D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 3.916.560 .Atividades 5113 20GK Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 12 364 3.916.560 5113 20GK 0033 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado do Rio de Janeiro 12 364 3.916.560 . . . .F .3- ODC .6 .90 .8 .1000 3.916.560 .TOTAL - FISCAL 3.916.560 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 3.916.560 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26280 - Fundação Universidade Federal de São Carlos ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 1.000.000 .Atividades 5113 8282 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 1.000.000 5113 8282 0035 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de São Paulo 12 364 1.000.000 . . . .F .3- ODC .6 .90 .8 .1000 1.000.000 .TOTAL - FISCAL 1.000.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.000.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26283 - Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 500.000 .Atividades 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 500.000 5113 20RK 0054 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Mato Grosso do Sul 12 364 500.000 . . . .F .3- ODC .6 .90 .8 .1000 500.000 .TOTAL - FISCAL 500.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 500.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5111 Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade 3.364.000 .Operações Especiais 5111 00SU Apoio à Implantação de Escolas para Educação Infantil 12 365 100.000 5111 00SU 0035 Apoio à Implantação de Escolas para Educação Infantil - No Estado de São Paulo 12 365 100.000 F 4-INV 6 99 8 1000 100.000 5111 0509 Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica 12 368 2.314.000 5111 0509 0001 Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica - Nacional 12 368 150.000 F 4-INV 6 99 8 1000 150.000 5111 0509 0035 Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica - No Estado de São Paulo 12 368 2.164.000 F 4-INV 6 40 8 1000 1.764.000 F 4-INV 6 50 8 1000 400.000 5111 0E53 Apoio à aquisição de Veículos para o Transporte Escolar da Educação Básica - Caminho da Escola 12 368 950.000 5111 0E53 0042 Apoio à aquisição de Veículos para o Transporte Escolar da Educação Básica - Caminho da Escola - No Estado de Santa Catarina 12 368 50.000 F 4-INV 6 40 8 1000 50.000 5111 0E53 0052 Apoio à aquisição de Veículos para o Transporte Escolar da Educação Básica - Caminho da Escola - No Estado de Goiás 12 368 900.000 . . . .F .4- INV .6 .99 .8 .1000 900.000 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 650.000 .Operações Especiais 5113 0048 Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais 12 364 650.000 5113 0048 0033 Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais - No Estado do Rio de Janeiro 12 364 150.000 F 3- ODC 6 30 8 1000 150.000 5113 0048 7500 Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais - Construção do Campus Universitário no Município de Colinas-TO - No Estado do Tocantins 12 364 500.000 . . . .F .4- INV .6 .30 .8 .1000 500.000 .TOTAL - FISCAL 4.014.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 4.014.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26415 - Instituto Federal do Mato Grosso do Sul ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 500.000 .Atividades 5112 20RL Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 500.000 5112 20RL 0054 Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Mato Grosso do Sul 12 363 500.000 . . . .F .3- ODC .6 .90 .8 .1000 500.000 .TOTAL - FISCAL 500.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 500.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26433 - Instituto Federal do Rio de Janeiro ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 200.000 .Atividades 5112 20RG Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 200.000 5112 20RG 0033 Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Rio de Janeiro 12 363 200.000 . . . .F .4- INV .6 .90 .8 .1000 200.000 .TOTAL - FISCAL 200.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 200.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26443 - Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 200.000 .Atividades 5113 4086 Funcionamento e Gestão de Instituições Hospitalares Federais de ensino 12 302 200.000 5113 4086 0054 Funcionamento e Gestão de Instituições Hospitalares Federais de ensino - No Estado de Mato Grosso do Sul 12 302 200.000 . . . .S .3- ODC .6 .90 .8 .1000 200.000 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 200.000 .TOTAL - GERAL 200.000 ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública UNIDADE: 30101 - Ministério da Justiça e Segurança Pública - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5115 Promoção do Acesso à Justiça e da Defesa dos Direitos 1.300.000 .Atividades 5115 20I7 Promoção da Política Nacional de Justiça 14 422 1.000.000 5115 20I7 0026 Promoção da Política Nacional de Justiça - No Estado de Pernambuco 14 422 400.000 F 4-INV 6 30 0 1000 200.000 F 4-INV 6 99 0 1000 200.000 5115 20I7 0028 Promoção da Política Nacional de Justiça - No Estado de Sergipe 14 422 500.000 F 4-INV 6 99 0 1000 500.000 5115 20I7 0031 Promoção da Política Nacional de Justiça - No Estado de Minas Gerais 14 422 100.000 F 4-INV 6 99 0 1000 100.000 5115 21F0 Democratização do Acesso à Justiça e à Cidadania 14 422 300.000 5115 21F0 0001 Democratização do Acesso à Justiça e à Cidadania - Nacional 14 422 200.000 F 3- ODC 6 50 0 1000 50.000 F 4-INV 6 50 0 1000 150.000 5115 21F0 0031 Democratização do Acesso à Justiça e à Cidadania - No Estado de Minas Gerais 14 422 100.000 . . . .F .4- INV .6 .99 .0 .1000 100.000 5116 Segurança Pública com Cidadania 450.000 .Atividades 5116 21BM Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade 06 181 450.000 5116 21BM 0035 Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - No Estado de São Paulo 06 181 450.000 . . . .F .4- INV .6 .40 .0 .1000 450.000 .TOTAL - FISCAL 1.750.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.750.000 ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública UNIDADE: 30107 - Departamento de Polícia Rodoviária Federal ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5116 Segurança Pública com Cidadania 100.000 .Atividades 5116 2723 Policiamento, Fiscalização, Enfrentamento à Criminalidade e Corrupção 06 181 100.000 5116 2723 0031 Policiamento, Fiscalização, Enfrentamento à Criminalidade e Corrupção - No Estado de Minas Gerais 06 181 100.000 . . . .F .4- INV .6 .99 .0 .1000 100.000 .TOTAL - FISCAL 100.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 100.000 ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública UNIDADE: 30108 - Departamento de Polícia Federal ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5116 Segurança Pública com Cidadania 800.000 .Atividades 5116 2726 Prevenção e Repressão ao Tráfico Ilícito de Drogas e a Crimes Praticados contra Bens, Serviços e Interesses da União 06 181 100.000 5116 2726 0031 Prevenção e Repressão ao Tráfico Ilícito de Drogas e a Crimes Praticados contra Bens, Serviços e Interesses da União - No Estado de Minas Gerais 06 181 100.000
PORTARIA GM/MPO Nº 403, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026 (parte 7 de 11)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 101. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 17/09/2026