0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 16.949.289 .Atividades 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 14.452.355 0033 20TP 0022 Ativos Civis da União - No Estado do Piauí 02 122 14.452.355 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 14.452.355 .Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 671.453 0033 0181 0022 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Piauí 09 272 671.453 S 1-PES 1 90 0 1000 671.453 0033 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 02 846 1.825.481 0033 09HB 0022 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado do Piauí 02 846 1.825.481 . . . .F .1- PES .0 .91 .0 .1000 1.825.481 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 6.342 .Operações Especiais 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 6.342 0909 00S6 0022 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - No Estado do Piauí 28 846 6.342 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 6.342 .TOTAL - FISCAL 16.284.178 .TOTAL - SEGURIDADE 671.453 .TOTAL - GERAL 16.955.631 ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral UNIDADE: 14119 - Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 40.195.268 .Atividades 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 31.405.462 0033 20TP 0033 Ativos Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro 02 122 31.405.462 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 31.405.462 .Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 4.051.730 0033 0181 0033 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro 09 272 4.051.730 S 1-PES 1 90 0 1000 4.051.730 0033 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 02 846 4.738.076 0033 09HB 0033 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado do Rio de Janeiro 02 846 4.738.076 . . . .F .1- PES .0 .91 .0 .1000 4.738.076 .TOTAL - FISCAL 36.143.538 .TOTAL - SEGURIDADE 4.051.730 .TOTAL - GERAL 40.195.268 ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral UNIDADE: 14120 - Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 12.334.119 .Atividades 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 10.331.726 0033 20TP 0024 Ativos Civis da União - No Estado do Rio Grande do Norte 02 122 10.331.726 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 10.331.726 .Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 763.983 0033 0181 0024 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Rio Grande do Norte 09 272 763.983 S 1-PES 1 90 0 1000 763.983 0033 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 02 846 1.238.410 0033 09HB 0024 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado do Rio Grande do Norte 02 846 1.238.410 . . . .F .1- PES .0 .91 .0 .1000 1.238.410 .TOTAL - FISCAL 11.570.136 .TOTAL - SEGURIDADE 763.983 .TOTAL - GERAL 12.334.119 ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral UNIDADE: 14121 - Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 24.003.156 .Atividades 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 19.461.690 0033 20TP 0043 Ativos Civis da União - No Estado do Rio Grande do Sul 02 122 19.461.690 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 19.461.690 .Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 2.290.526 0033 0181 0043 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Rio Grande do Sul 09 272 2.290.526 S 1-PES 1 90 0 1000 2.290.526 0033 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 02 846 2.250.940 0033 09HB 0043 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado do Rio Grande do Sul 02 846 2.250.940 . . . .F .1- PES .0 .91 .0 .1000 2.250.940 .TOTAL - FISCAL 21.712.630 .TOTAL - SEGURIDADE 2.290.526 .TOTAL - GERAL 24.003.156 ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral UNIDADE: 14122 - Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 10.697.771 .Atividades 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 9.308.866 0033 20TP 0011 Ativos Civis da União - No Estado de Rondônia 02 122 9.308.866 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 9.308.866 .Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 583.446 0033 0181 0011 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de Rondônia 09 272 583.446 S 1-PES 1 90 0 1000 583.446 0033 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 02 846 805.459 0033 09HB 0011 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado de Rondônia 02 846 805.459 . . . .F .1- PES .0 .91 .0 .1000 805.459 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 202.580 .Operações Especiais 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 202.580 0909 00S6 0011 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - No Estado de Rondônia 28 846 202.580 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 202.580 .TOTAL - FISCAL 10.316.905 .TOTAL - SEGURIDADE 583.446 .TOTAL - GERAL 10.900.351 ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral UNIDADE: 14123 - Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 19.558.305 .Atividades 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 14.486.419 0033 20TP 0042 Ativos Civis da União - No Estado de Santa Catarina 02 122 14.486.419 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 14.486.419 .Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 2.934.595 0033 0181 0042 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de Santa Catarina 09 272 2.934.595 S 1-PES 1 90 0 1000 2.934.595 0033 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 02 846 2.137.291 0033 09HB 0042 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado de Santa Catarina 02 846 2.137.291 . . . .F .1- PES .0 .91 .0 .1000 2.137.291 .TOTAL - FISCAL 16.623.710 .TOTAL - SEGURIDADE 2.934.595 .TOTAL - GERAL 19.558.305 ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral UNIDADE: 14124 - Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 76.040.875 .Atividades 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 60.512.962 0033 20TP 0035 Ativos Civis da União - No Estado de São Paulo 02 122 60.512.962 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 60.512.962 .Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 7.230.918 0033 0181 0035 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de São Paulo 09 272 7.230.918 S 1-PES 1 90 0 1000 7.230.918 0033 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 02 846 8.296.995 0033 09HB 0035 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado de São Paulo 02 846 8.296.995 . . . .F .1- PES .0 .91 .0 .1000 8.296.995 .TOTAL - FISCAL 68.809.957 .TOTAL - SEGURIDADE 7.230.918 .TOTAL - GERAL 76.040.875 ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral UNIDADE: 14125 - Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 9.237.641 .Atividades 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 7.528.054 0033 20TP 0028 Ativos Civis da União - No Estado de Sergipe 02 122 7.528.054 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 7.528.054 .Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 681.640 0033 0181 0028 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de Sergipe 09 272 681.640 S 1-PES 1 90 0 1000 681.640 0033 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 02 846 1.027.947 0033 09HB 0028 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado de Sergipe 02 846 1.027.947 . . . .F .1- PES .0 .91 .0 .1000 1.027.947 .TOTAL - FISCAL 8.556.001 .TOTAL - SEGURIDADE 681.640 .TOTAL - GERAL 9.237.641 ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral UNIDADE: 14126 - Tribunal Regional Eleitoral de Tocantins ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 8.580.605 .Atividades 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 7.318.888 0033 20TP 0017 Ativos Civis da União - No Estado do Tocantins 02 122 7.318.888 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 7.318.888 .Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 582.547 0033 0181 0017 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Tocantins 09 272 582.547 S 1-PES 1 90 0 1000 582.547 0033 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 02 846 679.170 0033 09HB 0017 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais -
PORTARIA TSE Nº 608, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026 (parte 4 de 5)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 222. Órgão: Poder Judiciário — TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL. Todos os atos de 11/09/2026