PORTARIA GM/MS Nº 12.155, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 (parte 4 de 4)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 167. Órgão: Ministério da Saúde — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 11/09/2026

. .SECRETARIA DE
VIGILÂNCIA EM SAÚDE
E AMBIENTE
.1 .Secretário .CCE 1.17
. . .1 .Secretário Adjunto .CCE 1.16
. . .1 .Diretor de Programa .CCE 3.15
. .Gabinete .1 .Chefe de Gabinete .CCE 1.13
. .Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .CCE 1.13
. .Coordenação-Geral .2 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. .Coordenação .1 .Coordenador .FCE 1.12
. .Coordenação .2 .Coordenador .CCE 1.10
. .Coordenação .2 .Coordenador .FCE 1.10
. . .1 .Assistente .FCE 2.09
. . .1 .Assessor Técnico
Especializado
.FCE 4.08
. . .2 .Assessor Técnico
Especializado
.FCE 4.06
. . .5 .Assessor Técnico
Especializado
.FCE 4.05
. . .2 .Assessor Técnico
Especializado
.FCE 4.04
. . .1 .Assessor Técnico
Especializado
.FCE 4.03
. . . . .
. .... .... .... ....
. . . . .
. .DEPARTAMENTO DE
VIGILÂNCIA EM SAÚDE
AMBIENTAL E SAÚDE
DO TRABALHADOR
.1 .Diretor .CCE 1.15
. .Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .CCE 1.13
. .Coordenação-Geral .2 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. .Coordenação .2 .Coordenador .FCE 1.10
. . .1 .Assessor Técnico
Especializado
.FCE 4.07
. . . . .
. .... .... .... ....
. . . . .
. .SECRETARIA DE SAÚDE
INDÍGENA
.1 .Secretário .CCE 1.17
. . .1 .Secretário Adjunto .CCE 1.16
. .Gabinete .1 .Chefe de Gabinete .CCE 1.13
. .Coordenação-Geral .3 .Coordenador-Geral .CCE 1.13
. .Coordenação-Geral .3 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. .Coordenação .4 .Coordenador .FCE 1.10
. .Divisão .1 .Chefe .FCE 1.09
. .Serviço .1 .Chefe .FCE 1.05
. . .1 .Assessor Técnico
Especializado
.FCE 4.04
. . . . .
. .... .... .... ....
. . . . .
. .SECRETARIA DE
GESTÃO DO TRABALHO
E DA EDUCAÇÃO NA
SAÚDE
.1 .Secretário .CCE 1.17
. . .1 .Secretário Adjunto .CCE 1.16
. . .1 .Diretor de Programa .FCE 3.15
. .Gabinete .1 .Chefe de Gabinete .CCE 1.13
. .Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .CCE 1.13
. .Coordenação-Geral .2 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . .1 .Assessor .CCE 2.13
. . .1 .Assessor .FCE 2.13
. . .1 .Gerente de Projeto .CCE 3.13
. .Coordenação .1 .Coordenador .FCE 1.12
. .Coordenação .3 .Coordenador .FCE 1.10
. . .1 .Assessor Técnico
Especializado
.FCE 4.03
. . . . .
. .... .... .... ....
. . . . .
. .DEPARTAMENTO DE
GESTÃO E REGULAÇÃO
DO TRABALHO NA
SAÚDE
.1 .Diretor .CCE 1.15
. .Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .CCE 1.13
. .Coordenação-Geral .2 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. .Coordenação .1 .Coordenador .FCE 1.11
. . .1 .Assessor Técnico
Especializado
.FCE 4.11
. .Coordenação .1 .Coordenador .CCE 1.10
. .Coordenação .4 .Coordenador .FCE 1.10
. . .1 .Assistente .CCE 2.08
. . .1 .Assessor Técnico
Especializado
.FCE 4.08
. . .2 .Assessor Técnico
Especializado
.FCE 4.04
. . . . .
. .... .... .... ....
. . . . .
. .SECRETARIA DE
INFORMAÇÃO E SAÚDE
DIGITAL
.1 .Secretário .CCE 1.17
. . .1 .Secretário Adjunto .FCE 1.16
. .Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .FCE 1.14
. .Gabinete .1 .Chefe de Gabinete .CCE 1.13
. .Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .CCE 1.13
. .Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . .1 .Assessor .CCE 2.13
. . .1 .Assessor .FCE 2.13
. .Coordenação .1 .Coordenador .FCE 1.12
. .Coordenação .2 .Coordenador .FCE 1.10
. . .1 .Assessor Técnico
Especializado
.FCE 4.09
. . . . .
. .... .... .... ....
. . . . .
. .SUPERINTENDÊNCIAS
DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE
.26 .Superintendente .CCE 1.13
. .Coordenação .6 .Coordenador .FCE 1.10
. .Divisão .26 .Chefe .FCE 1.07
. .Serviço .78 .Chefe .FCE 1.05
. .Seção .1 .Chefe .FCE 1.04
. . .26 .Assessor Técnico
Especializado
.FCE 4.02
. . . . .
. .DEPARTAMENTO DE
GESTÃO HOSPITALAR
NO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO
.1 .Diretor .CCE 1.15
. .Hospital Federal .2 .Diretor .CCE 1.13
. .Hospital Federal .4 .Diretor .FCE 1.13
. .Coordenação-Geral .2 .Coordenador-Geral .CCE 1.13
. .Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. .Coordenação .7 .Coordenador .CCE 1.10
. .Coordenação .5 .Coordenador .FCE 1.10
. . .4 .Assessor Técnico
Especializado
.FCE 4.10
. .Divisão .14 .Chefe .FCE 1.07
. . .11 .Assessor Técnico
Especializado
.FCE 4.07
. .Serviço .1 .Chefe .FCE 1.06
. . .2 .Assessor Técnico
Especializado
.FCE 4.06
. .Serviço .9 .Chefe .FCE 1.05
. . .18 .Assessor Técnico
Especializado
.FCE 4.05
. . .19 .Assessor Técnico
Especializado
.FCE 4.04
. . .19 .Assessor Técnico
Especializado
.FCE 4.03
. .Setor .2 .Chefe .FCE 1.02
. . .4 .Assessor Técnico
Especializado
.FCE 4.02
. . . . .
. .... .... .... ....
. . . . .
. .INSTITUTO NACIONAL
DE CÂNCER
.1 .Diretor .CCE 1.15
. .Coordenação .2 .Coordenador .FCE 1.11
. .Gabinete .1 .Chefe de Gabinete .FCE 1.10
. .Coordenação .4 .Coordenador .FCE 1.10
. .Hospital .4 .Diretor .FCE 1.10
. . .1 .Assessor Técnico .CCE 2.10
. .Divisão .33 .Chefe .FCE 1.07
. .Centro .1 .Chefe .FCE 1.07
. . .2 .Assessor Técnico
Especializado
.FCE 4.07
. .Serviço .34 .Chefe .FCE 1.05
. .Setor .45 .Chefe .FCE 1.02
. . . . .
. .INSTITUTO EVANDRO
CHAGAS
.1 .Diretor .FCE 1.13
. . .1 .Assessor Técnico .FCE 2.10
. .Serviço .3 .Chefe .FCE 1.05
. .Seção .15 .Chefe .FCE 1.03
. . .4 .Assessor Técnico
Especializado
.FCE 4.03
. .Setor .10 .Chefe .FCE 1.02
. . . . .
. .CENTRO NACIONAL DE
PRIMATAS
.1 .Diretor .FCE 1.13
. .Serviço .3 .Chefe .FCE 1.05
. . .2 .Assessor Técnico
Especializado
.FCE 4.05
. .Seção .7 .Chefe .FCE 1.03
. . .1 .Assessor Técnico
Especializado
.FCE 4.03
. .Setor .2 .Chefe .FCE 1.02
. . .1 .Assessor Técnico
Especializado
.FCE 4.01
. . . . .
. .DISTRITOS SANITÁRIOS
ESPECIAIS INDÍGENAS
. . .
. .Distrito Sanitário
Especial Indígena
.21 .Coordenador Distrital .CCE 1.13
. .Distrito Sanitário
Especial Indígena
.13 .Coordenador Distrital .CCE 1.10
. .Coordenação .1 .Coordenador .FCE 1.11
. .Coordenação .1 .Coordenador .FCE 1.10
. .Casa de Apoio à Saúde
Indígena
.1 .Coordenador .FCE 1.10
. .Casa de Apoio à Saúde
Indígena Regional
.1 .Chefe .FCE 1.09
. .Divisão .36 .Chefe .FCE 1.07
. .Casa de Apoio à Saúde
Indígena
.66 .Chefe .FCE 1.05
. .Serviço .102 .Chefe .FCE 1.05
. .Seção .33 .Chefe .FCE 1.04
. .Seção .1 .Chefe .FCE 1.03