O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 273.200 .Atividades 0032 2E74 Estruturação e Modernização de Unidades de Saúde das Forças Armadas 05 301 273.200 0032 2E74 0001 Estruturação e Modernização de Unidades de Saúde das Forças Armadas - Nacional 05 301 23.200 S 4-INV 6 90 0 1000 23.200 0032 2E74 0029 Estruturação e Modernização de Unidades de Saúde das Forças Armadas - No Estado da Bahia 05 301 250.000 . . . .S .4- INV .6 .90 .0 .1000 250.000 6112 Defesa Nacional 878.424 .Atividades 6112 219D Adequação de Ativos de Infraestrutura das Organizações Militares 05 152 878.424 6112 219D 0001 Adequação de Ativos de Infraestrutura das Organizações Militares - Nacional 05 152 878.424 . . . .F .4- INV .6 .90 .0 .1000 878.424 .TOTAL - FISCAL 878.424 .TOTAL - SEGURIDADE 273.200 .TOTAL - GERAL 1.151.624 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52911 - Fundo Aeronáutico ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 6112 Defesa Nacional 290.000 .Atividades 6112 21GP Funcionamento dos Estabelecimentos de Educação Básica Militares do Ministério da Defesa 05 368 290.000 6112 21GP 0033 Funcionamento dos Estabelecimentos de Educação Básica Militares do Ministério da Defesa - No Estado do Rio de Janeiro 05 368 290.000 . . . .F .4- INV .6 .90 .0 .1000 290.000 .TOTAL - FISCAL 290.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 290.000 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52931 - Fundo Naval ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 6112 Defesa Nacional 842.330 .Atividades 6112 21A0 Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa 05 152 194.170 6112 21A0 0001 Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa - Nacional 05 152 194.170 F 4-INV 6 90 0 1000 194.170 6112 21BY Fiscalização da Navegação Aquaviária 05 125 648.160 6112 21BY 0023 Fiscalização da Navegação Aquaviária - No Estado do Ceará 05 125 48.160 F 4-INV 6 90 0 1000 48.160 6112 21BY 0027 Fiscalização da Navegação Aquaviária - No Estado de Alagoas 05 125 600.000 . . . .F .3- ODC .6 .90 .0 .1000 600.000 .TOTAL - FISCAL 842.330 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 842.330 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53101 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Administração Direta ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 2318 Gestão de Riscos e de Desastres 731.262 .Atividades 2318 8172 Coordenação e Fortalecimento do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil - Sinpdec 06 182 731.262 2318 8172 0033 Coordenação e Fortalecimento do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil - Sinpdec - No Estado do Rio de Janeiro 06 182 731.262 . . . .F .4- INV .6 .40 .0 .1000 731.262 .TOTAL - FISCAL 731.262 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 731.262 ÓRGÃO: 54000 - Ministério do Turismo UNIDADE: 54101 - Ministério do Turismo - Administração Direta ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 2323 Turismo, esse é o destino 200.000 .Operações Especiais 2323 10V0 Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística 23 695 200.000 2323 10V0 0032 Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística - No Estado do Espírito Santo 23 695 200.000 . . . .F .3- ODC .6 .99 .0 .1000 200.000 .TOTAL - FISCAL 200.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 200.000 ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome UNIDADE: 55101 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - Adm. Direta ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5127 Inclusão Socioeconômica do Público do Cadastro Único 82.000 .Atividades 5127 20GG Promoção da Inclusão Socioeconômica de Pessoas em Situação de Vulnerabilidade Social (Programa Acredita no Primeiro Passo) 08 244 82.000 5127 20GG 0026 Promoção da Inclusão Socioeconômica de Pessoas em Situação de Vulnerabilidade Social (Programa Acredita no Primeiro Passo) - No Estado de Pernambuco 08 244 32.000 S 4-INV 6 50 0 1000 32.000 5127 20GG 0035 Promoção da Inclusão Socioeconômica de Pessoas em Situação de Vulnerabilidade Social (Programa Acredita no Primeiro Passo) - No Estado de São Paulo 08 244 50.000 . . . .S .4- INV .6 .50 .0 .1000 50.000 5133 Segurança Alimentar e Nutricional e Combate à Fome 526.900 .Atividades 5133 8929 Apoio aos Equipamentos de Segurança Alimentar e Nutricional 08 306 526.900 5133 8929 0031 Apoio aos Equipamentos de Segurança Alimentar e Nutricional - No Estado de Minas Gerais 08 306 75.400 S 4-INV 6 40 0 1000 75.400 5133 8929 0033 Apoio aos Equipamentos de Segurança Alimentar e Nutricional - No Estado do Rio de Janeiro 08 306 228.000 S 4-INV 6 50 0 1000 228.000 5133 8929 0043 Apoio aos Equipamentos de Segurança Alimentar e Nutricional - No Estado do Rio Grande do Sul 08 306 223.500 S 4-INV 6 40 0 1000 98.500 . . . .S .4- INV .6 .50 .0 .1000 125.000 5134 Cuidado e Acolhimento de Usuários e Dependentes de Álcool e Outras Drogas 2.418.000 .Atividades 5134 21FR Apoio e Acolhimento Objetivando a Reinserção de Usuários e Dependentes de Álcool e Drogas 08 244 2.418.000 5134 21FR 0001 Apoio e Acolhimento Objetivando a Reinserção de Usuários e Dependentes de Álcool e Drogas - Nacional 08 244 1.218.000 S 3- ODC 6 50 0 1000 1.218.000 5134 21FR 0017 Apoio e Acolhimento Objetivando a Reinserção de Usuários e Dependentes de Álcool e Drogas - No Estado do Tocantins 08 244 50.000 S 4-INV 6 50 0 1000 50.000 5134 21FR 0024 Apoio e Acolhimento Objetivando a Reinserção de Usuários e Dependentes de Álcool e Drogas - No Estado do Rio Grande do Norte 08 244 100.000 S 3- ODC 6 50 0 1000 100.000 5134 21FR 0041 Apoio e Acolhimento Objetivando a Reinserção de Usuários e Dependentes de Álcool e Drogas - No Estado do Paraná 08 244 400.000 S 3- ODC 6 50 0 1000 400.000 5134 21FR 0042 Apoio e Acolhimento Objetivando a Reinserção de Usuários e Dependentes de Álcool e Drogas - No Estado de Santa Catarina 08 244 650.000 . . . .S .3- ODC .6 .50 .0 .1000 650.000 5501 Estruturação da Política Nacional de Cuidados 134.795 .Atividades 5501 21FQ Apoio à Formulação e Gestão da Política Nacional de Cuidados 08 422 134.795 5501 21FQ 0033 Apoio à Formulação e Gestão da Política Nacional de Cuidados - No Estado do Rio de Janeiro 08 422 134.795 . . . .S .3- ODC .6 .50 .0 .1000 134.795 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 3.161.695 .TOTAL - GERAL 3.161.695 ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome UNIDADE: 55901 - Fundo Nacional de Assistência Social ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5131 Proteção Social pelo Sistema Único de Assistência Social (SUAS) 3.021.690 .Atividades 5131 219G Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) 08 245 3.021.690 5131 219G 0011 Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado de Rondônia 08 245 100.893 S 4-INV 6 41 0 1000 100.893 5131 219G 0021 Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado do Maranhão 08 245 100.000 S 3- ODC 6 41 0 1000 100.000 5131 219G 0023 Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado do Ceará 08 245 560.742 S 3- ODC 6 41 0 1000 560.742 5131 219G 0025 Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado da Paraíba 08 245 28.548 S 4-INV 6 90 0 1000 28.548 5131 219G 0026 Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado de Pernambuco 08 245 150.000 S 3- ODC 6 41 0 1000 150.000 5131 219G 0029 Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado da Bahia 08 245 26.000 S 4-INV 6 90 0 1000 26.000 5131 219G 0031 Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado de Minas Gerais 08 245 400.000 S 3- ODC 6 41 0 1000 400.000 5131 219G 0032 Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado do Espírito Santo 08 245 100.000 S 3- ODC 6 41 0 1000 100.000 5131 219G 0033 Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado do Rio de Janeiro 08 245 329.050 S 4-INV 6 41 0 1000 297.850 S 4-INV 6 90 0 1000 31.200 5131 219G 0035 Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado de São Paulo 08 245 1.087.332 S 3- ODC 6 40 0 1000 1.087.332 5131 219G 0041 Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado do Paraná 08 245 10.137 S 4-INV 6 90 0 1000 10.137 5131 219G 0052 Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado de Goiás 08 245 78.988 S 4-INV 6 40 0 1000 21.996 S 4-INV 6 90 0 1000 56.992 5131 219G 0054 Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado de Mato Grosso do Sul 08 245 50.000 . . . .S .4- INV .6 .41 .0 .1000 50.000 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 3.021.690 .TOTAL - GERAL 3.021.690 ÓRGÃO: 56000 - Ministério das Cidades UNIDADE: 56101 - Ministério das Cidades - Administração Direta ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O
PORTARIA SOF/MPO Nº 401, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 (parte 14 de 16)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 59. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL. Todos os atos de 14/09/2026