ANEXO I ÓRGÃOS DEDICADOS . .ÓRGÃO OU ENTIDADE .DATA DE INGRESSO NO SISBIN . . Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia do Ministério da Defesa .13 de setembro de 2002 . . Coordenação de Inteligência da Diretoria de Proteção Ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima .13 de setembro de 2012 . . Coordenação-Geral de Inteligência da Previdência Social da Secretaria- Executiva do Ministério da Previdência Social .13 de setembro de 2002 . . Coordenação-Geral de Pesquisa e Investigação da Subsecretaria-Geral da Receita Federal do Brasil do Ministério da Fazenda .13 de setembro de 2002 . . Secretaria-Executiva do Conselho de Controle de Atividades Financeiras do Banco Central do Brasil .13 de setembro de 2002 . . Gerência de Governança e Estratégia da Informação da Superintendência de Governança, Gestão da Estratégia e Informações da Agência Nacional de Transportes Terrestres do Ministério dos Transportes .27 de novembro de 2017 . . Assessoria de Inteligência da Agência Nacional de Aviação Civil do Ministério de Portos e Aeroportos .27 de novembro de 2017 . . Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima .30 de julho de 2021 . . Inteligência da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia .30 de julho de 2021 . . Superintendência-Executiva da Agência Nacional de Telecomunicações do Ministério das Comunicações .30 de julho de 2021 . . Diretoria de Pesquisas e Informações Estratégicas da Secretaria-Executiva da Controladoria-Geral da União .04 de setembro de 2018 ANEXO II ÓRGÃOS ASSOCIADOS . .ÓRGÃO OU ENTIDADE .DATA DE INGRESSO NO SISBIN . . Coordenação-Geral de Combate a Ilícitos Transnacionais da Secretaria de Assuntos Multilaterais Políticos da Secretaria-Geral das Relações Exteriores do Ministério das Relações Exteriores .13 de setembro de 2002 . . Coordenação-Geral de Inteligência Trabalhista da Secretaria-Executiva do Ministério do Trabalho e Emprego .13 de setembro de 2002 . . Gabinete do Ministro do Ministério da Saúde .13 de setembro de 2002 . . Secretaria-Executiva do Banco Central do Brasil .13 de setembro de 2002 . . Secretaria-Executiva do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação .13 de setembro de 2002 . . Secretaria-Executiva do Ministério do Meio Ambiente e da Mudança do Clima .13 de setembro de 2002 . . Gabinete do Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária do Ministério da Saúde .13 de setembro de 2002 . . Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional .06 novembro de 2003 . . Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional da Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública .25 de agosto de 2005 . . Departamento de Investimentos da Secretaria Nacional de Aviação Civil do Ministério de Portos e Aeroportos .13 de setembro de 2012 . . Secretaria-Executiva do Ministério da Agricultura e Pecuária .13 de setembro de 2012 . . Coordenação-Geral de Integridade do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes do Ministério dos Transportes .10 de dezembro de 2013 . . Secretaria-Executiva do Ministério das Comunicações .10 de dezembro de 2013 . . Secretaria-Executiva do Ministério de Minas e Energia .10 de dezembro de 2013 . . Secretaria-Executiva do Ministério de Portos e Aeroportos .10 de dezembro de 2013 . . Secretaria-Executiva do Ministério Dos Transportes .10 de dezembro de 2013 . . Gabinete da Advocacia-Geral da União .27 de novembro de 2017 . . Gerência de Segurança da Aviação Civil e Resposta à Emergência da Superintendência de Gestão da Operação e Segurança da Diretoria de Operações e Serviços Técnicos da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária do Ministério de Portos e Aeroportos .27 de novembro de 2017 . . Coordenação-Geral de Estratégia de Recuperação de Créditos da Procuradoria-Geral Adjunta da Dívida Ativa da União e do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional do Ministério da Fazenda .04 de setembro de 2018 . . Gerência de Planejamento e Inteligência da Fiscalização da Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais da Agência Nacional de Transportes Aquaviários do Ministério de Portos e Aeroportos .04 de setembro de 2018 . . Comissão Nacional de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis do Ministério da Justiça e Segurança Pública .30 de julho de 2021 . . Diretoria de Gestão Estratégica do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar .30 de julho de 2021 . . Gabinete do Ministro do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania .30 de julho de 2021 . . Secretaria Nacional de Trânsito do Ministério dos Transportes .30 de julho de 2021 . . Agência Espacial Brasileira .31 de dezembro de 2025 . . Comissão de Valores Mobiliários .13 de julho de 2026 . . Agência Nacional de Energia Elétrica .24 de julho de 2026 ANEXO III UNIDADES DA FEDERAÇÃO E ÓRGÃOS FEDERADOS . .UNIDADE DA FEDERAÇÃO .DATA DE INGRESSO NO SISBIN . . Mato Grosso do Sul .25 de fevereiro de 2026 . . Espírito Santo .10 de março de 2026 . . Distrito Federal .11 de março de 2026 . . Subsecretaria de Inteligência da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal .04 de setembro de 2026 . . Rondônia .11 de março de 2026 . . Piauí .19 de março de 2026 . . Bahia .26 de março de 2026 . . Paraíba .27 de março de 2026 . . Rio Grande do Norte .30 de março de 2026 . . Paraná .23 de abril de 2026 . . Mato Grosso .07 de maio de 2026 . . Amazonas .22 de junho de 2026 . . Minas Gerais .23 de julho de 2026 . . Tocantins .28 de julho de 2026 . . Acre .19 de agosto de 2026 . . Pará .21 de agosto de 2026 . . Município do Rio de Janeiro .21 de agosto de 2026 ANEXO IV CÂMARAS TEMÁTICAS CÂMARA TEMÁTICA DE ATIVIDADES ECONÔMICAS ESTRATÉGICAS EM COLABORAÇÃO COM O SISBIN . .ÓRGÃO OU ENTIDADE . DATA DE INGRESSO NA CTAEE- SISBIN . . Petróleo Brasileiro S.A. .04 de dezembro de 2024 CÂMARA TEMÁTICA DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL EM COLABORAÇÃO COM O SISBIN . .ÓRGÃO OU ENTIDADE . DATA DE INGRESSO NA CTSFN- SISBIN . . Banco do Brasil S.A. .24 de setembro de 2025 CÂMARA TEMÁTICA DO SISTEMA DE JUSTIÇA EM COLABORAÇÃO COM O SISBIN . .ÓRGÃO OU ENTIDADE .DATA DE INGRESSO NA CTSJ- SISBIN . . Ministério Público Federal .27 de janeiro de 2026 . . Conselho Nacional do Ministério Público .03 de setembro de 2026 Ministério da Agricultura e Pecuária SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE GOVERNANÇA DAS SUPERINTENDÊNCIAS SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO DIVISÃO DE DEFESA AGROPECUÁRIA SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DE INSUMOS E SAÚDE ANIMAL RETIFICAÇÃO No Anexo 1 - Regimento Interno, da Portaria SFA-ES/MAPA, nº 553, de 07 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial da União, de 10 de agosto de 2026, Seção 1, ONDE SE LÊ: ...HÉLIO HAND - Presidente LEIA-SE: ... NÉLIO HAND - Presidente
PORTARIA GAB/DG/ABIN/CC/PR Nº 4.784, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 1. Órgão: Presidência da República — CASA CIVIL. Todos os atos de 18/09/2026