PES .0 .91 .0 .1000 2.028.734 .TOTAL - FISCAL 18.533.492 .TOTAL - SEGURIDADE 848.583 .TOTAL - GERAL 19.382.075 ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral UNIDADE: 14110 - Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 15.059.357 .Atividades 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 13.289.069 0033 20TP 0021 Ativos Civis da União - No Estado do Maranhão 02 122 13.289.069 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 13.289.069 .Operações Especiais 0033 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 02 846 1.770.288 0033 09HB 0021 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado do Maranhão 02 846 1.770.288 . . . .F .1- PES .0 .91 .0 .1000 1.770.288 .TOTAL - FISCAL 15.059.357 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 15.059.357 ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral UNIDADE: 14111 - Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 11.098.633 .Atividades 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 9.028.118 0033 20TP 0051 Ativos Civis da União - No Estado de Mato Grosso 02 122 9.028.118 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 9.028.118 .Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 1.111.259 0033 0181 0051 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de Mato Grosso 09 272 1.111.259 S 1-PES 1 90 0 1000 1.111.259 0033 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 02 846 959.256 0033 09HB 0051 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado de Mato Grosso 02 846 959.256 . . . .F .1- PES .0 .91 .0 .1000 959.256 .TOTAL - FISCAL 9.987.374 .TOTAL - SEGURIDADE 1.111.259 .TOTAL - GERAL 11.098.633 ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral UNIDADE: 14112 - Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 12.053.059 .Atividades 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 10.047.982 0033 20TP 0054 Ativos Civis da União - No Estado de Mato Grosso do Sul 02 122 10.047.982 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 10.047.982 .Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 946.135 0033 0181 0054 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de Mato Grosso do Sul 09 272 946.135 S 1-PES 1 90 0 1000 946.135 0033 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 02 846 1.058.942 0033 09HB 0054 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado de Mato Grosso do Sul 02 846 1.058.942 . . . .F .1- PES .0 .91 .0 .1000 1.058.942 .TOTAL - FISCAL 11.106.924 .TOTAL - SEGURIDADE 946.135 .TOTAL - GERAL 12.053.059 ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral UNIDADE: 14113 - Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 54.106.734 .Atividades 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 40.495.094 0033 20TP 0031 Ativos Civis da União - No Estado de Minas Gerais 02 122 40.495.094 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 40.495.094 .Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 8.192.839 0033 0181 0031 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de Minas Gerais 09 272 8.192.839 S 1-PES 1 90 0 1000 8.192.839 0033 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 02 846 5.418.801 0033 09HB 0031 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado de Minas Gerais 02 846 5.418.801 . . . .F .1- PES .0 .91 .0 .1000 5.418.801 .TOTAL - FISCAL 45.913.895 .TOTAL - SEGURIDADE 8.192.839 .TOTAL - GERAL 54.106.734 ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral UNIDADE: 14114 - Tribunal Regional Eleitoral do Pará ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 16.690.113 .Atividades 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 14.602.518 0033 20TP 0015 Ativos Civis da União - No Estado do Pará 02 122 14.602.518 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 14.602.518 .Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 392.826 0033 0181 0015 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Pará 09 272 392.826 S 1-PES 1 90 0 1000 392.826 0033 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 02 846 1.694.769 0033 09HB 0015 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado do Pará 02 846 1.694.769 . . . .F .1- PES .0 .91 .0 .1000 1.694.769 .TOTAL - FISCAL 16.297.287 .TOTAL - SEGURIDADE 392.826 .TOTAL - GERAL 16.690.113 ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral UNIDADE: 14115 - Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 13.373.568 .Atividades 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 11.397.346 0033 20TP 0025 Ativos Civis da União - No Estado da Paraíba 02 122 11.397.346 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 11.397.346 .Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 572.205 0033 0181 0025 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado da Paraíba 09 272 572.205 S 1-PES 1 90 0 1000 572.205 0033 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 02 846 1.404.017 0033 09HB 0025 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado da Paraíba 02 846 1.404.017 . . . .F .1- PES .0 .91 .0 .1000 1.404.017 .TOTAL - FISCAL 12.801.363 .TOTAL - SEGURIDADE 572.205 .TOTAL - GERAL 13.373.568 ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral UNIDADE: 14116 - Tribunal Regional Eleitoral do Paraná ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 27.303.325 .Atividades 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 22.414.745 0033 20TP 0041 Ativos Civis da União - No Estado do Paraná 02 122 22.414.745 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 22.414.745 .Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 2.066.202 0033 0181 0041 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Paraná 09 272 2.066.202 S 1-PES 1 90 0 1000 2.066.202 0033 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 02 846 2.822.378 0033 09HB 0041 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado do Paraná 02 846 2.822.378 . . . .F .1- PES .0 .91 .0 .1000 2.822.378 .TOTAL - FISCAL 25.237.123 .TOTAL - SEGURIDADE 2.066.202 .TOTAL - GERAL 27.303.325 ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral UNIDADE: 14117 - Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 27.280.697 .Atividades 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 22.582.673 0033 20TP 0026 Ativos Civis da União - No Estado de Pernambuco 02 122 22.582.673 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 22.582.673 .Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 1.713.143 0033 0181 0026 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de Pernambuco 09 272 1.713.143 S 1-PES 1 90 0 1000 1.713.143 0033 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 02 846 2.984.881 0033 09HB 0026 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado de Pernambuco 02 846 2.984.881 . . . .F .1- PES .0 .91 .0 .1000 2.984.881 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 351.721 .Operações Especiais 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 351.721 0909 00S6 0026 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - No Estado de Pernambuco 28 846 351.721 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 351.721 .TOTAL - FISCAL 25.919.275 .TOTAL - SEGURIDADE 1.713.143 .TOTAL - GERAL 27.632.418 ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral UNIDADE: 14118 - Tribunal Regional Eleitoral do Piauí ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR
PORTARIA TSE Nº 608, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026 (parte 3 de 5)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 222. Órgão: Poder Judiciário — TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL. Todos os atos de 11/09/2026