. . . .F .4- INV .6 .90 .0 .1000 100.000 .Projetos 5116 15F9 Aprimoramento da Infraestrutura da Polícia Federal 06 181 700.000 5116 15F9 0001 Aprimoramento da Infraestrutura da Polícia Federal - Nacional 06 181 700.000 . . . .F .4- INV .6 .90 .0 .1000 700.000 .TOTAL - FISCAL 800.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 800.000 ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública UNIDADE: 30912 - Fundo Nacional Antidrogas ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5115 Promoção do Acesso à Justiça e da Defesa dos Direitos 500.000 .Atividades 5115 20IE Articulação de Política Pública sobre Drogas 06 422 500.000 5115 20IE 0035 Articulação de Política Pública sobre Drogas - No Estado de São Paulo 06 422 500.000 . . . .F .3- ODC .6 .99 .0 .1000 500.000 .TOTAL - FISCAL 500.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 500.000 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36211 - Fundação Nacional de Saúde ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 2322 Saneamento Básico 1.660.000 .Atividades 2322 21C9 Implantação, ampliação ou melhoria de ações e serviços sustentáveis de saneamento básico em pequenas comunidades rurais (localidades de pequeno porte) ou em comunidades tradicionais (remanescentes de quilombos) 10 511 1.660.000 2322 21C9 0012 Implantação, ampliação ou melhoria de ações e serviços sustentáveis de saneamento básico em pequenas comunidades rurais (localidades de pequeno porte) ou em comunidades tradicionais (remanescentes de quilombos) - No Estado do Acre 10 511 1.660.000 . . . .S .4- INV .6 .30 .6 .1001 1.660.000 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 1.660.000 .TOTAL - GERAL 1.660.000 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36901 - Fundo Nacional de Saúde ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5118 Atenção Especializada à Saúde 7.225.911 .Atividades 5118 2E90 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas 10 302 2.691.307 5118 2E90 0035 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado de São Paulo 10 302 200.000 S 3- ODC 6 99 6 1000 200.000 5118 2E90 0042 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado de Santa Catarina 10 302 140.000 S 3- ODC 6 41 6 1001 100.000 S 3- ODC 6 99 6 1000 40.000 5118 2E90 0043 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado do Rio Grande do Sul 10 302 1.151.307 S 3- ODC 6 50 6 1001 400.000 S 3- ODC 6 99 6 1001 751.307 5118 2E90 0052 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado de Goiás 10 302 200.000 S 3- ODC 6 41 6 1001 200.000 5118 2E90 0054 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado de Mato Grosso do Sul 10 302 1.000.000 S 3- ODC 6 50 6 1001 1.000.000 5118 8535 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde 10 302 4.534.604 5118 8535 0023 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Ceará 10 302 7.200 S 4-INV 6 99 6 1000 1.913 S 4-INV 6 99 6 1001 5.287 5118 8535 0026 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Pernambuco 10 302 2.500.000 S 4-INV 6 41 6 1001 2.500.000 5118 8535 0041 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Paraná 10 302 1.000 S 3- ODC 6 99 6 1001 500 S 4-INV 6 99 6 1001 500 5118 8535 0042 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Santa Catarina 10 302 300.000 S 4-INV 6 99 6 1001 300.000 5118 8535 0043 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Rio Grande do Sul 10 302 207.324 S 4-INV 6 99 6 1001 207.324 5118 8535 0052 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Goiás 10 302 19.080 S 4-INV 6 41 6 1001 19.080 5118 8535 0054 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Mato Grosso do Sul 10 302 1.500.000 . . . .S .4- INV .6 .41 .6 .1001 1.500.000 5119 Atenção Primária à Saúde 11.297.000 .Atividades 5119 2E89 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas 10 301 10.556.000 5119 2E89 0035 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado de São Paulo 10 301 50.000 S 3- ODC 6 41 6 1000 50.000 5119 2E89 0041 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado do Paraná 10 301 410.000 S 3- ODC 6 41 6 1000 410.000 5119 2E89 0043 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado do Rio Grande do Sul 10 301 596.000 S 3- ODC 6 99 6 1001 596.000 5119 2E89 0054 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado de Mato Grosso do Sul 10 301 2.000.000 S 3- ODC 6 41 6 1001 500.000 S 3- ODC 6 50 6 1001 1.500.000 5119 2E89 3500 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Colina - SP 10 301 1.100.000 S 3- ODC 6 41 6 1001 1.100.000 5119 2E89 3544 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Fernando Prestes - SP 10 301 900.000 S 3- ODC 6 41 6 1001 900.000 5119 2E89 5218 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Campo Grande - MS 10 301 5.500.000 S 3- ODC 6 41 6 1000 700.000 S 3- ODC 6 41 6 1001 4.800.000 5119 8581 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde 10 301 741.000 5119 8581 0011 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado de Rondônia 10 301 200.000 S 4-INV 6 41 6 1001 200.000 5119 8581 0024 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado do Rio Grande do Norte 10 301 100.000 S 3- ODC 6 31 6 1001 100.000 5119 8581 0041 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado do Paraná 10 301 101.000 S 3- ODC 6 99 6 1001 500 S 4-INV 6 41 6 1001 100.000 S 4-INV 6 99 6 1001 500 5119 8581 0042 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado de Santa Catarina 10 301 240.000 S 4-INV 6 41 6 1001 200.000 S 4-INV 6 99 6 1001 40.000 5119 8581 0043 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado do Rio Grande do Sul 10 301 100.000 . . . .S .4- INV .6 .99 .6 .1001 100.000 5120 Pesquisa, Desenvolvimento, Inovação, Produção e Avaliação de Tecnologias em Saúde 3.000.000 .Atividades 5120 21BF Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação em Saúde 10 571 3.000.000 5120 21BF 0001 Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação em Saúde - Nacional 10 571 3.000.000 S 3- ODC 6 50 6 1001 2.000.000 . . . .S .3- ODC .6 .99 .6 .1001 1.000.000 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 21.522.911 .TOTAL - GERAL 21.522.911 ÓRGÃO: 41000 - Ministério das Comunicações UNIDADE: 41101 - Ministério das Comunicações - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 2305 Comunicações para Inclusão e Transformação 800.000 .Atividades 2305 20V8 Apoio a Iniciativas e Projetos de Inclusão Digital 24 126 800.000 2305 20V8 0001 Apoio a Iniciativas e Projetos de Inclusão Digital - Nacional 24 126 500.000 F 3- ODC 6 50 0 1000 500.000 2305 20V8 0029 Apoio a Iniciativas e Projetos de Inclusão Digital - No Estado da Bahia 24 126 300.000 . . . .F .3- ODC .6 .99 .0 .1000 300.000 .TOTAL - FISCAL 800.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 800.000 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42101 - Ministério da Cultura - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5125 Direito à Cultura 1.160.000 .Atividades 5125 00VF Apoio à Implementação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais 13 392 250.000 5125 00VF 0033 Apoio à Implementação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais - No Estado do Rio de Janeiro 13 392 250.000 F 4-INV 6 40 0 1000 250.000 5125 20ZF Promoção e Fomento à Cultura Brasileira 13 392 910.000 5125 20ZF 0033 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado do Rio de Janeiro 13 392 200.000 F 3- ODC 6 50 0 1000 200.000 5125 20ZF 0035 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de São Paulo 13 392 600.000 F 3- ODC 6 50 0 1000 600.000 5125 20ZF 0053 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Distrito Federal 13 392 110.000 . . . .F .3- ODC .6 .50 .0 .1000 110.000 .TOTAL - FISCAL 1.160.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.160.000 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42204 - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5125 Direito à Cultura 200.000
PORTARIA GM/MPO Nº 403, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026 (parte 8 de 11)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 101. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 17/09/2026