D .I U .F T E VALOR 5602 Periferia Viva 428.023 .Operações Especiais 5602 00VD Apoio ao desenvolvimento e implementação de ações estratégicas do Programa Periferia Viva 15 845 428.023 5602 00VD 0033 Apoio ao desenvolvimento e implementação de ações estratégicas do Programa Periferia Viva - No Estado do Rio de Janeiro 15 845 428.023 . . . .F .4- INV .6 .50 .0 .1000 428.023 .TOTAL - FISCAL 428.023 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 428.023 ÓRGÃO: 58000 - Ministério da Pesca e Aquicultura UNIDADE: 58101 - Ministério da Pesca e Aquicultura- Administração Direta ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5801 Pesca e Aquicultura Sustentáveis 195.000 .Atividades 5801 20Y1 Desenvolvimento Sustentável da Pesca Artesanal 20 608 195.000 5801 20Y1 0028 Desenvolvimento Sustentável da Pesca Artesanal - No Estado de Sergipe 20 608 65.000 F 4-INV 6 50 0 1000 65.000 5801 20Y1 0032 Desenvolvimento Sustentável da Pesca Artesanal - No Estado do Espírito Santo 20 608 130.000 F 4-INV 6 50 0 1000 47.500 . . . .F .4- INV .6 .99 .0 .1000 82.500 .TOTAL - FISCAL 195.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 195.000 ÓRGÃO: 65000 - Ministério das Mulheres UNIDADE: 65101 - Ministério das Mulheres - Administração Direta ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5661 Igualdade de Decisão e Poder para Mulheres 400.000 .Atividades 5661 21GF Fomento à Participação Efetiva das Mulheres nos Espaços de Poder e Decisão 14 422 400.000 5661 21GF 0001 Fomento à Participação Efetiva das Mulheres nos Espaços de Poder e Decisão - Nacional 14 422 400.000 . . . .F .3- ODC .6 .50 .0 .1000 400.000 5663 Autonomia Econômica das Mulheres 300.000 .Atividades 5663 21GG Promoção da Igualdade de Direitos e da Autonomia Econômica das Mulheres 14 422 300.000 5663 21GG 0029 Promoção da Igualdade de Direitos e da Autonomia Econômica das Mulheres - No Estado da Bahia 14 422 300.000 . . . .F .3- ODC .6 .99 .0 .1000 300.000 .TOTAL - FISCAL 700.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 700.000 ÓRGÃO: 67000 - Ministério da Igualdade Racial UNIDADE: 67101 - Ministério da Igualdade Racial - Administração Direta ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5804 Promoção da Igualdade Étnico-Racial, Combate e Superação do Racismo 390.468 .Atividades 5804 21FC Monitoramento, aperfeiçoamento, articulação e estruturação de políticas de promoção da igualdade racial no âmbito do SINAPIR 14 422 200.000 5804 21FC 0041 Monitoramento, aperfeiçoamento, articulação e estruturação de políticas de promoção da igualdade racial no âmbito do SINAPIR - No Estado do Paraná 14 422 200.000 F 4-INV 6 50 0 1000 200.000 5804 21HN Gestão de Políticas de Ações Afirmativas e de Combate e Superação do Racismo 14 422 190.468 5804 21HN 0032 Gestão de Políticas de Ações Afirmativas e de Combate e Superação do Racismo - No Estado do Espírito Santo 14 422 190.468 F 3- ODC 6 50 0 1000 40.468 . . . .F .4- INV .6 .50 .0 .1000 150.000 .TOTAL - FISCAL 390.468 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 390.468 ÓRGÃO: 69000 - Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte UNIDADE: 69101 - Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte - Administração direta ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 2802 Empreendedorismo e Inclusão Socioprodutiva 1.260.000 .Atividades 2802 210C Promoção do Desenvolvimento de Micro e Pequenas Empresas, Microempreendedor Individual, Potencial Empreendedor e Artesanato 23 691 1.260.000 2802 210C 0001 Promoção do Desenvolvimento de Micro e Pequenas Empresas, Microempreendedor Individual, Potencial Empreendedor e Artesanato - Nacional 23 691 270.000 F 3- ODC 6 99 0 1000 50.000 F 4-INV 6 99 0 1000 220.000 2802 210C 0023 Promoção do Desenvolvimento de Micro e Pequenas Empresas, Microempreendedor Individual, Potencial Empreendedor e Artesanato - No Estado do Ceará 23 691 190.000 F 3- ODC 6 99 0 1000 190.000 2802 210C 0032 Promoção do Desenvolvimento de Micro e Pequenas Empresas, Microempreendedor Individual, Potencial Empreendedor e Artesanato - No Estado do Espírito Santo 23 691 200.000 F 3- ODC 6 99 0 1000 200.000 2802 210C 0033 Promoção do Desenvolvimento de Micro e Pequenas Empresas, Microempreendedor Individual, Potencial Empreendedor e Artesanato - No Estado do Rio de Janeiro 23 691 600.000 F 4-INV 6 50 0 1000 100.000 . . . .F .4- INV .6 .99 .0 .1000 500.000 .TOTAL - FISCAL 1.260.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.260.000 ÓRGÃO: 73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios UNIDADE: 73113 - Recursos sob Supervisão do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0903 Operações Especiais: Transferências Constitucionais e as Decorrentes de Legislação Específica 55.427.639 .Operações Especiais 0903 0EC2 Transferências Especiais 28 845 55.427.639 0903 0EC2 0001 Transferências Especiais - Nacional 28 845 200.000 F 4-INV 6 40 0 1000 200.000 0903 0EC2 0012 Transferências Especiais - No Estado do Acre 28 845 499.999 F 4-INV 6 30 0 1000 499.999 0903 0EC2 0015 Transferências Especiais - No Estado do Pará 28 845 750.000 F 4-INV 6 40 0 1000 750.000 0903 0EC2 0016 Transferências Especiais - No Estado do Amapá 28 845 1.050.000 F 3- ODC 6 40 0 1000 350.000 F 4-INV 6 40 0 1000 700.000 0903 0EC2 0017 Transferências Especiais - No Estado do Tocantins 28 845 1.460.000 F 4-INV 6 40 0 1000 1.460.000 0903 0EC2 0021 Transferências Especiais - No Estado do Maranhão 28 845 1.607.800 F 3- ODC 6 40 0 1000 1.607.800 0903 0EC2 0022 Transferências Especiais - No Estado do Piauí 28 845 500.000 F 3- ODC 6 40 0 1000 500.000 0903 0EC2 0023 Transferências Especiais - No Estado do Ceará 28 845 3.500.000 F 3- ODC 6 40 0 1000 1.900.000 F 4-INV 6 40 0 1000 1.600.000 0903 0EC2 0024 Transferências Especiais - No Estado do Rio Grande do Norte 28 845 1.600.000 F 3- ODC 6 40 0 1000 850.000 F 4-INV 6 40 0 1000 750.000 0903 0EC2 0025 Transferências Especiais - No Estado da Paraíba 28 845 2.400.000 F 3- ODC 6 40 0 1000 500.000 F 4-INV 6 40 0 1000 1.900.000 0903 0EC2 0026 Transferências Especiais - No Estado de Pernambuco 28 845 9.472.847 F 3- ODC 6 40 0 1000 2.320.240 F 4-INV 6 40 0 1000 7.152.607 0903 0EC2 0027 Transferências Especiais - No Estado de Alagoas 28 845 9.900.000 F 4-INV 6 40 0 1000 9.900.000 0903 0EC2 0028 Transferências Especiais - No Estado de Sergipe 28 845 178.800 F 3- ODC 6 99 0 1000 178.800 0903 0EC2 0029 Transferências Especiais - No Estado da Bahia 28 845 1.000.000 F 3- ODC 6 40 0 1000 1.000.000 0903 0EC2 0030 Transferências Especiais - Na Região Sudeste 28 845 400.000 F 3- ODC 6 40 0 1000 400.000 0903 0EC2 0031 Transferências Especiais - No Estado de Minas Gerais 28 845 3.470.000 F 3- ODC 6 40 0 1000 3.050.000 F 3- ODC 6 99 0 1000 20.000 F 4-INV 6 40 0 1000 400.000 0903 0EC2 0035 Transferências Especiais - No Estado de São Paulo 28 845 3.750.000 F 3- ODC 6 40 0 1000 1.050.000 F 4-INV 6 40 0 1000 2.700.000 0903 0EC2 0041 Transferências Especiais - No Estado do Paraná 28 845 850.000 F 3- ODC 6 40 0 1000 400.000 F 4-INV 6 40 0 1000 450.000 0903 0EC2 0042 Transferências Especiais - No Estado de Santa Catarina 28 845 2.600.000 F 3- ODC 6 40 0 1000 1.100.000 F 4-INV 6 40 0 1000 1.500.000 0903 0EC2 0043 Transferências Especiais - No Estado do Rio Grande do Sul 28 845 6.690.349 F 3- ODC 6 40 0 1000 2.800.000 F 3- ODC 6 99 0 1000 550.000 F 4-INV 6 40 0 1000 3.140.349 F 4-INV 6 99 0 1000 200.000 0903 0EC2 0051 Transferências Especiais - No Estado de Mato Grosso 28 845 1.250.044 F 3- ODC 6 40 0 1000 500.000 F 4-INV 6 40 0 1000 750.044 0903 0EC2 0052 Transferências Especiais - No Estado de Goiás 28 845 1.797.800 F 3- ODC 6 40 0 1000 1.137.800 F 4-INV 6 40 0 1000 660.000 0903 0EC2 5265 Transferências Especiais - No Município de Rochedo - MS 28 845 500.000 . . . .F .3- ODC .6 .40 .0 .1000 500.000 .TOTAL - FISCAL 55.427.639 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 55.427.639 ÓRGÃO: 81000 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania UNIDADE: 81101 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania - Administração Direta ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5811 Promoção dos Direitos das Pessoas com Deficiência 400.000 .Atividades 5811 21G1 Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência 14 422 400.000 5811 21G1 0028 Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência - No Estado de Sergipe 14 422 400.000 . . . .F .3- ODC .6 .50 .0 .1000 400.000 5812 Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ 100.000 .Atividades 5812 21G2 Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ 14 422 100.000 5812 21G2 0035 Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ - No Estado de São Paulo 14 422 100.000 . . . .F .3- ODC .6 .40 .0 .1000 100.000 5815 Promoção do Direito de Envelhecer e dos Direitos Humanos da Pessoa Idosa 60.000 .Atividades 5815 21FZ Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa 14 241 60.000 5815 21FZ 0023 Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - No Estado do Ceará 14 241 60.000 . . . .F .4- INV .6 .50 .0 .1000 60.000 5816 Promoção e Proteção Integral dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes com absoluta prioridade 188.242 .Atividades 5816 21G0 Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes 14 243 188.242 5816 21G0 0001 Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes - Nacional 14 243 188.242 . . . .F .3- ODC
PORTARIA SOF/MPO Nº 401, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 (parte 15 de 16)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 59. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL. Todos os atos de 14/09/2026