PORTARIA CONJUNTA TSE Nº 3 DE 31 DE AGOSTO DE 2026 (parte 2 de 3)

ANEXO
ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho
UNIDADE: 15101 - Tribunal Superior do Trabalho
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 175.366.473
.Atividades
0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 175.366.473
0033 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 02 122 175.366.473
. . . .F .1-
PES
.1 .90 .0 .1027 175.366.473
.TOTAL - FISCAL 175.366.473
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 175.366.473
ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral
UNIDADE: 14101 - Tribunal Superior Eleitoral
ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 175.366.473
.Atividades
0033 20GP Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral 02 122 175.366.473
0033 20GP 5664 Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral -
Em Brasília - DF
02 122 175.366.473
. . . .F .3-
ODC
.2 .90 .0 .1027 175.366.473
.TOTAL - FISCAL 175.366.473
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 175.366.473
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
PLENÁRIO
SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO
REALIZADA NO DIA 15 DE SETEMBRO DE 2026
Certidão de julgamento - 0913090
Processo:
0002785-30.2026.4.90.8000 - Procedimento Normativo
Colegiado:
Conselho
Data da Sessão:
15/09/2026 10:00:00
Relator:
Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO
Dispositivo:
O Conselho, por unanimidade, DECIDIU REFERENDAR a Resolução CJF n. 992,
de 21 de agosto de 2026, que altera a estrutura orgânica do Conselho da Justiça
Federal, nos termos do voto do relator. Presidiu o julgamento o Ministro Luis Felipe
Salomão. Plenário, 15 de setembro de 2026. Presentes à sessão os Conselheiros LUIS
FELIPE SALOMÃO, RIBEIRO DANTAS, JOEL PACIORNIK, MESSOD AZULAY NETO, PAULO
SÉRGIO DOMINGUES, MARIA DO CARMO CARDOSO, LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO
FILHO, JOHONSOM DI SALVO, JOÃO BATISTA SILVEIRA, ROBERTO MACHADO E RICARDO
RABELO. Ausente, justificadamente, o Ministro Mauro Campbell.
Certidão de julgamento - 0913091
Processo:
0003035-85.2026.4.90.8000 - Procedimento Normativo
Colegiado:
Conselho
Data da Sessão:
15/09/2026 10:00:00
Relator:
Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO
Dispositivo:
O Conselho, por unanimidade, DECIDIU APROVAR o modelo de governança e
execução integrada das atividades de segurança institucional do Superior Tribunal de
Justiça e do Conselho da Justiça Federal; bem como DECIDIU REFERENDAR a Resolução
Conjunta STJ/GP n. 47, de 19 de agosto de 2026, nos termos do voto do relator.
Presidiu o julgamento o Ministro Luis Felipe Salomão. Plenário, 15 de setembro de 2026.
Presentes à sessão os Conselheiros LUIS FELIPE SALOMÃO, RIBEIRO DANTAS, JOEL
PACIORNIK, MESSOD AZULAY NETO, PAULO SÉRGIO DOMINGUES, MARIA DO CARMO
CARDOSO, LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO, JOHONSOM DI SALVO, JOÃO BATISTA
SILVEIRA, ROBERTO MACHADO E RICARDO RABELO. Ausente, justificadamente, o Ministro
Mauro Campbell.
Certidão de julgamento - 0913092
Processo:
0003036-66.2026.4.90.8000 - Procedimento Normativo
Colegiado:
Conselho
Data da Sessão:
15/09/2026 10:00:00
Relator:
Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO
Dispositivo:
O Conselho, por unanimidade, DECIDIU APROVAR o modelo de governança e
execução integrada das atividades de comunicação social do Superior Tribunal de Justiça
e do Conselho da Justiça Federal; bem como DECIDIU REFERENDAR a Resolução Conjunta
STJ/GP n. 48, de 19 de agosto de 2026, nos termos do voto do relator. Presidiu o
julgamento o Ministro Luis Felipe Salomão. Plenário, 15 de setembro de 2026. Presentes
à sessão os Conselheiros LUIS FELIPE SALOMÃO, RIBEIRO DANTAS, JOEL PACIORNIK,
MESSOD AZULAY NETO, PAULO SÉRGIO DOMINGUES, MARIA DO CARMO CARDOSO, LUIZ
PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO, JOHONSOM DI SALVO, JOÃO BATISTA SILVEIRA, ROBERTO
MACHADO E RICARDO RABELO. Ausente, justificadamente, o Ministro Mauro
Campbell.
Certidão de julgamento - 0913093
Processo:
0003037-47.2026.4.90.8000 - Procedimento Normativo
Colegiado:
Conselho
Data da Sessão:
15/09/2026 10:00:00
Relator:
Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO
Dispositivo:
O Conselho, por unanimidade, DECIDIU APROVAR o modelo de governança e
execução integrada das atividades de cerimonial do Superior Tribunal de Justiça e do
Conselho da Justiça Federal; bem como DECIDIU REFERENDAR a Resolução Conjunta
STJ/GP n. 44, de 19 de agosto de 2026, nos termos do voto do relator. Presidiu o
julgamento o Ministro Luis Felipe Salomão. Plenário, 15 de setembro de 2026. Presentes
à sessão os Conselheiros LUIS FELIPE SALOMÃO, RIBEIRO DANTAS, JOEL PACIORNIK,
MESSOD AZULAY NETO, PAULO SÉRGIO DOMINGUES, MARIA DO CARMO CARDOSO, LUIZ
PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO, JOHONSOM DI SALVO, JOÃO BATISTA SILVEIRA, ROBERTO
MACHADO E RICARDO RABELO. Ausente, justificadamente, o Ministro Mauro
Campbell.
Certidão de julgamento - 0913094
Processo:
0003038-28.2026.4.90.8000 - Procedimento Normativo
Colegiado:
Conselho
Data da Sessão:
15/09/2026 10:00:00
Relator:
Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO
Dispositivo:
O Conselho, por unanimidade, DECIDIU APROVAR o modelo de governança e
execução integrada das atividades de relações internacionais e de cooperação jurídica
internacional do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal; bem
como DECIDIU REFERENDAR a Resolução Conjunta STJ/GP n. 45, de 19 de agosto de
2026, nos termos do voto do relator. Presidiu o julgamento o Ministro Luis Felipe
Salomão. Plenário, 15 de setembro de 2026. Presentes à sessão os Conselheiros LUIS
FELIPE SALOMÃO, RIBEIRO DANTAS, JOEL PACIORNIK, MESSOD AZULAY NETO, PAULO
SÉRGIO DOMINGUES, MARIA DO CARMO CARDOSO, LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO
FILHO, JOHONSOM DI SALVO, JOÃO BATISTA SILVEIRA, ROBERTO MACHADO E RICARDO
RABELO. Ausente, justificadamente, o Ministro Mauro Campbell.
Certidão de julgamento - 0913095
Processo:
0003039-17.2026.4.90.8000 - Procedimento Normativo
Colegiado:
Conselho
Data da Sessão:
15/09/2026 10:00:00
Relator:
Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO
Dispositivo:
O Conselho, por unanimidade, DECIDIU APROVAR o modelo de governança e
execução integrada das atividades de Ouvidoria do Superior Tribunal de Justiça e do
Conselho da Justiça Federal; bem como DECIDIU REFERENDAR a Resolução Conjunta
STJ/GP n. 46, de 19 de agosto de 2026, nos termos do voto do relator. Presidiu o
julgamento o Ministro Luis Felipe Salomão. Plenário, 15 de setembro de 2026. Presentes
à sessão os Conselheiros LUIS FELIPE SALOMÃO, RIBEIRO DANTAS, JOEL PACIORNIK,
MESSOD AZULAY NETO, PAULO SÉRGIO DOMINGUES, MARIA DO CARMO CARDOSO, LUIZ
PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO, JOHONSOM DI SALVO, JOÃO BATISTA SILVEIRA, ROBERTO
MACHADO E RICARDO RABELO. Ausente, justificadamente, o Ministro Mauro
Campbell.
Certidão de julgamento - 0913096
Processo:
0002237-00.2025.4.90.8000 - Processo Administrativo Comum
Colegiado:
Conselho
Data da Sessão:
15/09/2026 10:00:00
Relator:
Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO
Dispositivo:
O Conselho, por unanimidade, DECIDIU APROVAR a inclusão dos novos planos
orçamentários, com a consequente atualização do Plano de Obras Consolidado da Justiça
Federal, relativo ao exercício de 2026 (Id. 0902971), nos termos do voto do relator.
Presidiu o julgamento o Ministro Luis Felipe Salomão. Plenário, 15 de setembro de 2026.
Presentes à sessão os Conselheiros LUIS FELIPE SALOMÃO, RIBEIRO DANTAS, JOEL
PACIORNIK, MESSOD AZULAY NETO, PAULO SÉRGIO DOMINGUES, MARIA DO CARMO
CARDOSO, LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO, JOHONSOM DI SALVO, JOÃO BATISTA
SILVEIRA, ROBERTO MACHADO E RICARDO RABELO. Ausente, justificadamente, o Ministro
Mauro Campbell.
Certidão de julgamento - 0913097
Processo:
0000215-04.2026.4.90.8000 - Processo Administrativo Comum
Colegiado:
Conselho
Data da Sessão:
15/09/2026 10:00:00
Relator:
Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO
Dispositivo:
O Conselho, por unanimidade, DECIDIU APROVAR os Planos Anuais de
Aquisição de Veículos para o exercício de 2026, referentes à Fase 2, bem como as
reclassificações de veículos (Id. 0893803); e DECIDIU AUTORIZAR a alteração excepcional
do teto para a aquisição de um veículo do Grupo G pelo Tribunal Regional Federal da
1ª Região (Id. 0850219), nos termos do voto do relator. Presidiu o julgamento o Ministro
Luis Felipe Salomão. Plenário, 15 de setembro de 2026. Presentes à sessão os
Conselheiros LUIS FELIPE SALOMÃO, RIBEIRO DANTAS, JOEL PACIORNIK, MESSOD AZULAY
NETO, PAULO SÉRGIO DOMINGUES, MARIA DO CARMO CARDOSO, LUIZ PAULO DA SILVA
ARAÚJO FILHO, JOHONSOM DI SALVO, JOÃO BATISTA SILVEIRA, ROBERTO MACHADO E
RICARDO RABELO. Ausente, justificadamente, o Ministro Mauro Campbell.
Certidão de julgamento - 0913098
Processo:
0000083-11.2026.4.90.8000 - Processo Administrativo Comum
Colegiado:
Conselho
Data da Sessão:
15/09/2026 10:00:00
Relator:
Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO
Dispositivo:
O Conselho, por unanimidade, DECIDIU APROVAR as alterações dos Planos de
Ação Anual de 2026 do Conselho da Justiça Federal e do Tribunal Regional Federal da
3ª Região (Id. 0900191), nos termos do voto do relator. Presidiu o julgamento o Ministro
Luis Felipe Salomão. Plenário, 15 de setembro de 2026. Presentes à sessão os
Conselheiros LUIS FELIPE SALOMÃO, RIBEIRO DANTAS, JOEL PACIORNIK, MESSOD AZULAY
NETO, PAULO SÉRGIO DOMINGUES, MARIA DO CARMO CARDOSO, LUIZ PAULO DA SILVA
ARAÚJO FILHO, JOHONSOM DI SALVO, JOÃO BATISTA SILVEIRA, ROBERTO MACHADO E
RICARDO RABELO. Ausente, justificadamente, o Ministro Mauro Campbell.
Certidão de julgamento - 0913099
Processo:
0001999-15.2026.4.90.8000 - Processo Administrativo Comum
Colegiado:
Conselho
Data da Sessão:
15/09/2026 10:00:00
Relator:
Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO
Dispositivo:
O Conselho, por unanimidade, DECIDIU APROVAR as indicações da Presidência
do Tribunal Regional Federal da 4ª Região de juízes federais para a Turma Nacional de
Uniformização dos Juizados Especiais Federais. Presidiu o julgamento o Ministro Luis
Felipe Salomão. Plenário, 15 de setembro de 2026. Presentes à sessão os Conselheiros
LUIS FELIPE SALOMÃO, RIBEIRO DANTAS, JOEL PACIORNIK, MESSOD AZULAY NETO, PAULO
SÉRGIO DOMINGUES, MARIA DO CARMO CARDOSO, LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO
FILHO, JOHONSOM DI SALVO, JOÃO BATISTA SILVEIRA, ROBERTO MACHADO E RICARDO
RABELO. Ausente, justificadamente, o Ministro Mauro Campbell.
Certidão de julgamento - 0913100
Processo:
0002024-17.2023.4.90.8000 - Procedimento Normativo
Colegiado:
Conselho
Data da Sessão:
15/09/2026 10:00:00
Relator:
Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO
Dispositivo:
Julgamento adiado.
Motivo: por indicação do relator.
Certidão de julgamento - 0913101
Processo:
0001502-23.2026.4.90.8000 - Emendas Regimentais
Colegiado:
Conselho
Data da Sessão:
15/09/2026 10:00:00
Relator:
Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO
Dispositivo:
Julgamento adiado.
Motivo: por indicação do relator.
Certidão de julgamento - 0913102
Processo:
0009800-85.2025.4.04.8000 - CGE - Recurso disciplinar de magistrado
Colegiado:
Conselho
Data da Sessão:
15/09/2026 10:00:00
Relator:
Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES
Dispositivo:
Julgamento adiado.
Motivo: em razão da ausência justificada do relator.
Certidão de julgamento - 0913103
Processo:
0003136-29.2026.4.90.8000 - Procedimento Normativo
Colegiado:
Conselho
Data da Sessão:
15/09/2026 10:00:00
Relator:
Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES
Dispositivo:
Julgamento adiado.
Motivo: em razão da ausência justificada do relator.
Certidão de julgamento - 0913104
Processo:
0003774-13.2025.4.90.8000 - CGE - Inspeção
Colegiado:
Conselho
Data da Sessão:
15/09/2026 10:00:00
Relator:
Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES
Dispositivo:
Julgamento adiado.
Motivo: em razão da ausência justificada do relator.
Certidão de julgamento - 0913105
Processo:
0003139-71.2026.4.90.8000 - Processo Administrativo Comum
Colegiado:
Conselho
Data da Sessão:
15/09/2026 10:00:00
Relator:
Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES
Dispositivo:
Julgamento adiado.
Motivo: em razão da ausência justificada do relator.
Certidão de julgamento - 0913107
Processo:
0002133-13.2025.4.90.8000 - Processo Administrativo Comum
Colegiado:
Conselho
Data da Sessão:
15/09/2026 10:00:00
Relator:
Ministro ANTONIO HERMAN DE VASCONCELLOS E BENJAMIN
Dispositivo:
Prosseguindo no julgamento, após apresentação do voto-vista do
Desembargador Federal Luiz Paulo da Silva Araújo Filho, no sentido de acompanhar o
relator, o Conselho, por unanimidade, DECIDIU APROVAR a questão de ordem
apresentada pelo Ministro Presidente; bem como DECIDIU APROVAR os relatórios finais
de auditorias externas realizadas no Tribunal Regional Federal da 2ª Região e na Seção
Judiciária do Rio de Janeiro, nos termos do voto do relator. Presidiu o julgamento o
Ministro Luis Felipe Salomão. Plenário, 15 de setembro de 2026. Presentes à sessão os
Conselheiros LUIS FELIPE SALOMÃO, JOEL PACIORNIK, MESSOD AZULAY NETO, PAULO
SÉRGIO DOMINGUES, MARIA DO CARMO CARDOSO, LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO
FILHO, JOHONSOM DI SALVO, JOÃO BATISTA SILVEIRA, ROBERTO MACHADO E RICARDO
RABELO. Ausentes, justificadamente, os Ministros Mauro Campbell e Ribeiro Dantas.
Certidão de julgamento - 0913108
Processo:
0001610-40.2019.4.90.8000 - Procedimento Normativo
Colegiado:
Conselho
Data da Sessão:
15/09/2026 10:00:00
Relator:
Desembargador Federal FRANCISCO ROBERTO MACHADO
Dispositivo:
Processo retirado de pauta, por indicação do relator.
Certidão de julgamento - 0913109
Processo:
0002779-91.2026.4.90.8000 - Julgamento - Sessão CJF
Colegiado:
Conselho
Data da Sessão:
15/09/2026 10:00:00
Relator:
Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO
Dispositivo:
O Conselho, por unanimidade, DECIDIU APROVAR a ata de julgamento da
sessão extraordinária de 19 de agosto de 2026, nos termos do voto do relator. Presidiu
o julgamento o Ministro Luis Felipe Salomão. Plenário, 15 de setembro de 2026.
Presentes à sessão os Conselheiros LUIS FELIPE SALOMÃO, RIBEIRO DANTAS, JOEL
PACIORNIK, MESSOD AZULAY NETO, PAULO SÉRGIO DOMINGUES, MARIA DO CARMO
CARDOSO, LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO, JOHONSOM DI SALVO, JOÃO BATISTA
SILVEIRA, ROBERTO MACHADO E RICARDO RABELO. Ausente, justificadamente, o Ministro
Mauro Campbell.
Certidão de julgamento - 0913110
Processo:
0002841-81.2026.4.90.8000 - Julgamento - Sessão CJF
Colegiado:
Conselho
Data da Sessão:
15/09/2026 10:00:00
Relator:
Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO
Dispositivo:
O Conselho, por unanimidade, DECIDIU APROVAR a ata de julgamento da
sessão extraordinária virtual realizada no período de 19 a 21 de agosto de 2026, nos
termos do voto do relator. Presidiu o julgamento o Ministro Luis Felipe Salomão.