CIRCULAR Nº 88, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 (parte 6 de 8)

Representatividade das Importações de Origens sob Análise (em número-índice de %)
.Participação no Mercado Brasileiro {C1/(A+B+C)} .100,0 .59,1 .110,6 .196,0 .198,0 -
.Variação . - .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Participação no CNA {C1/(A+B+C+D+E)} .100,0 .61,2 .112,7 .218,7 .218,7 -
.Variação . - .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Participação nas Importações Totais {C1/C} .100,0 .100,4 .134,0 .117,2 .111,7 -
.Variação . - .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.F. Volume de Produção Nacional {F1+F2} .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Variação . - .22,0% .(23,5%) .(25,0%) .12,7% (21,1%)
.F1. Volume de Produção - Indústria Doméstica .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Variação . - .22,0% .(23,5%) .(25,0%) .12,7% (21,1%)
.Relação com o Volume de Produção Nacional {C1/F} .100,0 .54,7 .128,2 .331,6 .318,8 -
.Variação . - .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB e Indústria Doméstica
349. Observou-se que a relação entre as importações investigadas e a produção nacional oscilou ao longo de todo o período investigado, apresentando as seguintes variações:
de P1 a P2 ([RESTRITO] p.p.); de P2 a P3 [RESTRITO] p.p); [RESTRITO] p.p. de P3 a P4; e [RESTRITO] p.p. de P4 a P5. Assim, ao se considerar todo o período de análise, essa relação, que
era de [RESTRITO] % em P1, passou a [RESTRITO] % em P5, representando aumento acumulado de [RESTRITO] p.p.
5.3. Das manifestações acerca das importações, do mercado brasileiro e do CNA
350. Em 27 de janeiro de 2026, a peticionária argumentou que o volume das importações provenientes das origens investigadas cresceu 10% em P5, apesar da inclusão, em
outubro de 2024, da NCM 2809.20.11 na Lista de Elevações Tarifárias Temporárias por DCC e da consequente elevação da alíquota do Imposto de Importação. Com base em dados do Comex
Stat, acrescentou que, no período posterior a P5, compreendido entre abril e dezembro de 2025, o volume médio mensal importado alcançou 1.047 t, superando as médias mensais
registradas em P1, P2 e P3, de 826 t, 551 t e 988 t, respectivamente. Afirmou, ainda, que, nesse mesmo interregno, os preços CIF das importações do produto investigado da China, do
Marrocos e do México permaneceram em níveis baixos, próximos aos observados em P4 e P5 e inferiores aos praticados em P2 e P3. À luz dessas informações, a peticionária sustentou
que as importações provenientes das origens investigadas continuaram a ampliar sua participação no mercado brasileiro em detrimento da indústria doméstica, que não teria condições de
competir com os preços decorrentes das alegadas práticas desleais de comércio.
351. Conforme já indicado no item 4.1.4 deste documento, em 2 de fevereiro de 2026, a Innophos alegou ser necessária depuração adicional das importações classificadas na
NCM 2809.20.11, uma vez que ainda teriam sido consideradas operações cuja descrição não permitia confirmar seu enquadramento no escopo da investigação. Segundo a empresa, a
exclusão dessas operações poderia reduzir a participação do México para patamar inferior a 3%, caracterizando volume insignificante nos termos do § 2º do art. 31 do Decreto nº 8.058,
de 2013.
352. A produtora/exportadora mexicana argumentou, ainda, que a evolução do volume das importações originárias do México não seria compatível com a atribuição de dano
a essa origem. Entre P1 e P4, essas importações caíram 9%, de 4.470,2 t para 4.085,6 t, após queda mais acentuada até P3 e posterior recuperação. Em contraste, as importações originárias
da China aumentaram 217% de P1 a P5, passando de 5.437,9 t para 17.222,8 t. Assim, sustentou que, mesmo sob uma análise cumulativa, o comportamento dos fluxos de importações
indicaria que o eventual dano decorreria sobretudo das importações chinesas, e não das mexicanas.
353. Em 25 de fevereiro de 2026, o governo do Marrocos sustentou que as importações marroquinas de ácido fosfórico de grau alimentício não apresentaram comportamento
compatível com sua inclusão na análise cumulativa de dano, nos termos do art. 3.3 do AAD. Ressaltou, nesse sentido, que essas importações ingressaram no mercado brasileiro apenas em
P2, ao passo que as originárias da China e do México estiveram presentes durante todo o período de investigação.
354. Acrescentou que, mesmo após seu ingresso no mercado brasileiro, as importações marroquinas permaneceram reduzidas em relação às demais origens investigadas.
Mencionou que as importações mexicanas corresponderam a total de 7.632,8 t durante todo o período investigado, o equivalente a 2% do volume total importado de P1 a P5, enquanto
China e México registraram volumes e participações superiores. Diante disso, o governo marroquino argumentou que as importações dessa origem não teriam concorrido de forma
significativa com as importações chinesas e mexicanas nem com as vendas da indústria doméstica, razão pela qual não estariam presentes as condições para sua avaliação cumulativa.
355. Em 18 de maio de 2026, a peticionária rebateu a alegação de que as importações originárias do Marrocos e do México não poderiam ser avaliadas cumulativamente com
as da China. Com fundamento no art. 31 do Decreto nº 8.058, de 2013, sustentou estarem preenchidos os requisitos para cumulação: margens de dumping não de minimis, volumes não
insignificantes e condições de concorrência entre os produtos importados e entre estes e o produto similar doméstico. Destacou, ainda, que, em P5, as importações marroquinas e mexicanas
representaram, respectivamente, 17% e 20% do volume total importado, percentuais superiores ao limiar de insignificância de 3%.
356. Especificamente quanto ao México, a peticionária rebateu o argumento da produtora/exportadora mexicana de que as importações dessa origem não teriam causado dano
à indústria doméstica. A peticionária afirmou que, embora as importações chinesas tenham apresentado crescimento mais expressivo, isso não afastaria a relevância das importações
mexicanas, sobretudo em P5, quando representaram 20% do total importado. Quanto à necessidade de depuração adicional levantada pela exportadora mexicana e a seus eventuais
impactos sobre os dados de importação, a peticionária classificou a alegação como especulativa e inverossímil, por não haver elemento concreto que indicasse que tal depuração poderia
reduzir a participação de uma origem relevante a patamar insignificante.
357. Em 8 de junho de 2026, a produtora marroquina Emaphos afirmou que os argumentos da indústria doméstica fundamentados em dados de importação referentes ao período
compreendido entre julho e novembro de 2025 não deveriam ser considerados, uma vez que esse intervalo não estaria abrangido pelo período de análise de dano da investigação. De todo
modo, sustentou que as conclusões apresentadas pela peticionária a partir desses dados não procederiam. Segundo dados do Comex Stat, após o encerramento de P5, o volume agregado
das importações provenientes das origens investigadas teria caído para menos da metade do volume importado em P5, retornando a patamares próximos aos observados em P3, quando
a peticionária detinha 80% do mercado brasileiro. Além disso, os preços médios agregados das importações investigadas teriam aumentado mais de 5%. Dessa forma, os dados indicariam
que não estaria ocorrendo dano durante a investigação, o que tornaria desnecessária a aplicação de direitos provisórios, nos termos do art. 66, inciso III, do Decreto nº 8.058, de 2013.
5.4. Dos comentários do DECOM acerca das manifestações sobre as importações, o mercado brasileiro e o CNA
358. As manifestações apresentadas pelas partes concentraram-se na evolução e na representatividade dos volumes originários do Marrocos e do México, bem como nas
condições de concorrência entre as origens investigadas e o produto similar doméstico. De um lado, o governo do Marrocos e a produtora/exportadora mexicana questionaram a inclusão
dessas origens na análise cumulativa, com base nas particularidades de seus respectivos fluxos de importação e, no caso do México, na necessidade de depuração adicional dos dados. De
outro, a peticionária sustentou estarem preenchidos os requisitos previstos no art. 31 do Decreto nº 8.058, de 2013, para a avaliação cumulativa. Essas alegações serão, pois, examinadas
a seguir.
359. Inicialmente, cumpre reiterar que a análise cumulativa das importações investigadas, disciplinada pelo art. 3.3 do AAD, encontra fundamento no art. 31 do Decreto nº 8.058,
de 2013, que, por sua vez, estabelece critérios para sua realização. Assim, uma vez verificado o atendimento dos requisitos previstos no referido dispositivo, a avaliação conjunta dos efeitos
das importações torna-se apropriada.
360. Com efeito, no presente caso, conforme constou do item 5.1.1 deste documento, foram atendidos os requisitos para a avaliação cumulativa das importações originárias da
China, excluída a CJN, do Marrocos e do México: as margens de dumping não foram de minimis, os volumes não foram insignificantes em P5 e não se identificaram diferenças relevantes
nas condições de concorrência. A CJN foi excluída da análise em razão da margem de dumping preliminar negativa. Especificamente no tocante ao terceiro requisito previsto no inciso III
do art. 31 do Decreto nº 8.058, de 2013, as evidências constantes dos autos demonstram que os produtos investigados concorrem no mercado brasileiro, destinam-se às mesmas aplicações
e disputam os mesmos segmentos de consumidores, inexistindo evidências de segmentação de mercado ou de diferenças concorrenciais capazes de justificar tratamento apartado das
importações chinesas, marroquinas ou mexicanas. Considerou-se, portanto, apropriada a análise cumulativa das demais importações investigadas.
361. Quanto à solicitação da produtora/exportadora mexicana de depuração adicional das operações classificadas no subitem 2809.20.11 da NCM, remete-se ao item 4.1.5 deste
documento, no qual a questão foi examinada. Especificamente no que se refere à alegação de que eventual nova depuração reduziria a participação das importações mexicanas a patamar
inferior a 3%, tornando seu volume insignificante nos termos do § 2º do art. 31 do Decreto nº 8.058, de 2013, reitera-se que os dados fornecidos pela RFB foram revisados, para fins de
determinação preliminar, e confrontados com as informações apresentadas nas respostas aos questionários dos produtores/exportadores, inclusive pela Innophos.
362. Com efeito, após essa análise, e aqui se endereçam também os argumentos trazidos pelo governo marroquino, constatou-se que, em P5, período de investigação de dumping
e, nos termos do § 4º do referido artigo, referência para a determinação da insignificância do volume, as importações originárias do México e do Marrocos corresponderam a,
respectivamente, [RESTRITO] % a [RESTRITO] % das importações brasileiras totais do produto. Esses percentuais, a propósito, são substancialmente superiores ao limiar de 3%, de modo que
os elementos constantes dos autos não corroboram a hipótese aventada pela Innophos e pelo governo marroquino. Pontua-se, ademais, que o menor volume de uma origem em relação
às demais não basta, por si só, para afastar sua inclusão na análise cumulativa. Além disso, verificou-se que as margens de dumping apuradas para as origens investigadas não foram de
minimis, atendendo ao requisito previsto no § 1º do art. 31 do Decreto nº 8.058, de 2013. Assim, os dois requisitos quantitativos previstos na legislação para a realização da análise
cumulativa encontram-se plenamente satisfeitos.
363. Quanto à alegação de que a evolução das importações mexicanas não seria compatível com a atribuição de dano, ressalta-se que a análise cumulativa não pressupõe a
demonstração de que cada origem investigada, individualmente considerada, seja capaz de causar dano à indústria doméstica. Ao contrário, a análise cumulativa tem como intuito justamente
permitir a avaliação conjunta dos efeitos das importações investigadas quando presentes os requisitos legais, reconhecendo que os efeitos concorrenciais podem decorrer da atuação
simultânea de múltiplas origens no mercado.
364. Quanto ao argumento do governo marroquino relativo ao ingresso tardio das importações originárias do Marrocos, observa-se que, embora inexistentes em P1, essas
importações passaram a ocorrer em P2 e permaneceram presentes até P5, quando atingiram [RESTRITO] t o maior volume da série analisada (crescimento de 875,1% de P2 a P5),
representando [RESTRITO] % do total importado.
365. Ressalte-se que o art. 31 do Decreto nº 8.058, de 2013, não condiciona a avaliação cumulativa à presença das importações de cada origem em todos os períodos da análise
de dano. Assim, o fato de as importações marroquinas terem se iniciado em P2 não afasta, por si só, sua inclusão na análise cumulativa, especialmente porque, em P5, sua participação
nas importações brasileiras totais foi substancialmente superior ao limiar de insignificância de 3%.
366. Frise-se, nesse ponto, o critério estabelecido pelo § 2º do art. 31 do Decreto nº 8.058, de 2013, não se baseia na evolução histórica das importações nem em sua eventual
participação no CNA, na produção doméstica ou nas vendas da indústria doméstica. O Regulamento Brasileiro prevê critério objetivo segundo o qual somente serão consideradas
insignificantes as importações cuja participação seja inferior a 3% do total das importações brasileiras do produto objeto da investigação e do produto similar.
367. Quanto aos dados de importação posteriores a P5 apresentados pela peticionária e questionados pela Emaphos, observa-se que o período compreendido entre abril e
dezembro de 2025 não integra o período de análise de dano, delimitado de P1 a P5. Embora possam contextualizar a evolução mais recente das importações, essas informações não podem
ser incorporadas à análise nem fundamentar as conclusões da determinação preliminar, sob o risco de comprometer a uniformidade temporal da análise e a comparabilidade das informações
apresentadas pelas partes. Dessa forma, a presente análise, bem como o exame do dano e do nexo causal, permanece restrita aos dados relativos a P1 a P5.
368. Por fim, os argumentos apresentados pelas partes não afastam a constatação de que os requisitos previstos no art. 31 do Decreto nº 8.058, de 2013, encontram-se
atendidos. Com efeito, quando diferentes origens competem nas mesmas condições de mercado e apresentam dumping em volumes comercialmente significantes, é legítimo avaliar seus
efeitos de forma conjunta para fins de determinação do dano à indústria doméstica. Para fins de determinação preliminar, considera-se, portanto, apropriada a manutenção da análise
cumulativa dos efeitos das importações originárias da China, do Marrocos e do México.
5.5. Da conclusão preliminar a respeito das importações
369. Com base nos dados anteriormente apresentados, concluiu-se, para fins de determinação preliminar, que:
a) no período de investigação de dano, as importações a preços de dumping cresceram significativamente. Em termos absolutos, passaram de [RESTRITO] t em P1 para [RESTRITO]
t em P5 (aumento de [RESTRITO] t), o que, em crescimento percentual, correspondeu a aumento de 150,8%;
b) relativamente ao mercado brasileiro, a participação das importações investigadas aumentou [RESTRITO] p.p. de P1 a P5. Já em relação ao CNA, a participação dessas
importações passou de [RESTRITO] % em P1 para [RESTRITO] % em P5, acréscimo de [RESTRITO] p.p.
c) em relação à produção nacional, as importações das origens investigadas, em P1, representavam [RESTRITO] % desta produção e, em P5, já correspondiam a [RESTRITO] % do
volume total produzido no país.
370. Diante desse quadro, para fins de determinação preliminar, constatou-se aumento substancial das importações a preços de dumping, tanto em termos absolutos quanto em
relação à produção nacional, ao mercado brasileiro e ao consumo nacional aparente.
371. Além disso, à exceção de P2, as importações objeto de dumping foram realizadas a preços CIF mais baixos que os preços CIF das importações brasileiras das demais origens,
sobretudo em P3 e P5.
372. Outrossim, embora os preços das importações das origens investigadas tenham aumentado entre P1 e P5 ([[RESTRITO] %), constataram-se reduções nesses preços de
[RESTRITO] % entre P3 e P4 e [[RESTRITO] % entre P4 e P5.
6. DO DANO
373. De acordo com o disposto no art. 30 do Decreto nº 8.058, de 2013, a análise de dano deve fundamentar-se no exame objetivo do volume das importações a preços de
dumping, no seu possível efeito sobre os preços do produto similar no mercado brasileiro e no consequente impacto dessas importações sobre a indústria doméstica.
374. Conforme explicitado no item 5 deste documento, o período de investigação de dano compreendeu o intervalo entre abril de 2020 e março de 2025.
6.1. Dos indicadores da indústria doméstica
375. Como já detalhado nos itens 1.4 e 3 deste documento, de acordo com o previsto no art. 34 do Decreto nº 8.058, de 2013, a indústria doméstica foi definida como a linha
de produção de ácido fosfórico da ICL, responsável por 100% da produção do produto similar fabricado no Brasil em P5. Dessa forma, os indicadores considerados refletem os resultados
alcançados pela citada linha de produção.
376. Para adequada avaliação da evolução dos dados em moeda nacional, atualizaram-se os valores correntes com base no Índice de Preços ao Produtor Amplo - Origem -
Produtos Industrializados (IPA-OG-PI), da Fundação Getúlio Vargas.
377. De acordo com a metodologia aplicada, os valores em reais correntes de cada período foram divididos pelo índice de preços médio do período, multiplicando-se o resultado
pelo índice de preços médio de P5. Essa metodologia foi aplicada a todos os valores monetários em reais apresentados.
378. Destaque-se que os indicadores econômico-financeiros apresentados neste documento são referentes exclusivamente à produção e às vendas da indústria doméstica de ácido
fosfórico no mercado interno, salvo quando expressamente disposto de forma diversa.
379. Conforme já indicado, os indicadores de dano deste documento foram atualizados de modo a refletirem os resultados da verificação in loco dos dados da indústria
doméstica.
6.1.1. Da evolução global da indústria doméstica
6.1.1.1. Dos indicadores de venda e participação no mercado brasileiro
380. A tabela a seguir apresenta, entre outras informações, as vendas da indústria doméstica de ácido fosfórico de fabricação própria, destinadas ao mercado interno, conforme
informado pela peticionária. Cumpre ressaltar que as vendas são apresentadas líquidas de devoluções.
Dos Indicadores de Venda e Participação no Mercado Brasileiro e no Consumo Nacional Aparente (em t)
[RESTRITO]
. . P1 . P2 . P3 . P4 . P5 P1 - P5
Indicadores de Vendas
.A. Vendas Totais da Indústria Doméstica .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Variação . - .26,9% .(32,7%) .(23,1%) .9,9% (27,9%)
.A1. Vendas no Mercado Interno .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Variação . - .29,4% .(11,1%) .(23,6%) .2,0% (10,3%)
.A2. Vendas no Mercado Externo .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Variação . - .23,3% .(64,1%) .(21,5%) .37,4% (52,3%)
Mercado Brasileiro e Consumo Nacional Aparente (CNA)
.B. Mercado Brasileiro .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Variação . - .12,0% .(3,7%) .9,4% .7,4% + 26,7%
.C. CNA .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Variação . - .8,3% .(1,7%) .(0,4%) .8,5% + 15,1%
Representatividade das Vendas no Mercado Interno (em número-índice de %)
.Participação nas Vendas Totais {A1/A} .100,0 .102,1 .134,8 .133,9 .124,4
.Variação . - .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Participação no Mercado Brasileiro {A1/B} .100,0 .115,6 .106,8 .74,5 .70,9
.Variação . - .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Participação no CNA {A1/C} .100,0 .119,5 .107,9 .82,8 .77,9
.Variação . - .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB e Indústria Doméstica
381. Observou-se que as vendas da indústria doméstica destinadas ao mercado interno aumentaram 29,4% de P1 para P2. Nos intervalos subsequentes, houve reduções
de 11,1%, entre P2 e P3, e de 23,6%, entre P3 e P4. Novo aumento ocorreu de P4 a P5, da ordem de 2,0%. Considerados os extremos da série, o indicador revelou retração
acumulada de 10,3% em P5, comparativamente a P1.
382. Com relação às vendas da indústria doméstica destinadas ao mercado externo ao longo do período em análise, houve aumento de 23,3% entre P1 e P2. Nos
intervalos seguintes, observaram-se reduções sucessivas de 64,1% e 21,5%, respectivamente, entre P2 e P3 e entre P3 e P4. Essa tendência se alterou no último intervalo, quando
essas vendas externas cresceram, entre P4 e P5, 37,4%. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador acumulou contração de 52,3%, considerado P5 em relação ao início
da série (P1).
383. Observou-se, ainda, que a participação das vendas da indústria doméstica no mercado brasileiro, apesar de ter aumentado [RESTRITO] p.p. de P1 para P2, sofreu
quedas sucessivas nos períodos subsequentes. Com efeito, houve reduções de [RESTRITO] p.p. entre P2 e P3, de [RESTRITO] p.p. entre P3 e P4, e, por fim, de [RESTRITO] p.p. entre
P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador revelou variação negativa de [RESTRITO] p.p. em P5, comparativamente a P1.
384. No tocante à participação das vendas da indústria doméstica no CNA, observou-se trajetória semelhante à verificada no mercado brasileiro. Assim, a despeito do
aumento de [RESTRITO] p.p., entre P1 e P2, o indicador se reduziu progressivamente nos intervalos seguintes: [RESTRITO] p.p. entre P2 e P3, [RESTRITO] p.p. entre P3 e P4 e
[RESTRITO] p.p. entre P4 e P5. Considerados os extremos da série, essa participação acumulou retração de [RESTRITO] p.p. em P5, relativamente a P1.
6.1.1.2. Dos indicadores de produção, capacidade e estoque
385. A indústria doméstica informou, a título de pequenas correções apresentadas no início da verificação in loco, que a capacidade instalada nominal foi calculada com
base no [CONFIDENCIAL] . Com base nessa metodologia, a capacidade instalada nominal foi estimada em [CONFIDENCIAL] .
386. Por sua vez, a capacidade instalada efetiva correspondeu [CONFIDENCIAL] .
387. Não há a fabricação de outros produtos na mesma linha de produção do produto similar.
388. O quadro a seguir detalha os dados referentes à produção, à capacidade instalada e ao estoque de ácido fosfórico ao longo do período em análise:
Dos Indicadores de Produção, Capacidade Instalada e Estoque (em t)
[RESTRITO]
. . P1 . P2 . P3 . P4 . P5 P1 - P5
Volumes de Produção
.A. Volume de Produção - Produto Similar .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Variação . - .22,0% .(23,5%) .(25,0%) .12,7% (21,1%)
Capacidade Instalada
.D. Capacidade Instalada Efetiva .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Variação . - . - . - . - . - -
.E. Grau de Ocupação {(A+B)/D} (em número-índice de %) .100,0 .122,1 .93,3 .70,0 .78,9 -
.Variação . - .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
Estoques
.F. Estoques .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Variação . - .17,5% .25,0% .(4,8%) .11,4% + 55,9%
.G. Relação entre Estoque e Volume de Produção {E/A} (em número-índice de %) .100,0 .95,3 .156,3 .198,4 .196,9 -
.Variação . - .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB e Indústria Doméstica
389. Observou-se que o volume de produção do produto similar da indústria doméstica aumentou 22,0% de P1 para P2. Nos intervalos subsequentes, houve reduções
de 23,5% de P2 para P3 e de 25% de P3 para P4, tendência essa revertida no interregno seguinte, P4 a P5, quando houve aumento de 12,7%. Ao se considerar todo o período
de análise, o indicador acumulou retração de 21,1% em P5, comparativamente a P1.
390. Conforme metodologia de apuração descrita anteriormente, a capacidade instalada efetiva não apresentou variação ao longo da série.
391. O grau de ocupação da capacidade instalada aumentou [RESTRITO] p.p. de P1 para P2. Nos intervalos seguintes, houve reduções de [RESTRITO] p.p. entre P2 e P3,
e de [RESTRITO] p.p. entre P3 e P4. Na sequência, houve aumento de [RESTRITO] p.p. entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador revelou variação
negativa de [RESTRITO] p.p. em P5, comparativamente a P1.
392. Observou-se, também, que o volume de estoque de ácido fosfórico apresentou aumentos de 17,5% e 25,0%, respectivamente, de P1 para P2 e de P2 para P3. Entre
P3 e P4, houve redução de 4,8%, seguida de novo aumento, no intervalo entre P4 e P5, de 11,4%. Considerados os extremos da série, o indicador acumulou elevação de 55,9%
em P5, comparativamente a P1.
393. Já a relação estoque final/produção diminuiu [RESTRITO] p.p. de P1 para P2. Nos intervalos subsequentes, houve aumentos de [RESTRITO] p.p. entre P2 e P3, e
de [RESTRITO] p.p. entre P3 e P4. Apesar da nova diminuição verificada entre P4 e P5, de [RESTRITO] p.p., ao se considerar todo o período de análise, o indicador acumulou elevação
de [RESTRITO] p.p. em P5, na comparação com P1.
6.1.1.3. Dos indicadores de emprego, produtividade e massa salarial
394. A tabela a seguir apresenta os valores e variações relativos ao emprego, à produtividade e à massa salarial ao longo do período em análise. Menciona-se que,
durante a verificação in loco, ajustou-se o rateio das rubricas relativas aos empregados de administração, passando-se a adotar o faturamento líquido, a fim de conferir maior
uniformidade à comparação entre os produtos.
Do Emprego, da Produtividade e da Massa Salarial
[CONFIDENCIAL]
. . P1 . P2 . P3 . P4 . P5 P1 - P5
Emprego
.A. Qtde de Empregados - Total .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação . - .3,4% .(2,0%) .(2,7%) .(2,1%) (3,4%)
.A1. Qtde de Empregados - Produção .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação . - .4,8% .(0,9%) .(1,8%) . - + 1,9%
.A2. Qtde de Empregados - Adm. e Vendas .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação . - . - .(5,0%) .(5,3%) .(8,3%) (17,5%)
Produtividade (em t)
.B. Produtividade por Empregado
Volume de Produção (produto similar) / {A1}
.[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação . - .16,4% .(22,8%) .(23,6%) .12,7% (22,6%)
Massa Salarial (em Mil Reais)
.C. Massa Salarial - Total .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação . - .(15,0%) .9,9% .16,1% .(6,9%) + 0,9%
.C1. Massa Salarial - Produção .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação . - .(16,5%) .7,7% .19,4% .(6,5%) + 0,4%
.C2. Massa Salarial - Adm. e Vendas .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação . - .(12,0%) .13,9% .10,2% .(7,7%) + 1,9%
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB e Indústria Doméstica
395. Observou-se que o número de empregados que atuam na produção aumentou 4,8% de P1 para P2. Nos intervalos seguintes, houve reduções de 0,9% entre P2
e P3 e 1,8% entre P3 e P4, mantendo-se estável entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador cresceu 1,9% em P5, comparativamente a P1.
396. O número de empregados que atuam em administração e vendas ao longo do período em análise manteve-se estável entre P1 e P2. Nos intervalos seguintes,
contudo, houve reduções sucessivas de 5,0% entre P2 e P3, 5,3% entre P3 e P4 e 8,3% entre P4 e P5. Ao se considerar toda a série, o indicador apresentou redução de 17,5%,
considerado P5 em relação a P1.
397. Avaliando-se a variação da quantidade total de empregados no período analisado, verificou-se aumento de 3,4% entre P1 e P2. Na sequência, houve reduções
progressivas de 2,0% entre P2 e P3, 2,7% entre P3 e P4 e 2,1% entre P4 e P5. Considerados os extremos da série, o indicador caiu 3,4% de P1 para P5.
398. Observou-se que a massa salarial dos empregados da produção diminuiu 16,5% de P1 para P2. Nos períodos subsequentes, houve aumentos de 7,7% de P2 para
P3 e de 19,4% de P3 para P4. Já entre P4 e P5, houve redução de 6,5%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador revelou variação positiva de 0,4% em P5,
comparativamente a P1.
399. Com relação à variação da massa salarial dos empregados de administração e vendas ao longo do período em análise, houve redução de 12,0% entre P1 e P2.
Na sequência, houve elevações de 13,9% e 10,2%, respectivamente, entre P2 e P3 e entre P3 e P4. No intervalo seguinte, P4 a P5, houve redução de 7,7%. Em P5,
comparativamente a P1, o indicador acumulou crescimento de 1,9%.
400. Avaliando-se a variação da massa salarial do total de empregados no período analisado, verificou-se, entre P1 e P2, diminuição de 15,0%. Na sequência, houve
aumentos de 9,9%, entre P2 e P3, e de 16,1%, entre P3 e P4. Já de P4 para P5, houve retração de 6,9%. Considerados os extremos da série, o indicador apresentou aumento
da ordem de 0,9% em P5, na comparação com P1.
401. Observou-se, ainda, que a produtividade por empregado ligado à produção cresceu 16,4% de P1 para P2. Nos períodos subsequentes, registraram-se reduções de
22,8% entre P2 e P3 e de 23,6% entre P3 e P4. Na sequência, de P4 a P5, houve novo aumento, da ordem de 12,7%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador
revelou variação negativa de 22,6% em P5, comparativamente a P1.
6.1.2. Dos indicadores financeiros da indústria doméstica
6.1.2.1. Da receita líquida e dos preços médios ponderados
402. Inicialmente, cumpre esclarecer que a receita líquida da indústria doméstica se refere às vendas líquidas de ácido fosfórico de produção própria, deduzidos descontos,
tributos, devoluções e despesas de frete interno.
Da Receita Líquida e dos Preços Médios Ponderados
[RESTRITO]
. . P1 . P2 . P3 . P4 . P5 P1 - P5
Receita Líquida (em Mil R$)
.A. Receita Líquida Total .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Variação . - .31,7% .(10,0%) .(30,6%) .2,5% (15,8%)
.A1. Receita Líquida - Mercado Interno .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Variação . - .35,7% .19,4% .(32,8%) .(7,4%) + 0,9%
.Participação {A1/A} (em número-índice de %) .100,0 .103,0 .136,7 .132,5 .119,8 [REST.]
.A2. Receita Líquida - Mercado Externo .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Variação . - .26,3% .(52,2%) .(23,1%) .33,5% (38,0%)
.Participação {A2/A} (em número-índice de %) .100,0 .96,0 .50,9 .56,5 .73,6 [REST.]
Preços Médios Ponderados (em R$/t)
.B. Preço no Mercado Interno {A1/Vendas no Mercado Interno} .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Variação . - .4,9% .34,4% .(12,0%) .(9,3%) + 12,4%
.C. Preço no Mercado Externo {A2/Vendas no Mercado Externo} .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Variação . - .2,5% .33,1% .(2,0%) .(2,8%) + 29,8%
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB e Indústria Doméstica
403. Observou-se que a receita líquida, em reais atualizados, referente às vendas no mercado interno, cresceu 35,7% de P1 para P2 e 19,4% de P2 para P3. Nos períodos
subsequentes, houve reduções de 32,8% entre P3 e P4 e 7,4% entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador revelou variação positiva de 0,9% em P5,
comparativamente a P1.
404. Com relação à receita líquida obtida com as exportações do produto similar ao longo do período em análise, houve aumento de 26,3% entre P1 e P2. Na sequência,
houve reduções de 52,2% entre P2 e P3 e de 23,1% entre P3 e P4, seguidas de novo aumento de 33,5% entre P4 e P5. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador
acumulou contração de 38,0%, considerado P5 em relação a P1.
405. Avaliando-se a trajetória da receita líquida total no período analisado, verificou-se aumento de 31,7% entre P1 e P2. Nos períodos subsequentes, essa tendência
inverteu, havendo reduções de 10,0% e 30,6%, respectivamente, entre P2 e P3, e entre P3 para P4. Já de P4 para P5, houve novo aumento, de 2,5%. Analisando-se todo o período,
o indicador apresentou contração acumulada da ordem de 15,8%, considerado P5 em relação a P1.
406. Já o preço médio de venda no mercado interno cresceu 4,9% de P1 para P2 e 34,4% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve reduções de 12,0% entre
P3 e P4 e de 9,3% entre P4 e P5. Ao se considerarem os extremos da série, o indicador revelou variação positiva de 12,4% em P5, comparativamente a P1.
407. Por sua vez, o preço médio de venda para o mercado externo ao longo do período em análise aumentou 2,5% de P1 para P2 e 33,1% de P2 para P3. Na sequência,
verificaram-se quedas sucessivas de 2,0% e 2,8%, respectivamente, entre P3 e P4 e entre P4 e P5. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador aumentou 29,8% em P5,
na comparação com P1.
6.1.2.2. Dos resultados e das margens
408. A tabela a seguir apresenta a demonstração de resultados e as margens de lucro associadas, para o período de análise, obtidas com a venda do produto similar
no mercado interno.
Demonstrativo de Resultado no Mercado Interno e Margens de Rentabilidade
[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]
. . P1 . P2 . P3 . P4 . P5 P1 - P5
Demonstrativo de Resultado (em Mil R$ e em número-índice de Mil R$)
.A. Receita Líquida - Mercado Interno .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Variação . - .35,7% .19,4% .(32,8%) .(7,4%) + 0,9%
.B. Custo do Produto Vendido - CPV .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação . - .58,4% .23,3% .(34,1%) .(10,2%) + 15,5%
.C. Resultado Bruto {A-B} .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação . - .(10,0%) .5,6% .(27,0%) .2,9% (28,6%)
.D. Despesas Operacionais .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação . - .20,3% .21,5% .(40,4%) .(14,1%) (25,2%)
.D1. Despesas Gerais e Administrativas .100,0 .92,1 .113,0 .113,6 .109,7 [CONF.]
.D2. Despesas com Vendas .100,0 .115,2 .122,0 .103,3 .130,6 [CONF.]
.D3. Resultado Financeiro (RF) .100,0 .171,4 .216,9 .48,3 .-27,2 [CONF.]
.D4. Outras Despesas (Receitas) Operacionais (OD) .100,0 .103,1 .131,7 .81,5 .91,6 [CONF.]
.E. Resultado Operacional {C-D} .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação . - .(20,0%) .(2,3%) .(18,7%) .10,6% (29,8%)
.F. Resultado Operacional (exceto RF)
{C-D1-D2-D4}
.[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação . - .(12,8%) .2,2% .(30,0%) .0,4% (37,4%)
.G. Resultado Operacional (exceto RF e OD)
{C-D1-D2}
.[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação . - .(11,8%) .4,1% .(30,8%) .1,4% (35,5%)
Margens de Rentabilidade (% em número-índice de %)
.H. Margem Bruta {C/A} .100,0 .66,5 .58,6 .63,7 .70,7 [CONF.]
.Variação .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.I. Margem Operacional {E/A} .100,0 .59,0 .48,2 .58,2 .69,5 [CONF.]
.Variação .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.J. Margem Operacional (exceto RF)
{F/A}
.100,0 .64,4 .54,8 .57,0 .62,2 [CONF.]
.Variação .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.K. Margem Operacional (exceto RF e OD)
{G/A}
.100,0 .65,1 .56,7 .58,5 .64,0 [CONF.]
.Variação .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB e Indústria Doméstica
409. Com relação à variação do resultado bruto da indústria doméstica ao longo do período em análise, houve retração de P1 para P2 da ordem de 10,0%, seguida
de aumento de 5,6% de P2 para P3. Na sequência, entre P3 e P4, houve nova redução de 27,0%, seguida de elevação de 2,9% entre P4 e P5. Ao se considerar toda a série
analisada, o indicador apresentou retração de 28,6% em P5, comparativamente a P1.
410. Avaliando-se a trajetória do resultado operacional no período analisado, verificaram-se retrações sucessivas de 20,0%, 2,3% e 18,7%, respectivamente, entre P1 e
P2, entre P2 e P3 e entre P3 e P4. Aumento, de 10,6%, apenas foi registrado de P4 para P5. Considerados os extremos da série, o indicador acumulou queda da ordem de 29,8%
em P5, na comparação com P1.
411. Por seu turno, o resultado operacional, excetuado o resultado financeiro, decresceu 12,8% de P1 para P2 e aumentou 2,2% de P2 para P3. Nos períodos
subsequentes, houve retração de 30,0% entre P3 e P4, seguida de novo aumento de 0,4% entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador revelou variação
negativa de 37,4% em P5, comparativamente a P1.
412. Com relação ao resultado operacional, excluídos o resultado financeiro e as outras despesas, ao longo do período em análise, houve retração de 11,8% entre P1
e P2, seguida de aumento de 4,1% entre P2 e P3. De P3 para P4, houve nova diminuição, de 30,8%, e, entre P4 e P5, novo aumento, dessa vez de 1,4%. No acumulado da série
analisada, o indicador apresentou retração de 35,5% em P5, em relação a P1.
413. Já o indicador de margem bruta reduziu-se progressivamente [CONFIDENCIAL] p.p. de P1 para P2 e[CONFIDENCIAL]p.p. de P2 para P3. O crescimento verificado nos
intervalos subsequentes, de [CONFIDENCIAL]p.p. entre P3 e P4 e [CONFIDENCIAL]p.p. entre P4 e P5, não foi suficiente para se reverter a deterioração do indicador ao se considerar
todo o período de análise. Com efeito, de P1 para P5, a margem bruta revelou variação negativa de [CONFIDENCIAL]p.p.
414. Com relação à variação de margem operacional ao longo do período em análise, houve reduções de [CONFIDENCIAL]p.p. entre P1 e P2 e [CONFIDENCIAL]p.p. entre
P2 e P3. Nos períodos subsequentes, houve aumentos de [CONFIDENCIAL]p.p de P3 para P4 e [CONFIDENCIAL]de P4 para P5. Ao se considerar toda a série analisada, contudo,
o indicador apresentou retração de[CONFIDENCIAL]p.p., considerado P5 em relação a P1.
415. Avaliando-se a trajetória da margem operacional, exceto resultado financeiro, no período analisado, verificaram-se reduções de[CONFIDENCIAL]p.p. entre P1 e P2 e
[CONFIDENCIAL]p.p. entre P2 e P3. Na sequência, registraram-se aumentos de [CONFIDENCIAL]p.p. de P3 para P4 e [CONFIDENCIAL]p.p. de P4 para P5. Analisando-se todo o período,
o indicador apresentou contração de [CONFIDENCIAL]p.p., considerado P5 em relação a P1.
416. Por sua vez, a margem operacional, excluídos o resultado financeiro e as outras despesas, retraiu-se [CONFIDENCIAL]p.p. de P1 para P2 e[CONFIDENCIAL]p.p. de P2
para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumentos de[CONFIDENCIAL]p.p. entre P3 e P4 e [CONFIDENCIAL]p.p. entre P4 e P5. Considerados os extremos da série, o indicador
revelou variação negativa de[CONFIDENCIAL]p.p. em P5, comparativamente a P1.
Demonstrativo de Resultado no Mercado Interno por Unidade (R$/t e em número-índice R$/t)
[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]
. . P1 . P2 . P3 . P4 . P5 P1 - P5
.A. Receita Líquida - Mercado Interno .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Variação . - .4,9% .34,4% .(12,0%) .(9,3%) + 12,4%
.B. Custo do Produto Vendido - CPV .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação . - .22,4% .38,8% .(13,9%) .(12,0%) + 28,7%
.C. Resultado Bruto {A-B} .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação . - .(30,5%) .18,8% .(4,5%) .0,8% (20,5%)
.D. Despesas Operacionais .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação . - .(7,1%) .36,7% .(22,1%) .(15,8%) (16,7%)
.D1. Despesas Gerais e Administrativas .100,0 .71,2 .98,3 .129,2 .122,3 [CONF.]
.D2. Despesas com Vendas .100,0 .89,0 .106,1 .117,5 .145,5 [CONF.]
.D3. Resultado Financeiro (RF) .100,0 .132,5 .188,5 .55,0 .-30,4 [CONF.]
.D4. Outras Despesas (Receitas) Operacionais (OD) .100,0 .79,7 .114,5 .92,7 .102,0 [CONF.]
.E. Resultado Operacional {C-D} .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação . - .(38,2%) .9,9% .6,3% .8,4% (21,7%)
.F. Resultado Operacional (exceto RF)
{C-D1-D2-D4}
.[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação . - .(32,7%) .15,0% .(8,5%) .(1,6%) (30,3%)
.G. Resultado Operacional (exceto RF e OD)
{C-D1-D2}
.[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação . - .(31,9%) .17,2% .(9,5%) .(0,6%) (28,2%)
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB e Indústria Doméstica
417. Relativamente ao indicador de CPV unitário, observaram-se aumentos de 22,4% e 38,8%, respectivamente, de P1 para P2 e de P2 para P3. Nos intervalos
subsequentes, houve quedas sucessivas de 13,9% entre P3 e P4, e 12,0% entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador revelou aumento de 28,7% em
P5, comparativamente a P1.
418. Com relação à variação do resultado bruto unitário ao longo do período em análise, houve retração de 30,5% entre P1 e P2, seguida de aumento de 18,8% entre
P2 e P3. De P3 para P4, houve nova redução, de 4,5%, ao passo que, entre P4 e P5, o indicador logrou aumento de 0,8%. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador
acumulou retração de 20,5%, considerado P5 em relação a P1.
419. Avaliando-se a trajetória do resultado operacional unitário no período analisado, verificou-se redução de 38,2% entre P1 e P2. Na sequência, houve sucessivos
aumentos de 9,9% entre P2 e P3, 6,3% entre P3 e P4 e 8,4% entre P4 e P5. Considerados os extremos da série, o indicador apresentou retração da ordem de 21,7%, considerado
P5 em relação a P1.