ANEXO . .UF .IBGE .MUNICÍPIO .ESTABELECIMENTO .CNES .GESTÃO .CNPJ DO FUNDO DE SAÚDE .CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA HABILITAÇÃO .PORTARIA DE HABILITAÇÃO . .SP .355030 .SÃO PAULO .HOSPITAL SÃO PAULO DE ENSINO DA UNIFESP .2077485 .ESTADUAL .13.851.748/0001-40 .20.01 - PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA VENTILATÓRIA NÃO INVASIVA AOS PORTADORES DE DOENÇAS NEUROMUSCULARES . SAS/MS nº 556, DE 8 DE AGOSTO DE 2002
PORTARIA SAES/MS Nº 4.903, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 136. Órgão: Ministério da Saúde — SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE. Todos os atos de 21/09/2026