ANEXO I ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 267536 - III Festival Plop! Música e Circo PAMBAZOS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 19.971.577/0001-79 Processo: 01400025053202631 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 862.547,40 Prazo de Captação: 16/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Realizar a terceira edição do Festival Plop! Música e Circo, com 8 espetáculos presenciais, 2 apresentações em escolas, 2 em casas de repouso e 1 cabaré de variedades com 8 números artísticos. A programação contará ainda com 2 fanfarras circenses, 5 oficinas formativas e 2 workshops intensivos. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 267537 - DELCIO CARVALHO E O BAILE NO CÉU HORSE PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 68.586.833/0001-10 Processo: 01400025055202620 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 2.569.537,50 Prazo de Captação: 16/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Montagem e realização do espetáculo teatral musical inédito "Delcio Carvalho e o Baile no Céu", com texto de Ivan Jaf. A obra homenageia a vida e o legado de Delcio Carvalho, um dos maiores compositores e letristas do samba brasileiro, frequentemente invisibilizado em face dos intérpretes. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 267538 - O Mágico de Oz Open Air VMBS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 54.270.768/0001-04 Processo: 01400025056202674 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 12.028.167,90 Prazo de Captação: 16/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Produção, montagem e temporada em São Paulo do musical O Mágico de Oz, de Andrew Lloyd Webber, apresentado ao ar livre. Além das apresentações, haverá a promoção de uma palestra como contrapartida social. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 267539 - Espetáculo infanto-juvenil "Qual é a sua história?" 51.690.930 ARINEY BORGES CNPJ/CPF: 51.690.930/0001-55 Processo: 01400025057202619 Cidade: Ribeirão Preto - SP; Valor Aprovado: R$ 416.610,40 Prazo de Captação: 16/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto visa a realização de apresentações do espetáculo teatral infanto-juvenil "Qual é a sua História?", uma adaptação da obra literária "História Meio ao Contrário", de Ana Maria Machado, que será apresentada em Instituições de Acolhimento e Adoção (Orfanatos), ou Núcleos de Assistência Social. Este espetáculo tem o intuito de promover o apoio às Instituições e democratizar o acesso à cultura para as crianças em vulnerabilidade socio-econômica-cultural, valorizando também, a arte, o teatro e a literatura nacional, que são importantes ferramentas para contribuir com o desenvolvimento cultural, educacional, social e econômico da sociedade. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 267541 - A CRISTALEIRA VINTAGE PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 10.171.624/0001-25 Processo: 01400025059202616 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.477.760,63 Prazo de Captação: 16/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Este projeto contempla a produção e temporadas da peça A Cristaleira, de Rafael Primot, direção Pedro Granato, produção de Maurício Inafre, com Lavinia Pannunzio e Roney Facchini em São Paulo e Rio de Janeiro (24 apresentações em cada cidade), e Brasília e Belo Horizonte (12 apresentações). ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 267543 - Rir Para Não Chorar ALDEIA TEATRAL LTDA CNPJ/CPF: 10.970.297/0001-71 Processo: 01400025061202687 Cidade: Machadinho - RS; Valor Aprovado: R$ 199.365,21 Prazo de Captação: 16/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto visa realizar a circulação do espetáculo teatral "Rir Para Não Chorar", com apresentações abertas ao público. A obra utiliza a comédia como linguagem para abordar as relações humanas, os laços afetivos e as diferentes formas de lidar com a vida e suas transformações. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 267544 - Poeira das Estrelas - Teatro, inclusão e diversidade M S DO NASCIMENTO PRODUCOES ARTISTICAS CNPJ/CPF: 27.511.109/0001-40 Processo: 01400025062202621 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 391.743,00 Prazo de Captação: 16/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Realização de 20 apresentações do espetáculo teatral "Poeira das Estrelas" e 10 oficinas "Teatro e Sensibilização para Inclusão", tendo como território prioritário a região de São José do Rio Preto, no interior do Estado de São Paulo, com possibilidade de realização em outras regiões paulistas. Voltado ao público infantojuvenil, o espetáculo utiliza a linguagem teatral e da palhaçaria para abordar, de forma lúdica e poética, temas relacionados à imaginação, à sensibilidade e à experiência de estar no mundo. As oficinas, destinadas a educadoras, são fundamentadas em jogos teatrais, práticas de expressão e sensibilização, estimulando criatividade, autoconhecimento, escuta, sociabilização e expressividade. Todas as atividades serão gratuitas e contarão com medidas de acessibilidade, contribuindo para a democratização do acesso às artes cênicas, a formação de público e a ampliação da oferta cultural no interior do Estado de São Paulo. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 267545 - MOSTRA DE ARTE COMUNITÁRIA E AMBIENTAL III ALDEIA TEATRAL LTDA CNPJ/CPF: 10.970.297/0001-71 Processo: 01400025063202676 Cidade: Machadinho - RS; Valor Aprovado: R$ 508.213,82 Prazo de Captação: 16/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto prevê a realização de apresentações do espetáculo teatral "A Revolta do Lixo Papão", oficinas práticas de teatro, palestras culturais sobre as relações entre cultura, comunidade e sustentabilidade e Mostras de Arte Comunitária e Ambiental, reunindo apresentações e manifestações artísticas de escolas, artistas, grupos e integrantes das comunidades participantes. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 267546 - O SETE ABRIU - OCUPAÇÃO DO TEATRO SETE DE ABRIL DE PELOTAS/RS JOSIELE PEREIRA CASTRO LTDA CNPJ/CPF: 18.040.107/0001-29 Processo: 01400025064202611 Cidade: Pelotas - RS; Valor Aprovado: R$ 1.499.629,11 Prazo de Captação: 16/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O presente projeto trata da ocupação cultural do Teatro Sete de Abril de Pelotas/RS. Tal teatro histórico, detentor de 191 anos de história, abriu suas portas no presente ano (2026) após 12 anos de interdição, sendo, tal abertura, decorrente de seu restauro realizado pela Prefeitura Municipal de Pelotas/RS, a qual o teatro pentence. Sendo, o presente projeto, composto por apresentações culturais de ocupação do mesmo, contando com orquestras, apresentações teatrais e shows focados em música instrumental e tradicional, todos com intervenções de artes cênicas. Os espetáculos serão gratuítos e escolhidos via Secult de Pelotas/RS e administração do Teatro Sete de Abril, havendo feitura de editais a serem criados Pela Administração do Teatro e Secult com devida observância às quotas e políticas pertinentes. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 267561 - Saia Rodada em Cena - Formação, Produção e Circulação da Cultura Junina em Jandaia-GO ASSOCIACAO CULTURAL DE QUADRILHA JUNINA SAIA RODADA CNPJ/CPF: 55.983.802/0001-50 Processo: 01400025107202668 Cidade: Jandaia - GO; Valor Aprovado: R$ 96.525,00 Prazo de Captação: 16/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto visa à manutenção, ao aperfeiçoamento artístico e à circulação da Associação Cultural de Quadrilha Junina Saia Rodada, expoente da cultura popular junina no município de Jandaia _ GO. Por meio da estruturação de figurinos, criação de repertório musical autoral, oficinas gratuitas de capacitação em dança e teatro, confecção de cenografia e registro da memória cultural do grupo, o projeto busca elevar o nível técnico e artístico da associação, promover a inclusão social e formativa de crianças, jovens e adultos da região, e salvaguardar as tradições culturais juninas do Centro-Oeste brasileiro. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 267562 - Trama - Territórios e Saberes ASSOCIACAO CULTURAL CRIATIVA CNPJ/CPF: 26.972.288/0001-50 Processo: 01400025108202611 Cidade: Goiânia - GO; Valor Aprovado: R$ 499.980,80 Prazo de Captação: 16/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Trama _ Territórios e Saberes é um projeto cultural do Nômades Grupo de Dança/Ponto de Cultura Nômades - Associação Cultural Criativa que promove o intercâmbio entre a dança e os saberes da cultura popular goiana em dança. A proposta contempla 5 oficinas de dança e 5 rodas de conversa com mestres e mestras locais, 5 apresentações do espetáculo afrocentrado "Trama" em Goiânia, Catalão, Pirenópolis, Jataí e Cavalcante, além de uma residência artística em Dança Afro com o mestre Wanderley Cavalcante (Brasil_França). Ao final, será produzido um registro audiovisual com depoimentos dos participantes. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 267563 - 3º Incanto Italiano - A Festa Italiana de Gaspar/SC ASSOCIACAO VILLA D'ITALIA - GASPAR/SC - AVITA CNPJ/CPF: 51.236.852/0001-13 Processo: 01400025109202657 Cidade: Gaspar - SC; Valor Aprovado: R$ 381.125,25 Prazo de Captação: 16/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto visa a realização do evento "3º Incanto", a festa italiana de Gaspar/SC. O evento terá entrada gratuita e contará com apresentações culturais regionais relacionadas a cultura italiana. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 267564 - BAHCONGINGA WELLINGTON TRINDADE SANTOS CNPJ/CPF: ***.869.705-** Processo: 01400025110202681 Cidade: Salvador - BA; Valor Aprovado: R$ 177.457,50 Prazo de Captação: 16/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O espetáculo de dança com o propósito de valorizar e difundir as potencialidades e riquezas da dança afro-brasileira atreladas às danças populares e regionais, trazendo para periferia soteropolitana as manifestações culturais, que transportam a ancestralidade, identidade e memória do povo brasileiro. A proposta pretende unir tradição em movimento (dança) e contemporaneidade, gerando a integração entre a plateia, jovens artistas e a comunidade de modo gratuito. A dança afro-brasileira no contexto do espetáculo é a aproximação e realzação das artes na periferia carente. Resgate, fortalecimento e exaltação da conexão África, Brasil e Bahia. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 267565 - Experimentos do Invisível MARCELO CAMPOPIANO DIAS DE MORAES CNPJ/CPF: ***.205.198-** Processo: 01400025111202626 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 365.079,00 Prazo de Captação: 16/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto "Experimentos do Invisível" visa a realização de uma temporada de 16 (dezesseis) apresentações do espetáculo de teatro e mágica "Experimentos do Invisível", assim como a realização de três sessões do workshop "Desconstrução do Invisível" e das oficinas "Teatro e Mágica: Um Encontro (Im)possível" e "Introdução à Mágica". ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 267566 - Festival de Circo do Brasil - 21ª Edição LUNI PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 01.374.871/0001-38 Processo: 01400025112202671 Cidade: Recife - PE; Valor Aprovado: R$ 1.760.713,00 Prazo de Captação: 16/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto consiste na realização da 21ª edição do Festival de Circo do Brasil, dando continuidade à trajetória de difusão, valorização e fortalecimento das artes circenses no país e no cenário internacional. O festival reúne apresentações circenses nacionais e internacionais, atividades formativas, residências artísticas, apresentações de cultura popular e ações complementares como lançamento editorial, exibição audiovisual e exposição. O evento consolida-se como espaço de intercâmbio cultural, formação artística, circulação de produções e promoção do acesso às diferentes linguagens da arte circense. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 267567 - Atividades Culturais do ICEMAT - 2026 INSTITUTO DOS CEGOS DO ESTADO DE MATO GROSSO CNPJ/CPF: 14.914.071/0001-04 Processo: 01400025113202615 Cidade: Cuiabá - MT; Valor Aprovado: R$ 647.937,67 Prazo de Captação: 16/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto visa a realização de atividades culturais do Instituto Dos Cegos Do Estado De Mato Grosso. Atuando nas seguintes áreas culturais; dança, teatro e artesanato. As ações propostas serão totalmente gratuitas. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 267568 - PROJETO BALLET ARTE E MOVIMENTO INSTITUTO BENEFICENTE E SOCIAL VIVA CONTRIBUINDO - IVC CNPJ/CPF: 16.992.819/0001-12 Processo: 01400025114202660 Cidade: Boa Vista - RR; Valor Aprovado: R$ 872.808,75 Prazo de Captação: 16/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto Ballet Arte e Movimento visa realizar aulas gratuitas de ballet clássico para 120 crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social de Boa Vista/RR. O produto cultural será composto por oficinas regulares de dança, com formação teórica e prática em fundamentos, técnicas, musicalidade e expressão artística do ballet clássico. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 267581 - Cidades Encantadas ANDREY MANDRAKE PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 68.480.001/0001-14 Processo: 01400025127202639 Cidade: Prudentópolis - PR; Valor Aprovado: R$ 255.543,75 Prazo de Captação: 16/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Cidades Encantadas é um projeto de circulação de espetáculo cultural que levará gratuitamente a diferentes municípios de Santa Catarina uma experiência cênica que une mágica, humor, interação com o público e elementos da cultura regional do Sul do Brasil. O espetáculo apresenta números de mágica visual e momentos de humor construídos a partir de situações do cotidiano, costumes, expressões e referências presentes na identidade cultural sulista, criando uma linguagem próxima, divertida e acessível ao público. A proposta utiliza o humor como ferramenta de aproximação e a mágica como elemento de encantamento, surpresa e participação. As apresentações serão realizadas gratuitamente em teatros, auditórios e espaços culturais, proporcionando ao público acesso a uma produção artística profissional e contribuindo para a democratização do acesso à cultura, a formação de público e a descentralização da oferta cultural. Por meio da combinação entre o encanto da mágica e a identificação proporcionada pelo humor regional, Cidades Encantadas busca transformar cada apresentação em uma experiência de diversão, surpresa e aproximação com a cultura, levando o espetáculo a diferentes comunidades catarinenses e ampliando o acesso da população às artes cênicas. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 267547 - Samba Sempre - Uma Década de Sambas Inéditos JOAO PAULO FREDORME SOUZA BENTES 00180390228 CNPJ/CPF: 40.352.952/0001-99 Processo: 01400025070202678 Cidade: Manaus - AM; Valor Aprovado: R$ 645.529,50 Prazo de Captação: 16/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto "Samba Sempre - Uma Década de Sambas Inéditos" visa realizar apresentação musical de samba autoral regional, com registro fonográfico e audiovisual do espetáculo. A proposta contempla o registro fonográfico e audiovisual do espetáculo, com posterior disponibilização gratuita em plataformas digitais, contribuindo para a preservação e difusão da produção musical da Região Norte. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 267548 - I Festival Multcultural do Itaqui Bacanga LEWDYSON CLAY DOS SANTOS E SANTOS CNPJ/CPF: ***.515.333-** Processo: 01400025071202612 Cidade: São Luís - MA; Valor Aprovado: R$ 199.503,15 Prazo de Captação: 16/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Realizar na Area itaqui Bacanga, no bairro do Anjo da Guarda, um festival Multicultural, reunindo 2 artistas locais, 6 grupos culturais, 2 artistas convidados, 04 oficinas voltadas a lei federal de incentivo a cultura para grupos culturais da Area Itaqui Bacanga distribuidas em: Gestão de projetos culturais, Elaboração de projetos, Captação de recursos e Tudo sobre a instrução normativa virgente e quais os passos da inscrição de projetos via salic, 03 espetáculos teatrais, 1 oficina de intervenção urbana (grafite) e 01 seminário sobre gestão e produção Cultural voltado para os trabalhadores(as) da cultura. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 267549 - Temporada 373 - Uma Década de Música Independente em Porto Alegre SILVANA DINIZ BEDUSCHI LTDA CNPJ/CPF: 19.584.947/0001-15 Processo: 01400025072202667 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Aprovado: R$ 1.001.038,50 Prazo de Captação: 16/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto realiza a Temporada 373 em Porto Alegre, programação de 12 meses celebrando os 10 anos de história do Espaço 373. Sediado em casarão de 1925 tombado como Patrimônio Cultural, o plano contempla 24 sessões artísticas presenciais. Cada sessão promove debates formativos, shows de música autoral com acessibilidade e gravação profissional de pocket shows e entrevistas. A temporada encerra com um festival gratuito no Espaço 373. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 267550 - 29° RODEIO INTERNACIONAL DO MERCOSUL - Programação Artística M.J. PRODUTORA DE EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 10.911.103/0001-67 Processo: 01400025073202610 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Aprovado: R$ 236.885,00 Prazo de Captação: 16/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto visa realizar a programação artística da 29ª edição do Rodeio Internacional do Mercosul, a ser realizada em Gravataí/RS, por meio de apresentações musicais, de danças tradicionais gaúchas e de uma oficina de declamação. A iniciativa busca preservar e difundir as manifestações culturais do Rio Grande do Sul, fortalecer a identidade regional, ampliar o acesso da população à cultura por meio de ações de acessibilidade e gerar trabalho e renda para artistas, técnicos e demais profissionais envolvidos na realização do evento. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 267551 - Festival Viva a Mata! OUTRA ONDA CONTEUDO CULTURAL LTDA CNPJ/CPF: 50.390.686/0001-42 Processo: 01400025074202656 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 1.415.486,95 Prazo de Captação: 16/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O Festival Viva a Mata! consiste em um evento multidisciplinar, com o proposito de engajar um publico mais amplo nas discussoes ambientais atraves da arte e da cultura. O festival oferecer uma programacao diversificada, que incluir musica, exposicao, exibicao de curta metragem e rodas de conversa com o intuito de oferecer um intercambio de ideias voltado para a protecao e o futuro da Mata Atlantica, com a presenca de artistas, ambientalistas, agentes, organizacoes e sociedade.O projeto tambem propoe a criacao de uma publicacao em pdf, que ficara disponivel para download gratuito, como medida de ampliacao de alcance de publico sobre temas abordados no festival. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 267552 - PLATAFORMA MULTICULTURAL BRÉSIL FRANCE ROBSON BENTO OUTEIRO ESCRITORIO DE ARTE LTDA CNPJ/CPF: 51.413.877/0001-45 Processo: 01400025075202609 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 1.496.571,20 Prazo de Captação: 16/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: No último ano, o Brasil esteve no centro das atenções em várias cidades francesas que acolheram a Saison Brésil France 2025 ecoando a nossa cultura plural com toda a sua diversidade. A Plataforma Multicultural Brésil France propõe, mais uma vez, este encontro com a cultural brasileira, numa escala menor, por meio de uma ampla programação multicultural destacando a música, a dança, a fotografia, a gastronomia e a literatura. Durante a estação primavera-verão francesa, artistas brasileiros residentes na Europa retornam aos principais festivais, praças e palcos franceses para expressar o que há de atual, plural e multicultural na cena artística brasileira. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 267555 - ACÚSTICO SKASU LAB 3 TV COMUNICACAO DIGITAL LTDA CNPJ/CPF: 09.379.100/0001-45 Processo: 01400025082202601 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 199.881,00 Prazo de Captação: 16/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto ACÚSTICO SKASU propõe a produção, gravação, finalização e disponibilização gratuita de um DVD ao vivo da banda SKASU, registrado durante uma apresentação especial em comemoração aos seus 25 anos de trajetória artística e cultural. O espetáculo contará com a participação do público e de convidados especiais, proporcionando um registro audiovisual que retrata a identidade musical da banda e sua relevância para a cena cultural da Baixada Santista. O conteúdo será disponibilizado gratuitamente no YouTube e nas redes sociais da banda, ampliando o acesso à música brasileira e promovendo a democratização cultural por meio das plataformas digitais. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 267556 - AUDIOVISUAL NO BALAÇO COM PEIXINHO WORK PRODUCOES E ENTRETENIMENTOS LTDA CNPJ/CPF: 31.196.842/0001-94 Processo: 01400025083202647 Cidade: Feira de Santana - BA; Valor Aprovado: R$ 1.925.915,47 Prazo de Captação: 16/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto se resume na realização de um show de música denominado "No balanço com Peixinho". Haverá ainda a gravação de um DVD ao vivo. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 267557 - AFeira - Entre o Rock, o Axé e a Bahia VICTOR MARTINS DA NOVA BAHIA CNPJ/CPF: ***.841.905-** Processo: 01400025103202680 Cidade: Camaçari - BA; Valor Aprovado: R$ 235.372,50 Prazo de Captação: 16/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto "AFeira - Entre o Rock, o Axé e a Bahia" realizará a gravação, finalização e lançamento de um EP autoral da banda AFeira, com 4 faixas inéditas que registram o encontro entre a força do rock, a energia do axé e a identidade musical baiana. A proposta contempla pré-produção, ensaios, gravação em estúdio, edição, mixagem, masterização, criação de identidade visual, distribuição digital gratuita e uma ação formativa sobre música baiana contemporânea. O projeto busca valorizar a produção musical independente da Bahia, ampliar o acesso do público a novos artistas e fortalecer a cadeia cultural local por meio de música, formação e difusão.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 609, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026 (parte 2 de 3)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 24. Órgão: Ministério da Cultura — SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA. Todos os atos de 16/09/2026