CONSULTA PÚBLICA Nº 14, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026 (parte 2 de 3)

ANEXO
PORTARIA Nº xxx, DE xxxx DE xxxx DE 2026
Altera a Portaria Inmetro nº 231, de 18 de maio de 2021, que aprova os
Requisitos de Avaliação da Conformidade para Capacetes para Condutores e Passageiros de
Motocicletas e Similares - Consolidado.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
TECNOLOGIA - INMETRO, no exercício da competência que lhe foi outorgada pelos artigos 4º,
§ 2º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e 3º, incisos I e IV, da Lei nº 9.933, de 20
de dezembro de 1999, combinado com o disposto no artigo 18, inciso V, do Anexo I ao
Decreto nº 11.221, de 5 de outubro de 2022, considerando a Consulta Pública nº XX, de
XXXXX, de 2026, publicada no DOU de XX, de XXXX, de 2026, página XX, e o que consta no
Processo SEI nº 0052600.008198/2020-66, resolve:
Art. 1º A Portaria Inmetro nº 231, de 2021, passa a vigorar com as seguintes
alterações:
"Art. 11. A partir de 17 de abril de 2023, os fabricantes nacionais e importadores
devem fabricar ou importar, para o mercado nacional, somente capacetes para condutores e
passageiros de motocicletas e similares em conformidade com as alterações promovidas pela
Portaria Inmetro nº 456, de 2019, incorporadas a este Regulamento Consolidado.
Parágrafo único. A partir de 17 de abril de 2024, os fabricantes nacionais e
importadores devem comercializar para o mercado nacional, somente capacetes para
condutores e passageiros de motocicletas e similares em conformidade com as alterações
promovidas pela Portaria Inmetro nº 456, de 2019, incorporadas a este Regulamento
Consolidado." (NR)
................................................
"Art.13-A Os processos de certificação deverão ser adequados às disposições da
Portaria definitiva resultante da Consulta Pública nº XX, de XXXX, de XXXXXX, na etapa de
manutenção ou recertificação imediatas à sua publicação, desde que não ocorram em prazo
inferior a 12 (doze) meses, quando poderá ser utilizada a etapa subsequente de avaliação."
(NR)
................................................
ANEXO I - REQUISITOS DE AVALIAÇÃO DA CONFORMIDADE PARA CAPACETES
PARA CONDUTORES E PASSAGEIROS DE MOTOCICLETAS E SIMILARES
................................................
"3. DOCUMENTOS COMPLEMENTARES
Para fins deste RAC, são adotados os seguintes documentos complementares,
além daqueles estabelecidos no RGCP.
. . Portaria Inmetro nº 200,
de 2021
.Aprova os Requisitos Gerais de Certificação de Produtos - RGCP.
. . Resolução Contran n° 940,
de 2022, ou substitutiva
.Disciplina o uso de capacete para condutor e passageiro de motocicletas,
motonetas, ciclomotores, triciclos motorizados e quadriciclos
motorizados.
. . Norma ABNT NBR
7471:2025
.Veículos rodoviários automotores - Capacete e viseiras para condutores
e passageiros de motocicletas e veículos similares - Requisitos de
desempenho e métodos de ensaio
" (NR)
................................................
"4.6 Modelo
Denominação da união das características únicas de um determinado capacete
definidos quanto aos seus aspectos de projeto, tais como: mesma unidade fabril, mesmo
processo produtivo, mesmo casco (composição e material) e mesmo berço do isopor. São
considerados versão do modelo: grafismo e cor." (NR)
................................................
"4.9 Viseira
Elemento fixo ou destacável, podendo ser basculante, de material transparente,
colocado diante dos olhos para protegê-los.
4.10 Óculos solar interno (sun shield)
Elemento opcional de cor fumê, cristal ou colorido que não possui função de
proteção, utilizado em combinação com a viseira.
Nota: Óculos solar interno não é considerado viseira." (NR)
................................................
"6.1.1.3 Auditoria inicial do Sistema de Gestão da Qualidade e Avaliação do
Processo Produtivo
Os critérios de auditoria inicial do sistema de gestão da qualidade devem seguir
os requisitos estabelecidos no RGCP." (NR)
................................................
"6.1.1.4.1 Definição dos ensaios a serem realizados
Os ensaios a serem realizados são relacionados na Tabela 1 deste RAC.
Tabela 1 - Ensaios para capacetes para condutores e passageiros de motocicletas
e similares
. .Base Normativa .Procedimento .Item da Base
Normativa
.Critério de Aceitação
.
ABNT NBR 7471
.Verificação das Características
Gerais e Dimensionais
.7.1 .7.1.
. .Absorção de impacto .7.2 .7.2.3.5
. .Sistema de Retenção .7.3 .7.3.4
. .Resistência ao Descalçamento .7.4 .7.4.4
. .Viseira .7.5 .7.5.2 / 7.5.3 *
. .Óculos Solar Interno ** .7.5 .7.5.3 *
. . .Marcação e rotulagem .8 .8
. .Resolução
Contran nº 940,
de 2022
.Marcações obrigatórias e
presença de dispositivo
retrorefletivo
. Item I do Anexo da
Resolução Contran nº
940, de 2022
.Inciso III do art.3º da
Resolução Contran nº
940, de 2022
" (NR)
................................................
"6.1.1.4.2.2 O OCP deve realizar, por modelo e tamanho de capacete, os ensaios
previstos na Tabela 1 deste RAC e realizar os ensaios de acordo com a norma ABNT NBR
7471:2025 e o item I do Anexo da Resolução Contran nº 940, de 2022.
6.1.1.4.2.3 Para a realização do ensaio inicial, o OCP deverá providenciar os
ensaios em 6 (seis) unidades de capacetes de cada tamanho e de cada modelo. A seguinte
quantidade de unidades que compõe a amostra deve ser requerida para a realização da
sequência completa de ensaios:
a) três, para os ensaios de absorção de impacto e ensaios de propriedades ópticas
da viseira (unidades n°1, nº 2 e nº 3);
b) uma, para o ensaio do sistema de retenção e ensaios de propriedades ópticas
da viseira (unidade n°4);
c) uma, para a verificação das características gerais e dimensionais, para o ensaio de
resistência ao descalçamento e ensaios de propriedades ópticas da viseira (unidade n° 5); e
d) uma, para ensaio de propriedades mecânicas de viseira e ensaios de
propriedades ópticas da viseira (unidade n° 6).
Nota: Para a realização dos ensaios de propriedades ópticas, a amostragem das
amostras nº 1 a nº 6 pode ser de qualquer tamanho dentre os capacetes amostrados (total
de 6 capacetes).
6.1.1.4.2.4 Para a comprovação dos ensaios iniciais, o OCP deverá providenciar,
por modelo e tamanho, a coleta de 46 (quarenta e seis capacetes), a partir de um lote
mínimo de 600 (seiscentos) capacetes.
6.1.1.4.2.5 A distribuição da amostragem está definida na Tabela 2 deste RAC.
Tabela 2 - Distribuição das amostras para os ensaios de comprovação
. .Tamanho de
cada amostra
.Distribuição para cada ensaio
. .30 capacetes do
maior tamanho.
.10 capacetes para ensaios de absorção de impacto (50°C
10 capacetes para ensaios de absorção de impacto (-20°C)
10 capacetes para ensaios de absorção de impacto (umidade)
. .10 capacetes do
menor tamanho
.5 capacetes para ensaios de sistema de retenção
5 capacetes para ensaios de descalçamento
Nota: Para o ensaio de verificação das características gerais e dimensionais é possível
utilizar um exemplar de capacete destinado ao ensaio de descalçamento.
. .3 capacetes .3 capacetes para ensaios de qualidade óptica e poderes refrativos das viseiras
Quando aplicável, 3 óculos solares internos para ensaios de qualidade óptica e
poderes refrativos
. .3 capacetes .3 capacetes para ensaios de transmitância luminosa, difusão da luz,
reconhecimento de luzes de sinalização, transmitância espectral e resistência a
riscos das viseiras
Quando aplicável, 3 óculos solares internos para ensaios de transmitância luminosa e
reconhecimento de luzes de sinalização
Nota: Os capacetes destinados aos ensaios de propriedades ópticas da viseira
podem ser os mesmos destinados aos ensaios de propriedades mecânicas." (NR)
................................................
"6.1.1.4.2.13 Caso a amostra de prova seja reprovada, o ensaio reprovado deve
ser repetido, obrigatoriamente, nas amostras de contraprova e testemunha, devendo ambas
atender aos requisitos estabelecidos na Tabela 1 deste RAC." (NR)
................................................
"6.1.2.2 Auditoria de Manutenção do Sistema de Gestão da Qualidade e Avaliação
do Processo Produtivo
Os critérios para auditoria de manutenção devem seguir os requisitos
estabelecidos no RGCP, observado o disposto no subitem 6.1.2.1.
6.1.2.3 Plano de Ensaios de Manutenção
Os critérios para o plano de ensaios de manutenção devem seguir os requisitos
estabelecidos no RGCP e observado o disposto no subitem 6.1.2.1.
6.1.2.3.1 Definição dos Ensaios a serem realizados
Os ensaios de manutenção devem ser realizados conforme o RGCP e o disposto
na Tabela 1 deste RAC, em 50% dos modelos de capacetes certificados em cada auditoria de
manutenção, utilizando a Tabela 3 deste RAC.
6.1.2.3.2 Deve ser realizado um rodízio dos tamanhos de capacetes utilizados
para as diferentes condições de temperatura e umidade do ensaio de absorção de impacto,
considerando as etapas do ciclo de certificação." (NR)
................................................
"6.1.2.3.2.1 Para a realização do ensaio de manutenção, o OCP deve realizar a
coleta das amostras em triplicata (prova, contraprova e testemunha), no comércio e na
fábrica, alternadamente, utilizando a Tabela 3 neste RAC.
Tabela 3 - Distribuição das amostras para os ensaios de manutenção
. .Tamanho de cada
amostra
(prova, contraprova e
testemunha)
.Distribuição do ensaio
. .4 capacetes do
maior tamanho
.3 capacetes para ensaios de absorção de impacto
1 capacete para ensaio de verificação das características gerais e dimensionais
. .4 capacetes do
menor tamanho
.3 capacetes para ensaios de absorção de impacto
1 capacete para ensaio de sistema de retenção
. .4 capacetes do
tamanho
intermediário
.3 capacetes para ensaios de absorção de impacto
1 capacete para ensaio de descalçamento
. .1 capacete do
maior tamanho
1 capacete do menor
tamanho
1 capacete do
tamanho
intermediário
.3 capacetes para ensaios de transmitância luminosa, difusão da luz,
reconhecimento de luzes de sinalização, transmitância espectral e resistência a
riscos das viseiras
Quando aplicável, 3 óculos solares internos para ensaios de transmitância
luminosa e reconhecimento de luzes de sinalização
. .1 capacete do
maior tamanho
1 capacete do menor
tamanho
1 capacete do
tamanho
intermediário
.3 capacetes para ensaios de qualidade óptica e poderes refrativos das viseiras
Quando aplicável, 3 óculos solares internos para ensaios de qualidade óptica e
poderes refrativos
Nota: Os capacetes destinados aos ensaios de propriedades ópticas da viseira
podem ser os mesmos destinados aos ensaios de propriedades mecânicas." (NR)
................................................
"6.1.2.3.2.6 Caso a amostra de prova seja reprovada, o ensaio reprovado deve ser
repetido, obrigatoriamente, nas amostras de contraprova e testemunha, devendo ambas
atender aos requisitos estabelecidos na Tabela 1 deste RAC." (NR)
................................................
"6.2.2.1.2.3 Caso a amostra de prova seja reprovada, o ensaio reprovado deve ser
repetido, obrigatoriamente, nas amostras de contraprova e testemunha, devendo ambas
atender aos requisitos estabelecidos na Tabela 1 deste RAC." (NR)
................................................
"6.3.1.1 Solicitação de Certificação
O solicitante da certificação deve encaminhar uma solicitação formal ao OCP,
fornecendo toda a documentação aplicável, que deve atender aos requisitos estabelecidos no
RGCP, incluindo Memorial Descritivo conforme Anexo A deste RAC. No caso de produtos
importados, é de responsabilidade do solicitante da certificação e do OCP a emissão do
Termo de Compromisso para Liberação de Lote de Importação, conforme o Anexo B deste
RAC. " (NR)
................................................
"6.3.1.3.2 Definição de Amostragem
O OCP deve realizar a amostragem em cada lote de produto, de todos os modelos
e tamanhos de capacetes, conforme definido nas Tabelas 4, 5 e 6, em triplicata, constituindo-
se de prova, contraprova e testemunha. A coleta deve ser realizada no(s) lote(s) disponível(is)
no Brasil antes de sua comercialização.
Tabela 4 - Amostragem para certificação de Lote com mais de 2 (dois) tamanhos
de capacetes
. .Lote .Tamanho de cada
amostra
(prova, contraprova e
testemunha)
.Distribuição do ensaio
. Até 500
unidades
.2 capacetes do
menor tamanho
.1 capacete para ensaio de absorção de impacto
1 capacete para ensaios de sistema de retenção e verificação das
características gerais e dimensionais
. .2 capacetes do
tamanho
intermediário
.1 capacete para ensaio de absorção de impacto
1 capacete para ensaios de descalçamento e verificação das
características gerais e dimensionais
. .3 capacetes do
maior tamanho
.1 capacete para ensaio de absorção de impacto
1 capacete para ensaios de propriedades mecânicas da viseira e
verificação das características gerais e dimensionais.
1 capacete para verificação das características gerais e
dimensionais
. .3 capacetes de
qualquer tamanho
.3 capacetes para ensaios de transmitância luminosa, difusão da
luz, reconhecimento de luzes de sinalização, transmitância
espectral e resistência a riscos das viseiras
Quando aplicável, 3 óculos solares internos para ensaios de
transmitância luminosa e reconhecimento de luzes de sinalização
. . .3 capacetes de
qualquer tamanho
.3 capacetes para ensaios de qualidade óptica e poderes
refrativos das viseiras
Quando aplicável, 3 óculos solares internos para ensaios de
qualidade óptica e poderes refrativos
. De 501 até
1200
unidades
.3 capacetes do
menor tamanho
.2 capacetes para ensaio de absorção de impacto
1 capacete para ensaios de sistema de retenção e verificação das
características gerais e dimensionais
. .3 capacetes do
tamanho
intermediário
.2 capacetes para ensaio de absorção de impacto
1 capacete para ensaios de descalçamento e verificação das
características gerais e dimensionais
. .3 capacetes do
maior tamanho
.2 capacetes para ensaio de absorção de impacto
1 capacete para ensaios de propriedades mecânicas da viseira e
verificação das características gerais e dimensionais
. .3 capacetes de
qualquer tamanho
.3 capacetes para ensaios de transmitância luminosa, difusão da
luz, reconhecimento de luzes de sinalização, transmitância
espectral e resistência a riscos das viseiras
Quando aplicável, 3 óculos solares internos para ensaios de
transmitância luminosa e reconhecimento de luzes de sinalização
. . .3 capacetes de
qualquer tamanho
.3 capacetes para ensaios de qualidade óptica e poderes
refrativos das viseiras
Quando aplicável, 3 óculos solares internos para ensaios de
qualidade óptica e poderes refrativos
.
A partir de
1201 unidades
.7 capacetes do
menor tamanho
.2 capacetes para ensaios de absorção de impacto
2 capacetes para ensaios de absorção de impacto
2 capacetes para ensaios de absorção de impacto
1 capacete para ensaios de sistema de retenção e verificação das
características gerais e dimensionais
. .7 capacetes do
tamanho
intermediário
.2 capacetes para ensaios de absorção de impacto
2 capacetes para ensaios de absorção de impacto
2 capacetes para ensaios de absorção de impacto
1 capacete para ensaios de descalçamento e verificação das
características gerais e dimensionais
. .7 capacetes do
maior tamanho
.2 capacetes para ensaios de absorção de impacto
2 capacetes para ensaios de absorção de impacto
2 capacetes para ensaios de absorção de impacto
1 capacete para ensaios de propriedades mecânicas da viseira e
verificação das características gerais e dimensionais
. .3 capacetes de
qualquer tamanho
.3 capacetes para ensaios de transmitância luminosa, difusão da
luz, reconhecimento de luzes de sinalização, transmitância
espectral e resistência a riscos das viseiras
Quando aplicável, 3 óculos solares internos para ensaios de
transmitância luminosa e reconhecimento de luzes de sinalização
. . .3 capacetes de
qualquer tamanho
.3 capacetes para ensaios de qualidade óptica e poderes
refrativos das viseiras
Quando aplicável, 3 óculos solares internos para ensaios de
qualidade óptica e poderes refrativos
Nota: Os capacetes destinados aos ensaios de propriedades ópticas da viseira
podem ser os mesmos destinados aos ensaios de propriedades mecânicas.
Tabela 5 - Amostragem para certificação de lote para modelo com 2 (dois)
tamanhos
. .Lote .Tamanho de cada
amostra
(prova, contraprova e
testemunha)
.Distribuição do ensaio
. Até 500
unidades
.4 capacetes do
menor tamanho
.1 capacete para ensaios de absorção de impacto
1 capacete para ensaios de absorção de impacto
1 capacete para ensaios de absorção de impacto
1 capacete para ensaios de sistema de retenção e verificação das
características gerais e dimensionais
. .5 capacetes do
maior tamanho
.1 capacete para ensaios de absorção de impacto
1 capacete para ensaios de absorção de impacto
1 capacete para ensaios de absorção de impacto
1 capacete para ensaio de descalçamento
1 capacete para ensaios de propriedades mecânicas da viseira e
verificação das características gerais e dimensionais
. .3 capacetes de
qualquer tamanho
.3 capacetes para ensaios de transmitância luminosa, difusão da
luz, reconhecimento de luzes de sinalização, transmitância
espectral e resistência a riscos das viseiras
Quando aplicável, 3 óculos solares internos para ensaios de
transmitância luminosa e reconhecimento de luzes de sinalização
. . .3 capacetes de
qualquer tamanho
.3 capacetes para ensaios de qualidade óptica e poderes
refrativos das viseiras
Quando aplicável, 3 óculos solares internos para ensaios de
qualidade óptica e poderes refrativos
. A partir de
501 unidades
.7 capacetes do
menor tamanho
.2 capacetes para ensaios de absorção de impacto
2 capacetes para ensaios de absorção de impacto
2 capacetes para ensaios de absorção de impacto
1 capacete para ensaios de sistema de retenção e verificação das
características gerais e dimensionais
. .8 capacetes do
maior tamanho
.2 capacetes para ensaios de absorção de impacto
2 capacetes para ensaios de absorção de impacto
2 capacetes para ensaios de absorção de impacto