08 244 2.418.000 5134 21FR 0001 Apoio e Acolhimento Objetivando a Reinserção de Usuários e Dependentes de Álcool e Drogas - Nacional 08 244 1.218.000 S 4-INV 6 50 0 1000 1.218.000 5134 21FR 0017 Apoio e Acolhimento Objetivando a Reinserção de Usuários e Dependentes de Álcool e Drogas - No Estado do Tocantins 08 244 50.000 S 3- ODC 6 50 0 1000 50.000 5134 21FR 0024 Apoio e Acolhimento Objetivando a Reinserção de Usuários e Dependentes de Álcool e Drogas - No Estado do Rio Grande do Norte 08 244 100.000 S 4-INV 6 50 0 1000 100.000 5134 21FR 0041 Apoio e Acolhimento Objetivando a Reinserção de Usuários e Dependentes de Álcool e Drogas - No Estado do Paraná 08 244 400.000 S 4-INV 6 50 0 1000 400.000 5134 21FR 0042 Apoio e Acolhimento Objetivando a Reinserção de Usuários e Dependentes de Álcool e Drogas - No Estado de Santa Catarina 08 244 650.000 . . . .S .4- INV .6 .50 .0 .1000 650.000 5501 Estruturação da Política Nacional de Cuidados 134.795 .Atividades 5501 21FQ Apoio à Formulação e Gestão da Política Nacional de Cuidados 08 422 134.795 5501 21FQ 0033 Apoio à Formulação e Gestão da Política Nacional de Cuidados - No Estado do Rio de Janeiro 08 422 134.795 . . . .S .4- INV .6 .50 .0 .1000 134.795 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 3.161.695 .TOTAL - GERAL 3.161.695 ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome UNIDADE: 55901 - Fundo Nacional de Assistência Social ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5131 Proteção Social pelo Sistema Único de Assistência Social (SUAS) 3.021.690 .Atividades 5131 219G Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) 08 245 3.021.690 5131 219G 0011 Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado de Rondônia 08 245 100.893 S 3- ODC 6 41 0 1000 100.893 5131 219G 0021 Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado do Maranhão 08 245 100.000 S 4-INV 6 41 0 1000 100.000 5131 219G 0023 Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado do Ceará 08 245 560.742 S 4-INV 6 41 0 1000 560.742 5131 219G 0025 Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado da Paraíba 08 245 28.548 S 3- ODC 6 90 0 1000 28.548 5131 219G 0026 Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado de Pernambuco 08 245 150.000 S 4-INV 6 41 0 1000 150.000 5131 219G 0029 Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado da Bahia 08 245 26.000 S 3- ODC 6 90 0 1000 26.000 5131 219G 0031 Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado de Minas Gerais 08 245 400.000 S 4-INV 6 41 0 1000 400.000 5131 219G 0032 Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado do Espírito Santo 08 245 100.000 S 4-INV 6 41 0 1000 100.000 5131 219G 0033 Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado do Rio de Janeiro 08 245 329.050 S 3- ODC 6 41 0 1000 297.850 S 3- ODC 6 90 0 1000 31.200 5131 219G 0035 Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado de São Paulo 08 245 1.087.332 S 4-INV 6 40 0 1000 1.087.332 5131 219G 0041 Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado do Paraná 08 245 10.137 S 3- ODC 6 90 0 1000 10.137 5131 219G 0052 Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado de Goiás 08 245 78.988 S 3- ODC 6 40 0 1000 21.996 S 3- ODC 6 90 0 1000 56.992 5131 219G 0054 Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado de Mato Grosso do Sul 08 245 50.000 . . . .S .3- ODC .6 .41 .0 .1000 50.000 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 3.021.690 .TOTAL - GERAL 3.021.690 ÓRGÃO: 56000 - Ministério das Cidades UNIDADE: 56101 - Ministério das Cidades - Administração Direta ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5602 Periferia Viva 428.023 .Operações Especiais 5602 00VD Apoio ao desenvolvimento e implementação de ações estratégicas do Programa Periferia Viva 15 845 428.023 5602 00VD 0033 Apoio ao desenvolvimento e implementação de ações estratégicas do Programa Periferia Viva - No Estado do Rio de Janeiro 15 845 428.023 . . . .F .3- ODC .6 .50 .0 .1000 428.023 .TOTAL - FISCAL 428.023 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 428.023 ÓRGÃO: 58000 - Ministério da Pesca e Aquicultura UNIDADE: 58101 - Ministério da Pesca e Aquicultura- Administração Direta ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5801 Pesca e Aquicultura Sustentáveis 195.000 .Atividades 5801 20Y1 Desenvolvimento Sustentável da Pesca Artesanal 20 608 195.000 5801 20Y1 0028 Desenvolvimento Sustentável da Pesca Artesanal - No Estado de Sergipe 20 608 65.000 F 3- ODC 6 50 0 1000 65.000 5801 20Y1 0032 DesenvolvimentoSustentáveldaPescaArtesanal-NoEstadodoEspírito Santo 20 608 130.000 F 3- ODC 6 50 0 1000 47.500 . . . .F .3- ODC .6 .99 .0 .1000 82.500 .TOTAL - FISCAL 195.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 195.000 ÓRGÃO: 65000 - Ministério das Mulheres UNIDADE: 65101 - Ministério das Mulheres - Administração Direta ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5661 Igualdade de Decisão e Poder para Mulheres 400.000 .Atividades 5661 21GF Fomento à Participação Efetiva das Mulheres nos Espaços de Poder e Decisão 14 422 400.000 5661 21GF 0001 Fomento à Participação Efetiva das Mulheres nos Espaços de Poder e Decisão - Nacional 14 422 400.000 . . . .F .4- INV .6 .50 .0 .1000 400.000 5663 Autonomia Econômica das Mulheres 300.000 .Atividades 5663 21GG Promoção da Igualdade de Direitos e da Autonomia Econômica das Mulheres 14 422 300.000 5663 21GG 0029 Promoção da Igualdade de Direitos e da Autonomia Econômica das Mulheres - No Estado da Bahia 14 422 300.000 . . . .F .4- INV .6 .99 .0 .1000 300.000 .TOTAL - FISCAL 700.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 700.000 ÓRGÃO: 67000 - Ministério da Igualdade Racial UNIDADE: 67101 - Ministério da Igualdade Racial - Administração Direta ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5804 Promoção da Igualdade Étnico-Racial, Combate e Superação do Racismo 390.468 .Atividades 5804 21FC Monitoramento, aperfeiçoamento, articulação e estruturação de políticas de promoção da igualdade racial no âmbito do SINAPIR 14 422 200.000 5804 21FC 0041 Monitoramento, aperfeiçoamento, articulação e estruturação de políticas de promoção da igualdade racial no âmbito do SINAPIR - No Estado do Paraná 14 422 200.000 F 3- ODC 6 50 0 1000 200.000 5804 21HN Gestão de Políticas de Ações Afirmativas e de Combate e Superação do Racismo 14 422 190.468 5804 21HN 0032 Gestão de Políticas de Ações Afirmativas e de Combate e Superação do Racismo - No Estado do Espírito Santo 14 422 190.468 F 3- ODC 6 50 0 1000 150.000 . . . .F .4- INV .6 .50 .0 .1000 40.468 .TOTAL - FISCAL 390.468 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 390.468 ÓRGÃO: 69000 - Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte UNIDADE: 69101 - Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte - Administração direta ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 2802 Empreendedorismo e Inclusão Socioprodutiva 1.260.000 .Atividades 2802 210C Promoção do Desenvolvimento de Micro e Pequenas Empresas, Microempreendedor Individual, Potencial Empreendedor e Artesanato 23 691 1.260.000 2802 210C 0001 Promoção do Desenvolvimento de Micro e Pequenas Empresas, Microempreendedor Individual, Potencial Empreendedor e Artesanato - Nacional 23 691 270.000 F 3- ODC 6 99 0 1000 220.000 F 4-INV 6 99 0 1000 50.000 2802 210C 0023 Promoção do Desenvolvimento de Micro e Pequenas Empresas, Microempreendedor Individual, Potencial Empreendedor e Artesanato - No Estado do Ceará 23 691 190.000 F 4-INV 6 99 0 1000 190.000 2802 210C 0032 Promoção do Desenvolvimento de Micro e Pequenas Empresas, Microempreendedor Individual, Potencial Empreendedor e Artesanato - No Estado do Espírito Santo 23 691 200.000 F 4-INV 6 99 0 1000 200.000 2802 210C 0033 Promoção do Desenvolvimento de Micro e Pequenas Empresas, Microempreendedor Individual, Potencial Empreendedor e Artesanato - No Estado do Rio de Janeiro 23 691 600.000 F 3- ODC 6 50 0 1000 100.000 . . . .F .3- ODC .6 .99 .0 .1000 500.000 .TOTAL - FISCAL 1.260.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.260.000 ÓRGÃO: 73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios UNIDADE: 73113 - Recursos sob Supervisão do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0903 Operações Especiais: Transferências Constitucionais e as Decorrentes de Legislação Específica 55.427.639 .Operações Especiais 0903 0EC2 Transferências Especiais 28 845 55.427.639 0903 0EC2 0001 Transferências Especiais - Nacional 28 845 200.000
PORTARIA SOF/MPO Nº 401, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 (parte 7 de 16)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 59. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL. Todos os atos de 14/09/2026