PORTARIA GM/MPO Nº 392, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026 (parte 2 de 3)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 63. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 10/09/2026

ANEXO
META GLOBAL DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO INSTITUCIONAL DO CICLO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DE 2025/2026
. .Meta Global .Indicador .Fórmula de Cálculo .Unidade de
Medida
.Periodicidade .Fonte de Informação .Meta
. .Aprimorar a gestão pública por meio da inovação, agilidade e
sustentabilidade, concluindo 35% das tarefas contidas nos projetos do
Planejamento Estratégico Institucional (PEI)
.Índice
Integrado do
PEI
.Média ponderada
percentual das tarefas
concluídas
.Índice
percentual
.Apuração
mensal
.Relatórios de desempenho
apurado pelo sistema
Veredas
.35%
ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa
UNIDADE: 52121 - Comando do Exército
ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 500.000
.Atividades
0032 2000 Administração da Unidade 05 122 500.000
0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 05 122 500.000
. . . .F .3-
ODC
.2 .90 .0 .1000 500.000
6112 Defesa Nacional 33.918.000
.Atividades
6112 219D Adequação de Ativos de Infraestrutura das Organizações Militares 05 153 3.500.000
6112 219D 0001 Adequação de Ativos de Infraestrutura das Organizações Militares -
Nacional
05 153 3.500.000
F 3-
ODC
2 90 0 1000 3.500.000
6112 21A0 Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da
capacidade operativa
05 153 257.000
6112 21A0 0001 Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da
capacidade operativa - Nacional
05 153 257.000
F 3-
ODC
2 90 0 1000 257.000
6112 2866 Ações de Caráter Sigiloso 05 183 560.000
6112 2866 0001 Ações de Caráter Sigiloso - Nacional 05 183 560.000
F 4-INV 2 90 0 1000 560.000
6112 2900 Seleção para o Serviço Militar e Apresentação da Reserva em
Disponibilidade
05 153 120.000
6112 2900 0001 Seleção para o Serviço Militar e Apresentação da Reserva em
Disponibilidade - Nacional
05 153 120.000
. . . .F .3-
ODC
.2 .90 .0 .1000 120.000
.Projetos
6112 14T4 Implantação do Projeto Forças Blindadas 05 153 26.600.000
6112 14T4 0001 Implantação do Projeto Forças Blindadas - Nacional 05 153 26.600.000
F 3-
ODC
3 90 0 1000 26.600.000
6112 156M Modernização e Transformação Estratégica e Operacional do
Exército Brasileiro
05 153 1.731.000
6112 156M 0001 Modernização e Transformação Estratégica e Operacional do Exército
Brasileiro - Nacional
05 153 1.731.000
F 3-
ODC
2 90 0 1000 1.731.000
6112 7XN4 Implantação do Colégio Militar de São Paulo (CMSP) 05 153 1.000.000
6112 7XN4 3928 Implantação do Colégio Militar de São Paulo (CMSP) - No Município
de São Paulo - SP
05 153 1.000.000
F 4-INV 2 90 0 1000 1.000.000
6112 7XT4 Ampliação e Adequação do Hospital Geral de Salvador (HGeS) 05 153 150.000
6112 7XT4 2261 Ampliação e Adequação do Hospital Geral de Salvador (HGeS) - No
Município de Salvador - BA
05 153 150.000
. . . .F .4-
INV
.2 .90 .0 .1000 150.000
.TOTAL - FISCAL 34.418.000
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 34.418.000
ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa
UNIDADE: 52921 - Fundo do Exército
ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
6112 Defesa Nacional 22.480.219
.Atividades
6112 21GN Funcionamento de Estabelecimentos de Ensino Profissional
Militares do Ministério da Defesa
05 363 3.976.276
6112 21GN 0001 Funcionamento de Estabelecimentos de Ensino Profissional Militares
do Ministério da Defesa - Nacional
05 363 3.976.276
F 3-
ODC
2 90 0 3050 3.976.276
6112 21GO Funcionamento das Instituições Científicas, Tecnológicas e de
Inovação do Ministério da Defesa
05 571 1.108.683
6112 21GO 0001 Funcionamento das Instituições Científicas, Tecnológicas e de
Inovação do Ministério da Defesa - Nacional
05 571 1.108.683
F 4-INV 2 90 0 3050 1.108.683
6112 21GP Funcionamento dos Estabelecimentos de Educação Básica Militares
do Ministério da Defesa
05 368 10.481.301
6112 21GP 0001 Funcionamento dos Estabelecimentos de Educação Básica Militares
do Ministério da Defesa - Nacional
05 368 10.481.301
F 3-
ODC
2 90 0 3050 10.481.301
6112 21GQ Funcionamento dos Estabelecimentos de Ensino Superior Militares
do Ministério da Defesa
05 364 6.913.959
6112 21GQ 0001 Funcionamento dos Estabelecimentos de Ensino Superior Militares
do Ministério da Defesa - Nacional
05 364 6.913.959
. . . .F .3-
ODC
.2 .90 .0 .3050 6.913.959
.TOTAL - FISCAL 22.480.219
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 22.480.219
ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
UNIDADE: 53101 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Administração Direta
ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
2321 Recursos Hídricos: Água em Quantidade e Qualidade para sempre 926.737
.Atividades
2321 21DE Estudos e Projetos de Infraestrutura para Segurança Hídrica 18 544 926.737
2321 21DE 0001 Estudos e Projetos de Infraestrutura para Segurança Hídrica -
Nacional
18 544 926.737
. . . .F .4-
INV
.3 .90 .0 .1000 926.737
.TOTAL - FISCAL 926.737
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 926.737
ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa
UNIDADE: 52101 - Ministério da Defesa - Administração Direta
ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
6112 Defesa Nacional 200.000
.Atividades
6112 20X1 Participação brasileira em operações de paz e segurança
internacionais
05 212 200.000
6112 20X1 0001 Participação brasileira em operações de paz e segurança
internacionais - Nacional
05 212 200.000
. . . .F .3-
ODC
.2 .90 .0 .1000 200.000
.TOTAL - FISCAL 200.000
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 200.000
ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa
UNIDADE: 52121 - Comando do Exército
ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 500.000
.Atividades
0032 2000 Administração da Unidade 05 122 500.000
0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 05 122 500.000
. . . .F .4-
INV
.2 .90 .0 .1000 500.000
6112 Defesa Nacional 33.918.000
.Atividades
6112 219D Adequação de Ativos de Infraestrutura das Organizações Militares 05 153 3.500.000
6112 219D 0001 Adequação de Ativos de Infraestrutura das Organizações Militares -
Nacional
05 153 3.500.000
F 4-INV 2 90 0 1000 3.500.000
6112 21A0 Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da
capacidade operativa
05 153 257.000
6112 21A0 0001 Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da
capacidade operativa - Nacional
05 153 257.000
F 4-INV 2 90 0 1000 257.000
6112 2866 Ações de Caráter Sigiloso 05 183 560.000
6112 2866 0001 Ações de Caráter Sigiloso - Nacional 05 183 560.000
F 3-
ODC
2 90 0 1000 509.583
F 3-
ODC
2 91 0 1000 50.417
6112 2900 Seleção para o Serviço Militar e Apresentação da Reserva em
Disponibilidade
05 153 120.000
6112 2900 0001 Seleção para o Serviço Militar e Apresentação da Reserva em
Disponibilidade - Nacional
05 153 120.000
. . . .F .4-
INV
.2 .90 .0 .1000 120.000
.Projetos
6112 14T4 Implantação do Projeto Forças Blindadas 05 153 26.600.000
6112 14T4 0001 Implantação do Projeto Forças Blindadas - Nacional 05 153 26.600.000
F 4-INV 3 90 0 1000 26.600.000
6112 156M Modernização e Transformação Estratégica e Operacional do
Exército Brasileiro
05 153 1.731.000
6112 156M 0001 Modernização e Transformação Estratégica e Operacional do Exército
Brasileiro - Nacional
05 153 1.731.000
F 4-INV 2 90 0 1000 1.731.000
6112 7XN4 Implantação do Colégio Militar de São Paulo (CMSP) 05 153 1.000.000
6112 7XN4 3928 Implantação do Colégio Militar de São Paulo (CMSP) - No Município
de São Paulo - SP
05 153 1.000.000
F 3-
ODC
2 90 0 1000 1.000.000
6112 7XT4 Ampliação e Adequação do Hospital Geral de Salvador (HGeS) 05 153 150.000
6112 7XT4 2261 Ampliação e Adequação do Hospital Geral de Salvador (HGeS) - No
Município de Salvador - BA
05 153 150.000
. . . .F .3-
ODC
.2 .90 .0 .1000 150.000
.TOTAL - FISCAL 34.418.000
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 34.418.000
ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa
UNIDADE: 52921 - Fundo do Exército
ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
6112 Defesa Nacional 22.480.219
.Atividades
6112 21GN Funcionamento de Estabelecimentos de Ensino Profissional
Militares do Ministério da Defesa
05 363 3.976.276
6112 21GN 0001 Funcionamento de Estabelecimentos de Ensino Profissional Militares
do Ministério da Defesa - Nacional
05 363 3.976.276
F 4-INV 2 90 0 3050 3.976.276
6112 21GO Funcionamento das Instituições Científicas, Tecnológicas e de
Inovação do Ministério da Defesa
05 571 1.108.683
6112 21GO 0001 Funcionamento das Instituições Científicas, Tecnológicas e de
Inovação do Ministério da Defesa - Nacional
05 571 1.108.683
F 3-
ODC
2 90 0 3050 1.108.683
6112 21GP Funcionamento dos Estabelecimentos de Educação Básica Militares
do Ministério da Defesa
05 368 10.481.301
6112 21GP 0001 Funcionamento dos Estabelecimentos de Educação Básica Militares
do Ministério da Defesa - Nacional
05 368 10.481.301
F 4-INV 2 90 0 3050 10.481.301
6112 21GQ Funcionamento dos Estabelecimentos de Ensino Superior Militares
do Ministério da Defesa
05 364 6.913.959
6112 21GQ 0001 Funcionamento dos Estabelecimentos de Ensino Superior Militares
do Ministério da Defesa - Nacional
05 364 6.913.959
. . . .F .4-
INV
.2 .90 .0 .3050 6.913.959
.TOTAL - FISCAL 22.480.219
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 22.480.219
ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
UNIDADE: 53101 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Administração Direta
ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U