PORTARIA Nº 86, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 (parte 3 de 3)

Prazo de Validade: 06 (seis) meses
28- Enquadramento: Nível III
Empreendimento: Instalação do Compensador síncrono na SE 500 kV Morada Nova
Empreendedor: Colibri C Transmissora de Energia LTDA
Processo Iphan n.º 01450.008664/2026-29
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área de Instalação do
Compensador síncrono na SE 500 kV Morada Nova
Arqueólogos Coordenadores: Lilia Benevides Guedes, Adilson Pereira Nascimento Júnior,
Juliana da Costa Nardi Nunes e Piero Alessandro Bohn Tessaro
Arqueólogos Coordenadores de Campo: Everaldo Gomes Dourado e Jagoanhara Seixas Vicente
Área de Abrangência: Município de Morada Nova, Estado do Ceará
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
29- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Incorporadora e Imobiliária Freires LTDA.
Empreendimento: Loteamento Boulevard Terras Altas
Processo nº 01450.011751/2026-63
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento
Loteamento Boulevard Terras Altas
Arqueólogo Coordenador Geral: Gabriel Farias Carneiro
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Francisca das Chagas de Oliveira Bentes
Área de Abrangência: Município de Boa vista, Estado de Roraima
Prazo de Validade: 07 (sete) meses
30- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Canelões 1 LTDA
Empreendimento: Complexo Eólico Canelões
Processo n.º 01512.000217/2020-64
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico da área de implantação do
Complexo Eólico Canelões
Arqueóloga Coordenadora: Estefânia Jaékel da Rosa
Arqueólogo Coordenador de Campo: Freddy Bager Junior
Apoio Institucional: Núcleo de Pré-História e Arqueologia (NuPHA), da Universidade de
Passo Fundo (UPF)
Área de Abrangência: Município de Santa Vitória do Palmar, estado do Rio Grande do Sul
Prazo de Validade: 24 (vinte e quatro) meses
31- Enquadramento: Nível III
Empreendimento: Cooperativa Estanífena de Rondônia - Metal Gold
Empreendedor: Cooperativa Estanífera de Rondônia
Processo Iphan n.º 01410.000013/2025-86
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Empreendimento
Cooperativa Estanífena de Rondônia - Metal Gold
Arqueóloga Coordenadora: Maria Coimbra de Oliveira
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Maria Coimbra de Oliveira
Área de Abrangência: Município de Campo Novo de Rondônia, Estado de Rondônia
Prazo de Validade: 03 (três) meses
32- Enquadramento: Nível III
Empreendimento: Duplicação da PR-407
Empreendedor: Concessionária EPR Litoral Pioneiro SPE S.A
Processo n.º 01508.000791/2024-13
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico das obras de Duplicação da PR-407
Arqueólogo Coordenador Geral: Filipe André do Nascimento Coelho
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Renata de Góes Barbosa de Sá
Endosso Institucional: Laboratório de Arqueologia Etnologia e Etno-história - Universidade
Estadual de Maringá
Área de Abrangência: Município de Paranaguá e Pontal do Paraná, Estado do Paraná
Prazo de Validade: 05 (cinco) meses
33- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Amapá Minerals Ltda
Empreendimento: Mina do Ouro Mutum
Processo IPHAN n.º: 01424.000258/2016-63
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico (PGPA) do Alvo Mutum
Arqueólogo Coordenador Geral: Gleyce da Conceição Lopes dos Santos e Milena Duarte
de Oliveira Souza
Arqueólogo Coordenador de Campo: Gleyce da Conceição Lopes dos Santos e Milena
Duarte de Oliveira Souza
Área de Abrangência: Municípios de Pedra Branca do Amapari e Porto Grande, Estado do Amapá
Apoio institucional: Núcleo de Pesquisa Arqueológica (NUPArq), vinculado ao Instituto de
Pesquisas Científicas e Tecnológicas do Estado do Amapá (IEPA)
Prazo da Portaria: 12 (doze) meses
34- Enquadramento IN: Nível III
Empreendimento: Jazida Barragem Igarapeba
Empreendedor: Secretaria de Recursos Hídricos e Saneamento de Pernambuco -
SRHS/PE
Processo n.º: 01450.010606/2026-65
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área da Jazida Barragem
Igarapeba
Arqueólogo Coordenador: Almir do Carmo Bezerra
Arqueólogo Coordenador de Campo: Almir do Carmo Bezerra
Área de Abrangência: Município São Benedito do Sul, Estado de Pernambuco
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
RETIFICAÇÕES
Na Portaria nº 83, de 28 de agosto de 2026, Seção 1, Anexo III, Página 8,
Autorização nº 01, processo 01508.000110/2022-47, publicada em 31/08/2026, onde se
lê: "Projeto: Monitoramento Arqueológico das obras de Ampliação do Pátio do
Aeroporto de Curitiba - Afonso Pena (Fase 1)"; leia-se: "Projeto: Monitoramento
Arqueológico e Educação Patrimonial das Obras de Ampliação do Pátio e da Terceira
Pista do Aeroporto de Curitiba-Afonso Pena (SBCT)".
Na Portaria nº 11, de 02 de fevereiro de 2026, Seção 1, Anexo II, Página
17, Autorização nº 13, Processo nº: 01506.001456/2022-82, publicada em 03/02/2026,
onde se lê "Arqueóloga coordenadora geral: Gabriela Ferreira de Soares; e arqueólogo
coordenador de campo: Pedro Victor Sartori Cassioti", leia-se "Arqueólogo coordenador
geral e de campo: Sergio Bruno dos Reis Almeida".