.6 .90 .6 .1001 1.440.744 5123 Vigilância em Saúde e Ambiente 846.896 .Atividades 5123 20YJ Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde e Ambiente 10 305 846.896 5123 20YJ 0043 Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde e Ambiente - No Estado do Rio Grande do Sul 10 305 500.000 S 3- ODC 6 41 6 1001 500.000 5123 20YJ 0053 Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde e Ambiente - No Distrito Federal 10 305 346.896 . . . .S .3- ODC .6 .31 .6 .1001 346.896 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 40.052.401 .TOTAL - GERAL 40.052.401 ÓRGÃO: 40000 - Ministério do Trabalho e Emprego UNIDADE: 40101 - Ministério do Trabalho e Emprego - Administração Direta ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 100.000 .Atividades 0032 4815 Funcionamento das Unidades Descentralizadas 11 122 100.000 0032 4815 0001 Funcionamento das Unidades Descentralizadas - Nacional 11 122 100.000 . . . .F .3- ODC .6 .90 .0 .1000 100.000 4006 Economia Popular e Solidária Sustentáveis 789.109 .Atividades 4006 215F Fomento e Fortalecimento da Economia Solidária, Associativismo e Cooperativismo 11 334 789.109 4006 215F 0031 Fomento e Fortalecimento da Economia Solidária, Associativismo e Cooperativismo - No Estado de Minas Gerais 11 334 750.000 F 3- ODC 6 50 0 1000 100.000 F 3- ODC 6 99 0 1000 500.000 F 4-INV 6 99 0 1000 150.000 4006 215F 0035 Fomento e Fortalecimento da Economia Solidária, Associativismo e Cooperativismo - No Estado de São Paulo 11 334 39.109 . . . .F .3- ODC .6 .50 .0 .1000 39.109 .TOTAL - FISCAL 889.109 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 889.109 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42101 - Ministério da Cultura - Administração Direta ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5125 Direito à Cultura 6.216.992 .Atividades 5125 20ZF Promoção e Fomento à Cultura Brasileira 13 392 6.216.992 5125 20ZF 0001 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - Nacional 13 392 3.909.000 F 3- ODC 6 40 0 1000 3.000.000 F 4-INV 6 50 0 1000 909.000 5125 20ZF 0026 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de Pernambuco 13 392 300.000 F 3- ODC 6 50 0 1000 300.000 5125 20ZF 0031 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de Minas Gerais 13 392 200.000 F 3- ODC 6 40 0 1000 100.000 F 4-INV 6 50 0 1000 100.000 5125 20ZF 0035 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de São Paulo 13 392 1.307.992 F 3- ODC 6 40 0 1000 800.000 F 3- ODC 6 50 0 1000 40.700 F 4-INV 6 50 0 1000 467.292 5125 20ZF 0042 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de Santa Catarina 13 392 200.000 F 4-INV 6 50 0 1000 200.000 5125 20ZF 0052 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de Goiás 13 392 300.000 . . . .F .3- ODC .6 .40 .0 .1000 300.000 .TOTAL - FISCAL 6.216.992 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 6.216.992 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42204 - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5125 Direito à Cultura 1.206.000 .Atividades 5125 20ZH Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro 13 391 1.206.000 5125 20ZH 0001 Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro - Nacional 13 391 406.000 F 4-INV 6 50 0 1000 100.000 F 4-INV 6 90 0 1000 306.000 5125 20ZH 0025 Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro - No Estado da Paraíba 13 391 800.000 . . . .F .4- INV .6 .50 .0 .1000 800.000 .TOTAL - FISCAL 1.206.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.206.000 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42205 - Fundação Nacional de Artes ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5125 Direito à Cultura 997.742 .Atividades 5125 20ZF Promoção e Fomento à Cultura Brasileira 13 392 997.742 5125 20ZF 0001 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - Nacional 13 392 300.000 F 3- ODC 6 50 0 1000 300.000 5125 20ZF 0023 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado do Ceará 13 392 345.742 F 4-INV 6 50 0 1000 345.742 5125 20ZF 0026 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de Pernambuco 13 392 100.000 F 3- ODC 6 50 0 1000 100.000 5125 20ZF 0035 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de São Paulo 13 392 52.000 F 3- ODC 6 50 0 1000 52.000 5125 20ZF 0042 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de Santa Catarina 13 392 200.000 . . . .F .4- INV .6 .50 .0 .1000 200.000 .TOTAL - FISCAL 997.742 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 997.742 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42902 - Fundo Nacional de Cultura ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5125 Direito à Cultura 2.455.755 .Atividades 5125 20ZF Promoção e Fomento à Cultura Brasileira 13 392 2.455.755 5125 20ZF 0026 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de Pernambuco 13 392 300.000 F 4-INV 6 50 0 1000 300.000 5125 20ZF 0035 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de São Paulo 13 392 1.534.007 F 3- ODC 6 99 0 1000 50.000 F 4-INV 6 50 0 1000 1.384.007 F 4-INV 6 99 0 1000 100.000 5125 20ZF 0041 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado do Paraná 13 392 171.748 F 3- ODC 6 50 0 1000 71.748 F 4-INV 6 99 0 1000 100.000 5125 20ZF 0042 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de Santa Catarina 13 392 450.000 . . . .F .3- ODC .6 .50 .0 .1000 450.000 .TOTAL - FISCAL 2.455.755 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 2.455.755 ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima UNIDADE: 44101 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - Administração Direta ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 1158 Enfrentamento da Emergência Climática 51.400 .Atividades 1158 20VY Implementação de Ações de Cidadania e Educação Ambiental 18 128 51.400 1158 20VY 0035 Implementação de Ações de Cidadania e Educação Ambiental - No Estado de São Paulo 18 128 51.400 . . . .F .3- ODC .6 .99 .0 .1000 51.400 1190 Qualidade Ambiental nas Cidades e no Campo 1.554.040 .Atividades 1190 21A9 Implementação de Programas, Planos e Ações para Melhoria da Qualidade Ambiental e Conservação de Água e Solo 18 542 1.554.040 1190 21A9 0031 Implementação de Programas, Planos e Ações para Melhoria da Qualidade Ambiental e Conservação de Água e Solo - No Estado de Minas Gerais 18 542 45.540 F 4-INV 6 50 0 1000 45.540 1190 21A9 0035 Implementação de Programas, Planos e Ações para Melhoria da Qualidade Ambiental e Conservação de Água e Solo - No Estado de São Paulo 18 542 1.508.500 F 4-INV 6 50 0 1000 1.458.500 . . . .F .4- INV .6 .99 .0 .1000 50.000 6114 Proteção e Recuperação da Biodiversidade e Combate ao Desmatamento e Incêndios 405.750 .Atividades 6114 2E87 Implementação da Agenda Nacional de Proteção, Defesa, Bem- Estar e Direitos Animais 18 541 405.750 6114 2E87 0032 Implementação da Agenda Nacional de Proteção, Defesa, Bem-Estar e Direitos Animais - No Estado do Espírito Santo 18 541 34.500 F 4-INV 6 99 0 1000 34.500 6114 2E87 0035 Implementação da Agenda Nacional de Proteção, Defesa, Bem-Estar e Direitos Animais - No Estado de São Paulo 18 541 371.250 . . . .F .3- ODC .6 .90 .0 .1000 371.250 .TOTAL - FISCAL 2.011.190 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 2.011.190 ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima UNIDADE: 44201 - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 400.000 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 18 122 400.000 0032 2000 0033 Administração da Unidade - No Estado do Rio de Janeiro 18 122 400.000 . . . .F .4- INV .6 .90 .0 .1000 400.000 .TOTAL - FISCAL 400.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 400.000 ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar UNIDADE: 49101 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - Administração Direta ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 1191 Agricultura Familiar e Agroecologia 9.300.861 .Atividades 1191 210V Estruturação Produtiva, Promoção e Fortalecimento da Agricultura Familiar e da Agroecologia 21 608 4.914.080 1191 210V 0001 Estruturação Produtiva, Promoção e Fortalecimento da Agricultura Familiar e da Agroecologia - Nacional
PORTARIA SOF/MPO Nº 401, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 (parte 12 de 16)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 59. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL. Todos os atos de 14/09/2026