PORTARIA MAPA Nº 952, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026 (parte 1 de 2)

PORTARIA MAPA Nº 952, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026
Realoca e Altera Categoria dos Cargos Comissionados Executivos - CCE e das Funções
Comissionadas Executivas - FCE do Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções
de Confiança do Ministério da Agricultura e Pecuária
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso I, da Constituição, com base no inciso
III do art. 1º do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, no art. 13 do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro
de 2021, no Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta do Processo nº 21000.066806/2026-88, resvolve:
Art. 1º Ficam realocados no âmbito da Secretaria-Executiva - SE e da Secretaria de Desenvolvimento Rural - SDR, os seguintes Cargos Comissionados Executivos - CCE e Funções
Comissionadas Executivas - FCE:
. .REALOCAR DE: .PARA:
. .Unidade imediatamente
superior
.Denominação da unidade e
sigla
.Código do
cargo/função
.Denominação
do cargo
.Unidade imediatamente
superior
.Denominação da unidade e
sigla
.Código do
cargo/função
.Denominação
do cargo
. .Subsecretaria de
Planejamento, Orçamento e
Administração - SPOA
.Coordenação-Geral de
Parcerias Institucionais -
CGPI
.CCE 1.13 .Coordenador-
Geral
.Secretaria de
Desenvolvimento Rural -
SDR
.Coordenação-Geral de
Parcerias Institucionais -
CGPI
.CCE 1.13 .Coordenador-
Geral
. .Subsecretaria de
Planejamento, Orçamento e
Administração - SPOA
.Coordenação-Geral de
Parcerias Institucionais -
CGPI
.CCE 2.10 .Assessor
Técnico
.Secretaria de
Desenvolvimento Rural -
SDR
.Coordenação-Geral de
Parcerias Institucionais -
CGPI
.CCE 2.10 .Assessor
Técnico
. .Coordenação-Geral de
Parcerias Institucionais -
CGPI
.Coordenação de Prestação
de Contas - COPCO
.CCE 1.10 .Coordenador .Coordenação-Geral de
Parcerias Institucionais -
CGPI/SDR
.Coordenação de Prestação
de Contas - COPCO
.CCE 1.10 .Coordenador
. .Coordenação de Prestação
de Contas - COPCO
.Divisão de Prestação de
Contas - DIPC
.CCE 1.07 .Chefe .Coordenação de Prestação
de Contas - COPCO
.Divisão de Prestação de
Contas - DIPC
.CCE 1.07 .Chefe
. .Coordenação-Geral de
Parcerias Institucionais -
CGPI
.Coordenação do PRONER -
COPRONER
.CCE 1.10 .Coordenador .Coordenação-Geral de
Parcerias Institucionais -
CGPI/SDR
.Coordenação do PRONER -
COPRONER
.CCE 1.10 .Coordenador
. .Coordenação do PRONER -
COPRONER
.Divisão Técnica de
Acompanhamento de
Parcerias - DITAP
.CCE 1.07 .Chefe .Coordenação do PRONER -
COPRONER
.Divisão Técnica de
Acompanhamento de
Parcerias - DITAP
.CCE 1.07 .Chefe
. .Coordenação-Geral de
Parcerias Institucionais -
CGPI
.Coordenação de
Acompanhamento de
Execução de Máquinas e
Equipamentos - CME
.CCE 1.10 .Coordenador .Coordenação-Geral de
Parcerias Institucionais -
CGPI/SDR
.Coordenação de
Acompanhamento de
Execução de Máquinas e
Equipamentos - CME
.CCE 1.10 .Coordenador
. .Coordenação de
Acompanhamento de
Execução de Máquinas e
Equipamentos - CME
.Divisão de
Acompanhamento de
Execução de Máquinas e
Equipamentos - DME
.CCE 1.07 .Chefe .Coordenação de
Acompanhamento de
Execução de Máquinas e
Equipamentos - CME
.Divisão de
Acompanhamento de
Execução de Máquinas e
Equipamentos - DME
.CCE 1.07 .Chefe
. .Coordenação-Geral de
Parcerias Institucionais -
CGPI
.Coordenação de Orçamento
e Finanças de Instrumentos
de Repasse - COFIR
.FCE 1.10 .Coordenador .Coordenação-Geral de
Parcerias Institucionais -
CGPI/SDR
.Coordenação de Orçamento
e Finanças de Instrumentos
de Repasse - COFIR
.FCE 1.10 .Coordenador
. .Coordenação-Geral de
Parcerias Institucionais -
CGPI
.Coordenação de Orçamento
e Finanças de Instrumentos
de Repasse - COFIR
.FCE 3.09 .Chefe de
Projeto II
.Coordenação-Geral de
Parcerias Institucionais -
CGPI/SDR
.Coordenação de Orçamento
e Finanças de Instrumentos
de Repasse - COFIR
.FCE 3.09 .Chefe de
Projeto II
. .Coordenação-Geral de
Parcerias Institucionais -
CGPI
.Coordenação de Parcerias
Institucionais - COPI
.CCE 1.10 .Coordenador .Coordenação-Geral de
Parcerias Institucionais -
CGPI/SDR
.Coordenação de Parcerias
Institucionais - COPI
.CCE 1.10 .Coordenador
. .Coordenação de Parcerias
Institucionais - COPI
.Divisão de Parcerias
Institucionais - DIPI
.CCE 1.07 .Chefe .Coordenação de Parcerias
Institucionais - COPI
.Divisão de Parcerias
Institucionais - DIPI
.CCE 1.07 .Chefe
. .Subsecretaria de
Planejamento, Orçamento e
Administração - SPOA
.Coordenação-Geral de
Modernização e Apoio a
Produção - CGPROMAQ
.FCE 1.13 .Coordenador-
Geral
.Secretaria de
Desenvolvimento Rural -
SDR
.Coordenação-Geral de
Modernização e Apoio a
Produção - CGPROMAQ
.FCE 1.13 .Coordenador-
Geral
. .Coordenação-Geral de
Modernização e Apoio a
Produção - CGPROMAQ
.Coordenação de Execução
Contratual e Registro
Patrimonial - COER
.FCE 1.10 .Coordenador .Coordenação-Geral de
Modernização e Apoio a
Produção - CGPROMAQ/SDR
.Coordenação de Execução
Contratual e Registro
Patrimonial - COER
.FCE 1.10 .Coordenador
. .Coordenação de Execução
Contratual e Registro
Patrimonial - COER
.Divisão de Registro
Patrimonial - DIRP
.CCE 1.07 .Chefe .Coordenação de Execução
Contratual e Registro
Patrimonial - COER
.Divisão de Registro
Patrimonial - DIRP
.CCE 1.07 .Chefe
. .Coordenação de Execução
Contratual e Registro
Patrimonial - COER
.Divisão de Execução e
Pagamento - DIEP
.FCE 1.07 .Chefe .Coordenação de Execução
Contratual e Registro
Patrimonial - COER
.Divisão de Execução e
Pagamento - DIEP
.FCE 1.07 .Chefe
. .Coordenação-Geral de
Modernização e Apoio a
Produção - CGPROMAQ
.Coordenação de Obtenção e
Gestão de Entregas - COGE
.FCE 1.10 .Coordenador .Coordenação-Geral de
Modernização e Apoio a
Produção - CGPROMAQ/SDR
.Coordenação de Obtenção e
Gestão de Entregas - COGE
.FCE 1.10 .Coordenador
. .Coordenação de Obtenção e
Gestão de Entregas - COGE
.Divisão de Execução de
Fornecimento e Articulação -
DIFAR
.CCE 1.07 .Chefe .Coordenação de Obtenção e
Gestão de Entregas - COGE
.Divisão de Execução de
Fornecimento e Articulação -
DIFAR
.CCE 1.07 .Chefe
. .Coordenação de Obtenção e
Gestão de Entregas - COGE
.Serviço de Avaliação Técnica
e Entregas - SEATEC
.FCE 1.05 .Chefe .Coordenação de Obtenção e
Gestão de Entregas - COGE
.Serviço de Avaliação Técnica
e Entregas - SEATEC
.FCE 1.05 .Chefe
Art. 2º Realocar no âmbito da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração - SPOA/SE, os seguintes Cargos Comissionados Executivos - CCE:
. .REALOCAR DE: .PARA:
. .Unidade imediatamente
superior
.Denominação da unidade e
sigla
.Código do
cargo/função
.Denominação
do cargo
.Unidade
imediatamente
superior
.Denominação da unidade e
sigla
.Código do
cargo/função
.Denominação
do cargo
. .Coordenação de
Governança e Gestão -
COGG
.Serviço de Desenvolvimento da
Transparência - SEDET
.CCE 1.05 .Chefe .Divisão de
Governança e Gestão -
DIGG
.Serviço de Desenvolvimento da
Transparência - SEDET
.CCE 1.05 .Chefe
. .Coordenação de
Governança e Gestão -
COGG
.Serviço de Monitoramento de
Informações Gerenciais - SMIG
.CCE 1.05 .Chefe .Divisão de
Governança e Gestão -
DIGG
.Serviço de Monitoramento de
Informações Gerenciais - SMIG
.CCE 1.05 .Chefe
Art. 3º Realocar e alterar categoria no âmbito da Subsecretaria de Tecnologia da Informação - STI/SE, o seguinte Cargo Comissionado Executivo - CCE e Função Comissionada
Executiva - FCE:
. .REALOCAR DE: .PARA:
. .Unidade
imediatamente superior
.Denominação da unidade e
sigla
.Código do
cargo/função
.Denominação
do cargo
.Unidade
imediatamente superior
.Denominação da unidade e
sigla
.Código do
cargo/função
.Denominação
do cargo
. .Secretaria-Executiva -
SE
.Subsecretaria de Tecnologia da
Informação - STI
.FCE 2.13 .Assessor .Subsecretaria de
Tecnologia da
Informação - STI
.Coordenação-Geral de
Segurança da Informação e
Cibersegurança - CGSIC
.FCE 1.13 .Coordenador-
Geral
. .Subsecretaria de
Tecnologia da
Informação - STI
.Coordenação-Geral de
Segurança da Informação e
Cibersegurança - CGSIC
.CCE 1.13 .Coordenador-
Geral
.Secretaria-Executiva -
SE
.Subsecretaria de Tecnologia da
Informação - STI
.CCE 2.13 .Assessor
Art. 4º Realocar no âmbito da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos - AEAPF e da Assessoria Especial de Assuntos Estratégicos - AEST, os seguintes Cargos
Comissionados Executivos - CCE:
. .REALOCAR DE: .PARA:
. .Unidade imediatamente
superior
.Denominação da unidade e
sigla
.Código do
cargo/função
.Denominação
do cargo
.Unidade imediatamente
superior
.Denominação da unidade e
sigla
.Código do
cargo/função
.Denominação
do cargo
. .Ministério da Agricultura -
MAPA
.Assessoria Especial de
Assuntos Parlamentares e
Federativos - AEAPF
.CCE 2.07 .Assistente .Assessoria Especial de
Assuntos Parlamentares e
Federativos - AEAPF
.Coordenação de
Acompanhamento do
Processo Legislativo e
Orçamentário - COAPLO
.CCE 2.07 .Assistente
. .Coordenação de
Acompanhamento do
Processo Legislativo e
Orçamentário -
COAPLO/AEAPF
.Divisão de
Acompanhamento e
Fiscalização do Processo
Orçamentário - DIAPO
.CCE 1.07 .Chefe .Coordenação de
Acompanhamento
Orçamentário Estratégico -
CAOE/AEST
.Divisão de
Acompanhamento e
Fiscalização do Processo
Orçamentário - DIAPO
.CCE 1.07 .Chefe
. .Coordenação de
Acompanhamento