6 40 0 1000 1.190.000 5126 216T Apoio a Projetos de Excelência Esportiva nas Fases de Alto Rendimento e Transição de Carreira 27 811 600.000 5126 216T 0035 Apoio a Projetos de Excelência Esportiva nas Fases de Alto Rendimento e Transição de Carreira - No Estado de São Paulo 27 811 600.000 F 3- ODC 6 99 0 1000 200.000 . . . .F .4- INV .6 .40 .0 .1000 400.000 .TOTAL - FISCAL 5.241.873 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 5.241.873 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52101 - Ministério da Defesa - Administração Direta ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 6112 Defesa Nacional 426.003 .Projetos 6112 147F Implantação de Sistema de Defesa Cibernética para a Defesa Nacional 05 572 426.003 6112 147F 0001 Implantação de Sistema de Defesa Cibernética para a Defesa Nacional - Nacional 05 572 426.003 . . . .F .3- ODC .6 .90 .0 .1000 426.003 .TOTAL - FISCAL 426.003 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 426.003 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52111 - Comando da Aeronáutica ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 51.794 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 05 122 51.794 0032 2000 0033 Administração da Unidade - No Estado do Rio de Janeiro 05 122 43.794 F 4-INV 6 90 0 1000 43.794 0032 2000 0043 Administração da Unidade - No Estado do Rio Grande do Sul 05 122 8.000 . . . .F .4- INV .6 .90 .0 .1000 8.000 6112 Defesa Nacional 555.429 .Atividades 6112 219W Integração dos Sistemas de Comunicações de Defesa 05 722 555.429 6112 219W 0001 Integração dos Sistemas de Comunicações de Defesa - Nacional 05 722 555.429 . . . .F .3- ODC .6 .50 .0 .1000 555.429 .TOTAL - FISCAL 607.223 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 607.223 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52121 - Comando do Exército ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 6112 Defesa Nacional 800.000 .Atividades 6112 219D Adequação de Ativos de Infraestrutura das Organizações Militares 05 153 750.000 6112 219D 0001 Adequação de Ativos de Infraestrutura das Organizações Militares - Nacional 05 153 750.000 F 3- ODC 6 90 0 1000 750.000 6112 21A0 Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa 05 153 50.000 6112 21A0 0001 Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa - Nacional 05 153 50.000 . . . .F .3- ODC .6 .90 .0 .1000 50.000 .TOTAL - FISCAL 800.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 800.000 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52131 - Comando da Marinha ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 273.200 .Atividades 0032 2E74 Estruturação e Modernização de Unidades de Saúde das Forças Armadas 05 301 273.200 0032 2E74 0001 Estruturação e Modernização de Unidades de Saúde das Forças Armadas - Nacional 05 301 23.200 S 3- ODC 6 90 0 1000 23.200 0032 2E74 0029 Estruturação e Modernização de Unidades de Saúde das Forças Armadas - No Estado da Bahia 05 301 250.000 . . . .S .3- ODC .6 .90 .0 .1000 250.000 6112 Defesa Nacional 878.424 .Atividades 6112 219D Adequação de Ativos de Infraestrutura das Organizações Militares 05 152 878.424 6112 219D 0001 Adequação de Ativos de Infraestrutura das Organizações Militares - Nacional 05 152 878.424 . . . .F .3- ODC .6 .90 .0 .1000 878.424 .TOTAL - FISCAL 878.424 .TOTAL - SEGURIDADE 273.200 .TOTAL - GERAL 1.151.624 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52911 - Fundo Aeronáutico ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 6112 Defesa Nacional 290.000 .Atividades 6112 21GP Funcionamento dos Estabelecimentos de Educação Básica Militares do Ministério da Defesa 05 368 290.000 6112 21GP 0033 Funcionamento dos Estabelecimentos de Educação Básica Militares do Ministério da Defesa - No Estado do Rio de Janeiro 05 368 290.000 . . . .F .3- ODC .6 .90 .0 .1000 290.000 .TOTAL - FISCAL 290.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 290.000 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52931 - Fundo Naval ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 6112 Defesa Nacional 842.330 .Atividades 6112 21A0 Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa 05 152 194.170 6112 21A0 0001 Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa - Nacional 05 152 194.170 F 3- ODC 6 90 0 1000 194.170 6112 21BY Fiscalização da Navegação Aquaviária 05 125 648.160 6112 21BY 0023 Fiscalização da Navegação Aquaviária - No Estado do Ceará 05 125 48.160 F 3- ODC 6 90 0 1000 48.160 6112 21BY 0027 Fiscalização da Navegação Aquaviária - No Estado de Alagoas 05 125 600.000 . . . .F .4- INV .6 .90 .0 .1000 600.000 .TOTAL - FISCAL 842.330 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 842.330 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53101 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Administração Direta ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 2318 Gestão de Riscos e de Desastres 731.262 .Atividades 2318 8172 Coordenação e Fortalecimento do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil - Sinpdec 06 182 731.262 2318 8172 0033 Coordenação e Fortalecimento do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil - Sinpdec - No Estado do Rio de Janeiro 06 182 731.262 . . . .F .3- ODC .6 .40 .0 .1000 731.262 .TOTAL - FISCAL 731.262 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 731.262 ÓRGÃO: 54000 - Ministério do Turismo UNIDADE: 54101 - Ministério do Turismo - Administração Direta ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 2323 Turismo, esse é o destino 200.000 .Operações Especiais 2323 10V0 Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística 23 695 200.000 2323 10V0 0032 Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística - No Estado do Espírito Santo 23 695 200.000 . . . .F .4- INV .6 .99 .0 .1000 200.000 .TOTAL - FISCAL 200.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 200.000 ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome UNIDADE: 55101 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - Adm. Direta ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5127 Inclusão Socioeconômica do Público do Cadastro Único 82.000 .Atividades 5127 20GG Promoção da Inclusão Socioeconômica de Pessoas em Situação de Vulnerabilidade Social (Programa Acredita no Primeiro Passo) 08 244 82.000 5127 20GG 0026 Promoção da Inclusão Socioeconômica de Pessoas em Situação de Vulnerabilidade Social (Programa Acredita no Primeiro Passo) - No Estado de Pernambuco 08 244 32.000 S 3- ODC 6 50 0 1000 32.000 5127 20GG 0035 Promoção da Inclusão Socioeconômica de Pessoas em Situação de Vulnerabilidade Social (Programa Acredita no Primeiro Passo) - No Estado de São Paulo 08 244 50.000 . . . .S .3- ODC .6 .50 .0 .1000 50.000 5133 Segurança Alimentar e Nutricional e Combate à Fome 526.900 .Atividades 5133 8929 Apoio aos Equipamentos de Segurança Alimentar e Nutricional 08 306 526.900 5133 8929 0031 Apoio aos Equipamentos de Segurança Alimentar e Nutricional - No Estado de Minas Gerais 08 306 75.400 S 3- ODC 6 40 0 1000 75.400 5133 8929 0033 Apoio aos Equipamentos de Segurança Alimentar e Nutricional - No Estado do Rio de Janeiro 08 306 228.000 S 3- ODC 6 50 0 1000 228.000 5133 8929 0043 Apoio aos Equipamentos de Segurança Alimentar e Nutricional - No Estado do Rio Grande do Sul 08 306 223.500 S 3- ODC 6 40 0 1000 98.500 . . . .S .3- ODC .6 .50 .0 .1000 125.000 5134 Cuidado e Acolhimento de Usuários e Dependentes de Álcool e Outras Drogas 2.418.000 .Atividades 5134 21FR Apoio e Acolhimento Objetivando a Reinserção de Usuários e Dependentes de Álcool e Drogas
PORTARIA SOF/MPO Nº 401, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 (parte 6 de 16)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 59. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL. Todos os atos de 14/09/2026