.I U .F T E VALOR 4006 Economia Popular e Solidária Sustentáveis 700.000 .Atividades 4006 215F Fomento e Fortalecimento da Economia Solidária, Associativismo e Cooperativismo 11 334 700.000 4006 215F 0035 Fomento e Fortalecimento da Economia Solidária, Associativismo e Cooperativismo - No Estado de São Paulo 11 334 700.000 F 3- ODC 6 50 0 1000 400.000 . . . .F .3- ODC .6 .99 .0 .1000 300.000 .TOTAL - FISCAL 700.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 700.000 ÓRGÃO: 40000 - Ministério do Trabalho e Emprego UNIDADE: 40901 - Fundo de Amparo ao Trabalhador ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 2310 Promoção do Trabalho Decente, Emprego e Renda 1.980.015 .Atividades 2310 20Z1 Qualificação Social e Profissional de Trabalhadores 11 333 1.980.015 2310 20Z1 0035 Qualificação Social e Profissional de Trabalhadores - No Estado de São Paulo 11 333 1.980.015 S 3- ODC 6 40 0 1000 880.000 S 3- ODC 6 50 0 1000 850.015 . . . .S .4- INV .6 .50 .0 .1000 250.000 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 1.980.015 .TOTAL - GERAL 1.980.015 ÓRGÃO: 41000 - Ministério das Comunicações UNIDADE: 41101 - Ministério das Comunicações - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 2305 Comunicações para Inclusão e Transformação 510.000 .Atividades 2305 20V8 Apoio a Iniciativas e Projetos de Inclusão Digital 24 126 510.000 2305 20V8 0001 Apoio a Iniciativas e Projetos de Inclusão Digital - Nacional 24 126 510.000 . . . .F .3- ODC .6 .99 .0 .1000 510.000 .TOTAL - FISCAL 510.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 510.000 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42101 - Ministério da Cultura - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5125 Direito à Cultura 2.100.000 .Atividades 5125 20ZF Promoção e Fomento à Cultura Brasileira 13 392 2.100.000 5125 20ZF 0023 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado do Ceará 13 392 250.000 F 3- ODC 6 40 0 1000 69.441 F 4-INV 6 40 0 1000 180.559 5125 20ZF 0032 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado do Espírito Santo 13 392 1.300.000 F 3- ODC 6 99 0 1000 1.300.000 5125 20ZF 0033 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado do Rio de Janeiro 13 392 250.000 F 3- ODC 6 40 0 1000 250.000 5125 20ZF 0035 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de São Paulo 13 392 200.000 F 3- ODC 6 50 0 1000 200.000 5125 20ZF 0053 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Distrito Federal 13 392 100.000 . . . .F .3- ODC .6 .50 .0 .1000 100.000 .TOTAL - FISCAL 2.100.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 2.100.000 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42204 - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5125 Direito à Cultura 350.000 .Atividades 5125 20ZH Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro 13 391 350.000 5125 20ZH 0001 Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro - Nacional 13 391 350.000 . . . .F .3- ODC .6 .41 .0 .1000 350.000 .TOTAL - FISCAL 350.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 350.000 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42205 - Fundação Nacional de Artes ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5125 Direito à Cultura 200.000 .Atividades 5125 20ZF Promoção e Fomento à Cultura Brasileira 13 392 200.000 5125 20ZF 0012 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado do Acre 13 392 200.000 . . . .F .3- ODC .6 .50 .0 .1000 200.000 .TOTAL - FISCAL 200.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 200.000 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42902 - Fundo Nacional de Cultura ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5125 Direito à Cultura 1.100.000 .Atividades 5125 20ZF Promoção e Fomento à Cultura Brasileira 13 392 1.100.000 5125 20ZF 0035 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de São Paulo 13 392 1.000.000 F 3- ODC 6 50 0 1000 1.000.000 5125 20ZF 0041 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado do Paraná 13 392 100.000 . . . .F .3- ODC .6 .50 .0 .1000 100.000 .TOTAL - FISCAL 1.100.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.100.000 ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima UNIDADE: 44201 - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 425.002 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 18 122 425.002 0032 2000 0052 Administração da Unidade - No Estado de Goiás 18 122 425.002 . . . .F .4- INV .6 .90 .0 .1000 425.002 .TOTAL - FISCAL 425.002 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 425.002 ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar UNIDADE: 49101 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 1191 Agricultura Familiar e Agroecologia 1.000.000 .Atividades 1191 210X Apoio ao Desenvolvimento Territorial Sustentável à Inclusão Produtiva e à Infraestrutura Rural 21 127 1.000.000 1191 210X 0032 Apoio ao Desenvolvimento Territorial Sustentável à Inclusão Produtiva e à Infraestrutura Rural - No Estado do Espírito Santo 21 127 1.000.000 . . . .F .4- INV .6 .99 .0 .1000 1.000.000 .TOTAL - FISCAL 1.000.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.000.000 ÓRGÃO: 51000 - Ministério do Esporte UNIDADE: 51101 - Ministério do Esporte - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5126 Esporte para a Vida 8.018.006 .Atividades 5126 20JO Promoção e Apoio ao Desenvolvimento do Futebol Feminino e Masculino e à Defesa dos Direitos do Torcedor 27 811 450.000 5126 20JO 0041 Promoção e Apoio ao Desenvolvimento do Futebol Feminino e Masculino e à Defesa dos Direitos do Torcedor - No Estado do Paraná 27 811 200.000 F 3- ODC 6 50 0 1000 200.000 5126 20JO 7000 Promoção e Apoio ao Desenvolvimento do Futebol Feminino e Masculino e à Defesa dos Direitos do Torcedor - Na Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (RIDE) - Na Região Centro-Oeste 27 811 250.000 F 3- ODC 6 50 0 1000 250.000 5126 20JP Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas, eventos e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social 27 812 5.015.999 5126 20JP 0001 Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas, eventos e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Nacional 27 812 1.300.000 F 3- ODC 6 50 0 1000 1.300.000 5126 20JP 0012 Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas, eventos e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Estado do Acre 27 812 100.000 F 3- ODC 6 50 0 1000 100.000 5126 20JP 0031 Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas, eventos e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Estado de Minas Gerais 27 812 404.998 F 3- ODC 6 99 0 1000 404.998 5126 20JP 0032 Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas, eventos e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Estado do Espírito Santo 27 812 500.000 F 3- ODC 6 99 0 1000 500.000 5126 20JP 0033 Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas, eventos e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Estado do Rio de Janeiro 27 812 1.200.000 F 3- ODC 6 50 0 1000 1.200.000 5126 20JP 0035 Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas, eventos e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Estado de São Paulo 27 812 900.001 F 3- ODC 6 50 0 1000 900.000 F 4-INV 6 99 0 1000 1 5126 20JP 0041 Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas, eventos e
PORTARIA GM/MPO Nº 403, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026 (parte 4 de 11)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 101. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 17/09/2026