CIRCULAR Nº 88, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 (parte 5 de 8)

Margem de dumping preliminar - CJN [RESTRITO]
.Valor normal
(USD/t)
.Preço de exportação
(USD/t)
.Margem de dumping absoluta
(USD/t)
Margem de dumping relativa
(%)
.[REST.] .[REST.] .(16,50) -2,1%
Elaboração: DECOM
Fonte: Respostas da CJN ao questionário do produtor/exportador e às informações complementares.
4.2.2. Do Marrocos
4.2.2.1. Do produtor Emaphos
260. Apresentam-se, nos tópicos subsequentes, o valor normal e o preço de exportação do produtor Emaphos, para fins de determinação preliminar, calculados com base nos
dados apresentados em sua resposta ao questionário do produtor/exportador e às informações complementares.
261. A Emaphos informou produzir ácido fosfórico de grau alimentício e comercializá-lo, no mercado interno, [CONFIDENCIAL]. No que se refere às exportações ao Brasil,
informou realizá-las por intermédio da Prayon S.A., trading company relacionada localizada na Bélgica.
4.2.2.1.1. Do valor normal
262. Tendo em vista a informação prestada pela Emaphos no sentido de que a totalidade das vendas de ácido fosfórico realizadas no mercado interno marroquino, em P5,
[CONFIDENCIAL]. Desse modo, não tendo sido demonstrado que [CONFIDENCIAL], as referidas vendas não foram consideradas operações comerciais normais, conforme
[CONFIDENCIAL].
263. Em razão disso, o valor normal da Emaphos, na condição de venda ex-fábrica, foi apurado com base no valor construído no país de origem, conforme o inciso II do caput
do art. 14 do Decreto nº 8.058, de 2013. Segundo o Regulamento Brasileiro, o valor construído consistirá no custo de produção no país de origem declarado, acrescido de razoável
montante a título de despesas gerais, despesas administrativas, despesas de comercialização, despesas financeiras e lucro.
264. O cálculo do valor normal partiu do custo de fabricação reportado pela Emaphos, composto pelos custos variáveis, pela mão de obra e pelos custos fixos. Os custos
variáveis abrangeram [CONFIDENCIAL] , destacando-se, entre as principais matérias-primas, [CONFIDENCIAL] .
265. A empresa informou que o valor reportado como custo de fabricação incluía despesas gerais e administrativas, classificadas principalmente [CONFIDENCIAL], bem como
o custo da embalagem [CONFIDENCIAL]. Para fins do cálculo do valor normal construído, as despesas gerais e administrativas foram mantidas na base, sem novo acréscimo, enquanto
o custo da embalagem foi deduzido, a fim de se obter valor líquido desse gasto e compatível com a condição ex-fábrica.
266. Em seguida, foram incorporados os montantes líquidos referentes às despesas/receitas financeiras e às demais despesas/receitas relacionadas ao produto. Por fim,
acrescentou-se a margem de lucro apurada nos termos do III do § 15 do art. 14 do Decreto nº 8.058, de 2013, a fim de se chegar ao valor normal construído.
267. Para determinar o montante razoável a título de lucro, o DECOM buscou, inicialmente, utilizar as informações disponíveis nos autos.
268. Embora a Emaphos tenha apresentado demonstrações de resultados relativas a 2024 e 2025, bem como balancetes mensais referentes a P5, a empresa registrou prejuízo
operacional nesse período, o que inviabilizou a utilização de seus próprios dados para a apuração da margem de lucro. O DECOM recorreu, então, às demonstrações financeiras públicas
do já mencionado Grupo OCP, conglomerado marroquino do qual a Emaphos faz parte.
269. Em 2024, o Grupo OCP registrou CPV de MAD 34.297 milhões e lucro operacional de MAD 3.422 milhões. No primeiro semestre de 2025, esses valores corresponderam,
respectivamente, a MAD 11.901 milhões e MAD 1.152 milhões. Considerando-se que P5 compreendeu nove meses de 2024 e três meses de 2025, os valores foram ajustados
proporcionalmente para refletir o período analisado. A razão entre o lucro e o CPV assim apurados resultou em margem de lucro de 9,9% sobre o CPV.
270. Como os custos foram reportados em dirhams marroquinos, os valores foram convertidos para dólares estadunidenses com base na taxa média de câmbio de P5, calculada
a partir das paridades diárias divulgadas pelo BCB, após realização de teste de movimento sustentado previsto no art. 23 do Decreto nº 8.058, de 2013.
271. Dessa forma, o valor normal construído para a Emaphos, na condição ex-fábrica, apurado para fins de determinação preliminar, alcançou USD/t [RESTRITO].
4.2.2.1.2. Do preço de exportação
272. Conforme informado pela Emaphos em sua resposta ao questionário do produtor/exportador, as exportações do produto objeto da investigação para o Brasil, durante
o período de investigação de dumping, foram realizadas por intermédio da Prayon, trading company relacionada.
273. Nesse contexto, o preço de exportação da Emaphos foi apurado conforme o art. 20 do Decreto no 8.058, de 2013, segundo o qual, na hipótese de o produtor e o
exportador serem partes associadas ou relacionadas, o preço de exportação será reconstruído a partir do efetivamente recebido, ou o preço a receber, pelo exportador, por produto
exportado ao Brasil.
274. Para a Emaphos, o preço de exportação foi reconstruído na condição ex-fábrica, a partir do valor bruto de venda cobrado pela Prayon ao primeiro comprador
independente no Brasil, conforme reportado no apêndice de exportações da resposta ao questionário. Sobre esse valor foram efetuados os ajustes pertinentes, a fim de neutralizar a
influência da trading company relacionada e assegurar a justa comparação com o valor normal. Destaque-se que as vendas da Prayon foram reportadas líquidas de impostos e
descontos.
275. Para apurar o preço de exportação na condição ex-fábrica, foram deduzidos do valor bruto das vendas da Prayon ao primeiro comprador independente: (i) frete e seguro
internacionais; (ii) despesas indiretas de venda; (iii) despesas gerais e administrativas; e (iv) margem de lucro. Deduziram-se, ainda, as despesas diretas incorridas pela Emaphos nas
operações, relativas ao carregamento e à embalagem, no montante de [CONFIDENCIAL] . Não foram deduzidos os custos de manutenção de estoque nem a despesa financeira, uma vez
que esses custos já foram considerados na apuração da margem de lucro do Grupo OCP utilizada na construção do valor normal, assegurando-se, portanto, tratamento simétrico para
fins de justa comparação.
276. As despesas gerais e administrativas foram obtidas das demonstrações financeiras da Prayon relativas ao ano de 2025 e corresponderam a [CONFIDENCIAL]% do
faturamento bruto do período. Para a reconstrução do preço de exportação, foram consideradas apenas as despesas relativas ao segmento comercial da empresa, de modo a excluir
aquelas associadas à produção de ácido fosfórico na Bélgica. Foram utilizados os dados relativos a 2025, a partir das demonstrações financeiras da empresa, em decorrência da existência
de notas explicativas que ajudaram na segregação dessas despesas a depender da atividade exercida pela Prayon, se produtora de ácido fosfórico ou se comercializadora desse produto,
de fabricação própria ou de terceiros, apenas. Quando da realização de verificação in loco na empresa, buscará apurar tal conjunto de despesas de forma mais acurada.
277. Para a margem de lucro aplicável às operações da trading nas exportações, considerou-se, para fins de determinação preliminar, a margem de lucro operacional da
Manuchar NV no exercício de 2024 (maior parte de P5), excluídas as despesas não recorrentes, correspondente a [CONFIDENCIAL]% de sua receita bruta com vendas. Conforme informado
pela Emaphos em sua reposta ao questionário, a Manuchar NV constitui parâmetro comparável à Prayon, por ser empresa belga de distribuição de produtos químicos com atuação global,
exportações para o Brasil e ácido fosfórico de grau alimentício em seu portfólio. Foram excluídas as despesas não recorrentes por se referirem a eventos excepcionais e não refletirem
a rentabilidade habitual das operações de comercialização da empresa.
278. Após as deduções descritas anteriormente, apurou-se o preço de exportação reconstruído, na condição ex-fábrica, das vendas da Emaphos ao Brasil, realizadas por
intermédio da Prayon.
279. Dessa forma, o preço de exportação reconstruído da Emaphos, na condição ex-fábrica, apurado para fins de determinação preliminar, alcançou USD/t [RESTRITO].
4.2.2.1.3. Da margem de dumping
280. A margem de dumping absoluta corresponde à diferença entre o valor normal e o preço de exportação, enquanto a margem relativa equivale à razão entre a margem
de dumping absoluta e o preço de exportação, expressa em termos percentuais.
281. A tabela a seguir resume o cálculo realizado e as margens de dumping, absoluta e relativa, apuradas para a Emaphos:
Margem de Dumping preliminar - Emaphos [RESTRITO]
.Valor normal
(USD/t)
.Preço de exportação
(USD/t)
.Margem de dumping absoluta
(USD/t)
Margem de dumping relativa
(%)
.[REST.] .[REST.] .105,27 11,5%
Fonte: Emaphos, Prayon, Grupo OCP e Manuchar NV
Elaboração: DECOM
4.2.3. Do México
4.2.3.1. Do produtor/exportador Innophos
282. Apresentam-se, nos tópicos subsequentes, o valor normal e o preço de exportação do produtor/exportador Innophos, para fins de determinação preliminar, calculados
com base nos dados apresentados em sua resposta ao questionário do produtor/exportador e às informações complementares. Dada a inexistência de CODIP, os cálculos consideraram
a segmentação apenas por categoria de cliente. Segundo a empresa, tanto no mercado interno quanto nas exportações destinadas ao Brasil, os clientes foram classificados como
[CONFIDENCIAL].
4.2.3.1.1. Do valor normal
283. O valor normal da Innophos foi apurado com base nos dados apresentados em sua resposta ao questionário do produtor/exportador e às informações complementares.
Para tanto, foram considerados os preços efetivos de venda do produto similar no mercado interno mexicano, mantendo-se apenas as operações comerciais normais, em conformidade
com os arts. 8º e 12 a 14 do Decreto nº 8.058, de 2013. Salienta-se que os dados fornecidos pela empresa serão ainda objeto de verificação in loco.
284. Conforme o disposto nos arts. 12 e 14 do Regulamento Brasileiro, para fins de apuração do valor normal, buscou-se identificar quais vendas do produtor/exportador
destinadas ao mercado interno poderiam ser consideradas operações comerciais normais, bem como verificar se tais vendas foram realizadas em quantidade suficiente.
285. Para identificação das operações comerciais normais, procedeu-se à apuração do valor normal ex-fábrica, mediante a dedução, dos valores brutos das vendas, os
montantes relativos a: impostos sobre transações, frete interno da unidade de produção/armazenagem para o cliente, abatimentos, valores referentes a [CONFIDENCIAL], despesas
indiretas de venda, custo financeiro e despesa de manutenção de estoque.
286. Os descontos e as despesas diretas de venda foram deduzidos conforme valores reportados pela empresa. Dada a ausência de reporte de despesas indiretas de venda
em resposta ao questionário do produtor/exportador, a rubrica foi apurada pelo DECOM a partir das demonstrações financeiras auditadas para os anos de 2024 e 2025 fornecidas pela
empresa. Para tanto, considerou-se, de forma conservadora, a razão entre a rubrica "outros", integrante das despesas gerais, administrativas e de vendas, e a receita de vendas,
correspondente a [CONFIDENCIAL]%, percentual aplicado ao preço bruto de cada operação.
287. A despesa de manutenção de estoque foi apurada a partir da metodologia definida pela autoridade, considerando o giro de estoque calculado com base nos dados
reportados pela empresa ([CONFIDENCIAL]), a taxa de juros informada considerando empréstimos de curto prazo tomados pela Innophos, a qual foi calculada como uma média das taxas
diárias ao longo de P5 ([CONFIDENCIAL]% ao ano) e o custo de manufatura (custo de produção deduzido de despesas gerais, administrativas, financeiras e outras despesas) do respectivo
mês de venda. O giro de estoque foi calculado pelo DECOM a partir da razão entre estoque médio (média do estoque inicial e o estoque final) e volume diário de vendas (vendas do
produto de fabricação própria no mercado doméstico dividido por 365 dias).
288. Por sua vez, o custo financeiro foi calculado por meio da multiplicação entre a taxa de juros de curto prazo diária, obtida a partir da taxa reportada de [CONFIDENCIAL]%
ao ano, o valor da venda bruto e o prazo médio de pagamento por cliente. Este último foi determinado considerando-se a diferença entre a data de recebimento do pagamento e a
data do embarque.
289. Após a apuração dos valores na condição ex-fábrica, de cada uma das operações de venda destinadas ao mercado interno mexicano, buscou-se, para fins de apuração
do valor normal, identificar operações que não corresponderiam a operações comerciais normais, nos termos do § § 1º e 7º do art. 14 do Decreto nº 8.058, de 2013.
290. Nesse sentido, buscou-se identificar as operações que foram realizadas a preços inferiores ao custo de produção unitário do produto similar no momento da venda,
conforme o estabelecido no § 1º do art. 14 do Decreto nº 8.058, de 2013. Para tanto procedeu-se à comparação entre o valor de cada venda na condição ex-fábrica e o respectivo
custo de produção.
291. Ressalte-se que o custo de produção foi aferido por meio dos dados reportados pela empresa no apêndice de custo de produção da resposta ao ofício de informações
complementares ao questionário do produtor/exportador. Nesse sentido, o custo total, líquido das despesas de venda, consistiu na soma do custo de manufatura com os valores relativos
a despesas gerais e administrativas, despesas financeiras e outras despesas/receitas incorridas pela empresa. Cumpre informar que os percentuais relativos a despesas gerais e
administrativas, financeiras e outras despesas/receitas foram apurados considerando, na base de cálculo, o custo do produto vendido, com base em dados das demonstrações financeiras
da empresa.
292. A partir da comparação entre o valor da venda ex-fábrica e o custo de produção, constatou-se que, do total de transações envolvendo ácido fosfórico realizadas pela
Innophos no mercado mexicano, ao longo dos 12 meses que compõem o período de análise de dumping (P5), [CONFIDENCIAL] % ([CONFIDENCIAL] t) foram realizadas a preços abaixo
do custo unitário mensal no momento da venda (computados os custos unitários de produção do produto similar, fixos e variáveis, bem como as despesas gerais e administrativas,
despesas financeiras e outras despesas/receitas).
293. Dessa forma, o volume de vendas abaixo do custo unitário superou 20% do volume vendido nas transações consideradas para a determinação do valor normal,
correspondendo à "quantidade substancial" prevista no inciso II do § 2º e no § 3º do art. 14 do Decreto nº 8.058, de 2013. Ademais, constatou-se que houve vendas nessas condições
ao longo de todo o período investigado, caracterizando as vendas abaixo do custo como tendo sido realizadas no decorrer de um período razoável, à luz do disposto prevista no inciso
I do § 2º do art. 14 do Regulamento Brasileiro.
294. Adicionalmente, foi realizado o teste de recuperação, conforme previsão do § 4º do art. 14 do Decreto nº 8.058, de 2013, que busca eliminar os efeitos de eventuais
sazonalidades na produção ou no consumo do produto.
295. Para tanto, comparou-se o preço líquido (para fins de teste de vendas abaixo do custo) das vendas que foram realizadas abaixo do custo de produção médio mensal
com o custo unitário de produção médio ponderado obtido no período de análise de dumping (P5). Após esse teste, constatou-se que [CONFIDENCIAL] as vendas que seriam
desconsideradas puderam ser recuperadas.
296. Concluiu-se, portanto, que [CONFIDENCIAL] % ([CONFIDENCIAL] t) das vendas foram realizadas a preços inferiores ao custo de produção, devendo ser desconsideradas
para a apuração do valor normal, conforme previsto no inciso § 1º do art. 14 do Decreto nº 8.058, de 2013, por terem sido efetuadas em quantidade substancial abaixo do custo no
momento da venda e a preços que não permitiram cobrir todos os custos dentro de um período razoável. Foram consideradas vendas normais o volume de [CONFIDENCIAL] t, equivalente
a [CONFIDENCIAL] % das vendas no mercado interno.
297. Com relação ao exame das vendas realizadas a partes relacionadas no mercado interno, preconizado pelos §§ 5º e 6º do art. 14 do Decreto nº 8.058, de 2013, note-
se que a empresa, em resposta ao questionário do produtor/exportador, informou ter realizado vendas no mercado interno do México [CONFIDENCIAL].
298. Conforme determina o § 1º do art. 12 do Decreto nº 8.058, de 2013, buscou-se avaliar, em seguida, se as vendas no mercado interno foram realizadas em quantidade
suficiente para apuração do valor normal. Foi considerado-, para tanto, apenas o volume referente às operações comerciais normais, isto é, [CONFIDENCIAL] t, por categoria de cliente
semelhante às vendas para o Brasil.
299. Excluídas as vendas que não configuraram operações normais, remanesceram [CONFIDENCIAL] transações consideradas válidas pelo Departamento, correspondentes ao
volume de [CONFIDENCIAL] t, vendidos para duas categorias de clientes: [CONFIDENCIAL], no volume de [CONFIDENCIAL] t, distribuídos em [CONFIDENCIAL] transações) e [CONFIDENCIAL],
no volume de [CONFIDENCIAL] t, distribuídas em transações.
300. O volume vendido para a categoria [CONFIDENCIAL] representou [CONFIDENCIAL] % da quantidade exportada para o Brasil do produto objeto da investigação, superior
ao percentual de 5% previsto no § 1º do art. 12 do Decreto nº 8.058, de 2013. Dessa forma, concluiu-se que essas vendas no mercado interno ocorreram em quantidade suficiente
para apuração do valor normal.
301. Por outro lado, o volume vendido para a categoria [CONFIDENCIAL] representou [CONFIDENCIAL] % da quantidade exportada para o Brasil do produto objeto da
investigação, inferior ao percentual de 5% previsto no § 1º do art. 12 do Decreto nº 8.058, de 2013. Dessa forma, concluiu-se que essas vendas no mercado interno ocorreram em
quantidade insuficiente para apuração do valor normal, nos termos do dispositivo supramencionado.
302. Por esse motivo, conforme o art. 13 e o inciso II do caput do art. 14 do Decreto nº 8.508, de 2013, o valor normal da Innophos, para essa categoria de cliente, foi
construído, consistindo no custo de produção do país de origem declarado, acrescido de razoável montante a título de despesas gerais, administrativas, de comercialização e financeiras,
além de margem de lucro.
303. Assim, foi considerado o custo de produção da Innophos conforme reportado pela empresa. Ainda, haja vista a previsão de acréscimo de razoável montante a título de
lucro, recorreu-se ao lucro obtido pela empresa nas vendas do produto similar no mercado interno mexicano consideradas como operações comerciais normais.
304. A margem de lucro foi calculada pela diferença entre o valor normal das operações e o respectivo custo delas, dividida pelo custo das operações. Considerando um montante
de USD [CONFIDENCIAL], correspondente à receita líquida de despesas de vendas e custos de oportunidade, e o custo total de produção líquido de despesas de vendas no mesmo período,
de USD [CONFIDENCIAL], o lucro total da Innophos em P5 correspondeu a USD [CONFIDENCIAL]. Com isso, apurou-se margem de lucro de [CONFIDENCIAL] %.
305. Dessa forma, o valor normal da Innophos, na condição ex-fábrica, ponderado pelo volume e categorias de cliente exportados para o Brasil pela empresa, apurado para
fins de determinação preliminar, alcançou USD/t [RESTRITO]
4.2.3.1.2. Do preço de exportação
306. De acordo com as informações apresentadas pela Innophos em resposta ao questionário do produtor/exportador, as exportações do produto objeto da investigação,
durante o período de investigação de dumping, foram realizadas para [CONFIDENCIAL].
307. Nesse contexto, o preço de exportação da Innophos foi apurado conforme o art. 18 do Decreto no 8.058, de 2013, segundo o qual, na hipótese de o produtor ser o
exportador do produto objeto da investigação, o preço de exportação será o recebido, ou o preço de exportação a receber, pelo produto exportado ao Brasil, líquido de tributos,
descontos ou reduções efetivamente concedidos e diretamente relacionados com as vendas do produto objeto da investigação.
308. Para fins de cálculo do preço de exportação na condição ex-fábrica, foram deduzidas as seguintes rubricas dos valores brutos reportados: frete interno da planta ao local
de armazenagem, despesas de armazenagem, frete interno do local de armazenagem até o local do embarque, corretagem e manuseio, frete internacional e custo de embalagem, além
do custo financeiro e da despesa de manutenção de estoque.
309. As despesas diretas de venda foram deduzidas de acordo com os valores reportados pela produtora/exportadora. O custo financeiro e a despesa de manutenção de
estoque foram calculados conforme metodologias descritas no item 4.2.3.1.1.
310. Após as deduções descritas anteriormente, foi obtido o valor ex-fábrica das operações de exportação da Innophos para o Brasil.
311. Dessa forma, o preço de exportação da Innophos, na condição ex-fábrica, ponderado pelo volume e categorias de cliente exportados para o Brasil pela empresa, para
fins de determinação preliminar, alcançou USD/t [RESTRITO]
4.2.3.1.3. Da margem de dumping
312. A margem de dumping absoluta corresponde à diferença entre o valor normal e o preço de exportação, enquanto a margem relativa equivale à razão entre a margem
de dumping absoluta e o preço de exportação, expressa em termos percentuais.
313. A tabela a seguir resume o cálculo realizado e as margens de dumping, absoluta e relativa, apuradas para a Innophos:
Margem de Dumping preliminar - Innophos [RESTRITO]
.Valor normal
(USD/t)
.Preço de exportação
(USD/t)
.Margem de dumping absoluta
(USD/t)
Margem de dumping relativa
(%)
.[REST.] .[REST.] .428,65 49,2%
Fonte: Innophos
Elaboração: DECOM
4.3. Da conclusão preliminar sobre o dumping
314. As margens de dumping apuradas preliminarmente para os produtores/exportadores da China, exceto a CJN, do Marrocos e do México demonstraram a existência de
dumping nas exportações de ácido fosfórico de grau alimentício para o Brasil, realizadas no período de abril de 2024 a março de 2025. As margens positivas apuradas não foram de
minimis, nos termos do inciso I do art. 31 do Decreto nº 8.058, de 2013.
315. Para a produtora/exportadora chinesa CJN, entretanto, apurou-se margem de dumping negativa, não se tendo constatado preliminarmente a prática de dumping por essa
empresa.
5. DAS IMPORTAÇÕES, DO MERCADO BRASILEIRO E DO CONSUMO NACIONAL APARENTE
316. Neste item serão analisadas as importações brasileiras e o mercado brasileiro de ácido fosfórico. O período de análise deve corresponder ao período considerado para
fins de determinação de existência de dano à indústria doméstica, de acordo com o § 4º do art. 48 do Decreto nº 8.058, de 2013. Assim, para fins desta investigação, considerou-se
o período de abril de 2020 a março de 2025, dividido da seguinte forma:
P1 - 1º de abril de 2020 até 31 de março de 2021;
P2 - 1º de abril de 2021 até 31 de março de 2022;
P3 - 1º de abril de 2022 até 31 de março de 2023;
P4 - 1º de abril de 2023 até 31 de março de 2024; e
P5 - 1º de abril de 2024 até 31 de março de 2025.
5.1. Das importações
5.1.1. Da análise cumulativa das importações
317. O art. 31 do Decreto nº 8.058, de 2013, estabelece que, quando as importações de um produto de mais de um país forem simultaneamente objeto de investigação que
abranja o mesmo período de investigação de dumping, os efeitos de tais importações poderão ser avaliados cumulativamente se for verificado que:
(i) a margem de dumping determinada em relação às importações de cada um dos países não é de minimis, ou seja, inferior a 2% do preço de exportação, nos termos do § 1o
do art. 31 do mencionado Decreto;
(ii) o volume de importações de cada país não é insignificante, isto é, não representa menos de 3% do total das importações pelo Brasil do produto objeto da investigação e
do produto similar, nos termos do § 2o do art. 31 do Regulamento Brasileiro; e
(iii) a avaliação cumulativa dos efeitos daquelas importações é apropriada tendo em vista as condições de concorrência entre os produtos importados e as condições de
concorrência entre os produtos importados e o produto similar doméstico.
318. De acordo com os dados apresentados, as margens relativas de dumping apuradas para a China, excluída a CJN, para o Marrocos e para o México não foram de
minimis.
319. Cumpre informar, no entanto, que a comparação entre o valor normal e o preço de exportação reportados pela produtora/exportadora chinesa CJN resultou,
preliminarmente, em margem de dumping negativa. Desse modo, as importações oriundas da empresa CJN foram tratadas como não investigadas e incluídas no conjunto das "outras origens"
para fins de determinação preliminar.
320. Os volumes das importações originárias da China, excluída a CJN, do Marrocos e do México representaram, respectivamente, [RESTRITO] %, [RESTRITO] % e [RESTRITO] %
do volume total importado pelo Brasil em P5, não se caracterizando, portanto, como insignificantes.
321. Tampouco foram identificados elementos que indicassem diferenças relevantes nas condições de concorrência entre os produtos importados dessas origens ou entre estes
e o produto similar doméstico.
322. Assim, julgou-se apropriada, para fins de determinação preliminar, a análise cumulativa dos efeitos das importações originárias da China, excluída a CJN, do Marrocos e do
México.
5.1.1.1. Do volume das importações
323. Para fins de apuração dos valores e das quantidades de ácido fosfórico importados pelo Brasil em cada período da investigação de dano, foram utilizados os dados de
importação referentes ao subitem 2809.20.11 da NCM, fornecidos pela RFB.
324. Cabe ressaltar que, residualmente, foram classificados no subitem mencionado produtos distintos, que não pertencem ao escopo da investigação. Por esse motivo, realizou-
se depuração das informações constantes dos dados oficiais de importação, de forma a se obter os volumes e valores referentes ao produto objeto da investigação e ao similar importado
de origens não investigadas, sendo desconsiderados aqueles que não correspondiam às descrições apresentadas no item 2.1 deste documento. A título de exemplo, foram excluídas da
análise as operações de importação de produtos descritos com grau de concentração de H3PO4 igual ou inferior a 55% ou igual ou superior a 105%, distinto, portanto, do produto
investigado.
325. Em que pese a metodologia adotada, ainda restaram importações cujas descrições nos dados disponibilizados pela RFB não permitiram concluir se o produto importado
correspondia, de fato, ao ácido fosfórico analisado. Nesse contexto, para fins de determinação preliminar, as operações de importação cuja descrição não permitia identificar com segurança
o grau de concentração do produto foram comparadas com as informações apresentadas nas respostas aos questionários dos importadores e produtores/exportadores, a fim de determinar,
quando possível, seu enquadramento no escopo da investigação.
326. Conforme já indicado, após a apuração preliminar de margem de dumping negativa para a produtora/exportadora chinesa CJN, suas operações foram excluídas das
importações investigadas originárias da China e incluídas no conjunto das importações de outras origens.
327. Considerados os ajustes e as atualizações descritos anteriormente, a tabela seguinte apresenta os volumes totais das importações de ácido fosfórico ao longo dos períodos
de análise de dumping e de dano à indústria doméstica:
Importações Totais (em número-índice de t)
[RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
.China .100,0 .40,9 .151,8 .319,9 .247,2 [REST.]
.Marrocos . - .100,0 .89,2 .265,5 .975,2 [REST.]
.México .100,0 .85,8 .68,6 .91,4 .138,7 [REST.]
.Total (sob análise) .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Variação . - .(33,6%) .79,6% .94,2% .8,3% + 150,8%
.Bélgica .100,0 .63,3 .5,0 .3,6 .26,5 (2.758,4)
.Hong Kong .100,0 .- .515,6 .1748,4 .2064,1 + 502,8
.China - CJN . - . - . - .100,0 .107,5 + 3.807,0
.Outras (*) .100,0 .178,8 .116,9 .133,6 .866,0 [REST.]
.Total (exceto sob análise) .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Variação . - .(34,6%) .(83,5%) .915,7% .43,0% + 56,7%
.Total Geral .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Variação . - .(33,9%) .34,5% .122,1% .13,7% + 124,5%
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB
(*) Demais países: Alemanha, Argentina, Canadá, Chipre, Colômbia, Coreia do Sul, Dinamarca, Estados Unidos da América, França, Índia, Israel, Itália, Japão, Países Baixos (Holanda), Paraguai,
Polônia, Sérvia, Suécia, Suíça, Vietnã.
328. Observou-se que o volume das importações brasileiras das origens investigadas diminuiu 33,6% de P1 para P2. Nos intervalos subsequentes, houve aumentos de 79,6% entre
P2 e P3, 94,2% entre P3 e P4, e 8,3% entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador revelou variação positiva de 150,8% em P5, comparativamente a P1.
329. Com relação à variação de volume das importações brasileiras do produto das demais origens ao longo do período em análise, houve reduções de 34,6% entre P1 e P2,
e de 83,5% entre P2 e P3. Nos intervalos seguintes, houve elevações de 915,7% entre P3 e P4, e 43,0% entre P4 e P5. Considerados os extremos da série, o indicador apresentou expansão
de 56,7%, considerado P5 em relação a P1.
330. Avaliando-se a variação de importações brasileiras totais no período analisado, entre P1 e P2, verificou-se diminuição de 33,9%. Na sequência, houve sucessivas elevações
de 34,5%, entre P2 e P3, 122,1%, entre P3 e P4, e 13,7%, entre P4 e P5. Analisando-se todo o período, o indicador apresentou expansão da ordem de 124,5% em P5, comparativamente
a P1.
5.1.1.2. Do valor e do preço das importações
331. Visando a tornar a análise do valor das importações mais uniforme, considerando que o frete e o seguro, dependendo da origem considerada, têm impacto relevante sobre
o preço de concorrência entre os produtos ingressados no mercado brasileiro, a análise foi realizada em base CIF.
332. As tabelas seguintes apresentam os valores e preços CIF das importações totais de ácido fosfórico no período de investigação de dumping e de dano à indústria
doméstica:
Valor das Importações Totais (em número-índice de CIF USD x1.000)
[RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
.China .100,0 .72,4 .325,0 .420,6 .327,7 [REST.]
.Marrocos . - .100,0 .132,3 .233,5 .722,4 [REST.]
.México .100,0 .110,5 .179,8 .122,5 .176,9 [REST.]
.Total (sob análise) .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Variação . - .(1,3%) .174,0% .12,8% .5,8% + 222,6%
.Bélgica .100,0 .79,1 .14,0 .5,1 .35,5 [REST.]
.Hong Kong .100,0 .- .1201,3 .2325,1 .3031,0 [REST.]
.China - CJN . - . - . - .100,0 .112,9 [REST.]
.Outras(*) .100,0 .275,0 .253,0 .149,8 .761,8 [REST.]
.Total (exceto sob análise) .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Variação . - .(14,9%) .(65,6%) .362,1% .50,3% + 103,0%
.Total Geral .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Variação . - .(5,2%) .113,6% .27,0% .12,4% + 189,0%
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB
(*) Demais países: Alemanha, Argentina, Canadá, Chipre, Colômbia, Coreia do Sul, Dinamarca, Estados Unidos da América, França, Índia, Israel, Itália, Japão, Países Baixos (Holanda), Paraguai,
Polônia, Sérvia, Suécia, Suíça, Vietnã.
333. Observou-se que o valor CIF (mil USD) das importações brasileiras das origens investigadas diminuiu 1,3% de P1 para P2. Nos intervalos seguintes, houve aumentos sucessivos de
174,0% entre P2 e P3, 12,8% entre P3 e P4, e 5,8% entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador acumulou variação positiva de 222,6% em P5, comparativamente a P1.
334. Com relação à variação de valor CIF (mil USD) das importações brasileiras do produto das demais origens ao longo do período em análise, houve reduções de 14,9% entre
P1 e P2, e 65,6% entre P2 e P3. Nos intervalos subsequentes, houve elevações de 362,1% entre P3 e P4, e 50,3% entre P4 e P5. Considerados os extremos da série, o indicador apresentou
expansão acumulada de 103,0%, considerado P5 em relação ao início da série avaliada (P1).
335. Avaliando-se a variação de valor CIF (mil USD) do total das importações brasileiras no período analisado, entre P1 e P2, verificou-se diminuição de 5,2%. Na sequência, houve
aumentos sucessivos de 113,6% entre P2 e P3, 27,0% entre P3 e P4, e 12,4% entre P4 e P5. Analisando-se todo o período, o indicador apresentou expansão da ordem de 189,0%, considerado
P5 em relação a P1.
Preço das Importações Totais (em número-índice de CIF USD / t)
[RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
.China .100,0 .176,9 .214,0 .131,5 .132,6 [REST.]
.Marrocos . - .100,0 .148,4 .88,0 .74,1 [REST.]
.México .100,0 .128,9 .262,2 .134,1 .127,5 [REST.]
.Total (sob análise) .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Variação . - .48,6% .52,6% .(41,9%) .(2,3%) + 28,7%
.Bélgica .100,0 .124,9 .279,8 .141,9 .133,7 [REST.]
.Hong Kong .100,0 .- .232,9 .133,0 .146,8 [REST.]
.China - CJN . - . - . - .100,0 .105,0 [REST.]
.Outras (*) .100,0 .153,7 .216,5 .112,0 .87,9 [REST.]
.Total (exceto sob análise) .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Variação . - .30,1% .108,2% .(54,5%) .5,2% + 29,5%
.Total Geral .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Variação . - .43,4% .58,8% .(42,8%) .(1,1%) + 28,7%
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB
(*) Demais países: Alemanha, Argentina, Canadá, Chipre, Colômbia, Coreia do Sul, Dinamarca, Estados Unidos da América, França, Índia, Israel, Itália, Japão, Países Baixos (Holanda), Paraguai,
Polônia, Sérvia, Suécia, Suíça, Vietnã.
336. Observou-se que o preço médio CIF (USD/t) das importações brasileiras de origem das origens investigadas cresceu 48,6% de P1 para P2 e 52,5% de P2 para P3. Essa
tendência se inverteu nos períodos subsequentes, quando houve reduções de 41,9% entre P3 e P4, e de 2,3% entre P4 e P5. Considerados os extremos da série, o indicador acumulou
variação positiva de 28,7% em P5, comparativamente a P1.
337. Com relação à variação de preço médio CIF (USD/t) das importações brasileiras de origem das demais origens ao longo do período em análise, houve aumentos de 30,1%
entre P1 e P2, e 108,2% entre P2 e P3. De P3 para P4, houve diminuição de 54,5%, e, entre P4 e P5, verificou-se elevação de 5,2%. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador
apresentou expansão de 29,5%, considerado P5 em relação ao início da série avaliada (P1).
338. Avaliando-se a variação do preço médio das importações brasileiras totais no período analisado, verificaram-se aumentos de 43,4% entre P1 e P2, e 58,8% entre P2 e P3.
Nos intervalos seguintes, houve reduções de 42,8% entre P3 e P4, e 1,1% entre P4 e P5. Analisando-se todo o período, o indicador acumulou expansão da ordem de 28,8%, considerado
P5 em relação a P1.
5.2. Do mercado brasileiro, do consumo nacional aparente (CNA) e da evolução das importações
339. Para dimensionar o mercado brasileiro de ácido fosfórico, foram consideradas as quantidades vendidas pela indústria doméstica no mercado interno, do produto de
fabricação própria, líquidas de devoluções, conforme reportadas pela peticionária, bem como as quantidades importadas, apuradas com base nos dados de importação fornecidos pela RFB,
apresentadas no item anterior.
340. Ressalta-se que não houve industrialização para terceiros (tolling) reportadas pela ICL, tendo sido, entretanto, reportado consumo cativo. Dessa forma, para composição do
consumo nacional aparente (CNA), foram somados ao mercado brasileiro os volumes referentes ao consumo cativo do produto doméstico similar. Conforme indicado notem 3 deste
documento, a linha de produção de ácido fosfórico da ICL representou 100% da produção nacional do produto similar em P5.
341. Reitera-se que as informações abaixo foram atualizadas após verificação in loco na empresa peticionária.
Do Mercado Brasileiro, do Consumo Nacional Aparente e da Evolução das Importações (em número-índice de t)
[RESTRITO]
. . P1 . P2 . P3 . P4 . P5 P1 - P5
Mercado Brasileiro
.Mercado Brasileiro {A+B+C} .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Variação . - .12,0% .(3,7%) .9,4% .7,4% + 26,7%
.A. Vendas Internas - Indústria Doméstica .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Variação . - .29,4% .(11,1%) .(23,6%) .2,0% (10,3%)
.B. Vendas Internas - Outras Empresas . - . - . - . - . - -
.Variação . - . - . - . - . - -
.C. Importações Totais .100,0 .66,1 .88,9 .197,5 .224,5 [REST.]
.C1. Importações - Origens sob Análise .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Variação . - .(33,6%) .79,6% .94,2% .8,3% + 150,8%
.C2. Importações - Outras Origens .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Variação . - .(34,6%) .(83,5%) .915,7% .43,0% + 56,7%
Participação no Mercado Brasileiro (em número-índice de %)
.Participação das Vendas Internas da Indústria Doméstica {A/(A+B+C)} .100,0 .115,6 .106,8 .74,5 .70,9 [REST.]
.Participação das Vendas Internas de Outras Empresas {B/(A+B+C)} . - . - . - . - . - -
.Participação das Importações Totais {C/(A+B+C)} .100,0 .58,9 .82,2 .167,3 .176,7 [REST.]
.Participação das Importações - Origens sob Análise {C1/(A+B+C)} .100,0 .59,1 .110,6 .196,0 .198,0 [REST.]
.Participação das Importações - Outras Origens {C2/(A+B+C)} .100,0 .58,4 .10,4 .92,2 .123,4 [REST.]
Consumo Nacional Aparente (CNA)
.CNA {A+B+C+D+E} .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Variação . - .8,3% .(1,7%) .(0,4%) .8,5% + 15,1%
.D. Consumo Cativo .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Variação . - .0,4% .3,1% .(22,0%) .12,0% (9,6%)
.E. Industrialização p/ Terceiros (Tolling) . - . - . - . - . - -
.Variação . - . - . - . - . - -
Participação no Consumo Nacional Aparente (CNA) (em número-índice de %)
.Participação das Vendas Internas ID {A/(A+B+C+D+E)} .100,0 .119,5 .107,9 .82,8 .77,9 [REST.]
.Participação das Importações Totais {C/(A+B+C+D+E)} .100,0 .61,0 .83,4 .185,6 .194,7 [REST.]
.Participação das Importações - Origens sob Análise {C1/(A+B+C)} .100,0 .61,2 .112,7 .218,7 .218,7 [REST.]
.Participação das Importações - Outras Origens {C2/(A+B+C+D+E)} .100,0 .59,6 .9,6 .103,8 .136,5 [REST.]
.Participação do Consumo Cativo {D/(A+B+C+D+E)} .100,0 .92,5 .97,2 .76,0 .78,5 [REST.]
.Participação do Tolling {E/(A+B+C+D+E)} . - . - . - . - . - -
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB e Indústria Doméstica
342. Observou-se que o mercado brasileiro de ácido fosfórico cresceu 12,0% de P1 para P2 e reduziu 3,7% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumentos de 9,4%
entre P3 e P4, e de 7,4% entre P4 e P5. Considerados os extremos da série, o indicador revelou variação positiva de 26,7% em P5, comparativamente a P1.
343. Observou-se que a participação das importações das origens investigadas no mercado brasileiro diminuiu [RESTRITO] p.p. de P1 para P2. Nos intervalos subsequentes, houve
aumentos sucessivos de [RESTRITO] p.p. entre P2 e P3, [RESTRITO] p.p. entre P3 e P4, e [RESTRITO] p.p. entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador revelou
variação positiva de [RESTRITO] p.p. em P5, comparativamente a P1.
344. Com relação à variação de participação das importações das demais origens no mercado brasileiro ao longo do período em análise, houve reduções de [RESTRITO] p.p. entre
P1 e P2, e de [RESTRITO] p.p. entre P2 e P3. Essa tendência mudou nos intervalos seguintes, quando houve aumentos de [RESTRITO] p.p. de P3 para P4, e de [RESTRITO] p.p. de P4 para
P5. Considerados os extremos da série, o indicador acumulou expansão de [RESTRITO] p.p., considerado P5 em relação ao primeiro período avaliado (P1).
345. Para dimensionar o CNA do ácido fosfórico, foram consideradas as quantidades vendidas no mercado interno reportadas pela indústria doméstica, líquidas de devoluções;
as quantidades importadas totais, apuradas com base nos dados de importação fornecidos pela RFB e revisados a partir dos questionários do produtor/exportador; e o consumo cativo do
similar nacional pela indústria doméstica.
346. O consumo cativo de ácido fosfórico aumentou 0,4% de P1 para P2 e 3,1% de P2 para P3. Em seguida, diminuiu 22,0% de P3 para P4, voltando a crescer 12,0% de P4 para
P5. Considerando-se os extremos do período, de P1 a P5, registrou-se redução acumulada de 9,6%.
347. Nesse contexto, o CNA aumentou 8,3% de P1 a P2, diminuiu 1,7% de P2 a P3 e 0,4% de P3 para P4 e voltou a crescer 8,5% de P4 para P5. Considerando-se os extremos
da série, registrou-se crescimento acumulado de 15,1% de P1 a P5.
348. Já a participação das importações investigadas no CNA correspondeu a [RESTRITO] [RESTRITO] em P1, [RESTRITO] [RESTRITO] % em P2, [RESTRITO] [RESTRITO] % em P3,
[RESTRITO] [RESTRITO] % em P4, mantendo-se nesse patamar em P5. Tomados os extremos da série, essa participação cresceu [RESTRITO] p.p.