VALOR 1617 Demarcação e Gestão dos Territórios Indígenas para o Bem Viver, a Sustentabilidade e o Enfrentamento da Emergência Climática 2.868.421 .ATIVIDADES 1617 20UF Regularização Fundiária, Proteção e Gestão dos Territórios Indígenas 14 125 1.868.421 1617 20UF 0001 Regularização Fundiária, Proteção e Gestão dos Territórios Indígenas - Nacional 14 125 1.868.421 F 3- ODC 2 90 0 1000 1.868.421 1617 21HW Proteção aos Povos e Terras Indígenas - ADPFs 709, 743, 760 e 991 14 423 1.000.000 1617 21HW 0001 Proteção aos Povos e Terras Indígenas - ADPFs 709, 743, 760 e 991 - Nacional 14 423 1.000.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 1.000.000 5838 Direitos Pluriétnicos Culturais e Sociais para o Pleno Exercício da Cidadania e o Bem Viver dos Povos Indígenas 377.383 .ATIVIDADES 5838 21BO Direitos Pluriétnicos Culturais e Sociais dos Povos Indígenas 14 423 377.383 5838 21BO 0001 Direitos Pluriétnicos Culturais e Sociais dos Povos Indígenas - Nacional 14 423 377.383 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 377.383 .TOTAL - FISCAL 3.245.804 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 3.245.804 ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República UNIDADE: 20101 - Presidência da República ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 7.000.000 .ATIVIDADES 0032 2000 Administração da Unidade 04 122 7.000.000 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 04 122 7.000.000 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 7.000.000 .TOTAL - FISCAL 7.000.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 7.000.000 ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda UNIDADE: 25101 - Ministério da Fazenda - Administração Direta ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 2315 Política Econômica para o Crescimento e Desenvolvimento Socioeconômico Sustentável e Inclusivo 400.000 .ATIVIDADES 2315 20Z6 Gestão de Políticas Econômicas e Fiscais 04 123 400.000 2315 20Z6 0001 Gestão de Políticas Econômicas e Fiscais - Nacional 04 123 400.000 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 400.000 .TOTAL - FISCAL 400.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 400.000 ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda UNIDADE: 25208 - Superintendência de Seguros Privados ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 2.180.516 .ATIVIDADES 0032 2000 Administração da Unidade 04 122 2.180.516 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 04 122 2.180.516 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 2.180.516 .TOTAL - FISCAL 2.180.516 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 2.180.516 ÓRGÃO: 28000 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços UNIDADE: 28101 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços - Administração Direta ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 2.898.364 .ATIVIDADES 0032 2000 Administração da Unidade 22 122 2.898.364 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 22 122 2.898.364 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 2.898.364 2801 Neoindustrialização, Ambiente de Negócios e Participação Econômica Internacional 419.200 .ATIVIDADES 2801 21FH Municípios Verdes e Promoção do Desenvolvimento da Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria 22 661 419.200 2801 21FH 0001 Municípios Verdes e Promoção do Desenvolvimento da Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria - Nacional 22 661 419.200 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 419.200 .TOTAL - FISCAL 3.317.564 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 3.317.564 ÓRGÃO: 28000 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços UNIDADE: 28203 - Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 2801 Neoindustrialização, Ambiente de Negócios e Participação Econômica Internacional 3.952.731 .ATIVIDADES 2801 21FI Proteção dos Direitos de Propriedade Industrial 22 664 3.952.731 2801 21FI 0001 Proteção dos Direitos de Propriedade Industrial - Nacional 22 664 3.952.731 F 3- ODC 2 90 0 1050 833.140 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .3050 3.119.591 .TOTAL - FISCAL 3.952.731 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 3.952.731 ÓRGÃO: 35000 - Ministério das Relações Exteriores UNIDADE: 35101 - Ministério das Relações Exteriores - Administração Direta ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 2316 Relações Internacionais e Assistência a Brasileiras e Brasileiros no Exterior 200.000 .ATIVIDADES 2316 20WY Difusão Cultural e Divulgação do Brasil no Exterior 07 392 200.000 2316 20WY 0002 Difusão Cultural e Divulgação do Brasil no Exterior - Exterior 07 392 200.000 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 200.000 .TOTAL - FISCAL 200.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 200.000 ÓRGÃO: 46000 - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos UNIDADE: 46101 - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos- Administração Direta ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 2301 Transformação do Estado para a Cidadania e o Desenvolvimento 475.100 .ATIVIDADES 2301 20U4 Governança do Patrimônio Imobiliário da União 04 127 475.100 2301 20U4 0001 Governança do Patrimônio Imobiliário da União - Nacional 04 127 475.100 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1013 475.100 .TOTAL - FISCAL 475.100 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 475.100 ÓRGÃO: 46000 - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos UNIDADE: 46203 - Instituto Nacional de Tecnologia da Informação - ITI ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 2301 Transformação do Estado para a Cidadania e o Desenvolvimento 798 .ATIVIDADES 2301 217Z Gestão dos Sistemas da Carteira de Identidade Nacional - CIN, da Certificação Digital da infraestrutura de Chaves Públicas e da Assinatura Gov.BR 04 125 798 2301 217Z 0001 Gestão dos Sistemas da Carteira de Identidade Nacional - CIN, da Certificação Digital da infraestrutura de Chaves Públicas e da Assinatura Gov.BR - Nacional 04 125 798 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 798 .TOTAL - FISCAL 798 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 798 ÓRGÃO: 47000 - Ministério do Planejamento e Orçamento UNIDADE: 47204 - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 400.000 .ATIVIDADES 0032 2000 Administração da Unidade 04 122 400.000 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 04 122 400.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 400.000 .TOTAL - FISCAL 400.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 400.000 ÓRGÃO: 74000 - Operações Oficiais de Crédito UNIDADE: 74908 - Recursos sob Supervisão do Fundo Geral de Turismo/FUNGETUR - Ministério do Turismo ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 2323 Turismo, esse é o destino 22.199.970 .OPERAÇÕES ESPECIAIS 2323 0454 Financiamento da Infraestrutura Turística Nacional 23 695 22.199.970 2323 0454 0001 Financiamento da Infraestrutura Turística Nacional - Nacional 23 695 22.199.970 . . . .F .4- INV .0 .95 .0 .3050 22.199.970 .TOTAL - FISCAL 22.199.970 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 22.199.970 ÓRGÃO: 84000 - Ministério dos Povos Indígenas UNIDADE: 84101 - Ministério dos Povos Indígenas - Administração Direta ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5838 Direitos Pluriétnicos Culturais e Sociais para o Pleno Exercício da Cidadania e o Bem Viver dos Povos Indígenas 578.000 .ATIVIDADES
PORTARIA SOF/MPO Nº 409, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026 (parte 3 de 4)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 127. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL. Todos os atos de 17/09/2026