DESPACHO DECISÓRIO Nº 29/2026/SNTEP (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 85. Órgão: Ministério de Minas e Energia — SECRETARIA NACIONAL DE TRANSIÇÃO ENERGÉTICA E PLANEJAMENTO. Todos os atos de 16/09/2026

ANEXO I
. .Dados enviados pelas distribuidoras - Referência de envio à ANEEL: junho de
2026
. .Dados dos Interessados .Dados dos Projetos
. .nº .Solicitante .Número do Cadastro
Nacional da Pessoa
Jurídica (CNPJ)
.Número(s) do
CUSD
informado(s)
para UC
.Número(s) da(s)
Unidade(s)
Consumidora(s)
. .1 .Acauã Energia
Solar SPE
LTDA
.48.933.654/0001-02 .381902543 .-
ANEXO II
. .Dados enviados pelas distribuidoras - Referência de envio à ANEEL: fevereiro de
2026
. .Dados dos Interessados .Dados dos Projetos
. .nº .Solicitante .Número do
Cadastro Nacional
da Pessoa Jurídica
(CNPJ)
.Número(s) do CUSD
informado(s) para UC
.Número(s) da(s)
Unidade(s)
Consumidora(s)
. .1 .UFV BAGE SPE
LTDA
.64.052.629/0002-
49
.01-202344412792856 .1007544888