médico
2251 - Médicos Clínicos
2235 - Enfermeiros e Afins
. .RENASES .005 - Consulta e Acompanhamento Realizados por Profissional de Nível Superior
. .CID Principal .I83.9-Varizes dos membros inferiores sem úlcera ou inflamação;
I87.2 -Insuficiência venosa (crônica) (periférica);
R60.0-Edema localizado;
Z13.6 -Exame especial de rastreamento de doenças cardiovasculares
ANEXO II
PROCEDIMENTO ALTERADO
. .Código .Nome do Procedimento .Alteração de Atributos
. 02.11.02.009-5 TELE-ELETROCARDIOGRAMA
SÍNCRONO/LAUDO
Altera complexidade para: Atenção Básica
Altera financiamento para: Atenção Básica (PAB)
Inclui instrumento de registro: 10 e-SUS APS
Altera descrição para:
. . . .CONSISTE NA EMISSÃO DE LAUDO MÉDICO CONDUZIDA À DISTÂNCIA SOBRE EXAME DE
ELETROCARDIOGRAMA REALIZADO NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE E DO ATENDIMENTO
PRÉ-HOSPITALAR DO SAMU 192 PARA AVALIAR A ATIVIDADE ELÉTRICA DO CORAÇÃO, OBSERVANDO O
RITMO, A QUANTIDADE E A VELOCIDADE DOS IMPULSOS ELÉTRICOS.
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE
DESPACHOS DE 18 DE SETEMBRO 2026
Ref.: Processo nº 25000.101018/2011-10.
Interessado: DROGARIA SAO JOSE DE ITUIUTABA EIRELI.
Assunto: Cancelamento da participação de farmácia no Programa Farmácia Popular do Brasil
(PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde substituto, do
Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto
n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o disposto no artigo 56, inciso I do Anexo
LXXVII-A da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017, à vista da
conclusão de análise técnica sobre irregularidades apresentadas no estabelecimento, DEFERE o
cancelamento da participação da empresa DROGARIA SAO JOSE DE ITUIUTABA EIRELI, inscrita
no CNPJ sob o nº 11.857.162/0001-67, localizada no Município de ITUIUTABA - MG, no
Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia Popular.
Ref.: Processo nº 25000.164692/2012-96.
Interessado: DROGARIA ALDEIA DOS SONHOS LTDA.
Assunto: Cancelamento da participação de farmácia no Programa Farmácia Popular do Brasil
(PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde substituto, do
Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto
nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o disposto no artigo 56, inciso I do Anexo
LXXVII-A da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017, à vista da
conclusão de análise técnica sobre irregularidades apresentadas no estabelecimento, DEFERE o
cancelamento da participação da empresa DROGARIA ALDEIA DOS SONHOS LTDA, inscrita no
CNPJ sob o nº 13.766.653/0001-28, localizada no Município de ANÁPOLIS - GO, no Programa
Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia Popular.
Ref.: Processo nº 25000.052077/2025-52.
Interessado: JOSEFA DA SILVA ASSIS.
Assunto: Cancelamento da participação de farmácia no Programa Farmácia Popular do Brasil
(PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde substituto, do
Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto
n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o disposto no artigo 56, inciso I do Anexo
LXXVII-A da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017, à vista da
conclusão de análise técnica sobre irregularidades apresentadas no estabelecimento, DEFERE o
cancelamento da participação da empresa JOSEFA DA SILVA ASSIS, inscrita no CNPJ sob o nº
05.455.153/0001-47, localizada no Município de CORONEL JOSE DIAS - PI, no Programa
Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia Popular.
Ref.: Processo nº 25000.228848/2007-15.
Interessado: MAX DROGARIA LTDA.
Assunto: Cancelamento da participação de farmácia no Programa Farmácia Popular do Brasil
(PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde substituto, do
Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto
n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o disposto no artigo 56, inciso I do Anexo
LXXVII-A da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017, à vista da
conclusão de análise técnica sobre irregularidades apresentadas no estabelecimento, DEFERE o
cancelamento da participação da empresa MAX DROGARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
41.182.072/0001-84, localizada no Município de MACEIO - AL, no Programa Farmácia Popular
do Brasil - Aqui Tem Farmácia Popular.
Ref.: Processo nº 25000.084886/2024-42.
Interessado: VILANIA VITAL BARROS.
Assunto: Cancelamento da participação de farmácia no Programa Farmácia Popular do Brasil
(PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde substituto, do
Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto
n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o disposto no § 6º do artigo 8º do Anexo
LXXVII-A da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017, à vista da
baixa de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), DEFERE o cancelamento da
participação da empresa VILANIA VITAL BARROS, inscrita no CNPJ sob o nº 07.311.074/0002-
79, localizada no Município de BOA VIAGEM - CE, no Programa Farmácia Popular do Brasil -
Aqui Tem Farmácia Popular.
Ref.: Processo nº 25000.169784/2025-87.
Interessado: WENDLAND FARMACIA LTDA.
Assunto: Cancelamento da participação de farmácia no Programa Farmácia Popular do Brasil
(PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde substituto, do
Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto
n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o disposto no artigo 56, inciso I do Anexo
LXXVII-A da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017, à vista da
conclusão de análise técnica sobre irregularidades apresentadas no estabelecimento, DEFERE o
cancelamento da participação da empresa WENDLAND FARMACIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o
nº 14.485.489/0004-96, localizada no Município de FOZ DO IGUACU - PR, no Programa
Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia Popular.
Ref.: Processo nº 25000.142207/2012-23.
Interessado: DROGARIA AEROPORTO LTDA.
Assunto: Cancelamento da participação de farmácia no Programa Farmácia Popular do Brasil
(PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde substituto, do
Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto
n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o disposto no artigo 56, inciso I do Anexo
LXXVII-A da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017, à vista da
conclusão de análise técnica sobre irregularidades apresentadas no estabelecimento, DEFERE o
cancelamento da participação da empresa DROGARIA AEROPORTO LTDA, inscrita no CNPJ sob
o nº 14.517.837/0001-17, localizada no Município de CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES, no
Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia Popular.
Ref.: Processo nº: 25000.117540/2013-85.
Interessado: LIDER FARMA EREBANGO LTDA.
Assunto: Cancelamento da participação de farmácia no Programa Farmácia Popular
do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde substituto, do
Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto
n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o disposto no artigo 56, inciso I do Anexo
LXXVII-A da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017, à vista da
conclusão de análise técnica sobre irregularidades apresentadas no estabelecimento, DEFERE o
cancelamento da participação da empresa LIDER FARMA EREBANGO LTDA, inscrita no CNPJ sob
o nº 05.203.472/0001-65, localizada no Município de EREBANGO - RS, no Programa Farmácia
Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia Popular.
Ref.: Processo nº 25000.007255/2009-71.
Interessado: RENATO BRAZ ARAUJO DROGARIA.
Assunto: Cancelamento da participação de farmácia no Programa Farmácia Popular do Brasil
(PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde substituto, do
Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto
n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o disposto no artigo 56, inciso I do Anexo
LXXVII-A da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017, à vista da
conclusão de análise técnica sobre irregularidades apresentadas no estabelecimento, DEFERE o
cancelamento da participação da empresa RENATO BRAZ ARAUJO DROGARIA, inscrita no CNPJ
sobonº07.200.711/0001-59,localizadanoMunicípiodeLUZIANIA-GO,noProgramaFarmácia
Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia Popular.
Ref.: Processo nº 25000.091505/2011-67.
Interessado: DROGARIA LN LTDA.
Assunto: Cancelamento da participação de farmácia no Programa Farmácia Popular do Brasil
(PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde substituto, do
Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto
n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o disposto no artigo 56, inciso I do Anexo
LXXVII-A da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017, à vista da
conclusão de análise técnica sobre irregularidades apresentadas no estabelecimento, DEFERE o
cancelamento da participação da empresa DROGARIA LN LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
02.833.610/0001-00, localizada no Município de JARAGUA - GO, no Programa Farmácia Popular
do Brasil - Aqui Tem Farmácia Popular.
Ref.: Processo nº 25000.204173/2008-91.
Interessado: MAXFARMA LTDA.
Assunto: Cancelamento da participação de farmácia no Programa Farmácia Popular do Brasil
(PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde substituto, do
Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto
n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o disposto no artigo 56, inciso I do Anexo
LXXVII-A da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017, à vista da
conclusão de análise técnica sobre irregularidades apresentadas no estabelecimento, DEFERE o
cancelamento da participação da empresa MAXFARMA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
03.126.915/0001-36, localizada no Município de SANTA LUZIA - MG, no Programa Farmácia
Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia Popular.
Ref.: Processo nº 25000.009878/2015-26.
Interessado: ROSA HELENA QUEIROZ DE FREITAS.
Assunto: Cancelamento da participação de farmácia no Programa Farmácia Popular do Brasil
(PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde substituto, do
Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto
n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o disposto no artigo 56, inciso I do Anexo
LXXVII-A da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017, à vista da
conclusão de análise técnica sobre irregularidades apresentadas no estabelecimento, DEFERE o
cancelamento da participação da empresa ROSA HELENA QUEIROZ DE FREITAS, inscrita no
CNPJ sob o nº 07.651.480/0001-08, localizada no Município de BATURITE - CE, no Programa
Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia Popular.
Ref.: Processo nº 25000.095639/2012-38.
Interessado: GISFAR FARMACIA LTDA.
Assunto: Cancelamento da participação de farmácia no Programa Farmácia Popular do Brasil
(PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde substituto, do
Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto
n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o disposto no artigo 56, inciso I do Anexo
LXXVII-A da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017, à vista da
conclusão de análise técnica sobre irregularidades apresentadas no estabelecimento, DEFERE o
cancelamento da participação da empresa GISFAR FARMACIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
12.654.046/0001-03, localizada no Município de MARINGA - PR, no Programa Farmácia Popular
do Brasil - Aqui Tem Farmácia Popular.
Ref.: Processo nº 25000.589309/2009-11.
Interessado: DROGARIA IDEAL DE 3 RIOS LTDA.
Assunto: Cancelamento da participação de farmácia no Programa Farmácia Popular do Brasil
(PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde substituto, do
Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto
n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o disposto no artigo 56, inciso I do Anexo
LXXVII-A da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017, à vista da
conclusão de análise técnica sobre irregularidades apresentadas no estabelecimento, DEFERE o
cancelamento da participação da empresa DROGARIA IDEAL DE 3 RIOS LTDA, inscrita no CNPJ
sob o nº 31.896.467/0001-95, localizada no Município de TRÊS RIOS - RJ, no Programa Farmácia
Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia Popular.
Ref.: Processo nº 25000.138710/2011-01.
Interessado: F.T. DE ALENCAR LTDA.
Assunto: Cancelamento da participação de farmácia no Programa Farmácia Popular do Brasil
(PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde substituto, do
Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto
n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o disposto no artigo 56, inciso I do Anexo
LXXVII-A da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017, à vista da
conclusão de análise técnica sobre irregularidades apresentadas no estabelecimento, DEFERE o
cancelamento da participação da empresa F.T. DE ALENCAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
07.215.579/0001-59, localizada no Município de UMUARAMA - PR, no Programa Farmácia
Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia Popular.
Ref.: Processo nº 25000.080815/2007-70.
Interessado: VIVA VIDA DROGARIA E PERFUMARIA LTDA.