.6 .50 .0 .1000 188.242 5837 Promoção da Cidadania, Defesa de Direitos Humanos e Reparação de Violações 770.000 .Atividades 5837 21G5 Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos e Reparação de Violações 14 422 770.000 5837 21G5 0031 Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos e Reparação de Violações - No Estado de Minas Gerais 14 422 200.000 F 3- ODC 6 90 0 1000 200.000 5837 21G5 0032 Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos e Reparação de Violações - No Estado do Espírito Santo 14 422 200.000 F 3- ODC 6 90 0 1000 200.000 5837 21G5 0035 Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos e Reparação de Violações - No Estado de São Paulo 14 422 70.000 F 4-INV 6 50 0 1000 70.000 5837 21G5 0041 Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos e Reparação de Violações - No Estado do Paraná 14 422 300.000 F 3- ODC 6 50 0 1000 200.000 . . . .F .4- INV .6 .50 .0 .1000 100.000 .TOTAL - FISCAL 1.518.242 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.518.242 ÓRGÃO: 84000 - Ministério dos Povos Indígenas UNIDADE: 84101 - Ministério dos Povos Indígenas - Administração Direta ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 1617 Demarcação e Gestão dos Territórios Indígenas para o Bem Viver, a Sustentabilidade e o Enfrentamento da Emergência Climática 120.000 .Atividades 1617 21IL Aldeia Produtiva 14 423 120.000 1617 21IL 0031 Aldeia Produtiva - No Estado de Minas Gerais 14 423 120.000 . . . .F .4- INV .6 .50 .0 .1000 120.000 5838 Direitos Pluriétnicos Culturais e Sociais para o Pleno Exercício da Cidadania e o Bem Viver dos Povos Indígenas 450.000 .Atividades 5838 21BO Direitos Pluriétnicos Culturais e Sociais dos Povos Indígenas 14 423 450.000 5838 21BO 0035 Direitos Pluriétnicos Culturais e Sociais dos Povos Indígenas - No Estado de São Paulo 14 423 150.000 F 4-INV 6 99 0 1000 150.000 5838 21BO 0043 Direitos Pluriétnicos Culturais e Sociais dos Povos Indígenas - No Estado do Rio Grande do Sul 14 423 300.000 . . . .F .3- ODC .6 .50 .0 .1000 300.000 .TOTAL - FISCAL 570.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 570.000 ÓRGÃO: 84000 - Ministério dos Povos Indígenas UNIDADE: 84201 - Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 1617 Demarcação e Gestão dos Territórios Indígenas para o Bem Viver, a Sustentabilidade e o Enfrentamento da Emergência Climática 900.000 .Atividades 1617 20UF Regularização Fundiária, Proteção e Gestão dos Territórios Indígenas 14 125 900.000 1617 20UF 0001 Regularização Fundiária, Proteção e Gestão dos Territórios Indígenas - Nacional 14 125 900.000 F 3- ODC 6 99 0 1000 250.000 . . . .F .4- INV .6 .99 .0 .1000 650.000 .TOTAL - FISCAL 900.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 900.000
PORTARIA SOF/MPO Nº 401, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 (parte 16 de 16)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 59. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL. Todos os atos de 14/09/2026