PORTARIA NORMATIVA AGU Nº 234, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026 (parte 2 de 2)

ANEXO
. .ÓRGÃO
RESPONSÁVEL
.META .INDICADOR .DESCRIÇÃO .META INSTITUCIONAL .RESPONSÁVEL PELO
ALCANCE DA META
.MÉTODO DE VERIFICAÇÃO
. .ASCOM .I . Percentual de satisfação com
os serviços prestados pela
ASCOM
. Mensura, anualmente, por meio de pesquisa interna, a
satisfação com os conteúdos e serviços prestados pela
ASCOM.
.70%
(setenta por cento)
.ASCOM .Dados fornecidos pela ASCOM
. .ASCOM .II . Percentual de demandas de
imprensa respondidas
. Mede a proporção de demandas de imprensa respondidas em
até cinco horas em relação ao total de contatos realizados
pelos veículos de comunicação.
.40%
(quarenta por cento)
.ASCOM .Dados fornecidos pela ASCOM
. .ESAGU .III . Carga horária de Capacitação
em Governança e Gestão
. Afere a carga horária de ações de capacitação em Governança
e Gestão promovidas pela ESAGU.
.80h
(oitenta horas)
.ESAGU .Relatório da ESAGU
. .ESAGU .IV . Capacitação em Governança e
Gestão
. Afere a quantidade de ações de capacitação em Governança e
Gestão promovidas pela ESAGU.
.Realização 8 (oito) ações .ESAGU .Relatório da ESAGU
. .OGAGU .V . Eficiência de resposta da
OGAGU aos cidadãos
. Identifica o percentual de atendimento sem prorrogação das
demandas, tanto de usuários internos quanto de usuários
externos, feitas à OGAGU.
.85%
(oitenta e cinco por cento)
.Todos os Órgãos da AGU .Relatório de Atividades do Sistema da
Controladoria-Geral da União (Planilha
interna da OGAGU).
. SGA VI Indicador de Gestão
Orçamentária - GO
Reflete o esforço na gestão orçamentária e financeira nas
unidades da AGU, por meio do monitoramento de
indicadores de desempenho, com uma base real de
comparação entre as unidades da AGU e os outros órgãos do
Poder Executivo federal.
80%
(oitenta por cento)
SGA Painel de Gestão do Indicador,
elaborado pela SGA
.
Utiliza o resultado médio de cinco indicadores
percentuais, que comparam a execução orçamentária e
financeira do exercício e os restos a pagar em cada
unidade da AGU, consolidando uma posição final no
órgão setorial da AGU e formando o IGO - FINAL.
. . . . . . . .
. .SGA .VII .Qualidade de Vida . Afere a quantidade de ações de nível nacional no âmbito do
Programa AGU Mais Vida.
.Quatro ações .SGA .Relatório de Avaliação de cada ação,
elaborado pela SGA
. .SGA .VIII .AGU Serviços . Afere o tempo médio corrido de resolução dos serviços gerais
solicitados para a SGA no Portal AGU Serviços por prioridade
.Acima de 60% (bom ou
muito bom)
.SGA .Extrair os dados quadrimestrais que
mostram o desempenho em relação às
metas no Painel BI do Portal AGU
Serviços
. .SGA .IX . Atualização/revisão de
processos de trabalho da SGA
. Atualiza os processos de trabalho não revisados/atualizados
há mais de dois anos.
.50% (cinquenta por cento) .SGA .Publicação de processos no Portfólio
de Processos de Trabalho da AGU
. .SGE .X . Quantidade de tarefas
administrativas concluídas
dentro do prazo
. Mensura a tempestividade no atendimento das demandas
administrativas pelos servidores administrativos usuários do
Sapiens (cadastrados como servidor, administrador, contador
e bibliotecário).
.90% (noventa por cento) .Todos os órgãos da AGU .Painel de Gestão do Indicador,
elaborado pela SGE.
. SGE XI Número de reuniões
preparatórias no âmbito do
Sistema de Governança
Corporativa da Advocacia-
Geral da União (SGC-AGU),
com o objetivo de fornecer
subsídios técnicos às Reuniões
de Avaliação da Estratégia
Mensura o número de reuniões realizadas no âmbito do
Sistema de Governança Corporativa da Advocacia-Geral da
União (SGC-AGU) destinadas à apreciação de temas técnicos
de caráter estratégico, observadas as competências das
respectivas instâncias e áreas de atuação.
Para fins de comprovação da entrega, deverá ser
considerada a disponibilização do respectivo documento
de registro da reunião (memória de reunião ou ata).
Mínimo de 40 reuniões
preparatórias
Todos os órgãos que
compõe o SGC-AGU
Documentos de registro (memória de
reunião ou ata) dos encontros dos
Núcleos de Governança, Comissões
Técnicas de Governança, Comissões
Técnicas de Governança Digital e
Comitês de Governança.
.
.
. . . . . . . .
. SGE XII Disponibilidade de
infraestrutura de TI
apropriada às necessidades da
AGU
O Indicador visa mensurar a disponibilidade dos principais
serviços de TI disponibilizados à AGU. A Infraestrutura
tecnológica mensurada nesse 29º ciclo de acompanhamento
do
95% (noventa e cinco por
cento) de horas de
disponibilidade dos serviços
Departamento de
Tecnologia da Informação
da SGE
Relatório Serviços de TI
. indicador é referente aos seguintes itens:
- links de rede,
- servidores de aplicação,
- servidores de arquivo,
- servidores de banco de dados,
- correio eletrônico e
. - armazenamento de dados.
Esse conjunto de tecnologias representa os principais
serviços críticos disponibilizados à AGU e em
caso de longas interrupções não programadas
. . . . . podem causar um alto impacto institucional. . . .
. SGE XIII Satisfação dos usuários da
AGU
Afere o nível de satisfação dos usuários da AGU em relação
ao atendimento dos serviços de TI, garantindo
representatividade mínima da amostra de respondentes.
Obter, no mínimo, 20%
(vinte por cento) de
aferição sobre o total de
atendimentos realizados,
mantendo
Departamento de
Tecnologia da Informação
da SGE
Relatórios da ferramenta ITSM do
DTI/SGE
. média mínima de 90%
(noventa por cento) de
satisfação dos usuários
respondentes.
Critério de alcance da
. meta: o indicador será
considerado atingido
quando, no período
avaliado, forem atendidos
simultaneamente os
requisitos de aferição
mínima (20%) e de
satisfação mínima dos
usuários (90%).
. . . . . . . .
CONSULTORIA-GERAL DA UNIÃO
RETIFICAÇÃO
NO ENUNCIADO DA CONSULTORIA-GERAL DA UNIÃO Nº 41, DE 16 DE JULHO DE
2026, publicado na Seção 1 do Diário Oficial da União nº 134, de 20 de julho de 2026, pág. 6,
onde se lê:
"Enunciado: I - A nova redação conferida ao dispositivo incorporou o entendimento..."
leia-se:
"Enunciado: Em relação à interpretação do disposto no art. 9º, inciso VII, da Lei
nº 8.429/1992, com redação dada pela Lei nº 14.230, de 2021: I - A nova redação conferida
ao dispositivo incorporou o entendimento...".