ODC .6 .99 .0 .1000 1.500.000 .Operações Especiais 2317 00SX Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado 15 244 382.000 2317 00SX 0042 Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado de Santa Catarina 15 244 382.000 . . . .F .4- INV .6 .90 .0 .1000 382.000 2318 Gestão de Riscos e de Desastres 200.000 .Atividades 2318 8172 Coordenação e Fortalecimento do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil - Sinpdec 06 182 100.000 2318 8172 0031 Coordenação e Fortalecimento do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil - Sinpdec - No Estado de Minas Gerais 06 182 100.000 F 4- INV 6 99 0 1000 100.000 2318 8348 Apoio às Ações Emergenciais de Prevenção e Mitigação para a Redução de Desastres 06 182 100.000 2318 8348 0031 Apoio às Ações Emergenciais de Prevenção e Mitigação para a Redução de Desastres - No Estado de Minas Gerais 06 182 100.000 . . . .F .4- INV .6 .99 .0 .1000 100.000 2321 Recursos Hídricos: Água em Quantidade e Qualidade para sempre 1.400.000 .Operações Especiais 2321 00TE Apoio à Gestão de Projetos Públicos de Irrigação 20 607 1.400.000 2321 00TE 0001 Apoio à Gestão de Projetos Públicos de Irrigação - Nacional 20 607 1.000.000 F 3- ODC 6 90 0 1000 1.000.000 2321 00TE 0025 Apoio à Gestão de Projetos Públicos de Irrigação - No Estado da Paraíba 20 607 400.000 . . . .F .4- INV .6 .90 .0 .1000 400.000 .TOTAL - FISCAL 3.482.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 3.482.000 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53201 - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 2317 Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial 20.000 .Operações Especiais 2317 00SX Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado 15 244 20.000 2317 00SX 0031 Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado de Minas Gerais 15 244 20.000 . . . .F .4- INV .6 .99 .0 .1000 20.000 .TOTAL - FISCAL 20.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 20.000 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53204 - Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 2317 Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial 9.550.088 .Operações Especiais 2317 00SX Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado 15 244 9.550.088 2317 00SX 0022 Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado do Piauí 15 244 9.550.088 . . . .F .4- INV .6 .90 .0 .1000 9.550.088 .TOTAL - FISCAL 9.550.088 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 9.550.088 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53207 - Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 2317 Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial 500.000 .Operações Especiais 2317 00SX Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado 15 244 500.000 2317 00SX 0054 Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado de Mato Grosso do Sul 15 244 500.000 . . . .F .4- INV .6 .99 .0 .1000 500.000 .TOTAL - FISCAL 500.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 500.000 ÓRGÃO: 54000 - Ministério do Turismo UNIDADE: 54101 - Ministério do Turismo - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 2323 Turismo, esse é o destino 1.970.000 .Atividades 2323 20Y3 Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional 23 695 1.870.000 2323 20Y3 0022 Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional - No Estado do Piauí 23 695 1.170.000 F 3- ODC 6 99 0 1000 1.170.000 2323 20Y3 0024 Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional - No Estado do Rio Grande do Norte 23 695 200.000 F 3- ODC 6 50 0 1000 200.000 2323 20Y3 7007 Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional - Na Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (RIDE) - Na Região Centro-Oeste 23 695 500.000 . . . .F .3- ODC .6 .50 .0 .1000 500.000 .Operações Especiais 2323 10V0 Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística 23 695 100.000 2323 10V0 0031 Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística - No Estado de Minas Gerais 23 695 100.000 . . . .F .4- INV .6 .99 .0 .1000 100.000 .TOTAL - FISCAL 1.970.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.970.000 ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome UNIDADE: 55101 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - Adm. Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5127 Inclusão Socioeconômica do Público do Cadastro Único 300.000 .Atividades 5127 20GG Promoção da Inclusão Socioeconômica de Pessoas em Situação de Vulnerabilidade Social (Programa Acredita no Primeiro Passo) 08 244 300.000 5127 20GG 0033 Promoção da Inclusão Socioeconômica de Pessoas em Situação de Vulnerabilidade Social (Programa Acredita no Primeiro Passo) - No Estado do Rio de Janeiro 08 244 300.000 . . . .S .3- ODC .6 .50 .0 .1000 300.000 5133 Segurança Alimentar e Nutricional e Combate à Fome 892.000 .Atividades 5133 2798 Aquisição e Distribuição de Alimentos da Agricultura Familiar para Promoção da Segurança Alimentar e Nutricional 08 306 892.000 5133 2798 0021 Aquisição e Distribuição de Alimentos da Agricultura Familiar para Promoção da Segurança Alimentar e Nutricional - No Estado do Maranhão 08 306 792.000 S 3- ODC 6 90 0 1000 792.000 5133 2798 0025 Aquisição e Distribuição de Alimentos da Agricultura Familiar para Promoção da Segurança Alimentar e Nutricional - No Estado da Paraíba 08 306 100.000 . . . .S .3- ODC .6 .90 .0 .1000 100.000 5134 Cuidado e Acolhimento de Usuários e Dependentes de Álcool e Outras Drogas 1.250.000 .Atividades 5134 21FR Apoio e Acolhimento Objetivando a Reinserção de Usuários e Dependentes de Álcool e Drogas 08 244 1.250.000 5134 21FR 0012 Apoio e Acolhimento Objetivando a Reinserção de Usuários e Dependentes de Álcool e Drogas - No Estado do Acre 08 244 500.000 S 3- ODC 6 50 0 1000 100.000 S 4-INV 6 50 0 1000 400.000 5134 21FR 0023 Apoio e Acolhimento Objetivando a Reinserção de Usuários e Dependentes de Álcool e Drogas - No Estado do Ceará 08 244 200.000 S 4-INV 6 50 0 1000 200.000 5134 21FR 0024 Apoio e Acolhimento Objetivando a Reinserção de Usuários e Dependentes de Álcool e Drogas - No Estado do Rio Grande do Norte 08 244 350.000 S 3- ODC 6 50 0 1000 100.000 S 4-INV 6 50 0 1000 250.000 5134 21FR 0033 Apoio e Acolhimento Objetivando a Reinserção de Usuários e Dependentes de Álcool e Drogas - No Estado do Rio de Janeiro 08 244 200.000 S 3- ODC 6 50 0 1000 100.000 . . . .S .4- INV .6 .50 .0 .1000 100.000 5501 Estruturação da Política Nacional de Cuidados 1.730.015 .Atividades 5501 21FQ Apoio à Formulação e Gestão da Política Nacional de Cuidados 08 422 1.730.015 5501 21FQ 0035 Apoio à Formulação e Gestão da Política Nacional de Cuidados - No Estado de São Paulo 08 422 1.730.015 S 3- ODC 6 40 0 1000 880.000 . . . .S .3- ODC .6 .50 .0 .1000 850.015 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 4.172.015 .TOTAL - GERAL 4.172.015 ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome UNIDADE: 55901 - Fundo Nacional de Assistência Social ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5131 Proteção Social pelo Sistema Único de Assistência Social (SUAS) 5.642.100 .Atividades 5131 219G Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) 08 245 5.642.100 5131 219G 0011 Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado de Rondônia 08 245 40.000 S 3- ODC 6 41 0 1000 40.000 5131 219G 0023 Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado do Ceará 08 245 650.000 S 4-INV 6 41 0 1000 650.000 5131 219G 0024 Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado do Rio Grande do Norte 08 245 300.000 S 3- ODC 6 41 0 1000 200.000 S 4-INV 6 41 0 1000 100.000 5131 219G 0026 Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado de Pernambuco 08 245 200.000 S 3- ODC 6 99 0 1000 200.000 5131 219G 0028 Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado de Sergipe 08 245 3.000.000 S 3- ODC 6 41 0 1000 3.000.000 5131 219G 0031 Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado de Minas Gerais 08 245 130.000 S 4-INV 6 41 0 1000 130.000 5131 219G 0041 Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado do Paraná 08 245 472.000 S 3- ODC 6 40 0 1000 200.000 S 3- ODC 6 41 0 1000 100.000 S 3- ODC 6 99 0 1000 1.000 S 4-INV 6 99 0 1000 171.000 5131 219G 0042 Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado de Santa Catarina 08 245 500.000 S 3- ODC 6 99 0 1000 500.000 5131 219G 0043 Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado do Rio Grande do Sul 08 245 100 S 4-INV 6 99 0 1000 100 5131 219G 0052 Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado de Goiás 08 245 350.000 . . . .S .3-
PORTARIA GM/MPO Nº 403, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026 (parte 10 de 11)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 101. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 17/09/2026