PORTARIA GM/MS Nº 12.155, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 (parte 1 de 4)

PORTARIA GM/MS Nº 12.155, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026
Altera a estrutura organizacional realizando
alterações de categoria, de nomenclatura, de
subordinação e de denominação dos cargos em
comissão e das funções de confiança do Ministério
da Saúde.
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições,
considerando o disposto no art. 4º do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023,
e tendo em vista o disposto no art.13 do Decreto nº 10.829, de 05 de outubro de
2021, resolve:
Art. 1º Alterar a nomenclatura da Coordenação de Apuração Correcional
para Coordenação de Responsabilização de Agentes Públicos, da Corregedoria.
Art. 2º Alterar a subordinação da Divisão de Apoio à Corregedoria no Rio
de Janeiro e suas respectivas Funções de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.02, para
a Coordenação de Responsabilização de Agentes Públicos, da Corregedoria.
Art. 3º Alterar a nomenclatura da Coordenação de Admissibilidade para
Coordenação de Admissibilidade Correcional, da Corregedoria.
Art. 4º Alterar a nomenclatura da Divisão de Investigação para Divisão de
Triagem Correcional, da Coordenação de Admissibilidade Correcional, da
Corregedoria.
Art. 5º Alterar a nomenclatura da Coordenação de Processo Administrativo
de Responsabilização para Coordenação de Responsabilização de Entes Privados, da
Corregedoria.
Art. 6º Alterar a nomenclatura da Divisão de Articulação Institucional para
Divisão de Gestão Técnica e Administrativa, da Assessoria Especial de Controle
Interno.
Art. 7º Alterar a nomenclatura da Coordenação de Apoio aos Processos de
Contratação da Coordenação-Geral de Governança das Contratações, para Coordenação
de Avaliação dos Processos de Contratação, da Coordenação-Geral de Governança das
Contratações da Assessoria Especial de Controle Interno.
Art. 8º Alterar a nomenclatura da Coordenação de Apoio à Gestão e
Fiscalização Contratual da Coordenação-Geral de Governança das Contratações para
Coordenação de Avaliação da Gestão e Fiscalização Contratual, da Coordenação-Geral
de Governança das Contratações da Assessoria Especial de Controle Interno.
Art. 9º Alterar a subordinação da FCE 4.04, de Assessor Técnico
Especializado, da Coordenação-Geral de Governança Técnico-Administrativa, do
Gabinete do Ministro, para a Assessoria Especial de Controle Interno.
Art. 10. Alterar a subordinação da FCE 4.06, de Assessor Técnico
Especializado, da Coordenação-Geral de Gestão de Integridade para a Coordenação-
Geral de Gestão de Riscos e Controle Interno, da Assessoria Especial de Controle
Interno.
Art. 11. Alterar a subordinação da FCE 4.10, de Assessor Técnico
Especializado, da Assessoria Especial de Controle Interno para a Coordenação-Geral de
Gestão da Integridade, da Assessoria Especial de Controle Interno.
Art. 12. Alterar a nomenclatura da Coordenação-Geral de Avaliação,
Qualidade e Auditorias Especiais para Coordenação-Geral de Qualidade e Governança
em Auditoria, do Departamento Nacional de Auditoria do SUS.
Art. 13. Alterar a nomenclatura do Serviço de Apoio Técnico à Gestão da
Coordenação de Gestão Estratégica em Auditoria para Serviço de Gestão Técnica e
Administrativa, da Coordenação de Gestão Estratégica em Auditoria, do Departamento
Nacional de Auditoria do SUS.
Art. 14. Alterar a nomenclatura da Seção Nacional de Auditoria do SUS no
Distrito Federal para Seção de Auditoria Federal do SUS no Distrito Federal, do
Departamento Nacional de Auditoria do SUS.
Art. 15. Alterar a nomenclatura do Serviço Nacional de Auditoria do SUS no
Acre para Serviço de Auditoria Federal do SUS no Acre, do Departamento Nacional de
Auditoria do SUS.
Art. 16. Alterar a nomenclatura do Serviço Nacional de Auditoria do SUS em
Alagoas para Serviço de Auditoria Federal do SUS em Alagoas, do Departamento
Nacional de Auditoria do SUS.
Art. 17. Alterar a nomenclatura do Serviço Nacional de Auditoria do SUS no
Amazonas para Serviço de Auditoria Federal do SUS no Amazonas, do Departamento
Nacional de Auditoria do SUS.
Art. 18. Alterar a nomenclatura do Serviço Nacional de Auditoria do SUS no
Amapá para Serviço de Auditoria Federal do SUS no Amapá, do Departamento Nacional
de Auditoria do SUS.
Art. 19. Alterar a nomenclatura do Serviço Nacional de Auditoria do SUS na
Bahia para Serviço de Auditoria Federal do SUS na Bahia, do Departamento Nacional
de Auditoria do SUS.
Art. 20. Alterar a nomenclatura do Serviço Nacional de Auditoria do SUS no
Ceará para Serviço de Auditoria Federal do SUS no Ceará, do Departamento Nacional
de Auditoria do SUS.
Art. 21. Alterar a nomenclatura do Serviço Nacional de Auditoria do SUS no
Espírito Santo para Serviço de Auditoria Federal do SUS no Espírito Santo, do
Departamento Nacional de Auditoria do SUS.
Art. 22. Alterar a nomenclatura do Serviço Nacional de Auditoria do SUS em
Goiás para Serviço de Auditoria Federal do SUS em Goiás, do Departamento Nacional
de Auditoria do SUS.
Art. 23. Alterar a nomenclatura do Serviço Nacional de Auditoria do SUS no
Maranhão para Serviço de Auditoria Federal do SUS no Maranhão, do Departamento
Nacional de Auditoria do SUS.
Art. 24. Alterar a nomenclatura do Serviço Nacional de Auditoria do SUS em
Minas Gerais para Serviço de Auditoria Federal do SUS em Minas Gerais, do
Departamento Nacional de Auditoria do SUS.
Art. 25. Alterar a nomenclatura do Serviço Nacional de Auditoria do SUS em
Mato Grosso do Sul para Serviço de Auditoria Federal do SUS em Mato Grosso do Sul,
do Departamento Nacional de Auditoria do SUS.
Art. 26. Alterar a nomenclatura do Serviço Nacional de Auditoria do SUS em
Mato Grosso para Serviço de Auditoria Federal do SUS em Mato Grosso, do
Departamento Nacional de Auditoria do SUS.
Art. 27. Alterar a nomenclatura do Serviço Nacional de Auditoria do SUS no
Pará para Serviço de Auditoria Federal do SUS no Pará, do Departamento Nacional de
Auditoria do SUS.
Art. 28. Alterar a nomenclatura do Serviço Nacional de Auditoria do SUS na
Paraíba para Serviço de Auditoria Federal do SUS na Paraíba, do Departamento
Nacional de Auditoria do SUS.
Art. 29. Alterar a nomenclatura do Serviço Nacional de Auditoria do SUS em
Pernambuco para Serviço de Auditoria Federal do SUS em Pernambuco, do
Departamento Nacional de Auditoria do SUS.
Art. 30. Alterar a nomenclatura do Serviço Nacional de Auditoria do SUS no Piauí para
Serviço de Auditoria Federal do SUS no Piauí, do Departamento Nacional de Auditoria do SUS.
Art. 31. Alterar a nomenclatura do Serviço Nacional de Auditoria do SUS no
Paraná para Serviço de Auditoria Federal do SUS no Paraná, do Departamento Nacional
de Auditoria do SUS.
Art. 32. Alterar a nomenclatura do Serviço Nacional de Auditoria do SUS no
Rio de Janeiro para Serviço de Auditoria Federal do SUS no Rio de Janeiro, do
Departamento Nacional de Auditoria do SUS.
Art. 33. Alterar a nomenclatura do Serviço Nacional de Auditoria do SUS no
Rio Grande do Norte para Serviço de Auditoria Federal do SUS no Rio Grande do
Norte, do Departamento Nacional de Auditoria do SUS.
Art. 34. Alterar a nomenclatura do Serviço Nacional de Auditoria do SUS em
Rondônia para Serviço de Auditoria Federal do SUS em Rondônia, do Departamento
Nacional de Auditoria do SUS.
Art. 35. Alterar a nomenclatura do Serviço Nacional de Auditoria do SUS em
Roraima para Serviço de Auditoria Federal do SUS em Roraima, do Departamento
Nacional de Auditoria do SUS.
Art. 36. Alterar a nomenclatura do Serviço Nacional de Auditoria do SUS no
Rio Grande do Sul para Serviço de Auditoria Federal do SUS no Rio Grande do Sul, do
Departamento Nacional de Auditoria do SUS.
Art. 37. Alterar a nomenclatura do Serviço Nacional de Auditoria do SUS em
Santa Catarina para Serviço de Auditoria Federal do SUS em Santa Catarina, do
Departamento Nacional de Auditoria do SUS.
Art. 38. Alterar a nomenclatura do Serviço Nacional de Auditoria do SUS em
Sergipe para Serviço de Auditoria Federal do SUS em Sergipe, do Departamento
Nacional de Auditoria do SUS.
Art. 39. Alterar a nomenclatura do Serviço Nacional de Auditoria do SUS em
São Paulo para Serviço de Auditoria Federal do SUS em São Paulo, do Departamento
Nacional de Auditoria do SUS.
Art. 40. Alterar a nomenclatura do Serviço Nacional de Auditoria do SUS em
Tocantins para Serviço de Auditoria Federal do SUS em Tocantins, do Departamento
Nacional de Auditoria do SUS.
Art. 41. Alterar a nomenclatura da Coordenação Setorial de Gestão de
Riscos e Integridade para Coordenação de Gestão de Riscos e Integridade, da
Secretaria-Executiva.
Art. 42. Alterar a categoria e a subordinação da FCE 2.12, de Assessor Técnico,
do Gabinete da Secretaria-Executiva para FCE 4.12, de Assessor Técnico Especializado, da
Coordenação-Geral de Governança Técnico-Administrativa, da Secretaria-Executiva.
Art. 43. Alterar a subordinação da FCE 4.11, de Assessor Técnico
Especializado, da Coordenação-Geral de Governança Técnico-Administrativa, da
Secretaria-Executiva para o Gabinete, da Secretaria-Executiva.
Art. 44. Alterar a categoria e a denominação da FCE 4.09, de Assessor
Técnico Especializado, da Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa, para FCE
1.09, de Chefe, da Divisão de Gestão do Sistema de Concessão de Diárias e Passagens
da Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa, da Subsecretaria de Assuntos
Administrativos, da Secretaria-Executiva.
Art. 45. Alterar a nomenclatura da Coordenação de Gestão Cultural para
Coordenação de Gestão Cultural do Ministério da Saúde, da Coordenação-Geral de
Documentação e Informação, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da
Secretaria-Executiva.
Art. 46. Alterar a categoria e a denominação da FCE 4.05, de Assessor
Técnico Especializado, da Coordenação de Gestão Cultural do Ministério da Saúde, para
FCE 1.05, de Chefe, do Serviço de Planejamento e Gestão de Ações Culturais, da
Coordenação de Gestão Cultural do Ministério da Saúde, da Coordenação-Geral de
Documentação e Informação, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da
Secretaria-Executiva.
Art. 47. Alterar a subordinação da função FCE 4.01, de Assessor Técnico
Especializado, da Coordenação de Gestão Cultural do Ministério da Saúde para o
Serviço de Planejamento e Gestão de Ações Culturais, da Coordenação de Gestão
Cultural do Ministério da Saúde, da Coordenação-Geral de Documentação e Informação,
da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva.
Art. 48. Alterar a categoria e a denominação da FCE 4.05, de Assessor
Técnico Especializado, da Coordenação de Gestão Editorial, para FCE 1.05, de Chefe, do
Serviço de Produção Editorial, da Coordenação de Gestão Editorial, da Coordenação-
Geral de Documentação e Informação, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos,
da Secretaria-Executiva.
Art. 49. Alterar a categoria e a denominação da FCE 4.05, de Assessor
Técnico Especializado, da Coordenação de Gestão Editorial, para FCE 1.05, de Chefe, do
Serviço de Planejamento e Memória Editorial, da Coordenação de Gestão Editorial, da
Coordenação-Geral de Documentação e Informação, da Subsecretaria de Assuntos
Administrativos, da Secretaria-Executiva.
Art. 50. Alterar a nomenclatura da Seção de Ativos e Inativos RJ para Seção
de Ativos e Inativos no Rio de Janeiro, do Serviço de Gestão de Pessoas, da
Superintendência do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro, da Subsecretaria de
Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva.
Art. 51. Alterar a nomenclatura da Coordenação-Geral de Planejamento e
Orçamento do Departamento de Gestão das Demandas em Judicialização na Saúde
para Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução
Financeira, do Departamento de Gestão das Demandas em Judicialização na Saúde, da
Secretaria-Executiva.
Art. 52. Alterar a nomenclatura da Coordenação de Gerenciamento da Rede
de Núcleos de Economia da Saúde da Coordenação-Geral de Custos em Saúde, para
Coordenação de Gerenciamento da Rede e dos Núcleos de Economia da Saúde, da
Coordenação-Geral de Custos em Saúde, do Departamento de Economia e
Investimentos em Saúde, da Secretaria-Executiva.
Art. 53. Alterar a nomenclatura da Coordenação Setorial de Gestão de
Riscos e Integridade para Coordenação de Gestão de Riscos e Integridade, do Gabinete
da Secretaria de Atenção Primária à Saúde.
Art. 54. Alterar a nomenclatura da Coordenação de Atenção às Condições
Crônicas Não-Transmissíveis na Atenção Primária à Saúde da Coordenação-Geral de
Atenção às Condições Crônicas na Atenção Primária à Saúde para Coordenação de
Atenção às Condições Crônicas Não Transmissíveis na Atenção Primária à Saúde, da
Coordenação-Geral de Atenção às Condições Crônicas na Atenção Primária à Saúde do
Departamento de Promoção da Saúde, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde.
Art. 55. Alterar a nomenclatura da Coordenação Setorial de Gestão de
Riscos e Integridade para Coordenação de Gestão de Riscos e Integridade, do Gabinete
da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.
Art. 56. Alterar a nomenclatura da Coordenação-Geral de Monitoramento de
Indicadores da Atenção Especializada para Coordenação-Geral de Monitoramento e
Informações da Atenção Especializada à Saúde, da Secretaria de Atenção Especializada
à Saúde.
Art. 57. Alterar a nomenclatura da Coordenação de Avaliação dos
Indicadores da Atenção Especializada para Coordenação de Monitoramento e Avaliação
da Atenção Especializada da Coordenação-Geral de Monitoramento e Informações da
Atenção Especializada à Saúde, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.
Art. 58. Alterar a nomenclatura da Coordenação de Gestão Técnica e
Administrativa para Coordenação de Gerenciamento Administrativo do Hospital Federal
de Ipanema, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.
Art. 59. Alterar a nomenclatura da Coordenação de Gestão de Almoxarifado
e Patrimônio do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro para
Coordenação de Gerenciamento Administrativo do Hospital Federal da Lagoa, do
Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de
Atenção Especializada à Saúde.
Art. 60. Alterar a subordinação da função FCE 4.04, de Assessor Técnico
Especializado, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro para
a Coordenação-Geral de Administração, do Departamento de Gestão Hospitalar no
Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.
Art. 61. Alterar a nomenclatura da Divisão de Monitoramento e Controle
Logístico da Coordenação-Geral de Administração para Divisão de Licitação, da
Coordenação-Geral de Administração, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado
do Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.
Art. 62. Alterar a subordinação da Coordenação de Orçamento e Finanças,
do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro para a
Coordenação-Geral de Administração, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado
do Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.
Art. 63. Alterar a subordinação e a nomenclatura da Divisão de
Monitoramento Orçamentário e Financeiro, da Coordenação-Geral de Administração,
para Divisão de Execução Orçamentária e Financeira, da Coordenação de Orçamento e
Finanças, Coordenação de Orçamento e Finanças, da Coordenação-Geral de
Administração , do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro,
da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.
Art. 64. Alterar a subordinação da Coordenação de Compras e Contratos, do
Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro para a Coordenação-
Geral de Administração, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de
Janeiro, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.
Art. 65. Alterar a nomenclatura da Coordenação-Geral de Assistência do
Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro para Coordenação-
Geral de Monitoramento e Articulação Assistencial, do Departamento de Gestão
Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção Especializada à
Saúde.
Art. 66. Alterar a subordinação da função FCE 4.03, de Assessor Técnico
Especializado, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro para
a Coordenação-Geral de Monitoramento e Articulação Assistencial, do Departamento de
Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção Especializada
à Saúde.
Art. 67. Alterar a nomenclatura da Coordenação-Geral de Governança
Hospitalar do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro para
Coordenação-Geral de Governança de Dados e Planejamento Estratégico, do
Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de
Atenção Especializada à Saúde.
Art. 68. Alterar a subordinação da função FCE 4.05, de Assessor Técnico
Especializado, do Hospital Federal dos Servidores do Estado para a Coordenação-Geral
de Governança de Dados e Planejamento Estratégico, do Departamento de Gestão
Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção Especializada à
Saúde.
Art. 69. Alterar a categoria e a denominação da FCE 1.05, de Chefe, do
Serviço de Assistência Farmacêutica, do Hospital Federal do Andaraí para FCE 4.05, de
Assessor Técnico Especializado, do Hospital Federal do Andaraí, do Departamento de
Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção Especializada
à Saúde.
Art. 70. Alterar a categoria e a denominação da FCE 1.05, de Chefe, do
Serviço de Apoio Diagnóstico e Terapêutico, do Hospital Federal do Andaraí para FCE
4.05, de Assessor Técnico Especializado, do Hospital Federal do Andaraí, do
Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de
Atenção Especializada à Saúde.
Art. 71. Alterar a categoria e a denominação da FCE 1.07, de Chefe, da Divisão
de Orçamento e Finanças, do Hospital Federal do Andaraí para FCE 4.07, de Assessor
Técnico Especializado, do Hospital Federal do Andaraí, do Departamento de Gestão
Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.
Art. 72. Alterar a categoria e a denominação da FCE 1.07, de Chefe, da Divisão
de Gestão de Pessoas, do Hospital Federal do Andaraí para FCE 4.07, de Assessor Técnico
Especializado, do Hospital Federal do Andaraí, do Departamento de Gestão Hospitalar no
Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.
Art. 73. Alterar a categoria e a denominação da FCE 1.07, de Chefe, da
Divisão de Suprimentos e Logística, do Hospital Federal do Andaraí para FCE 4.07, de
Assessor Técnico Especializado, do Hospital Federal do Andaraí, do Departamento de
Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção Especializada
à Saúde.
Art. 74. Alterar a categoria e a denominação da FCE 1.02, de Chefe, do
Setor de Compras, da Divisão de Suprimentos e Logística, do Hospital Federal do
Andaraí para FCE 4.02, de Assessor Técnico Especializado, do Hospital Federal do
Andaraí, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.
Art. 75. Alterar a categoria e a denominação da FCE 1.10, de Coordenador, da
Coordenação de Enfermagem, do Hospital Federal do Andaraí para FCE 4.10, de Assessor
Técnico Especializado, do Hospital Federal do Andaraí, do Departamento de Gestão
Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.
Art. 76. Alterar a categoria e a denominação da FCE 1.05, de Chefe, do
Serviço de Infraestrutura e Patrimônio, do Hospital Federal Cardoso Fontes para FCE
4.05, de Assessor Técnico Especializado, do Hospital Federal Cardoso Fontes, do
Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de
Atenção Especializada à Saúde.
Art. 77. Alterar a categoria e a denominação da FCE 1.05, de Chefe, do
Serviço de Assistência Farmacêutica, do Hospital Federal Cardoso Fontes para FCE 4.05,
de Assessor Técnico Especializado, do Hospital Federal Cardoso Fontes, do
Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de
Atenção Especializada à Saúde.
Art. 78. Alterar a categoria e a denominação da FCE 1.05, de Chefe, do
Serviço de Apoio Diagnóstico e Terapêutico, do Hospital Federal Cardoso Fontes para
FCE 4.05, de Assessor Técnico Especializado, do Hospital Federal Cardoso Fontes, do
Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de
Atenção Especializada à Saúde.
Art. 79. Alterar a categoria e a denominação da FCE 1.07, de Chefe, da
Divisão de Orçamento e Finanças, do Hospital Federal Cardoso Fontes para FCE 4.07,
de Assessor Técnico Especializado, do Hospital Federal Cardoso Fontes, do
Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de
Atenção Especializada à Saúde.
Art. 80. Alterar a categoria e a denominação da FCE 1.07, de Chefe, da
Divisão de Gestão de Pessoas, do Hospital Federal Cardoso Fontes para FCE 4.07, de
Assessor Técnico Especializado, do Hospital Federal Cardoso Fontes, do Departamento
de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção
Especializada à Saúde.
Art. 81. Alterar a categoria e a denominação da FCE 1.07, de Chefe, da
Divisão de Suprimentos e Logística, do Hospital Federal Cardoso Fontes para FCE 4.07,
de Assessor Técnico Especializado, do Hospital Federal Cardoso Fontes, do
Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de
Atenção Especializada à Saúde.
Art. 82. Alterar a categoria e a denominação da FCE 1.02, de Chefe, do
Setor de Compras, da Divisão de Suprimentos e Logística, do Hospital Federal Cardoso
Fontes para FCE 4.02, de Assessor Técnico Especializado, do Hospital Federal Cardoso
Fontes, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.
Art. 83. Alterar a categoria e a denominação da FCE 1.05, de Chefe, do
Serviço de Infraestrutura e Patrimônio, do Hospital Federal dos Servidores do Estado
para FCE 4.05, de Assessor Técnico Especializado, do Hospital Federal dos Servidores do
Estado, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.
Art. 84. Alterar a categoria e a denominação da FCE 1.02, de Chefe, do
Setor de Compras, do Hospital Federal dos Servidores do Estado para FCE 4.02, de
Assessor Técnico Especializado, do Hospital Federal dos Servidores do Estado, do
Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de
Atenção Especializada à Saúde.
Art. 85. Alterar a categoria e a denominação da FCE 1.05, de Chefe, do
Serviço de Assistência Farmacêutica, do Hospital Federal dos Servidores do Estado para
FCE 4.05, de Assessor Técnico Especializado, do Hospital Federal dos Servidores do
Estado, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.
Art. 86. Alterar a categoria e a denominação da FCE 1.05, de Chefe, do
Serviço de Apoio Diagnóstico e Terapêutico, do Hospital Federal dos Servidores do
Estado para FCE 4.05, de Assessor Técnico Especializado, do Hospital Federal dos
Servidores do Estado, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de
Janeiro, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.
Art. 87. Alterar a categoria e a denominação da FCE 1.05, de Chefe, Serviço de
Gerência de Risco, do Hospital Federal de Bonsucesso, para FCE 4.05, de Assessor Técnico
Especializado, do Hospital Federal de Bonsucesso, do Departamento de Gestão Hospitalar
no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.
Art. 88. Alterar a categoria e a denominação da FCE 1.05, de Chefe, Serviço
de Controle e Contratos, do Hospital Federal de Bonsucesso, para FCE 4.05, de
Assessor Técnico Especializado, do Hospital Federal de Bonsucesso, do Departamento
de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção
Especializada à Saúde.
Art. 89. Alterar a categoria e a denominação da FCE 1.05, de Chefe, Serviço
de Infraestrutura e Patrimônio, do Hospital Federal de Bonsucesso, para FCE 4.05, de
Assessor Técnico Especializado, do Hospital Federal de Bonsucesso, do Departamento
de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção
Especializada à Saúde.
Art. 90. Alterar a categoria e a denominação da FCE 1.07, de Chefe, Divisão
de Orçamento e Finanças, do Hospital Federal de Bonsucesso, para FCE 4.07, de
Assessor Técnico Especializado, do Hospital Federal de Bonsucesso, do Departamento
de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção
Especializada à Saúde.
Art. 91. Alterar a categoria e a denominação da FCE 1.07, de Chefe, Divisão
de Suprimentos e Logística, do Hospital Federal de Bonsucesso, para FCE 4.07, de
Assessor Técnico Especializado, do Hospital Federal de Bonsucesso, do Departamento
de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção
Especializada à Saúde.
Art. 92. Alterar a categoria e a denominação da FCE 1.02, de Chefe, Setor
de Compras, da Divisão de Suprimentos e Logística, do Hospital Federal de Bonsucesso,
para FCE 4.02, de Assessor Técnico Especializado, do Hospital Federal de Bonsucesso,
do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de
Atenção Especializada à Saúde.
Art. 93. Alterar a categoria e a denominação da FCE 1.07, de Chefe, Divisão de
Gestão de Pessoas, do Hospital Federal de Bonsucesso, para FCE 4.07, de Assessor Técnico
Especializado, do Hospital Federal de Bonsucesso, do Departamento de Gestão Hospitalar
no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.
Art. 94. Alterar a categoria e a denominação da FCE 1.10, de Coordenador,
Coordenação Assistencial, do Hospital Federal de Bonsucesso, para FCE 4.10, de
Assessor Técnico Especializado, do Hospital Federal de Bonsucesso, do Departamento
de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção
Especializada à Saúde.
Art. 95. Alterar a categoria e a denominação da FCE 1.05, de Chefe, Serviço
de Apoio Diagnóstico e Terapêutico, da Coordenação Assistencial, do Hospital Federal
de Bonsucesso, para FCE 4.05, de Assessor Técnico Especializado, do Hospital Federal
de Bonsucesso, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro,
da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.
Art. 96. Alterar a categoria e a denominação da FCE 1.05, de Chefe, Serviço
de Assistência Farmacêutica, da Coordenação Assistencial, do Hospital Federal de
Bonsucesso, para FCE 4.05, de Assessor Técnico Especializado, do Hospital Federal de
Bonsucesso, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.
Art. 97. Alterar a categoria e a denominação da FCE 1.07, de Chefe, Divisão
Médico-Assistencial, da Coordenação Assistencial, do Hospital Federal de Bonsucesso,
para FCE 4.07, de Assessor Técnico Especializado, do Hospital Federal de Bonsucesso,
do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de
Atenção Especializada à Saúde.
Art. 98. Alterar a categoria e a denominação da FCE 1.07, de Chefe, Divisão
de Emergência, da Coordenação Assistencial, do Hospital Federal de Bonsucesso, para
FCE 4.07, de Assessor Técnico Especializado, do Hospital Federal de Bonsucesso, do
Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de
Atenção Especializada à Saúde.