DESPACHO Nº 3.533, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026 (parte 2 de 2)

N°45090/2026/COROUT-SC/ANM
815.559/2017-BRITAGEM GASPAR LTDA-OF. N°45109/2026/COROUT-SC/ANM
815.126/2019-DRAGAGEMDEAREIABARTSCHLTDA-OF.N°45265/2026/COROUT-SC/ANM
815.786/2011-CARVALHO MINERAIS LTDA-OF. N°45523/2026/COROUT-SC/ANM
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
815.448/2002-TRANSPEREIRA CONSTRUCAO E TERRAPLENAGEM LTDA- Registro de
Licença N° 1054/2003 - Vencimento em 23/01/2027
815.787/2011-CARVALHO MINERAIS LTDA- Registro de Licença N° 2124/2018 -
Vencimento em 06/02/2030
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
815.471/2016-RBS TRANSPORTES E MINERACAO LTDA
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.402/2012-JAZIDA DALLA VECCHIA LTDA-OF. N°45010/2026/COROUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 815.369/2025
Titular: KGP OBRAS E TRANSPORTES LTDA
Ofício nº: 45115/2026/COROUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(2194)
815.365/2026-ACC TRANSPORTES, TERRAPLENAGEM E LOCACAO LTDA
JOSE AUGUSTO SIMOES NETO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 188/2026
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2760)
815.402/2012 - JAZIDA DALLA VECCHIA LTDA - ARARANGUÁ/SC - Guia n°
241/2026 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Substância(s): Areia - Volume(s): 50.000
toneladas/ano
JOSE AUGUSTO SIMOES NETO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SERGIPE
DESPACHO
Relação nº 58/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
Defere pedido de reconsideração(182)
878.053/2026-JAMP COMERCIO E SERVICOS AGRICOLA EIRELI
RAFAEL CRUZ DEZEN
Gerente
DESPACHO
Relação nº 59/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)
878.053/2026-JAMP COMERCIO E SERVICOS AGRICOLA EIRELI- DOU de
10/08/2026
RAFAEL CRUZ DEZEN
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ
DESPACHO
Relação nº 126/2026
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1782)
826.154/2020-MORRO ALTO, COMERCIO E TRANSPORTES LTDA - Publicado
DOU de 05/05/2026, Relação n° 44, Seção 1, pág. 115- Onde se lê: Aprova o relatório
de Pesquisa 826.154/2020-MORRO ALTO COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA-AREIA-
Amaporã, Mirador e Paranavaí/PR. Leia-se: Aprova o relatório de Pesquisa com redução
de área de 48,42 ha para 9,21 ha 826.154/2020-MORRO ALTO COMÉRCIO E
TRANSPORTES LTDA-AREIA-Amaporã, Mirador e Paranavaí/PR
826.562/2021-KLABIN S.A. - Publicado DOU de 20/07/2026, Relação n° 98,
Seção 1, pág. 64- Onde se lê: Aprova o relatório de Pesquisa 826.562/2021-KLABIN
S.A.-Cascalho-Sapopema/PR. Leia-se: Aprova o relatório de Pesquisa com redução de
área de 40,79 ha para 26,65 ha 826.562/2021-KLABIN S.A.-Cascalho-Sapopema/PR
826.151/2021-O. B. PERES & CIA LTDA - Publicado DOU de 13/07/2026, Relação n°
94, Seção 1, pág. 164- Onde se lê: Aprova o relatório de Pesquisa 826.151/2021-O. B. PERES
& CIA LTDA-AREIA-Inajá, Santo Antônio do Caiuá e São João do Caiuá/PR. Leia-se: Aprova o
relatório de Pesquisa com redução de área de 48,88 ha para 35,61 ha 826.151/2021-O. B.
PERES & CIA LTDA-AREIA-Inajá, Santo Antônio do Caiuá e São João do Caiuá/PR
Fase de Requerimento de Lavra
Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)
826.091/2009-AREAL AGUA AZUL LTDA - Publicado DOU de 27/02/2012,
Relação n° 11/2012, Seção 01, pág. 58- Onde consta: "826.091/2009 - Areal Agua Azul
Ltda. - Areia", passa a constar: "826.091/2009 - Areal Agua Azul Ltda. - Areia nos
municípios da Lapa e de São João do Triunfo-PR".
826.281/2006-MINERACAO NALEPA LTDA - Publicado DOU de 14/06/2012,
Relação n° 79/2012, Seção 01, pág. 82- Onde consta: "Aprova o relatório de pesquisa
com redução de área (291) 826.281/2006-LUIZ NABOSNE FIRMA INDIVIDUAL Área de
222,88 HA para 31,76 HA-AREIA", passa a constar: "Aprova o relatório de pesquisa com
redução de área (291) 826.281/2006-LUIZ NABOSNE FIRMA INDIVIDUAL Área de 222,88
HA para 31,76 HA-AREIA E ARGILA"
CARLOS ALBERTO DIETER
Gerente