5838 21BO Direitos Pluriétnicos Culturais e Sociais dos Povos Indígenas 14 423 578.000 5838 21BO 0001 Direitos Pluriétnicos Culturais e Sociais dos Povos Indígenas - Nacional 14 423 578.000 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 578.000 .TOTAL - FISCAL 578.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 578.000 ÓRGÃO: 84000 - Ministério dos Povos Indígenas UNIDADE: 84201 - Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 1617 Demarcação e Gestão dos Territórios Indígenas para o Bem Viver, a Sustentabilidade e o Enfrentamento da Emergência Climática 2.868.421 .ATIVIDADES 1617 20UF Regularização Fundiária, Proteção e Gestão dos Territórios Indígenas 14 125 1.868.421 1617 20UF 0001 Regularização Fundiária, Proteção e Gestão dos Territórios Indígenas - Nacional 14 125 1.868.421 F 4-INV 2 90 0 1000 1.868.421 1617 21HW Proteção aos Povos e Terras Indígenas - ADPFs 709, 743, 760 e 991 14 423 1.000.000 1617 21HW 0001 Proteção aos Povos e Terras Indígenas - ADPFs 709, 743, 760 e 991 - Nacional 14 423 1.000.000 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 1.000.000 5838 Direitos Pluriétnicos Culturais e Sociais para o Pleno Exercício da Cidadania e o Bem Viver dos Povos Indígenas 377.383 .ATIVIDADES 5838 21BO Direitos Pluriétnicos Culturais e Sociais dos Povos Indígenas 14 423 377.383 5838 21BO 0001 Direitos Pluriétnicos Culturais e Sociais dos Povos Indígenas - Nacional 14 423 377.383 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 377.383 .TOTAL - FISCAL 3.245.804 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 3.245.804
PORTARIA SOF/MPO Nº 409, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026 (parte 4 de 4)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 127. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL. Todos os atos de 17/09/2026