ANEXO ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral UNIDADE: 14101 - Tribunal Superior Eleitoral ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 1.922.098 .Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 1.922.098 0033 0181 0053 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Distrito Federal 09 272 1.922.098 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1000 1.922.098 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 1.922.098 .TOTAL - GERAL 1.922.098 ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral UNIDADE: 14102 - Tribunal Regional Eleitoral do Acre ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 7.359.311 .Atividades 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 6.131.334 0033 20TP 0012 Ativos Civis da União - No Estado do Acre 02 122 6.131.334 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 6.131.334 .Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 255.212 0033 0181 0012 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Acre 09 272 255.212 S 1-PES 1 90 0 1000 255.212 0033 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 02 846 972.765 0033 09HB 0012 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado do Acre 02 846 972.765 . . . .F .1- PES .0 .91 .0 .1000 972.765 .TOTAL - FISCAL 7.104.099 .TOTAL - SEGURIDADE 255.212 .TOTAL - GERAL 7.359.311 ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral UNIDADE: 14103 - Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 13.371.091 .Atividades 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 11.337.311 0033 20TP 0027 Ativos Civis da União - No Estado de Alagoas 02 122 11.337.311 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 11.337.311 .Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 756.430 0033 0181 0027 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de Alagoas 09 272 756.430 S 1-PES 1 90 0 1000 756.430 0033 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 02 846 1.277.350 0033 09HB 0027 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado de Alagoas 02 846 1.277.350 . . . .F .1- PES .0 .91 .0 .1000 1.277.350 .TOTAL - FISCAL 12.614.661 .TOTAL - SEGURIDADE 756.430 .TOTAL - GERAL 13.371.091 ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral UNIDADE: 14104 - Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 12.877.232 .Atividades 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 11.248.623 0033 20TP 0013 Ativos Civis da União - No Estado do Amazonas 02 122 11.248.623 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 11.248.623 .Operações Especiais 0033 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 02 846 1.628.609 0033 09HB 0013 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado do Amazonas 02 846 1.628.609 . . . .F .1- PES .0 .91 .0 .1000 1.628.609 .TOTAL - FISCAL 12.877.232 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 12.877.232 ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral UNIDADE: 14105 - Tribunal Regional Eleitoral da Bahia ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 33.783.293 .Atividades 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 28.992.077 0033 20TP 0029 Ativos Civis da União - No Estado da Bahia 02 122 28.992.077 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 28.992.077 .Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 467.313 0033 0181 0029 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado da Bahia 09 272 467.313 S 1-PES 1 90 0 1000 467.313 0033 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 02 846 4.323.903 0033 09HB 0029 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado da Bahia 02 846 4.323.903 . . . .F .1- PES .0 .91 .0 .1000 4.323.903 .TOTAL - FISCAL 33.315.980 .TOTAL - SEGURIDADE 467.313 .TOTAL - GERAL 33.783.293 ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral UNIDADE: 14106 - Tribunal Regional Eleitoral do Ceará ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 19.577.055 .Atividades 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 16.043.922 0033 20TP 0023 Ativos Civis da União - No Estado do Ceará 02 122 16.043.922 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 16.043.922 .Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 1.322.639 0033 0181 0023 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Ceará 09 272 1.322.639 S 1-PES 1 90 0 1000 1.322.639 0033 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 02 846 2.210.494 0033 09HB 0023 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado do Ceará 02 846 2.210.494 . . . .F .1- PES .0 .91 .0 .1000 2.210.494 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 237.348 .Operações Especiais 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 237.348 0909 00S6 0023 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - No Estado do Ceará 28 846 237.348 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 237.348 .TOTAL - FISCAL 18.491.764 .TOTAL - SEGURIDADE 1.322.639 .TOTAL - GERAL 19.814.403 ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral UNIDADE: 14107 - Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 21.005.936 .Atividades 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 17.501.728 0033 20TP 0053 Ativos Civis da União - No Distrito Federal 02 122 17.501.728 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 17.501.728 .Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 1.632.120 0033 0181 0053 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Distrito Federal 09 272 1.632.120 S 1-PES 1 90 0 1000 1.632.120 0033 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 02 846 1.872.088 0033 09HB 0053 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Distrito Federal 02 846 1.872.088 . . . .F .1- PES .0 .91 .0 .1000 1.872.088 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 402.995 .Operações Especiais 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 402.995 0909 00S6 0053 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - No Distrito Federal 28 846 402.995 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 402.995 .TOTAL - FISCAL 19.776.811 .TOTAL - SEGURIDADE 1.632.120 .TOTAL - GERAL 21.408.931 ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral UNIDADE: 14108 - Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 11.842.374 .Atividades 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 10.312.651 0033 20TP 0032 Ativos Civis da União - No Estado do Espírito Santo 02 122 10.312.651 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 10.312.651 .Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 366.673 0033 0181 0032 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Espírito Santo 09 272 366.673 S 1-PES 1 90 0 1000 366.673 0033 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 02 846 1.163.050 0033 09HB 0032 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado do Espírito Santo 02 846 1.163.050 . . . .F .1- PES .0 .91 .0 .1000 1.163.050 .TOTAL - FISCAL 11.475.701 .TOTAL - SEGURIDADE 366.673 .TOTAL - GERAL 11.842.374 ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral UNIDADE: 14109 - Tribunal Regional Eleitoral de Goiás ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 19.382.075 .Atividades 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 16.504.758 0033 20TP 0052 Ativos Civis da União - No Estado de Goiás 02 122 16.504.758 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 16.504.758 .Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 848.583 0033 0181 0052 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de Goiás 09 272 848.583 S 1-PES 1 90 0 1000 848.583 0033 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 02 846 2.028.734 0033 09HB 0052 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado de Goiás 02 846 2.028.734 . . . .F .1-
PORTARIA TSE Nº 608, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026 (parte 2 de 5)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 222. Órgão: Poder Judiciário — TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL. Todos os atos de 11/09/2026