PORTARIA TSE Nº 608, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026 (parte 5 de 5)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 222. Órgão: Poder Judiciário — TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL. Todos os atos de 11/09/2026

No Estado do Tocantins
02 846 679.170
. . . .F .1-
PES
.0 .91 .0 .1000 679.170
.TOTAL - FISCAL 7.998.058
.TOTAL - SEGURIDADE 582.547
.TOTAL - GERAL 8.580.605
ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral
UNIDADE: 14127 - Tribunal Regional Eleitoral de Roraima
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 6.039.752
.Atividades
0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 5.387.060
0033 20TP 0014 Ativos Civis da União - No Estado de Roraima 02 122 5.387.060
. . . .F .1-
PES
.1 .90 .0 .1000 5.387.060
.Operações Especiais
0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 78.522
0033 0181 0014 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de Roraima 09 272 78.522
S 1-PES 1 90 0 1000 78.522
0033 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o
Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
02 846 574.170
0033 09HB 0014 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o
Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais -
No Estado de Roraima
02 846 574.170
. . . .F .1-
PES
.0 .91 .0 .1000 574.170
.TOTAL - FISCAL 5.961.230
.TOTAL - SEGURIDADE 78.522
.TOTAL - GERAL 6.039.752
ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral
UNIDADE: 14128 - Tribunal Regional Eleitoral do Amapá
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 6.860.535
.Atividades
0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 5.864.755
0033 20TP 0016 Ativos Civis da União - No Estado do Amapá 02 122 5.864.755
. . . .F .1-
PES
.1 .90 .0 .1000 5.864.755
.Operações Especiais
0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 415.310
0033 0181 0016 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Amapá 09 272 415.310
S 1-PES 1 90 0 1000 415.310
0033 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o
Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
02 846 580.470
0033 09HB 0016 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o
Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais -
No Estado do Amapá
02 846 580.470
. . . .F .1-
PES
.0 .91 .0 .1000 580.470
.TOTAL - FISCAL 6.445.225
.TOTAL - SEGURIDADE 415.310
.TOTAL - GERAL 6.860.535
ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral
UNIDADE: 14101 - Tribunal Superior Eleitoral
ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 47.232.337
.Atividades
0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 47.232.337
0033 20TP 0053 Ativos Civis da União - No Distrito Federal 02 122 47.232.337
. . . .F .1-
PES
.1 .90 .0 .1000 47.232.337
0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 1.200.986
.Operações Especiais
0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 1.200.986
0909 00S6 0053 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - No Distrito Federal 28 846 1.200.986
. . . .F .1-
PES
.1 .90 .0 .1000 1.200.986
0999 Reserva de Contingência 501.350.930
.Operações Especiais
0999 0Z00 Reserva de Contingência - Financeira 99 999 57.744.734
0999 0Z00 6499 Reserva de Contingência - Financeira - Recursos para atendimento do
art. 169, § 1º, inciso II da Constituição Federal e outras despesas de
pessoal e encargos
99 999 57.744.734
F 1-PES 0 91 0 1000 57.744.734
0999 0Z01 Reserva de Contingência Fiscal - Primária 99 999 443.606.196
0999 0Z01 6499 Reserva de Contingência Fiscal - Primária - Recursos para
atendimento do art. 169, § 1º, inciso II da Constituição Federal e
outras despesas de pessoal e encargos
99 999 443.606.196
. . . .F .1-
PES
.1 .90 .0 .1000 443.606.196
.TOTAL - FISCAL 549.784.253
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 549.784.253