PORTARIA Nº 86, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 (parte 2 de 3)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 26. Órgão: Ministério da Cultura — INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL. Todos os atos de 18/09/2026

ANEXO I
01-Processo n.º 01514.000374/2026-45
Projeto: Programa de Pesquisa Arqueológica e de Educação Patrimonial no Parque
Nacional Cavernas do Peruaçu - Projeto Floresta Viva Peruaçu
Arqueólogos Coordenadores: Renato Kipnis e André Menezes Strauss
Apoio Institucional: Museu de Arqueologia e Etnologia da Universidade de São Paulo
(MAE/USP)
Área de Abrangência: Município de Januária, Estado de Minas Gerais
Prazo de validade: 04 (quatro) meses
02-Processo n.º 01512.000401/2024-38
Projeto: Programa de Pesquisas Arqueológicas na Poligonal de Proteção do Sítio
Arqueológico da Antiga Redução Jesuítica de São Luiz Gonzaga-RS
Arqueóloga Coordenadora Geral: Raquel Machado Rech
Apoio Institucional: Museu Municipal Dr. José Olavo Machado / Núcleo de Arqueologia
- Prefeitura de Santo Ângelo/RS
Área de Abrangência: Município de São Luis Gonzaga, Estado do Rio Grande do Sul
Prazo de Validade: 14 (catorze) meses
03-Processo n.º 01500.000637/2026-75
Projeto: Escavação dos pisos revelados no pátio central do Colégio Santo Inácio - RJ
Arqueólogas Coordenadoras Gerais: Jeanne Cordeiro de Oliveira e Andréa Cavalcanti de
Albuquerque Jund Morgado
Arqueóloga de Campo: Maria Alice Ribeiro Táboas
Endosso Institucional: Laboratório de Arqueologia Brasileira - Estrada da Queimada, nº 5,
Santa Cruz da Serra, Duque de Caxias.
Área de Abrangência: Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
ANEXO II
01-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Minas PCH S/A
Empreendimento: UHE Baixo Verde III
Processo nº: 01401.000104/2025-21
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da UHE Baixo Verde III
Arqueóloga Coordenadora Geral: Wyslanne Gomes Lopes
Arqueólogas Coordenadoras de campo: Wyslanne Gomes Lopes, Kaira Pauline Sampaio
Rocha Costa e Érica de Sousa Rocha
Apoio Institucional: MuArq - Museu de Arqueologia da UFMS
Área de Abrangência: Municípios de Três Lagoas e Brasilândia, Estado de Mato Grosso do Sul
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
02-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: VALE DO RIO GRANDE REFLORESTAMENTO LTDA
Empreendimento: Loteamento Campo Alegre fase 02
Processo n.º 01514.000755/2025-43
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico no Loteamento Campo Alegre Fase 02
Arqueólogos Coordenadores: Crisvanete de Castro Aquino e Rodrigo Penha Freitas de Melo
Arqueólogos Coordenadores de Campo: Julia Leticia Evangelista Monteiro, Murilo Galho
Ribeiro e Jhonnatha Gabriel Rodrigues Almeida
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem da Universidade
Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri
Área de Abrangência: Município de Uberlândia, Estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 06 (quatro) meses
03-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Samuel Marconi Bertoco
Empreendimento: Lote 248-REM
Processo n.º 01450.013190/2025-56
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Lote 248-REM
Arqueólogo Coordenador: Murilo Galho Ribeiro e Rodrigo penha Freitas de Melo
Arqueólogo de Campo: Julia Letícia Evangelista Monteiro
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História da
Universidade Estadual de Maringá - PR
Área de Abrangência: Municípios de Maringá e Floresta, Estado do PR
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
04-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba
Empreendimento: Rodovia PB-123 Pocinhos -Algodão de Jandaíra
Processo n.º 01408.000153/2024-12
Projeto: Acompanhamento Arqueológico das obras na Rodovia PB-123 Pocinhos -Algodão
de Jandaíra - Paraíba
Arqueóloga Coordenadora: Maria Marta Beatriz Maciel de Oliveira
Arqueóloga Coordenadora: Maria Marta Beatriz Maciel de Oliveira
Área de Abrangência: Municípios de Pocinhos e Algodão de Jandaíra, Estado da
Paraíba
Prazo de validade: 12 (doze) meses
05-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A
Empreendimento: Sistema de Esgotamento Sanitário - SES de Senhor do Bonfim - 2ª Etapa
Processo: 01502.000386/2023-66
Projeto: Acompanhamento Arqueológico Sistema de Esgotamento Sanitário - SES de
Senhor do Bonfim - 2ª Etapa
Arqueólogo Coordenador: Fagno Dias de Souza
Arqueólogo Coordenador de Campo: Thiago Marques de Souza
Apoio Institucional: Laboratório de Documentação e Arqueologia (LADA) do Centro de
Artes Humanidades e Letras (CAHL), da Universidade Federal do Recôncavo (UFRB)
Área de Abrangência: Município de Senhor do Bonfim, Estado da Bahia
Prazo de Validade: 24 (vinte e quatro) meses
06-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Agrocity Mineração Ltda.
Empreendimento: Ampliação do Empreendimento de Mineração de Gnaisse e Britagem
Fazenda Rio do Peixe
Processo n.º 01514.001063/2025-12
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da Ampliação do
Empreendimento de Mineração de Gnaisse e Britagem - Fazenda Rio do Peixe
Arqueólogo Coordenador: Sergio Bruno dos Reis Almeida
Arqueólogo Coordenador de Campo: Sergio Bruno dos Reis Almeida
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem da Universidade
Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri
Área de Abrangência: Município de Caeté, Estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
07-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Diamante Geração de Energia Ltda.
Empreendimento: Usina Termoelétrica (UTE) Três Veredas
Processo n.º 01516.000569/2025-94
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Usina Termelétrica Três Veredas
Arqueóloga Coordenadora: Marina Neiva de Oliveira
Arqueólogo de Campo: Mateus de Souza Ferreira
Apoio Institucional: Museu Histórico de Jataí - Francisco Honório de Campos
Área de Abrangência: Município de Abadiânia, Estado de Goiás
Prazo de Validade: 12 (doze) meses
ANEXO III
01-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: CBS - Construtora Bahiana de Saneamento LTDA
Empreendimento: Sistema Integrado de Abastecimento de Água (SIAA) de Praia do Forte (1ª etapa)
Processo nº: 01502.000549/2020-68
Projeto: Salvamento Arqueológico do sítio Aruá 1 - Acompanhamento Arqueológico para
Implantação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água (SIAA) de Praia do Forte (1ª etapa)
Arqueólogo coordenador: Railson Cotias da Silva
Arqueólogo de campo: Luiz Antônio Pacheco de Queiroz
Apoio institucional: Núcleo de Estudos e Pesquisas Arqueológicas da Bahia - UESC/NEPAB
Área de abrangência: Município de Mata de São João, Estado da Bahia
Prazo de validade: 04 (quatro) meses
02-Enquadramento: Nível III
Empreendimento: Park Inovar II Guaraciaba
Empreendedor: Loteamento Park Inovar II Guaraciaba
Processo Iphan n.º 01450.003885/2026-19
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Loteamento Park Inovar II Guaraciaba
Arqueólogas Coordenadoras: Alinny Paes Landim Alves e Andreiza Oliveira Silva
Arqueólogas Coordenadoras de Campo: Alinny Paes Landim Alves e Andreiza Oliveira Silva
Área de Abrangência: Município de Guaraciaba do Norte, Estado do Cea
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
03-Enquadramento IN: Nível III
Empreendimento: Residencial Portal da Mata
Empreendedor: Sebastião de Passos Ferreira
Processo n.º 01516.000780/2023-45.
Projeto: Monitoramento Arqueológico - Sítio Arqueológico Vale dos Sonhos V.
Arqueólogo Coordenador: Mozart Martins de Araujo Junior
Arqueólogo Coordenador de Campo: Ronilson Cordeiro Silva
Apoio Institucional: Museu Histórico de Jataí Francisco Honório de Campos-Prefeitura de Jataí
Área de Abrangência: Goiânia, Estado do Goiás
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
04-Enquadramento: Nível II
Empreendimento: Maranguape Expansão II
Empreendedor: Smurfit Kappa do Brasil Indústria de Embalagens S.A
Processo Iphan n.º:01450.008405/2026-06
Projeto: Acompanhamento Arqueológico do Maranguape Expansão II (Smurfit Westrock
Indústria de Embalagens)
Arqueólogo Coordenador: Yuri da Silva Mesquita
Arqueólogo Coordenador de Campo: Yuri da Silva Mesquita
Apoio Institucional: Instituto De Patrimônio e Guarda Arqueológica - IPGA
Área de Abrangência: Município de Maranguape, estado do Ceará
Prazo de Validade:12 (doze) meses
05-Enquadramento IN: Nível III
Empreendimento: SE 500Kv Ceará Mirim II
Empreendedor: Colibri A Transmissora de Energia LTDA
Processo: 01450.008627/2026-11
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área de Instalação do
Compensador síncrono na SE 500Kv Ceará-Mirim II, Município de Ceará Mirim, Estado do
Rio Grande do Norte
Arqueólogos Coordenadores Geral: Lilia Benevides Guedes, Adilson Pereira Nascimento
Júnior, Juliana da Costa Nardi Nunes e Piero Alessandro Bohn Tessaro
Arqueólogos Coordenadores de Campo: Everaldo Gomes Dourado e Jagoanhara Seixas Vicente
Área de Abrangência: Município de Ceará Mirim, Estado do Rio Grande do Norte
Prazo da Pesquisa: 04 (quatro) meses
06-Enquadramento IN: Nível III
Empreendimento: Loteamento Zacaria Turini Ferrarezi
Empreendedor: Construtora Zacaria LTDA
Processo n.º 01450.007697/2026-51
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do empreendimento
"Loteamento Zacaria Turini Ferrarezi"
Arqueólogos Coordenadores: Rafaela Fonseca de Oliveira e Rodrigo Penha Freitas de Melo
Arqueólogos Coordenadores de Campo: Jhonnatha Gabriel Rodrigues Almeida e Murilo
Galho Ribeiro
Área de abrangência: Município de Londrina, Estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
07-Enquadramento: Nível III
Empreendimento: Rochas Ornamentais
Empreendedor: Tracomal Terraplenagem e Construções Machado Ltda
Processo n. º01450.009059/2026-75
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico - PAIPA do empreendimento
Rochas Ornamentais
Arqueóloga Coordenadora: Rúbia de Almeida Silva
Arqueólogo Coordenador de Campo: Marcellus dAlmeida de Almeida
Área de Abrangência: Município de Anchieta, Estado do Espírito Santo
Prazo de Validade: 03(três) meses
07-Enquadramento: Nível III
Empreendimento: TB Linhares SPE LTDA
Empreendedor: TB Linhares SPE LTDA
Processo Iphan n.º 01450.003526/2026-53
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico TB Linhares SPE LTDA
Arqueóloga Coordenadora: Rúbia de Almeida Silva
Arqueólogo Coordenador de Campo: Marcellus d'Almeida de Almeida
Área de Abrangência: Município de Linhares, Estado do Espírito Santo
Prazo de Validade: 03 (três) meses
08-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Mvf Empreendimentos Ltda
Empreendimento: Galpão Comercial Lote 1
Processo n.º 01450.006366/2026-02
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico "Galpão Comercial Lote 1"
Arqueólogo Coordenador de Campo: Geifance Abreu Santos
Arqueólogo Coordenador Geral: Geifance Abreu Santos
Área de Abrangência: Cidade São Luís, Estado do Maranhão
Prazo de validade: 05 (cinco) meses
09-Enquadramento: Nível III
Empreendimento: Subestação Erechim 525/230 KV
Empreendedor: CPFL Transmissão S.A
Processo Iphan n.º 01450.010552/2026-38
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação da
Subestação Erechim 525/230 KV
Arqueólogo Coordenador: André Garcia Loureiro
Arqueólogo Coordenador de Campo: André Garcia Loureiro
Área de Abrangência: Município de Erechim, estado do Rio Grande do Sul
Prazo de Validade: 03 (três) meses
10-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: VISTA DOS SABIAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA
Empreendimento: Vista dos Sabiás Condomínio Clube
Processo n.º 01450.006574/2026-01
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Vista dos Sabiás Condomínio Clube
Arqueóloga Coordenadora: Dionne Miranda Azevedo Erler
Arqueólogos Coordenadores de Campo: Tatiane Marques da Silva e Lucas Andrade Almeida Costa
Área de Abrangência: Município de Vila Velha, Estado do Espírito Santo
Prazo de Validade: 03 (três) meses
11-Enquadramento: Nível III
Empreendimento: Residencial Ouro Branco
Empreendedor: Residencial ouro Branco Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda
Processo n.º 01450.013048/2025-17
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Residencial Ouro
Branco
Arqueóloga Coordenadora: Esthefany Bruna Herculano dos Santos Reis
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Esthefany B. Herculano dos Santos Reis
Área de Abrangência: Município de Ji-Paraná, Estado de Rondônia
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
12-Enquadramento: Nível III
Empreendimento: Ampliação da Subestação 138 kV Castrolanda Cooperativa
Agroindustrial
Empreendedor: Castrolanda - Cooperativa Agroindustrial Ltda
Processo Iphan n.º 01450.010791/2026-98
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Ampliação da
Subestação 138 kV Castrolanda Cooperativa Agroindustrial
Arqueólogo Coordenador: Fernando José Cantele
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Michelle Mayumi Tizuka
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Etnologia e Etno-história Universidade
Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Castro, Estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
13-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Thiago Alberto de Lima Morais
Empreendimento: Projeto Sauva
Processo nº 01516.000848/2024-77
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico (PGPA), Projeto de Salvamento e
monitoramento arqueológico na área do projeto Saúva, município de Mara Rosa, estado de Goiás
Arqueóloga Coordenadora Geral: Paulo Eduardo Zanettini
Arqueólogo Coordenador de Campo: Marcelo Meneses Lemos
Apoio Institucional: Museu Antropológico - Universidade Federal de Goiás
Área de Abrangência: Município de Mara Rosa, estado de Goiás
Prazo de Validade: 12 (doze) meses
14-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Consórcio Multifinalitário do Oeste da Bahia
Empreendimento: Pavimentação na comunidade de Pirajiba
Processo nº 01450.010580/2026-55
Projeto: Projeto de Acompanhamento Arqueológico durante a pavimentação da estrada
de acesso à Vila de Piragiba
Arqueólogo Coordenador Geral: Henry Luydy Abraham Fernandes
Arqueólogo Coordenador de Campo: Fabrício de Sena Ferreira
Área de Abrangência: Município de Muquém do São Francisco, estado da Bahia.
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
15-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: SE 500 Kv Quixadá
Empreendimento: Colibri B Transmissora de Energia Ltda
Processo nº 01450.008666/2026-18
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área de Instalação do
Compensador Síncrono na SE 500 kV Quixadá
Arqueólogos Coordenadores Gerais: Lilia Benevides Guedes, Adilson Pereira Nascimento
Júnior, Piero Alessandro Bohn Tessaro e Juliana da Costa Nardi Nunes
Arqueólogos Coordenadores de Campo: Everaldo Gomes Dourado e Jagoanhara Seixas Vicente
Área de Abrangência: Município de Quixadá, Estado do Ceará
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
16-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: SCI Construção e Incorporação
Empreendimento: Villagio Dei Lupi
Processo nº 01450.010587/2026-77
Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Villagio Dei Lupi
Arqueóloga Coordenadora Geral: Everaldo Gomes Dourado
Arqueólogo Coordenador de Campo: Everaldo Gomes Dourado
Área de Abrangência: Município de Bananeiras, Estado da Paraíba
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
17-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal - TERRACAP
Empreendimento: Parcelamento de Solo Urbano QI e QL 30 do Lago Sul
Processo n.º 01450.011181/2025-21
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Parcelamento de
Solo Urbano QI e QL 30 do Lago Sul
Arqueólogo Coordenador: Valmir Manoel Mendes Junior
Arqueólogo Coordenador geral: Valmir Manoel Mendes Junior
Área de Abrangência: Região Administrativa do Lago Sul, Distrito Federal
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
18-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Tenda Negócios Imobiliários S.A
Empreendimento: Aurora II
Processo nº 01450.007027/2026-35
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico (PAIPA) do Empreendimento
Aurora Iguaçu II
Arqueóloga Coordenadora Geral: Diogo de Cerqueira Pinto
Arqueólogo Coordenador de Campo: Cristiano von Mühlen
Área de Abrangência: Município de Nova Iguaçu, estado do Rio de Janeiro
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
19-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Transformadores e Serviços de Energia das Américas S.A.
Empreendimento: Associação Empreendimento Ponto Logístico e Industrial
Processo nº 01508.000304/2025-95
Projeto: Acompanhamento Arqueológico do empreendimento Associação
Empreendimento Ponto Logístico e Industrial
Arqueólogo Coordenador Geral: Jardel Stenio de Araújo Barbosa
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Tailine Rodrigues Valério da Silva
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno história (LAEE) -
Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Curitiba, estado do Paraná
Prazo de Validade: 18 (dezoito) meses
20-Enquadramento: Nível III
Empreendimento: Revitalização do Córrego Bezerra, com Substituição de 04 Bueiros -
Ecopark Oeste, (Santa Cruz)
Empreendedor: Davi Oliveti
Processo Iphan n.º 01450.007800/2026-63
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico
Arqueóloga Coordenadora: Amanda Lopes da Silva
Arqueólogo Coordenador de Campo: Alexsandro Sanches de Oliveira
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Etnologia e Etno-história - Universidade
Estadual de Maringá
Área de Abrangência: Município de Cascavel, Estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (meses) meses
21-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Empreendimento: LD 138 KV Taquara - Igrejinha
Processo nº 01450.007464/2026-59
Projeto: Projeto de Avaliação do Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de
Implantação da LD 138 KV Taquara - Igrejinha
Arqueólogo Coordenador Geral: Paulo Eduardo Zanettini
Arqueólogo Coordenador de Campo: Leonel Brizola Marques Vieira Junior
Área de Abrangência: Municípios de Taquara, Parobé e Igrejinha, Estado do Rio Grande do Sul
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
22-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Antônio Ademilson Rabelo dos Santos
Empreendimento: Fazenda Caraíbas e Espinhos
Processo nº 01514.001003/2023-38
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área Diretamente Afetada
- Fazenda Caraíba e Espinhos
Arqueóloga Coordenadora Geral: Jaqueline Gomes Santos
Arqueólogo Coordenador de Campo: Juliano Cesar de Amorim
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem da Universidade
Federal do Vale do Jequitinhonha e Mucuri
Área de Abrangência: Município de Várzea da Palma, Estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 03 (três) meses
23-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Santa Barbara Empreendimentos Imobiliários e Participações Ltda
Empreendimento: NOVO ATACADO COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. (NOVO ATACAREJO)
Processo nº 01450.013262/2026-46
Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico no Empreendimento
Novo Atacado Comércio de Alimentos LTDA (NOVO ATACAREJO)
Arqueóloga Coordenadora Geral: Gleyce da Conceição Lopes dos Santos
Arqueólogo Coordenador de Campo: Marcelo Rodrigues Serrão
Área de Abrangência: Município de Moreno, Estado de Pernambuco
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
24-Enquadramento: Nível III
Empreendimento: Jardim Helena I
Empreendedor: H3R Participações Ltda
Processo Iphan nº 01506.001879/2023-83
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Loteamento Residencial Jardim Helena I
Arqueólogo Coordenador: Marcos Rogério Ribeiro de Carvalho
Arqueólogo Coordenador de Campo: Marcos Rogério Ribeiro de Carvalho
ApoioInstitucional:MuseuHistóricoePedagógico"JoãoTeodoroXavier",PrefeituradeMogiMirim/SP
Área de Abrangência: Município de Duartina, Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 03 (três) meses
25-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: José Luiz Grillo
Empreendimento: Condomínio de Chácaras José Luiz Grillo
Processo nº 01450.010368/2026-98
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico (PAIPA) do empreendimento
José Luiz Grillo
Arqueóloga Coordenadora Geral: Manuel Dimitri de Almeida Gomes e Gilson Junio de
Andrade Demétrio
Arqueólogo Coordenador de Campo: Manuel Dimitri de Almeida Gomes e Gilson Junio de
Andrade Demétrio
Área de Abrangência: Município Vargem Alta, Estado do Espírito Santo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
26- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: MRV Engenharia e Participações SA
Empreendimento: Loteamento Lote 2-H
Processo nº 01450.012492/2025-15
Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico - Lote 2-H
Arqueóloga Coordenadora Geral: Rodrigo Penha Freitas de Melo
Arqueólogo Coordenador de Campo: Jhonnatha Gabriel Rodrigues Almeida
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Etnologia e Etno-história - Universidade
Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Londrina, Estado do Paraná
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
27- Enquadramento: Nível III
Empreendimento: Onças de Pitangui
Responsável pelo empreendimento: Água Nova Pesquisas Minerais Ltda
Processo Iphan n.º 01514.001171/2025-95
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Projeto Onças de Pitangui
Arqueólogo Coordenador: Marcus Veniciu Serafim de Mattos
Arqueólogo Coordenador de Campo: Thiago de Souza Nascimento
Área de Abrangência: Municípios de Pará de Minas e Onça de Pitangui, Estado de Minas Gerais