PORTARIA FUNAI Nº 1.437, DE 1º DE JULHO DE 2026 (parte 1 de 2)

PORTARIA FUNAI Nº 1.437, DE 1º DE JULHO DE 2026
Estabelece os indicadores e as metas institucionais globais e
intermediárias da Fundação Nacional dos Povos Indígenas -
Funai para o 17º Ciclo de Avaliação de Desempenho
Institucional, período de 1º de julho de 2026 a 30 de junho de
2027.
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS, no uso das
atribuições que lhe confere o Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 7 de outubro
de 2022, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 7.133, de 19 de março de 2010, na
Portaria MPI nº 210, de 30 de junho de 2023, e na Portaria nº 559/PRES, de 29 de junho
de 2016, resolve:
Art. 1º Estabelecer os indicadores e as metas institucionais globais e
intermediárias da Fundação Nacional dos Povos Indígenas - Funai, para o 17º Ciclo de
Avaliação de Desempenho Institucional, período de 1º de julho de 2026 a 30 de junho de
2027, na forma dos anexos a esta Portaria.
Art. 2º Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIA
ALBERTA ANDRADE BARÉ