ATO Nº 11.653, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026

ATO Nº 11.653, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026
Processo nº 53115.013692/2026-72. Outorga autorização de Uso de
Radiofrequência à ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO BOM JESUS, CNPJ
16.564.116/0001-93, executante do Serviço de Radiodifusão Comunitária, na localidade de
Itamarandiba/MG.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 11 DE SETEMBRO DE 2026
Nº 11.695 - Processo nº 53500.136974/2026-01. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO DIFUSORA GUARAPUAVA LTDA., CNPJ 77.895.308/0001-77,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Guarapuava/PR.
Nº 11.696 - Processo nº 53500.137466/2026-32. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO ARATANHA DE PACATUBA LTDA, CNPJ 07.797.533/0001-95,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Pacatuba/CE.
Nº 11.697 - Processo nº 53500.137377/2026-96. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO RADIO E TV EDUCATIVA ATLANTICO NORTE, CNPJ
03.628.983/0001-01, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, na localidade de Castanhal/PA.
Nº 11.698 - Processo nº 53500.137104/2026-41. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO FM DE LAPA LTDA, CNPJ 13.287.743/0001-36, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Bom Jesus da
Lapa/BA.
Nº 11.699 - Processo nº 53500.137294/2026-05. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à ARAUTO COMUNICACOES LTDA, CNPJ 30.356.436/0001-89, executante
do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Mato
Leitão/RS.
Nº 11.700 - Processo nº 53500.137288/2026-40. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO PLANALTO DE EUCLIDES DA CUNHA LTDA, CNPJ 13.831.359/0001-
52, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade
de Euclides da Cunha/BA.
Nº 11.701 - Processo nº 53500.137172/2026-19. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SOCIEDADE RADIO CARIJOS LTDA, CNPJ 19.714.070/0001-30, executante
do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Conselheiro
Lafaiete/MG.
Nº 11.702 - Processo nº 53500.109062/2026-59. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO NOVA CAMPO LARGO RADIO E TELEVISAO EDUCATIVA, CNPJ
03.701.617/0001-22, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, na localidade de Lapa/PR.
Nº 11.703 - Processo nº 53500.110290/2026-71. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Empresa Brasil de Comunicacao S.a. - Ebc, CNPJ 09.168.704/0001-42,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Marechal Cândido Rondon/PR.
Nº 11.731 - Processo nº 53500.136686/2026-49. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Tv Bauru Ltda, CNPJ 45.033.859/0001-35, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Dracena/SP.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 12 DE SETEMBRO DE 2026
Nº 11.759 - Processo nº 53115.017933/2026-52. Outorga autorização de Uso de
Radiofrequência à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA FRANCISCO FIGUEIRA, CNPJ
23.673.883/0001-04, executante do Serviço de Radiodifusão Comunitária, na localidade de
Garanhuns/PE.
Nº 11.760 Processo nº 53115.012452/2026-51. Outorga autorização de Uso de
Radiofrequência à ASSOCIAÇÃO DE DIFUSÃO COMUNITÁRIA RAINHA, CNPJ
17.397.184/0001-78, executante do Serviço de Radiodifusão Comunitária, na localidade de
Araquari/SC.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 13 DE SETEMBRO DE 2026
Nº 11.786 - Processo nº 53500.136975/2026-48. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Epcm - Empresa Produtora de Conteudo Marazul Ltda, CNPJ
39.454.709/0001-00, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, na localidade de Balneário Piçarras/SC.
Nº 11.787 - Processo nº 53500.137123/2026-78. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SISTEMA LIBERDADE DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ 24.322.668/0001-13,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Uruaçu/GO.
Nº 11.788 - Processo nº 53500.137621/2026-11. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Fundacao Joao Sotero, CNPJ 04.539.539/0001-74, executante do Serviço
de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Belo Jardim/PE.
Nº 11.789 - Processo nº 53500.137534/2026-63. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SISTEMA MALACACHETENSE DE RADIODIFUSAO LTDA, CNPJ
02.736.743/0001-50, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, na localidade de Malacacheta/MG.
Nº 11.790 - Processo nº 53500.136141/2026-32. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO SEMEADOR, CNPJ 00.511.456/0001-16, executante do
Serviço de Geradora de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Macapá/AP.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 16 DE SETEMBRO DE 2026
Nº 11.955 - Processo nº 53500.138339/2026-51. Autoriza Radio e Televisao Bandeirantes do
Rio de Janeiro S.a., CNPJ nº 33.050.733/0001-90, a realizar operação temporária de
equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Rio de Janeiro/RJ, no período de 23/09/2026
a 27/09/2026.
Nº 11.975 - Processo nº 53500.139143/2026-83. Autoriza a Embaixada da República de Angola
a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, durante visita do
Senhor João Manuel Gonçalves Lourenço, Presidente da República de Angola, na cidade de São
Paulo/SP, no período de 23/09/2026 a 26/09/2026.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente