Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Estado do Paraná 27 812 111.000 F 3- ODC 6 40 0 1000 111.000 5126 20JP 0052 Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas, eventos e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Estado de Goiás 27 812 250.000 F 3- ODC 6 50 0 1000 250.000 5126 20JP 7116 Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas, eventos e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Na Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno - RIDE - Na Região Centro-Oeste 27 812 250.000 F 3- ODC 6 50 0 1000 250.000 5126 216T Apoio a Projetos de Excelência Esportiva nas Fases de Alto Rendimento e Transição de Carreira 27 811 302.007 5126 216T 0001 Apoio a Projetos de Excelência Esportiva nas Fases de Alto Rendimento e Transição de Carreira - Nacional 27 811 302.007 . . . .F .3- ODC .6 .50 .0 .1000 302.007 .Operações Especiais 5126 00SL Apoio à Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Amador, Educacional, Recreativo e de Lazer 27 812 2.250.000 5126 00SL 0035 Apoio à Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Amador, Educacional, Recreativo e de Lazer - No Estado de São Paulo 27 812 2.250.000 . . . .F .3- ODC .6 .40 .0 .1000 2.250.000 .TOTAL - FISCAL 8.018.006 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 8.018.006 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53101 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 2317 Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial 100.000 .Operações Especiais 2317 00SX Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado 15 244 100.000 2317 00SX 0031 Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado de Minas Gerais 15 244 100.000 . . . .F .4- INV .6 .99 .0 .1000 100.000 .TOTAL - FISCAL 100.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 100.000 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53201 - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 2321 Recursos Hídricos: Água em Quantidade e Qualidade para sempre 1.400.000 .Atividades 2321 21DK Gestão de Projetos Públicos de Irrigação 20 607 1.400.000 2321 21DK 0001 Gestão de Projetos Públicos de Irrigação - Nacional 20 607 1.400.000 . . . .F .4- INV .6 .90 .0 .1000 1.400.000 .TOTAL - FISCAL 1.400.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.400.000 ÓRGÃO: 54000 - Ministério do Turismo UNIDADE: 54101 - Ministério do Turismo - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 2323 Turismo, esse é o destino 100.000 .Operações Especiais 2323 10V0 Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística 23 695 100.000 2323 10V0 0035 Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística - No Estado de São Paulo 23 695 100.000 . . . .F .4- INV .6 .99 .0 .1000 100.000 .TOTAL - FISCAL 100.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 100.000 ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome UNIDADE: 55101 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - Adm. Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5133 Segurança Alimentar e Nutricional e Combate à Fome 500.000 .Atividades 5133 2798 Aquisição e Distribuição de Alimentos da Agricultura Familiar para Promoção da Segurança Alimentar e Nutricional 08 306 500.000 5133 2798 0028 Aquisição e Distribuição de Alimentos da Agricultura Familiar para Promoção da Segurança Alimentar e Nutricional - No Estado de Sergipe 08 306 500.000 . . . .S .3- ODC .6 .90 .0 .1000 500.000 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 500.000 .TOTAL - GERAL 500.000 ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome UNIDADE: 55901 - Fundo Nacional de Assistência Social ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5131 Proteção Social pelo Sistema Único de Assistência Social (SUAS) 1.831.562 .Atividades 5131 219G Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) 08 245 1.831.562 5131 219G 0001 Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - Nacional 08 245 55.855 S 3- ODC 6 99 0 1000 55.855 5131 219G 0012 Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado do Acre 08 245 400.000 S 3- ODC 6 41 0 1000 400.000 5131 219G 0024 Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado do Rio Grande do Norte 08 245 150.000 S 3- ODC 6 41 0 1000 150.000 5131 219G 0032 Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado do Espírito Santo 08 245 800.000 S 4-INV 6 99 0 1000 800.000 5131 219G 0033 Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado do Rio de Janeiro 08 245 300.000 S 3- ODC 6 50 0 1000 300.000 5131 219G 0035 Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado de São Paulo 08 245 125.707 . . . .S .4- INV .6 .41 .0 .1000 125.707 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 1.831.562 .TOTAL - GERAL 1.831.562 ÓRGÃO: 65000 - Ministério das Mulheres UNIDADE: 65101 - Ministério das Mulheres - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5661 Igualdade de Decisão e Poder para Mulheres 100.000 .Atividades 5661 21GF Fomento à Participação Efetiva das Mulheres nos Espaços de Poder e Decisão 14 422 100.000 5661 21GF 0035 Fomento à Participação Efetiva das Mulheres nos Espaços de Poder e Decisão - No Estado de São Paulo 14 422 100.000 . . . .F .3- ODC .6 .50 .0 .1000 100.000 5663 Autonomia Econômica das Mulheres 311.345 .Atividades 5663 21GG Promoção da Igualdade de Direitos e da Autonomia Econômica das Mulheres 14 422 311.345 5663 21GG 0035 Promoção da Igualdade de Direitos e da Autonomia Econômica das Mulheres - No Estado de São Paulo 14 422 311.345 . . . .F .3- ODC .6 .50 .0 .1000 311.345 .TOTAL - FISCAL 411.345 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 411.345 ÓRGÃO: 67000 - Ministério da Igualdade Racial UNIDADE: 67101 - Ministério da Igualdade Racial - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5803 Juventude Negra Viva 110.000 .Atividades 5803 21FF Fortalecimento de Políticas em prol da Vida e do Bem Viver da Juventude Negra 14 422 110.000 5803 21FF 0053 Fortalecimento de Políticas em prol da Vida e do Bem Viver da Juventude Negra - No Distrito Federal 14 422 110.000 . . . .F .3- ODC .6 .50 .0 .1000 110.000 .TOTAL - FISCAL 110.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 110.000 ÓRGÃO: 73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios UNIDADE: 73113 - Recursos sob Supervisão do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0903 Operações Especiais: Transferências Constitucionais e as Decorrentes de Legislação Específica 2.640.000 .Operações Especiais 0903 0EC2 Transferências Especiais 28 845 2.640.000 0903 0EC2 0011 Transferências Especiais - No Estado de Rondônia 28 845 140.000 F 3- ODC 6 40 0 1000 40.000 F 4-INV 6 40 0 1000 100.000 0903 0EC2 0012 Transferências Especiais - No Estado do Acre 28 845 400.000 F 3- ODC 6 40 0 1000 400.000 0903 0EC2 0024 Transferências Especiais - No Estado do Rio Grande do Norte 28 845 400.000 F 4-INV 6 40 0 1000 400.000 0903 0EC2 0026 Transferências Especiais - No Estado de Pernambuco 28 845 200.000 F 4-INV 6 40 0 1000 200.000 0903 0EC2 0031 Transferências Especiais - No Estado de Minas Gerais 28 845 1.000.000 F 4-INV 6 40 0 1000 1.000.000 0903 0EC2 0238 Transferências Especiais - No Município de Boa Vista - RR 28 845 500.000 . . . .F .4- INV .6 .40 .0 .1000 500.000 .TOTAL - FISCAL 2.640.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 2.640.000 ÓRGÃO: 81000 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania UNIDADE: 81101 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5811 Promoção dos Direitos das Pessoas com Deficiência 200.000 .Atividades 5811 21G1 Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência 14 422 200.000 5811 21G1 0035 Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência - No Estado de São Paulo 14 422 200.000
PORTARIA GM/MPO Nº 403, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026 (parte 5 de 11)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 101. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 17/09/2026