PORTARIA GM/MS Nº 12.155, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 (parte 3 de 4)

ANEXO
ALTERAÇÃO DO QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES
DE CONFIANÇA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE -Anexo II, alínea "a" do Decreto Nº 11.798,
de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto Nº 12.708, de 31 de outubro de
2025:
. .UNIDADE .CARGO/ FUNÇÃO
Nº
.DENOMINAÇÃO
CARGO/FUNÇÃO
.CCE/FCE
. . .5 .Assessor Especial .CCE 2.15
. . .1 .Assessor Especial .FCE 2.15
. . .1 .Diretor de Programa .CCE 3.15
. . .1 .Diretor de Programa .FCE 3.15
. . . . .
. .GABINETE .1 .Chefe de Gabinete .CCE 1.15
. . .1 .Subchefe de Gabinete .CCE 1.14
. . .1 .Gerente de Projeto .CCE 3.14
. .Assessoria .1 .Chefe de Assessoria .CCE 1.13
. .Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . .2 .Assessor .CCE 2.13
. . .2 .Assessor .FCE 2.13
. .Coordenação .1 .Coordenador .FCE 1.11
. . .1 .Assessor Técnico .FCE 2.11
. .Coordenação .1 .Coordenador .CCE 1.10
. . .3 .Assessor Técnico .CCE 2.10
. .Secretaria-Executiva da
Comissão de Ética do
Ministério da Saúde
.1 .Secretário-Executivo .FCE 1.09
. .Secretaria-Executiva da
Comissão de Ética do
Ministério da Saúde no
Rio de Janeiro
.1 .Secretário-Executivo .FCE 1.09
. .Divisão .2 .Chefe .FCE 1.09
. . .1 .Assessor Técnico
Especializado
.FCE 4.09
. .Divisão .1 .Chefe .FCE 1.08
. . .1 .Assistente .CCE 2.08
. .Divisão .1 .Chefe .FCE 1.07
. . .5 .Assessor Técnico
Especializado
.FCE 4.07
. .Serviço .1 .Chefe .FCE 1.06
. . .5 .Assessor Técnico
Especializado
.FCE 4.06
. . .9 .Assessor Técnico
Especializado
.FCE 4.05
. . .2 .Assessor Técnico
Especializado
.FCE 4.04
. . .1 .Assistente Técnico .CCE 2.03
. . .6 .Assessor Técnico
Especializado
.FCE 4.03
. . .1 .Assessor Técnico
Especializado
.FCE 4.02
. . . . .
. .... .... .... ....
. . . . .
. .CORREGEDORIA .1 .Corregedor .FCE 1.15
. .Coordenação .2 .Coordenador .FCE 1.11
. .Coordenação .1 .Coordenador .FCE 1.10
. .Divisão .2 .Chefe .FCE 1.09
. .Seção .1 .Chefe .FCE 1.04
. . .3 .Assessor Técnico
Especializado
.FCE 4.03
. . .3 .Assessor Técnico
Especializado
.FCE 4.02
. . . . .
. .... .... .... ....
. . . . .
. .ASSESSORIA ESPECIAL
DE CONTROLE INTERNO
.1 .Chefe de Assessoria
Especial
.FCE 1.15
. .Coordenação-Geral .3 .Coordenador-Geral .CCE 1.13
. .Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. .Coordenação .3 .Coordenador .FCE 1.10
. . .1 .Assessor Técnico
Especializado
.FCE 4.10
. .Divisão .1 .Chefe .FCE 1.09
. . .1 .Assessor Técnico
Especializado
.FCE 4.06
. . .1 .Assessor Técnico
Especializado
.FCE 4.04
. . .1 .Assessor Técnico
Especializado
.FCE 4.03
. . . . .
. .... .... .... ....
. . . . .
. .DEPARTAMENTO
NACIONAL DE
AUDITORIA DO SISTEMA
ÚNICO DE SAÚDE
.1 .Diretor .CCE 1.15
. .Coordenação-Geral .4 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . .1 .Assessor Técnico
Especializado
.FCE 4.13
. .Coordenação .7 .Coordenador .FCE 1.10
. .Divisão .1 .Chefe .FCE 1.07
. .Serviço .27 .Chefe .FCE 1.05
. .Seção .1 .Chefe .FCE 1.04
. . .3 .Assessor Técnico
Especializado
.FCE 4.04
. . .26 .Assessor Técnico
Especializado
.FCE 4.02
. . . . .
. .SECRETARIA-EXECUTIVA .1 .Secretário-Executivo .CCE 1.18
. . .1 .Secretário-Executivo
Adjunto
.CCE 1.17
. . .1 .Diretor de Programa .CCE 3.16
. . .3 .Diretor de Programa .CCE 3.15
. . .3 .Diretor de Programa .FCE 3.15
. .Gabinete .1 .Chefe de Gabinete .FCE 1.14
. .Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . .2 .Assessor .CCE 2.13
. . .7 .Assessor .FCE 2.13
. . .1 .Gerente de Projeto .FCE 3.13
. .Coordenação .1 .Coordenador .FCE 1.12
. . .2 .Assessor Técnico
Especializado
.FCE 4.12
. . .4 .Assessor Técnico
Especializado
.FCE 4.11
. .Coordenação .1 .Coordenador .FCE 1.10
. . .6 .Assessor Técnico
Especializado
.FCE 4.10
. . .8 .Assessor Técnico
Especializado
.FCE 4.09
. . .5 .Assessor Técnico
Especializado
.FCE 4.07
. . .3 .Assessor Técnico
Especializado
.FCE 4.06
. . .1 .Assessor Técnico
Especializado
.FCE 4.05
. . . . .
. .SUBSECRETARIA DE
ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS
.1 .Subsecretário .CCE 1.16
. . .1 .Subsecretário Adjunto .CCE 1.14
. .Gabinete .1 .Chefe de Gabinete .CCE 1.13
. .Coordenação-Geral .3 .Coordenador-Geral .CCE 1.13
. .Coordenação-Geral .4 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . .1 .Assessor .FCE 2.13
. . .1 .Gerente de Projeto .CCE 3.13
. .Coordenação .2 .Coordenador .FCE 1.12
. . .2 .Coordenador de
Projeto
.FCE 3.12
. .Coordenação .4 .Coordenador .FCE 1.11
. . .1 .Coordenador de
Projeto
.FCE 3.11
. .Coordenação .1 .Coordenador .CCE 1.10
. .Coordenação .15 .Coordenador .FCE 1.10
. . .2 .Coordenador de
Projeto
.FCE 3.10
. . .1 .Assessor Técnico
Especializado
.FCE 4.10
. .Divisão .1 .Chefe .CCE 1.09
. .Divisão .2 .Chefe .FCE 1.09
. . .2 .Chefe de Projeto II .FCE 3.09
. . .7 .Assessor Técnico
Especializado
.FCE 4.09
. . .1 .Chefe de Projeto II .FCE 3.08
. . .1 .Assessor Técnico
Especializado
.FCE 4.08
. .Divisão .15 .Chefe .FCE 1.07
. . .9 .Assessor Técnico
Especializado
.FCE 4.07
. .Serviço .1 .Chefe .FCE 1.06
. . .4 .Assessor Técnico
Especializado
.FCE 4.06
. .Serviço .9 .Chefe .FCE 1.05
. . .18 .Assessor Técnico
Especializado
.FCE 4.05
. .Seção .1 .Chefe .FCE 1.04
. . .22 .Assessor Técnico
Especializado
.FCE 4.04
. . .31 .Assessor Técnico
Especializado
.FCE 4.03
. . .9 .Assessor Técnico
Especializado
.FCE 4.02
. . .2 .Assessor Técnico
Especializado
.FCE 4.01
. . . . .
. .... .... .... ....
. . . . .
. .DEPARTAMENTO DE
GESTÃO DAS
DEMANDAS EM
JUDICIALIZAÇÃO NA
SAÚDE
.1 .Diretor .CCE 1.15
. .Coordenação-Geral .2 .Coordenador-Geral .CCE 1.13
. .Coordenação-Geral .3 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. .Serviço .1 .Chefe .FCE 1.05
. . . . .
. .DEPARTAMENTO DE
ECONOMIA E
INVESTIMENTOS EM
SAÚDE
.1 .Diretor .CCE 1.15
. .Coordenação-Geral .3 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . .1 .Coordenador de
Projeto
.FCE 3.11
. .Coordenação .9 .Coordenador .FCE 1.10
. . .2 .Assessor Técnico
Especializado
.FCE 4.10
. . .1 .Assessor Técnico
Especializado
.FCE 4.08
. . . . .
. .SECRETARIA DE
ATENÇÃO PRIMÁRIA À
SAÚDE
.1 .Secretário .CCE 1.17
. . .1 .Secretário Adjunto .FCE 1.16
. . .1 .Diretor de Programa .FCE 3.15
. .Gabinete .1 .Chefe de Gabinete .CCE 1.13
. .Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .CCE 1.13
. .Coordenação-Geral .3 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . .1 .Assessor .FCE 2.13
. .Coordenação .1 .Coordenador .FCE 1.12
. .Coordenação .3 .Coordenador .FCE 1.11
. .Coordenação .2 .Coordenador .FCE 1.10
. . . . .
. .... .... .... ....
. . . . .
. .DEPARTAMENTO DE
PROMOÇÃO DA SAÚDE
.1 .Diretor .CCE 1.15
. .Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .CCE 1.13
. .Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. .Coordenação .4 .Coordenador .FCE 1.10
. . .1 .Assessor Técnico .FCE 2.10
. .Divisão .1 .Chefe .FCE 1.07
. . . . .
. .... .... .... ....
. . . . .
. .SECRETARIA DE
ATENÇÃO
ESPECIALIZADA À
SAÚDE
.1 .Secretário .CCE 1.17
. . .1 .Secretário Adjunto .CCE 1.16
. . .2 .Diretor de Programa .CCE 3.15
. . .2 .Diretor de Programa .FCE 3.15
. .Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .FCE 1.14
. . .1 .Assessor .FCE 2.14
. .Gabinete .1 .Chefe de Gabinete .CCE 1.13
. .Coordenação-Geral .3 .Coordenador-Geral .CCE 1.13
. . .1 .Gerente de Projeto .CCE 3.13
. .Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. .Coordenação .2 .Coordenador .FCE 1.12
. . .2 .Coordenador de
Projeto
.CCE 3.12
. .Coordenação .1 .Coordenador .FCE 1.10
. . .3 .Assessor Técnico
Especializado
.FCE 4.10
. . .1 .Assessor Técnico
Especializado
.FCE 4.09
. . .3 .Assessor Técnico
Especializado
.FCE 4.07
. . .1 .Assessor Técnico
Especializado
.FCE 4.06
. .Serviço .2 .Chefe .FCE 1.05
. . .4 .Assessor Técnico
Especializado
.FCE 4.05
. . .1 .Assessor Técnico
Especializado
.FCE 4.03
. . . . .
. .... .... .... ....
. . . . .
. .SECRETARIA DE
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO EM SAÚDE
.1 .Secretário .CCE 1.17
. . .1 .Secretário Adjunto .FCE 1.16
. . .1 .Diretor de Programa .CCE 3.15
. .Gabinete .1 .Chefe de Gabinete .CCE 1.13
. .Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .CCE 1.13
. .Coordenação-Geral .2 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . .1 .Assessor .CCE 2.13
. . .1 .Assessor .FCE 2.13
. .Coordenação .1 .Coordenador .FCE 1.12
. .Coordenação .2 .Coordenador .FCE 1.10
. . .1 .Assessor Técnico
Especializado
.FCE 4.10
. . .1 .Assistente .FCE 2.09
. . .2 .Assessor Técnico
Especializado
.FCE 4.09
. . .1 .Assessor Técnico
Especializado
.FCE 4.06
. .Serviço .2 .Chefe .FCE 1.05
. . .1 .Assessor Técnico
Especializado
.FCE 4.04
. . . . .
. .... .... .... ....
. . . . .
. .DEPARTAMENTO DE
ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA E
INSUMOS
ESTRATÉGICOS
.1 .Diretor .FCE 1.15
. .Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .CCE 1.13
. .Coordenação-Geral .4 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. .Coordenação .1 .Coordenador .FCE 1.12
. .Coordenação .7 .Coordenador .FCE 1.10
. . .2 .Assessor Técnico
Especializado
.FCE 4.10
. .Divisão .1 .Chefe .FCE 1.09
. . .1 .Assessor Técnico
Especializado
.FCE 4.09
. . .1 .Assessor Técnico
Especializado
.FCE 4.08
. .Serviço .1 .Chefe .FCE 1.05
. . .1 .Assessor Técnico
Especializado
.FCE 4.04
. . . . .
. .... .... .... ....
. . . . .