PORTARIA SEFIC/MINC Nº 609, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026 (parte 3 de 3)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 24. Órgão: Ministério da Cultura — SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA. Todos os atos de 16/09/2026

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
267569 - Festival Ramiro Cultural
SETH777 EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 18.098.992/0001-05
Processo: 01400025115202612
Cidade: Blumenau - SC;
Valor Aprovado: R$ 1.566.452,25
Prazo de Captação: 16/09/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O Festival Ramiro Cultural consiste na realização de uma
programação cultural com acesso gratuito à população, o projeto terá como eixo principal
a música regional, promovendo apresentações e valorizando artistas e manifestações
musicais locais e regionais, a programação será complementada por apresentações de
dança, saraus culturais e literários, contação de histórias e ações de valorização do
artesanato.
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
267573 - ARRAIÁ DA SANTA
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E GESTAO SOCIAL
CNPJ/CPF: 07.733.552/0001-58
Processo: 01400025119202692
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Aprovado: R$ 565.207,50
Prazo de Captação: 16/09/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O Projeto visa a realização do Arraiá da Santa, iniciativa multicultural
realizada desde 2015, com foco na promoção cultural e econômica. O evento acontece
em um fim de semana da primeira quinzena de julho, no bairro Santa Inês, região Leste
de Belo Horizonte/MG, e proporciona ao público uma vivência autêntica da cultura
mineira. Consolidado como um espaço democrático, inclusivo e acessível, o Arraiá da
Santa se destaca pela organização, logística e segurança, aliando elementos tradicionais
econtemporâneos de forma harmoniosa. Todas as atividades são gratuitas, com
classificação livre, e a expectativa é receber cercade 15 mil pessoas ao longo de três dias
de programação.
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
267574 - Celebra De Conto - 100 anos de história
EDGAR DREHER NETO
CNPJ/CPF: 21.539.025/0001-38
Processo: 01400025120202617
Cidade: Três Passos - RS;
Valor Aprovado: R$ 553.502,40
Prazo de Captação: 16/09/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: Programação cultural acessível e gratuita em celebração aos 100
anos do Hotel De Conto. A iniciativa reunirá música, memória e valorização do
patrimônio em uma programação aberta à população, utilizando o próprio edifício como
elemento central da experiência cultural. A celebração terá dois dias de shows musicais,
exposição de fotografias históricas, mostra do acervo e visita guiada ao espaço físico do
prédio histórico.
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
267575 - UMER EM CIRCULAÇÃO Orquestra Sinfônica UMER - Formação, Ensaio e Turnê
Gratuita por Cinco Cidades de Três Estados
INSTITUTO COSTA RICA ARTE E MUSICA
CNPJ/CPF: 64.106.311/0001-12
Processo: 01400025121202661
Cidade: Costa Rica - MS;
Valor Aprovado: R$ 199.983,32
Prazo de Captação: 16/09/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto "UMER em Circulação" promoverá a formação, preparação
e circulação da Orquestra Sinfônica UMER, reunindo músicos provenientes de quatro
núcleos regionais vinculados ao ICRAM - Instituto Costa Rica Arte e Música. A iniciativa
realizará cinco apresentações públicas e gratuitas, uma em cada cidade contemplada:
Costa Rica/MS, Campo Grande/MS, Chapadão do Sul/MS, Alto Taquari/GO e
Rondonópolis/MT. A circulação será acompanhada de ações educativas, como ensaios
abertos e encontros com estudantes de música, ampliando o acesso à música sinfônica
e contribuindo para a formação de público. O projeto valoriza a produção musical
brasileira, promove a integração artística entre municípios de três estados e prioriza a
interiorização do acesso à cultura. A iniciativa prevê ainda registro audiovisual das
atividades, contribuindo para a memória institucional, divulgação e continuidade das
ações da UMER e do ICRAM.
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
267576 - CHORINHO NO AQUÁRIO - 20 anos
ASSOCIACAO DOS ARTISTAS
CNPJ/CPF: 03.890.545/0001-09
Processo: 01400025122202614
Cidade: Santos - SP;
Valor Aprovado: R$ 615.463,20
Prazo de Captação: 16/09/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: Realizar a temporada de 20 anos do CHORINHO NO AQUÁRIO,
tradicional projeto cultural desenvolvido com o intuito de preservar edifundir a m?sica
instrumental nacional, em especial, o CHORO - Patrim?nio Imaterial da Cultura Brasileira.
O projeto será composto por diversas APRESENTAÇÕES MUSICAIS (instrumentais)
gratuitas para todos os públicos, além de OFICINAS\Palestras formativas para jovens
músicos, estudantes e professores da rede pública de ensino.
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
267577 - JOVEM CIDADÃO III EDIÇÃO
ASSOCIACAO MUSICAL E CULTURAL DE CAVALEIRO
CNPJ/CPF: 06.864.616/0001-97
Processo: 01400025123202651
Cidade: Jaboatão dos Guararapes - PE;
Valor Aprovado: R$ 632.491,20
Prazo de Captação: 16/09/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto Jovem Cidadão está na 3a Edição, com sua iniciativa, de
dá continuidade a promover oficinas gratuitas de Violão, Teclado e Bateria, para 480
(quatrocentos e oitenta) jovens e adolescentes em situação de vulnerábilidade social e ao
risco, estudantes de escola públicas das cidades de abreu e Lima e Jaboatão dos
Guararapes, localizados na região metropolitana de recife, no estado de Pernambuco.
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
267558 - Arte em Madeira
AUE - ALTERIDADE, UTOPIA, EUDAIMONIA
CNPJ/CPF: 16.907.005/0001-32
Processo: 01400025104202624
Cidade: Florianópolis - SC;
Valor Aprovado: R$ 69.390,00
Prazo de Captação: 16/09/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto promove três dias de imersão no ofício da marcenaria
artesanal. O produto cultural central é uma oficina de confecção de peças em madeira,
gratuita e aberta ao público. Paralelamente, uma vivência lúdica em madeira amplia o
mesmo eixo artesanal ao público infantil, por meio de estruturas artesanais construídas
em madeira, conduzidas por artesão colaborador. Ambientação musical acompanha as
atividades, reforçando a fruição cultural coletiva do espaço. O projeto adota medidas de
acessibilidade física, comunicacional e atitudinal, assegurando participação plena de
pessoas com deficiência.
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
267559 - GINCANA ECOCULTURAL - DO RESÍDUO À ARTE
GAIA MARIA MAGALHAES PINTO
CNPJ/CPF: 27.221.201/0001-75
Processo: 01400025105202679
Cidade: Campinas - SP;
Valor Aprovado: R$ 1.145.454,75
Prazo de Captação: 16/09/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O Gincana Ecocultural - Do Resíduo à Arte - Formação em artes
visuais, o projeto propõe a realização de um processo formativo em artes visuais para
estudantes de escolas públicas (CURSO/OFICINA/CAPACITAÇÃO - ARTES VISUAIS),
integrando práticas artístico-pedagógicas com foco em sustentabilidade e
reaproveitamento de resíduos sólidos. Serão realizadas oficinas semanais voltadas à
experimentação artística e à criação de obras autorais e coletivas, bem como será
realizado evento público de mostra/exposição das obras produzidas, com exibição dos
conteúdos audiovisuais desenvolvidos ao longo do processo formativo, mediação cultural
e apresentações artísticas complementares, incluindo teatro e arte circense. Como ação
educativa secundária (Oficina /Workshop/Seminário AUDIOVISUAL), serão realizadas
oficinas de audiovisual para registro e interpretação dos processos criativos, com enfoque
nos ODS, ampliando o alcance e a compreensão das ações do projeto.
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
267578 - TALENTOS DA FLORESTA OFICINAS DE FORMAÇÃO ARTÍSTICA
INSTITUTO SEMENTES DA FLORESTA
CNPJ/CPF: 22.443.453/0001-25
Processo: 01400025124202603
Cidade: Manaus - AM;
Valor Aprovado: R$ 775.897,65
Prazo de Captação: 16/09/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto Talentos da Floresta Oficinas de Formação Artística
realizará, no município de Manaus/AM, um ciclo de formação artístico-cultural com
duração de 10 meses, destinado a crianças, adultos e idosos, por meio de oficinas
gratuitas de artesanato, dança regional amazônica, capoeira, teatro, percussão,
musicalização, violão, musicoterapia e confecção de instrumentos. As ações valorizam
saberes, fazeres e expressões da cultura amazônica e brasileira, incluindo ações musicais
em ambiente hospitalar. Como culminância, será realizada 01 Mostra Artística e Cultural,
com apresentação das produções desenvolvidas nas oficinas.
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
267579 - CORES QUE TRANSFORMAM
JUCILEIDE NARCISA PRADO
CNPJ/CPF: ***.369.531-**
Processo: 01400025125202640
Cidade: Jaciara - MT;
Valor Aprovado: R$ 72.765,00
Prazo de Captação: 16/09/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto "Cores que Transformam _ Oficina de Pintura Artística em
Tecido" consiste na realização de uma ação gratuita de formação em Artes Visuais,
destinada à capacitação de 30 participantes do município de Jaciara, Mato Grosso, por
meio do ensino teórico e prático de técnicas de pintura artística aplicadas a diferentes
suportes têxteis. A iniciativa será desenvolvida ao longo de seis meses, com duas turmas
de 15 participantes cada, sendo realizados encontros semanais de três horas por turma,
totalizando aproximadamente 144 horas de formação artística.
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
267580 - Bruto Fruto Cultura da Quebrada - 2º ano
ASSOCIACAO BRUTO FRUTO ABF
CNPJ/CPF: 44.688.442/0001-48
Processo: 01400025126202694
Cidade: Santos - SP;
Valor Aprovado: R$ 331.875,22
Prazo de Captação: 16/09/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto Bruto Fruto Cultura da Quebrada - 2º ano dará
continuidade às oficinas gratuitas de grafite e dança urbana para 60 crianças e
adolescentes a partir de 6 anos, residentes nos bairros Vila Nova e Morro Monte Serrat,
em Santos (SP). As atividades serão realizadas semanalmente no contraturno escolar,
promovendo inclusão social, criatividade, desenvolvimento artístico e valorização da
cultura urbana. A segunda edição busca consolidar o processo formativo iniciado na
edição anterior.
ANEXO II
ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º )
267570 - ANÁLIA
ANA CLAUDIA CABRAL
CNPJ/CPF: ***.633.571-**
Processo: 01400025116202659
Cidade: Campo Grande - MS;
Valor Aprovado: R$ 140.295,38
Prazo de Captação: 16/09/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: A cena musical contemporânea é marcada pela constante busca por
inovação e identidade artística. Neste contexto, propomos o desenvolvimento de um
projeto cultural dedicado à produção de um EP e à apresentação de um show autoral de
uma artista emergente, Ana Cabral Campo Grande/MS. Este projeto visa fomentar a
criação musical autoral, promover a diversidade cultural e estimular a cena local,
contribuindo para o fortalecimento da nova geração, promovendo sua cultura, sua
história e sua arte.
ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º )
267571 - FOGO SANTO
MARIA EDUARDA SIQUEIRA MOTA
CNPJ/CPF: ***.632.029-**
Processo: 01400025117202601
Cidade: Pérola - PR;
Valor Aprovado: R$ 145.381,50
Prazo de Captação: 16/09/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto Fogo Santo tem como objetivo produzir e divulgar um
repertório musical autoral inédito de Fabrício Mota, por meio da gravação de um álbum
e da realização de apresentações musicais. A proposta busca valorizar a música
independente, ampliar o acesso do público às obras e fortalecer a cadeia produtiva da
música. O projeto também prevê ações de acessibilidade e democratização do acesso,
com apresentações gratuitas e disponibilização das músicas em plataformas digitais.
ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º )
267572 - FESTIVAL CULTURAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO DO QUILOMBO DO
CAXAMBU 2027
ASSOCIACAO CULTURAL DO CONGADO DE PADRE PINTO -RIO PIRACICABA - MG
CNPJ/CPF: 18.268.201/0001-30
Processo: 01400025118202648
Cidade: Rio Piracicaba - MG;
Valor Aprovado: R$ 860.200,00
Prazo de Captação: 16/09/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto visa a realização do Festival Cultural Nossa Senhora do
Rosário do Quilombo do Caxambu edição 2027, com 10 dias de programação gratuita que
inclui celebrações religiosas, shows nacionais e regionais, oficinas formativas, exposição
memorial, praça gastronômica, espaço congadeiro, centro de saúde e ações de
acessibilidade. Como subproduto, será produzido um documentário audiovisual de 70
minutos sobre a manifestação das congadas e a realização da festa, garantindo o registro
permanente do patrimônio imaterial. 15.000 visitantes durante os 10 dias30 guardas de
congado participantes 210 vagas em oficinas Shows locais: 8 Shows regionais 2 Shows
nacionais 2 Dias de Mostra: 10 Oficinas 6 Palestras 3 Roda de Conversa 1 Projeção
Mapeada 1 Apresentações culturais 9 Espetáculos pirotécnicos 2 Geração de renda para
a comunidade por meio da economia criativaFomento ao turismo cultural em Rio
Piracicaba PRODUTO CULTURAL PERMANENTE: Documentário "O Rosário Vive"
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º )
267554 - EKODIDÉ, a busca pela igualdade | Letramento racial, em diversidade e de
gênero.
TURQUESA CULTURA E IMPACTO SOCIAL PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 32.288.744/0001-40
Processo: 01400025080202611
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 1.488.564,00
Prazo de Captação: 16/09/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: Ekodidé, a busca pela igualdade é um projeto que realiza uma série
de encontros e evento que visam o letramento através da cultura e das artes nos campos
raciais, de diversidade e de gênero, visando a luta contra o racismo, a lgbtfobia e
buscando a equidade de gênero. O projeto ainda contempla a realização de um filme
média-metragem documental e um livro.