.G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 180.000 .Atividades 5112 20RG Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 180.000 5112 20RG 0028 Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Sergipe 12 363 180.000 . . . .F .3- ODC .6 .90 .8 .1000 180.000 .TOTAL - FISCAL 180.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 180.000 ÓRGÃO: 28000 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços UNIDADE: 28101 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços - Administração Direta ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 2801 Neoindustrialização, Ambiente de Negócios e Participação Econômica Internacional 170.000 .Atividades 2801 21FH Municípios Verdes e Promoção do Desenvolvimento da Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria 22 661 170.000 2801 21FH 0026 Municípios Verdes e Promoção do Desenvolvimento da Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria - No Estado de Pernambuco 22 661 170.000 . . . .F .3- ODC .6 .99 .0 .1000 170.000 .TOTAL - FISCAL 170.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 170.000 ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública UNIDADE: 30101 - Ministério da Justiça e Segurança Pública - Administração Direta ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5115 Promoção do Acesso à Justiça e da Defesa dos Direitos 500.000 .Atividades 5115 21F0 Democratização do Acesso à Justiça e à Cidadania 14 422 500.000 5115 21F0 0043 Democratização do Acesso à Justiça e à Cidadania - No Estado do Rio Grande do Sul 14 422 500.000 . . . .F .4- INV .6 .30 .0 .1000 500.000 5116 Segurança Pública com Cidadania 4.650.000 .Atividades 5116 21BM Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade 06 181 4.650.000 5116 21BM 0001 Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - Nacional 06 181 1.000.000 F 3- ODC 6 99 0 1000 1.000.000 5116 21BM 0033 Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - No Estado do Rio de Janeiro 06 181 1.000.000 F 3- ODC 6 90 0 1000 1.000.000 5116 21BM 0035 Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - No Estado de São Paulo 06 181 650.000 F 3- ODC 6 90 0 1000 200.000 F 4-INV 6 40 0 1000 450.000 5116 21BM 0052 Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - No Estado de Goiás 06 181 2.000.000 . . . .F .3- ODC .6 .40 .0 .1000 2.000.000 .TOTAL - FISCAL 5.150.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 5.150.000 ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública UNIDADE: 30108 - Departamento de Polícia Federal ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 650.000 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 06 122 650.000 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 06 122 650.000 . . . .F .3- ODC .6 .90 .0 .1000 650.000 5116 Segurança Pública com Cidadania 200.000 .Atividades 5116 2726 Prevenção e Repressão ao Tráfico Ilícito de Drogas e a Crimes Praticados contra Bens, Serviços e Interesses da União 06 181 200.000 5116 2726 0001 Prevenção e Repressão ao Tráfico Ilícito de Drogas e a Crimes Praticados contra Bens, Serviços e Interesses da União - Nacional 06 181 200.000 . . . .F .3- ODC .6 .90 .0 .1000 200.000 .TOTAL - FISCAL 850.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 850.000 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36201 - Fundação Oswaldo Cruz ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5120 Pesquisa, Desenvolvimento, Inovação, Produção e Avaliação de Tecnologias em Saúde 242.807 .Atividades 5120 21BF Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação em Saúde 10 571 242.807 5120 21BF 0001 Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação em Saúde - Nacional 10 571 242.807 . . . .S .4- INV .6 .90 .6 .1001 242.807 5121 Gestão, Trabalho, Educação e Transformação Digital na Saúde 467.800 .Atividades 5121 20YD Educação e Trabalho na Saúde 10 128 467.800 5121 20YD 0001 Educação e Trabalho na Saúde - Nacional 10 128 60.000 S 4-INV 6 90 6 1001 60.000 5121 20YD 0022 Educação e Trabalho na Saúde - No Estado do Piauí 10 128 157.800 S 4-INV 6 90 6 1001 157.800 5121 20YD 0031 Educação e Trabalho na Saúde - No Estado de Minas Gerais 10 128 150.000 S 3- ODC 6 90 6 1001 150.000 5121 20YD 0035 Educação e Trabalho na Saúde - No Estado de São Paulo 10 128 100.000 . . . .S .4- INV .6 .90 .6 .1001 100.000 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 710.607 .TOTAL - GERAL 710.607 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36901 - Fundo Nacional de Saúde ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5118 Atenção Especializada à Saúde 19.185.588 .Atividades 5118 8535 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde 10 302 19.185.588 5118 8535 0001 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Nacional 10 302 2.150.000 S 3- ODC 6 31 6 1001 1.200.000 S 3- ODC 6 50 6 1001 950.000 5118 8535 0012 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Acre 10 302 1.800.000 S 3- ODC 6 31 6 1001 1.800.000 5118 8535 0014 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Roraima 10 302 2.000.000 S 4-INV 6 41 6 1001 2.000.000 5118 8535 0015 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Pará 10 302 700.000 S 3- ODC 6 41 6 1001 700.000 5118 8535 0023 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Ceará 10 302 700.000 S 4-INV 6 41 6 1001 700.000 5118 8535 0024 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Rio Grande do Norte 10 302 2.150.000 S 4-INV 6 31 6 1001 750.000 S 4-INV 6 41 6 1001 1.400.000 5118 8535 0026 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Pernambuco 10 302 300.000 S 3- ODC 6 41 6 1001 300.000 5118 8535 0031 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Minas Gerais 10 302 420.000 S 3- ODC 6 41 6 1001 420.000 5118 8535 0033 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Rio de Janeiro 10 302 1.000.000 S 4-INV 6 50 6 1001 1.000.000 5118 8535 0035 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de São Paulo 10 302 750.000 S 3- ODC 6 50 6 1001 750.000 5118 8535 0042 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Santa Catarina 10 302 250.000 S 3- ODC 6 50 6 1001 250.000 5118 8535 0043 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Rio Grande do Sul 10 302 500.000 S 3- ODC 6 41 6 1001 100.000 S 4-INV 6 41 6 1001 400.000 5118 8535 0052 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Goiás 10 302 2.000.000 S 4-INV 6 41 6 1001 2.000.000 5118 8535 0054 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Mato Grosso do Sul 10 302 1.665.587 S 4-INV 6 50 6 1001 1.665.587 5118 8535 0134 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Cujubim - RO 10 302 2.300.001 S 4-INV 6 41 6 1001 2.300.001 5118 8535 7368 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Hospital São Vicente de Paulo (Instituto Walfredo Guedes Pereira) - No Município de João Pessoa - PB 10 302 500.000 . . . .S .3- ODC .6 .50 .6 .1001 500.000 5119 Atenção Primária à Saúde 11.183.045 .Atividades 5119 8581 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde 10 301 11.183.045 5119 8581 0011 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado de Rondônia 10 301 2.400.000 S 3- ODC 6 41 6 1001 2.200.000 S 4-INV 6 41 6 1000 200.000 5119 8581 0016 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado do Amapá 10 301 6.309.404 S 3- ODC 6 41 6 1001 3.809.404 S 4-INV 6 41 6 1001 2.500.000 5119 8581 0024 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado do Rio Grande do Norte 10 301 1.000.000 S 3- ODC 6 41 6 1001 1.000.000 5119 8581 0025 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado da Paraíba 10 301 17.641 S 3- ODC 6 41 6 1001 17.641 5119 8581 0033 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado do Rio de Janeiro 10 301 100.000 S 3- ODC 6 41 6 1000 100.000 5119 8581 0035 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado de São Paulo 10 301 880.000 S 3- ODC 6 41 6 1001 880.000 5119 8581 0041 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado do Paraná 10 301 400.000 S 3- ODC 6 41 6 1001 400.000 5119 8581 0043 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado do Rio Grande do Sul 10 301 76.000 . . . .S .3- ODC .6 .41 .6 .1001 76.000 5122 Saúde Indígena 8.836.872 .Atividades 5122 20YP Promoção, Proteção e Recuperação da Saúde Indígena 10 423 8.836.872 5122 20YP 0016 Promoção, Proteção e Recuperação da Saúde Indígena - No Estado do Amapá 10 423 7.396.128 S 3- ODC 6 90 6 1001 7.396.128 5122 20YP 0031 Promoção, Proteção e Recuperação da Saúde Indígena - No Estado de Minas Gerais 10 423 1.440.744 . . . .S .4- INV
PORTARIA SOF/MPO Nº 401, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 (parte 11 de 16)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 59. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL. Todos os atos de 14/09/2026