ANEXO I CONSTITUINTES INCLUÍDOS NA "LISTA DE CONSTITUINTES AUTORIZADOS PARA USO EM SUPLEMENTOS ALIMENTARES, EXCETO PARA OS SUPLEMENTOS ALIMENTARES INDICADOS PARA LACTENTES (0 A 12 MESES) OU CRIANÇAS DE PRIMEIRA INFÂNCIA (1 A 3 ANOS)" DO ANEXO I DA INSTRUÇÃO NORMATIVA - IN Nº 28, DE 26 DE JULHO DE 2018. . .NUTRIENTES . .VITAMINAS . .Colina .CAS . .Óleo de krill (Euphausia superba)xvi .- . .AMINOÁCIDOS . .L-Cisteína .CAS . .L-Cistina . . .SUBSTÂNCIAS BIOATIVAS . .6-metoxi-2-benzoxazolinona (6-MBOA) .CAS . .Extrato das folhas de milho em pó padronizado em 6-metoxi-2-benzoxazolinona (6-MBOA) .- . .Colágeno .CAS . .Hidrolisado da membrana da casca de ovo .- . .Esqualeno .CAS . .Esqualeno obtido de fígado de tubarão. .- . .Glicosaminoglicanos .CAS . .Hidrolisado da membrana da casca de ovo .- . .Peptídeos bioativos de colágeno .CAS . .Peptídeos bioativos de colágeno hidrolisado com peso molecular médio de 3kDa .- xvi Para este constituinte, aplicam-se de forma simultânea os limites mínimos e máximos estabelecidos para EPA e DHA e para colina nos Anexos III e IV desta Instrução Normativa. ANEXO II LIMITES MÍNIMOS INCLUÍDOS NA "LISTA DE LIMITES MÍNIMOS DE NUTRIENTES, SUBSTÂNCIAS BIOATIVAS, ENZIMAS E PROBIÓTICOS QUE DEVEM SER FORNECIDOS PELOS SUPLEMENTOS ALIMENTARES NA RECOMENDAÇÃO DIÁRIA DE CONSUMO E POR GRUPO POPULACIONAL INDICADO PELO FABRICANTE" DO ANEXO III DA INSTRUÇÃO NORMATIVA - IN Nº 28, 26 DE JULHO DE 2018. . Substâncias bioativas Unidades .Grupos Populacionais . . . .0 a 6 meses .7 a 11 meses .1 a 3 anos .4 a 8 anos .9 a 18 anos .³19 anos .Gestantes .Lactantes . .6-metoxi-2-benzoxazolinona (6-MBOA) .mg .NA .NA .NA .NA .NA .0,5 .NA .NA . .Esqualeno .mg .NA .NA .NA .NA .NA .200 .NA .NA . .Peptídeos bioativos de colágeno hidrolisado com peso molecular médio de 3kDa .g .NA .NA .NA .NA .NA .5 .NA .NA ANEXO III LIMITES MÁXIMOS INCLUÍDOS E ALTERADOS NA "LISTA DOS LIMITES MÁXIMOS DE NUTRIENTES, SUBSTÂNCIAS BIOATIVAS, ENZIMAS E PROBIÓTICOS QUE NÃO PODEM SER ULTRAPASSADOS PELOS SUPLEMENTOS ALIMENTARES NA RECOMENDAÇÃO DIÁRIA DE CONSUMO E POR GRUPO POPULACIONAL INDICADO PELO FABRICANTE" DO ANEXO IV DA
INSTRUÇÃO NORMATIVA ANVISA N° 470, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 87. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 18/09/2026