PORTARIA GM/MS Nº 12.155, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 (parte 2 de 4)

Art. 99. Alterar a categoria e a denominação da FCE 1.10, de Coordenador,
Coordenação de Enfermagem, do Hospital Federal de Bonsucesso, para FCE 4.10, de
Assessor Técnico Especializado, do Hospital Federal de Bonsucesso, do Departamento
de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção
Especializada à Saúde.
Art. 100. Alterar a subordinação do Serviço de Educação e Informação
Técnico-Científica, da Divisão de Ensino Lato Sensu e Técnico para a Coordenação de
Ensino, do Instituto Nacional de Câncer, da Secretaria de Atenção Especializada à
Saúde.
Art. 101. Alterar a subordinação do Serviço de Gestão Acadêmica, da Divisão
de Ensino Lato Sensu e Técnico, para a Coordenação de Ensino, do Instituto Nacional
de Câncer, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.
Art. 102. Alterar a nomenclatura do Setor de Cirurgia Abdômino Pélvica para
Setor de Cirurgia Abdominopélvica, da Divisão Cirúrgica, do Hospital do Câncer -
Unidade I, do Instituto Nacional do Câncer, da Secretaria de Atenção Especializada à
Saúde.
Art. 103. Alterar a nomenclatura da Coordenação Setorial de Gestão de
Riscos e Integridade para Coordenação de Gestão de Riscos e Integridade, da Secretaria
de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde.
Art. 104. Alterar a nomenclatura da Coordenação Setorial de Monitoramento
e Avaliação em Ciência e Tecnologia em Saúde para Coordenação de Monitoramento
e Avaliação em Ciência e Tecnologia em Saúde, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e
Inovação em Saúde.
Art. 105. Alterar a nomenclatura da Coordenação de Planejamento
Aquisitivo e Logístico de Medicamentos do Componente Especializado da Assistência
Farmacêutica, Coordenação-Geral do Componente Especializado da Assistência
Farmacêutica para Coordenação de Planejamento Logístico e Aquisitivo por Contratação
Direta e Instrumentos Congêneres do Componente Especializado da Assistência
Farmacêutica, da Coordenação-Geral do Componente Especializado da Assistência
Farmacêutica, do Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, da
Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde.
Art. 106. Alterar a nomenclatura da Coordenação de Gestão Estratégica e
Cooperação Interfederativa do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica,
Coordenação-Geral do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica para
Coordenação de Apoio Interfederativo e Planejamento Logístico e Aquisitivo Licitatório
do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica, da Coordenação-Geral do
Componente Especializado da Assistência Farmacêutica, do Departamento de
Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e
Inovação em Saúde.
Art. 107. Alterar a nomenclatura da Coordenação Setorial de Gestão de
Riscos e Integridade para Coordenação de Gestão de Riscos e Integridade, da Secretaria
de Vigilância em Saúde e Ambiente.
Art. 108. Alterar a nomenclatura da Coordenação Setorial de Monitoramento
e Avaliação de Vigilância em Saúde e Ambiente para Coordenação de Monitoramento
e Avaliação de Vigilância em Saúde e Ambiente, da Secretaria de Vigilância em Saúde
e Ambiente.
Art. 109. Alterar a nomenclatura da Coordenação de Gestão da Rede
Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora para
Coordenação de Vigilância em Saúde de Trabalhadores Vulnerabilizados, do
Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador, da Secretaria
de Vigilância em Saúde e Ambiente.
Art. 110. Alterar a nomenclatura da Seção de Meio-Ambiente para Seção de
Meio Ambiente, do Instituto Evandro Chagas, da Secretaria de Vigilância em Saúde e
Ambiente.
Art. 111. Alterar a nomenclatura da Seção de Inovação, Tecnologia e
Patentes para Seção de Inovação e Gerenciamento de Parcerias e Projetos, do Instituto
Evandro Chagas, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente.
Art. 112. Alterar a nomenclatura do Serviço de Gestão Técnica
Administrativa para Serviço de Administração, do Instituto Evandro Chagas, da
Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente.
Art. 113. Alterar a nomenclatura do Setor de Gerenciamento de Contratos,
Convênios e Congêneres para Setor de Gerenciamento de Contratos e Instrumentos
Congêneres, do Instituto Evandro Chagas, da Secretaria de Vigilância em Saúde e
Ambiente.
Art. 114. Alterar a nomenclatura do Serviço de Gestão Administrativa para
Serviço de Administração, do Centro Nacional de Primatas, da Secretaria de Vigilância
em Saúde e Ambiente.
Art. 115. Alterar a nomenclatura da Coordenação Setorial de Gestão de
Riscos e Integridade para Coordenação de Gestão de Riscos e Integridade, da Secretaria
de Saúde Indígena.
Art. 116. Alterar a categoria e a denominação da CCE 3.13, de Gerente de
Projeto, da Secretaria de Saúde Indígena para CCE 1.13, Coordenador-Geral de
Resiliência Climática em Saúde Indígena, da Secretaria de Saúde Indígena.
Art. 117. Alterar a nomenclatura da Seção de Apoio Administrativo e
Patrimonial para Seção de Gestão Técnica e Administrativa, do Distrito Sanitário
Especial Indígena - Alto Rio Juruá, da Secretaria de Saúde Indígena.
Art. 118. Alterar a nomenclatura da Seção de Apoio Administrativo e
Patrimonial para Seção de Gestão Técnica e Administrativa, do Distrito Sanitário
Especial Indígena - Alto Rio Purus, da Secretaria de Saúde Indígena.
Art. 119. Alterar a nomenclatura da Seção de Apoio Administrativo e
Patrimonial para Seção de Gestão Técnica e Administrativa, do Distrito Sanitário
Especial Indígena - Alagoas e Sergipe, da Secretaria de Saúde Indígena.
Art. 120. Alterar a nomenclatura da Seção de Apoio Administrativo e
Patrimonial para Seção de Gestão Técnica e Administrativa, do Distrito Sanitário
Especial Indígena - Alto Rio Negro, da Secretaria de Saúde Indígena.
Art. 121. Alterar a nomenclatura da Seção de Apoio Administrativo e
Patrimonial para Seção de Gestão Técnica e Administrativa, do Distrito Sanitário
Especial Indígena - Alto Rio Solimões, da Secretaria de Saúde Indígena.
Art. 122. Alterar a nomenclatura da Seção de Apoio Administrativo e
Patrimonial para Seção de Gestão Técnica e Administrativa, do Distrito Sanitário
Especial Indígena - Manaus, da Secretaria de Saúde Indígena.
Art. 123. Alterar a nomenclatura da Seção de Apoio Administrativo e
Patrimonial para Seção de Gestão Técnica e Administrativa, do Distrito Sanitário
Especial Indígena - Médio Rio Purus, da Secretaria de Saúde Indígena.
Art. 124. Alterar a nomenclatura da Seção de Apoio Administrativo e
Patrimonial para Seção de Gestão Técnica e Administrativa, do Distrito Sanitário
Especial Indígena - Médio Rio Solimões e Afluentes, da Secretaria de Saúde
Indígena.
Art. 125. Alterar a nomenclatura da Seção de Apoio Administrativo e
Patrimonial para Seção de Gestão Técnica e Administrativa, do Distrito Sanitário
Especial Indígena - Parintins, da Secretaria de Saúde Indígena.
Art. 126. Alterar a nomenclatura da Seção de Apoio Administrativo e
Patrimonial para Seção de Gestão Técnica e Administrativa, do Distrito Sanitário
Especial Indígena - Vale do Javari, da Secretaria de Saúde Indígena.
Art. 127. Alterar a nomenclatura da Seção de Apoio Administrativo e
Patrimonial para Seção de Gestão Técnica e Administrativa, do Distrito Sanitário
Especial Indígena - Amapá e Norte do Pará, da Secretaria de Saúde Indígena.
Art. 128. Alterar a nomenclatura da Seção de Apoio Administrativo e
Patrimonial para Seção de Gestão Técnica e Administrativa, do Distrito Sanitário
Especial Indígena - Bahia, da Secretaria de Saúde Indígena.
Art. 129. Alterar a nomenclatura da Seção de Apoio Administrativo e
Patrimonial para Seção de Gestão Técnica e Administrativa, do Distrito Sanitário
Especial Indígena - Ceará, da Secretaria de Saúde Indígena.
Art. 130. Alterar a nomenclatura da Seção de Apoio Administrativo e
Patrimonial para Seção de Gestão Técnica e Administrativa, do Distrito Sanitário
Especial Indígena - Araguaia, da Secretaria de Saúde Indígena.
Art. 131. Alterar a nomenclatura da Seção de Apoio Administrativo e
Patrimonial para Seção de Gestão Técnica e Administrativa, do Distrito Sanitário
Especial Indígena - Maranhão, da Secretaria de Saúde Indígena.
Art. 132. Alterar a nomenclatura da Seção de Apoio Administrativo e
Patrimonial para Seção de Gestão Técnica e Administrativa, do Distrito Sanitário
Especial Indígena - Minas Gerais e Espírito Santo, da Secretaria de Saúde Indígena.
Art. 133. Alterar a nomenclatura da Seção de Apoio Administrativo e
Patrimonial para Seção de Gestão Técnica e Administrativa, do Distrito Sanitário
Especial Indígena - Mato Grosso do Sul, da Secretaria de Saúde Indígena.
Art. 134. Alterar a nomenclatura da Seção de Apoio Administrativo e
Patrimonial para Seção de Gestão Técnica e Administrativa, do Distrito Sanitário
Especial Indígena - Cuiabá, da Secretaria de Saúde Indígena.
Art. 135. Alterar a nomenclatura da Seção de Apoio Administrativo e
Patrimonial para Seção de Gestão Técnica e Administrativa, do Distrito Sanitário
Especial Indígena - Xavante, da Secretaria de Saúde Indígena.
Art. 136. Alterar a nomenclatura da Seção de Apoio Administrativo e
Patrimonial para Seção de Gestão Técnica e Administrativa, do Distrito Sanitário
Especial Indígena - Xingu, da Secretaria de Saúde Indígena.
Art. 137. Alterar a nomenclatura da Seção de Apoio Administrativo e
Patrimonial para Seção de Gestão Técnica e Administrativa, do Distrito Sanitário
Especial Indígena - Kayapó do Mato Grosso, da Secretaria de Saúde Indígena.
Art. 138. Alterar a nomenclatura da Seção de Apoio Administrativo e
Patrimonial para Seção de Gestão Técnica e Administrativa, do Distrito Sanitário
Especial Indígena - Kayapó do Pará, da Secretaria de Saúde Indígena.
Art. 139. Alterar a nomenclatura da Seção de Apoio Administrativo e
Patrimonial para Seção de Gestão Técnica e Administrativa, do Distrito Sanitário
Especial Indígena - Rio Tapajós, da Secretaria de Saúde Indígena.
Art. 140. Alterar a nomenclatura da Seção de Apoio Administrativo e
Patrimonial para Seção de Gestão Técnica e Administrativa, do Distrito Sanitário
Especial Indígena - Altamira, da Secretaria de Saúde Indígena.
Art. 141. Alterar a nomenclatura da Seção de Apoio Administrativo e
Patrimonial para Seção de Gestão Técnica e Administrativa, do Distrito Sanitário
Especial Indígena - Guamá-Tocantins, da Secretaria de Saúde Indígena.
Art. 142. Alterar a nomenclatura da Seção de Apoio Administrativo e
Patrimonial para Seção de Gestão Técnica e Administrativa, do Distrito Sanitário
Especial Indígena - Potiguara, da Secretaria de Saúde Indígena.
Art. 143. Alterar a nomenclatura da Seção de Apoio Administrativo e
Patrimonial para Seção de Gestão Técnica e Administrativa, do Distrito Sanitário
Especial Indígena - Pernambuco, da Secretaria de Saúde Indígena.
Art. 144. Alterar a nomenclatura da Seção de Apoio Administrativo e
Patrimonial para Seção de Gestão Técnica e Administrativa, do Distrito Sanitário
Especial Indígena - Litoral Sul, da Secretaria de Saúde Indígena.
Art. 145. Alterar a nomenclatura da Seção de Apoio Administrativo e
Patrimonial para Seção de Gestão Técnica e Administrativa, do Distrito Sanitário
Especial Indígena - Porto Velho, da Secretaria de Saúde Indígena.
Art. 146. Alterar a nomenclatura da Seção de Apoio Administrativo e
Patrimonial para Seção de Gestão Técnica e Administrativa, do Distrito Sanitário
Especial Indígena - Vilhena, da Secretaria de Saúde Indígena.
Art. 147. Alterar a nomenclatura da Seção de Apoio Administrativo e
Patrimonial para Seção de Gestão Técnica e Administrativa, do Distrito Sanitário
Especial Indígena - Leste de Roraima, da Secretaria de Saúde Indígena.
Art. 148. Alterar a nomenclatura do Serviço de Apoio Administrativo para
Serviço de Gestão Técnica e Administrativa, do Distrito Sanitário Especial Indígena -
Yanomami, da Secretaria de Saúde Indígena.
Art. 149. Alterar a nomenclatura da Seção de Apoio Administrativo e
Patrimonial para Seção de Gestão Técnica e Administrativa, do Distrito Sanitário
Especial Indígena - Interior Sul, da Secretaria de Saúde Indígena.
Art. 150. Alterar a nomenclatura da Seção de Apoio Administrativo e
Patrimonial para Seção de Gestão Técnica e Administrativa, do Distrito Sanitário
Especial Indígena - Tocantins, da Secretaria de Saúde Indígena.
Art. 151. Alterar a nomenclatura da Coordenação Setorial de Gestão de
Riscos e Integridade, do Gabinete para Coordenação de Gestão de Riscos e Integridade,
do Gabinete, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde.
Art. 152. Alterar a nomenclatura da Coordenação Setorial de Monitoramento
e Avaliação de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, do Gabinete para
Coordenação de Monitoramento e Avaliação de Gestão do Trabalho e da Educação na
Saúde, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde.
Art. 153. Alterar a nomenclatura da Coordenação de Democratização do
Trabalho na Saúde, da Coordenação-Geral de Regulação e Relações de Trabalho na
Saúde para Coordenação de Políticas de Regulação do Trabalho na Saúde, da
Coordenação-Geral de Regulação e Relações de Trabalho na Saúde, do Departamento
de Gestão e Regulação do Trabalho em Saúde, da Secretaria de Gestão do Trabalho e
da Educação na Saúde.
Art. 154. Alterar a nomenclatura da Coordenação Setorial de Gestão de
Riscos e Integridade para Coordenação de Gestão de Riscos e Integridade, da Secretaria
de Informação e Saúde Digital.
Art. 155. As alterações deverão ser registradas no Sistema de Organização
e Inovação Institucional do Governo Federal - SIORG até o dia útil anterior à data de
entrada em vigor desta Portaria e as alterações decorrentes deverão ser propostas nos
respectivos regimentos internos e nas alterações futuras do Decreto de aprovação de
estrutura regimental do Ministério da Saúde, nos termos do art. 14, do Decreto
nº10.829, de 05 de outubro de 2021.
Art. 156. Aplica-se o disposto nos art. 29-A e 29-B, do Decreto nº 10.829,
de 5 de outubro de 2021.
Art. 157. Esta Portaria entra em vigor em 1º de outubro de 2026.
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA