21 608 3.100.000 F 3- ODC 6 40 0 1000 600.000 F 3- ODC 6 50 0 1000 900.000 F 4-INV 6 50 0 1000 1.600.000 1191 210V 0024 Estruturação Produtiva, Promoção e Fortalecimento da Agricultura Familiar e da Agroecologia - No Estado do Rio Grande do Norte 21 608 300.000 F 4-INV 6 90 0 1000 300.000 1191 210V 0031 Estruturação Produtiva, Promoção e Fortalecimento da Agricultura Familiar e da Agroecologia - No Estado de Minas Gerais 21 608 213.000 F 4-INV 6 50 0 1000 213.000 1191 210V 0033 Estruturação Produtiva, Promoção e Fortalecimento da Agricultura Familiar e da Agroecologia - No Estado do Rio de Janeiro 21 608 588.330 F 3- ODC 6 40 0 1000 400.000 F 3- ODC 6 50 0 1000 188.330 1191 210V 0035 Estruturação Produtiva, Promoção e Fortalecimento da Agricultura Familiar e da Agroecologia - No Estado de São Paulo 21 608 312.750 F 3- ODC 6 50 0 1000 312.750 1191 210V 0043 Estruturação Produtiva, Promoção e Fortalecimento da Agricultura Familiar e da Agroecologia - No Estado do Rio Grande do Sul 21 608 200.000 F 3- ODC 6 50 0 1000 200.000 1191 210V 0054 Estruturação Produtiva, Promoção e Fortalecimento da Agricultura Familiar e da Agroecologia - No Estado de Mato Grosso do Sul 21 608 200.000 F 3- ODC 6 50 0 1000 200.000 1191 210W Apoio à Organização Econômica e Promoção da Cidadania e o Bem Viver de Mulheres Rurais 21 606 80.000 1191 210W 0033 Apoio à Organização Econômica e Promoção da Cidadania e o Bem Viver de Mulheres Rurais - No Estado do Rio de Janeiro 21 606 80.000 F 3- ODC 6 50 0 1000 80.000 1191 210X Apoio ao Desenvolvimento Territorial Sustentável à Inclusão Produtiva e à Infraestrutura Rural 21 127 4.306.781 1191 210X 0022 Apoio ao Desenvolvimento Territorial Sustentável à Inclusão Produtiva e à Infraestrutura Rural - No Estado do Piauí 21 127 342.500 F 4-INV 6 90 0 1000 342.500 1191 210X 0025 Apoio ao Desenvolvimento Territorial Sustentável à Inclusão Produtiva e à Infraestrutura Rural - No Estado da Paraíba 21 127 3.000.000 F 4-INV 6 50 0 1000 3.000.000 1191 210X 0032 Apoio ao Desenvolvimento Territorial Sustentável à Inclusão Produtiva e à Infraestrutura Rural - No Estado do Espírito Santo 21 127 20.010 F 4-INV 6 50 0 1000 20.010 1191 210X 0035 Apoio ao Desenvolvimento Territorial Sustentável à Inclusão Produtiva e à Infraestrutura Rural - No Estado de São Paulo 21 127 228.433 F 3- ODC 6 50 0 1000 160.433 F 4-INV 6 50 0 1000 68.000 1191 210X 0041 Apoio ao Desenvolvimento Territorial Sustentável à Inclusão Produtiva e à Infraestrutura Rural - No Estado do Paraná 21 127 235.652 F 4-INV 6 50 0 1000 235.652 1191 210X 0042 Apoio ao Desenvolvimento Territorial Sustentável à Inclusão Produtiva e à Infraestrutura Rural - No Estado de Santa Catarina 21 127 380.186 F 3- ODC 6 50 0 1000 62.857 F 4-INV 6 50 0 1000 317.329 1191 210X 0043 Apoio ao Desenvolvimento Territorial Sustentável à Inclusão Produtiva e à Infraestrutura Rural - No Estado do Rio Grande do Sul 21 127 100.000 . . . .F .3- ODC .6 .50 .0 .1000 100.000 5636 Abastecimento e Soberania Alimentar 1.732.020 .Atividades 5636 21IP Promoção e Fortalecimento da Comercialização, do Abastecimento, do Acesso aos Mercados e do Cooperativismo, Associativismo e Agroindústria para a Agricultura Familiar e Povos e Comunidades Tradicionais 21 608 1.732.020 5636 21IP 0001 Promoção e Fortalecimento da Comercialização, do Abastecimento, do Acesso aos Mercados e do Cooperativismo, Associativismo e Agroindústria para a Agricultura Familiar e Povos e Comunidades Tradicionais - Nacional 21 608 1.300.000 F 3- ODC 6 50 0 1000 1.300.000 5636 21IP 0028 Promoção e Fortalecimento da Comercialização, do Abastecimento, do Acesso aos Mercados e do Cooperativismo, Associativismo e Agroindústria para a Agricultura Familiar e Povos e Comunidades Tradicionais - No Estado de Sergipe 21 608 100.000 F 3- ODC 6 50 0 1000 100.000 5636 21IP 0031 Promoção e Fortalecimento da Comercialização, do Abastecimento, do Acesso aos Mercados e do Cooperativismo, Associativismo e Agroindústria para a Agricultura Familiar e Povos e Comunidades Tradicionais - No Estado de Minas Gerais 21 608 14.010 F 4-INV 6 40 0 1000 14.010 5636 21IP 0035 Promoção e Fortalecimento da Comercialização, do Abastecimento, do Acesso aos Mercados e do Cooperativismo, Associativismo e Agroindústria para a Agricultura Familiar e Povos e Comunidades Tradicionais - No Estado de São Paulo 21 608 18.010 F 4-INV 6 50 0 1000 18.010 5636 21IP 0041 Promoção e Fortalecimento da Comercialização, do Abastecimento, do Acesso aos Mercados e do Cooperativismo, Associativismo e Agroindústria para a Agricultura Familiar e Povos e Comunidades Tradicionais - No Estado do Paraná 21 608 300.000 . . . .F .4- INV .6 .50 .0 .1000 300.000 .TOTAL - FISCAL 11.032.881 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 11.032.881 ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar UNIDADE: 49201 - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5136 Governança Fundiária, Reforma Agrária e Regularização de Territórios Quilombolas e de Povos e Comunidades Tradicionais 1.341.000 .Atividades 5136 211A Desenvolvimento e Gestão Ambiental para o Público da Reforma Agrária 21 631 841.000 5136 211A 0001 Desenvolvimento e Gestão Ambiental para o Público da Reforma Agrária - Nacional 21 631 50.000 F 4-INV 6 99 0 1000 50.000 5136 211A 0025 Desenvolvimento e Gestão Ambiental para o Público da Reforma Agrária - No Estado da Paraíba 21 631 791.000 F 4-INV 6 90 0 1000 700.000 F 4-INV 6 99 0 1000 91.000 5136 21GD Reforma Agrária e Governança Fundiária 21 127 500.000 5136 21GD 0035 Reforma Agrária e Governança Fundiária - No Estado de São Paulo 21 127 500.000 . . . .F .4- INV .6 .99 .0 .1000 500.000 .TOTAL - FISCAL 1.341.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.341.000 ÓRGÃO: 51000 - Ministério do Esporte UNIDADE: 51101 - Ministério do Esporte - Administração Direta ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5126 Esporte para a Vida 5.241.873 .Atividades 5126 20JP Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas, eventos e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social 27 812 4.641.873 5126 20JP 0001 Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas, eventos e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Nacional 27 812 80.000 F 4-INV 6 30 0 1000 80.000 5126 20JP 0025 Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas, eventos e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Estado da Paraíba 27 812 450.000 F 4-INV 6 40 0 1000 200.000 F 4-INV 6 50 0 1000 250.000 5126 20JP 0026 Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas, eventos e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Estado de Pernambuco 27 812 200.000 F 4-INV 6 40 0 1000 200.000 5126 20JP 0031 Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas, eventos e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Estado de Minas Gerais 27 812 1.000.000 F 4-INV 6 40 0 1000 1.000.000 5126 20JP 0032 Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas, eventos e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Estado do Espírito Santo 27 812 29.873 F 3- ODC 6 50 0 1000 29.873 5126 20JP 0035 Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas, eventos e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Estado de São Paulo 27 812 950.000 F 4-INV 6 50 0 1000 950.000 5126 20JP 0042 Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas, eventos e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Estado de Santa Catarina 27 812 742.000 F 3- ODC 6 50 0 1000 392.000 F 4-INV 6 50 0 1000 350.000 5126 20JP 0043 Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas, eventos e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Estado do Rio Grande do Sul 27 812 1.190.000 F 4-INV 6 40 0 1000 1.190.000 5126 216T Apoio a Projetos de Excelência Esportiva nas Fases de Alto Rendimento e Transição de Carreira 27 811 600.000 5126 216T 0035 Apoio a Projetos de Excelência Esportiva nas Fases de Alto Rendimento e Transição de Carreira - No Estado de São Paulo 27 811 600.000 F 3- ODC 6 40 0 1000 400.000 . . . .F .4- INV .6 .99 .0 .1000 200.000 .TOTAL - FISCAL 5.241.873 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 5.241.873 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52101 - Ministério da Defesa - Administração Direta ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 6112 Defesa Nacional 426.003 .Projetos 6112 147F Implantação de Sistema de Defesa Cibernética para a Defesa Nacional 05 572 426.003 6112 147F 0001 Implantação de Sistema de Defesa Cibernética para a Defesa Nacional - Nacional 05 572 426.003 . . . .F .4- INV .6 .90 .0 .1000 426.003 .TOTAL - FISCAL 426.003 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 426.003 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52111 - Comando da Aeronáutica ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 51.794 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 05 122 51.794 0032 2000 0033 Administração da Unidade - No Estado do Rio de Janeiro 05 122 43.794 F 3- ODC 6 90 0 1000 43.794 0032 2000 0043 Administração da Unidade - No Estado do Rio Grande do Sul 05 122 8.000 . . . .F .3- ODC .6 .90 .0 .1000 8.000 6112 Defesa Nacional 555.429 .Atividades 6112 219W Integração dos Sistemas de Comunicações de Defesa 05 722 555.429 6112 219W 0001 Integração dos Sistemas de Comunicações de Defesa - Nacional 05 722 555.429 . . . .F .4- INV .6 .50 .0 .1000 555.429 .TOTAL - FISCAL 607.223 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 607.223 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52121 - Comando do Exército ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 6112 Defesa Nacional 800.000 .Atividades 6112 219D Adequação de Ativos de Infraestrutura das Organizações Militares 05 153 750.000 6112 219D 0001 Adequação de Ativos de Infraestrutura das Organizações Militares - Nacional 05 153 750.000 F 4-INV 6 90 0 1000 750.000 6112 21A0 Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa 05 153 50.000 6112 21A0 0001 Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa - Nacional 05 153 50.000 . . . .F .4- INV .6 .90 .0 .1000 50.000 .TOTAL - FISCAL 800.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 800.000 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52131 - Comando da Marinha ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M
PORTARIA SOF/MPO Nº 401, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 (parte 13 de 16)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 59. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL. Todos os atos de 14/09/2026