Orçamentário Estratégico - CAOE/AEST .Serviço de Apoio e Monitoramento de Propostas - SEAMP .CCE 1.05 .Chefe .Coordenação de Acompanhamento do Processo Legislativo e Orçamentário - COAPLO/AEAPF .Serviço de Apoio e Monitoramento de Propostas - SEAMP .CCE 1.05 .Chefe Art. 5º A versão atualizada do Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Agricultura e Pecuária, de que trata o Anexo II do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, poderá ser consultada no sítio eletrônico do Ministério da Agricultura e Pecuária. Art. 6º Esta Portaria entra em vigor 7 dias úteis após sua publicação. CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA MAPA Nº 952, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 9. Órgão: Ministério da Agricultura e Pecuária — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 17/09/2026