DESPACHO Nº 3.533, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026 (parte 1 de 2)

DESPACHO Nº 3.533, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026
O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO E
DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA -
ANEEL, no uso das suas atribuições regimentais delegadas pelo inciso I do art. 1º da
Portaria nº 6.823, de 4 de maio de 2023, com fundamento na Lei nº 9.074, de 7 de julho
de 1995; na Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996; e no Módulo 5 das Regras dos
Serviços de Transmissão, aprovado por meio da Resolução Normativa nº 905, de 17 de
dezembro de 2020, e no que consta do Processo nº 48500.014611/2026-78 , decide:
(i) indeferir os pleitos apresentados pela GoVerde e-Metanol Suape 1 Ltda.,
inscrita no CNPJ nº 58.152.282/0001-22, com vistas ao reconhecimento de ineficácia de
cancelamento e devolução de garantias relacionadas ao Parecer de Acesso Permanente
ONS nº DTA-2026-PA-0100-R0 e demais pedidos relacionados.
CARLOS ALBERTO CALIXTO MATTAR
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DA BAHIA
DESPACHO
Relação nº 140/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
870.995/2012-SH HITEN INDUSTRIA E COMERCIO DE FERTILIZANTES LTDA-
Areia e Turfa-Alcobaça/BA
873.594/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA-Areia-Entre Rios/BA
870.930/2011-BORBOREMA RECURSOS MINERAIS LTDA-Terras Raras-Terras
Raras e Jitaúna/BA
870.002/2013-BORBOREMARECURSOSMINERAISLTDA-TerrasRaras-JequiéeJitaúna/BA
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
873.036/2007-ESCALER TRANSPORTES E COMERCIO MARITIMOS LTDA
873.798/2011-VALE VERDE MINERAÇÃO TRANSPORTE E CONSTRUÇÕES LTDA
874.801/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA
873.692/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA
870.040/2013-MINERACAO CARRARA LTDA
870.925/2024-ARMAZEM DAS PEDRAS LTDA
871.076/2023-ESLI LUCAS DOS REIS FEITOSA
871.074/2023-HLS CONSULTING LTDA
872.548/2013-BRASIL EXPORTAÇÃO DE MARMORES E GRANITOS LTDA
870.324/2023-INCENOR INDUSTRIA CERAMICA DO NORDESTE LTDA EM
RECUPERACAO JUDICIAL
871.542/2023-MINERACAO SAO VICENTE LTDA
870.964/2024-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA
871.526/2023-MINERACAO SAO VICENTE LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
871.767/2012-NOVA AURORA MARMORES E GRANITOS LTDA-OF. N°Ofício nº
40810/2026/DIVFIS-BA/ANM
872.663/2016-MONTE GRAN COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA ME-OF. N°Ofício nº
41306/2026/DIVFIS-BA/ANM
870.598/2015-EVIDENCIA MINERACAO MARMORES E GRANITOS LTDA-OF.
N°Ofício nº 41596/2026/DIVFIS-BA/ANM
870.972/2012-MARIANO JADIR MOREIRA-OF. N°Ofício nº 43020/2026/DIVFIS-BA/ANM
870.842/2019-HERCULES MINERACAO DA BAHIA LTDA-OF. N°Ofício nº
43631/2026/DIVFIS-BA/ANM
872.734/2012-MINERACAOCARRARALTDA-OF.N°Ofícionº45163/2026/DIVFIS-BA/ANM
870.114/2020-V7 MINERACAO LTDA-OF. N°Ofício nº 45165/2026/DIVFIS-BA/ANM
870.233/2014-M.S.A. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA-OF. N°Ofício nº
45223/2026/DIVFIS-BA/ANM - Reiteirar
872.698/2016-MINERACAO TREMENDAL LTDA-OF. N°Ofício nº
45226/2026/DIVFIS-BA/ANM - Reiteirar
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
873.691/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA- Área de 48,83ha para 10,04ha-
Areia-Itanagra/BA
874.473/2011-CALBAHIA - CALCARIO DA BAHIA MINERACAO LTDA- Área de
1.961,63ha para 712,34ha-Fosfato-Palmas de Monte Alto e Riacho de Santana/BA
871.835/2017-MINERAÇÃO JAGUARARI LTDA.- Área de 923,72ha para
492,95ha-Quartzito-Jaguarari/BA
873.601/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA- Área de 29,29ha para 4,82ha-
Areia-Entre Rios/BA
872.795/2011-TELHAFORT LTDA- Área de 599,96ha para 49,99ha-Argila-
Itagimirim/BA
870.536/2012-ROZENVAN MINERACAO LTDA- Área de 7,77ha para 0,84ha-
Areia-Entre Rios/BA
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
870.595/2021-PANAMERICANDESENVOLVIMENTOMINERALLTDA-ALVARÁN°5.012/2021
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)
870.645/2021-FÁBIO RONI BORLINI-ALVARÁ N°6.538/2021
871.042/2021-ALPHA MINERALS BRAZIL PARTICIPACOES LTDA.-ALVARÁ N°229/2022
871.524/2021-DUGRAN GRANITOS LTDA.-ALVARÁ N°1.144/2022
871.844/2021-RM ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA-ALVARÁ N°1.926/2022
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
870.442/1994-AGHIDROS COMÉRCIO DE AGUA MINERAL LTDA-OF. N°Ofício nº
40954/2026/DIVFIS-BA/ANM
871.223/2006-PEDREIRAS IRMÃOS TEIXEIRA INDÚTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF.
N°Ofício nº 41199/2026/DIVFIS-BA/ANM
870.290/2002-BRILAM MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°Ofício nº
41347/2026/DIVFIS-BA/ANM
871.347/2002-CALBAHIA - CALCARIO DA BAHIA MINERACAO LTDA-OF.
N°Ofício nº 41399/2026/DIVFIS-BA/ANM
804.317/1973-PEDREIRAS VALERIA LTDA-OF. N°Ofício nº 41417/2026/DIVFIS-BA/ANM
872.568/1993-MINERAÇÃO GYPSUM DO BRASIL LTDA-OF. N°Ofício nº
41594/2026/DIVFIS-BA/ANM
872.458/2008-CALBAHIA - CALCARIO DA BAHIA MINERACAO LTDA-OF.
N°Ofício nº 41648/2026/DIVFIS-BA/ANM
803.584/1977-OURO PRETO PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA-OF.
N°Ofício nº 41653/2026/DIVFIS-BA/ANM
870.811/2024-PEDREIRAS IRMÃOS TEIXEIRA INDÚTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF.
N°Ofício nº 43036/2026/DIVFIS-BA/ANM
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)
870.670/1992-POLIGONAL MINERACAO LTDA-OF. N°Ofício nº
41147/2026/DIVFIS-BA/ANM - RAL
Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)
870.435/1984-FOSNOR - FOSFATADOS DO NORTE-NORDESTE S/A-Fosfato
870.434/1984-FOSNOR - FOSFATADOS DO NORTE-NORDESTE S/A-Fosfato
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)
870.806/2015-CRISTAL GRAPIUNA LTDA-OF. N°Ofício nº 41629/2026/DIVFIS-BA/ANM
800.542/1975-TECMINAS MINERIOS LTDA-OF. N°Ofício nº 43627/2026/DIVFIS-BA/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
871.419/2018-PEDREIRA PTI LTDA-OF. N°Ofício nº 41282/2026/DIVFIS-BA/ANM
871.370/2017-JOSÉ PEREIRA DA SILVA DE COCOS-OF. N°Ofício nº
41354/2026/DIVFIS-BA/ANM
872.012/2016-AREAL PORTO NOVO E COMERCIO LTDA-OF. N°Ofício nº
41375/2026/DIVFIS-BA/ANM
872.043/2016-CERAMICA ESTRELA BRILHANTE LTDA-OF. N°Ofício nº
41401/2026/DIVFIS-BA/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
871.451/2010-MINERACAO NOSSA SENHORA DOS NAVEGANTES LTDA-OF.
N°Ofício nº 40821/2026/DIVFIS-BA/ANM
871.449/2010-MINERACAO NOSSA SENHORA DOS NAVEGANTES LTDA-OF.
N°Ofício nº 40898/2026/DIVFIS-BA/ANM
MARCO ANTÔNIO FREIRE RAMOS
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE ALAGOAS
DESPACHO
Relação nº 94/2026
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
844.073/2011-NORSA REFRIGERANTES S.A-OF. N°45961/2026/GER-AL/ANM
FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE GOIÁS
DESPACHO
Relação nº 238/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)
861.356/2021-TALISMA NICKEL LTDA
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
861.375/2015-GAMELEIRA ENERGETICA S.A.- Registro de Licença N° 84/2016
- Vencimento em 16/12/2026
860.699/2023-KLEYTON CANDIDO MONTEIRO- Registro de Licença N°
72/2024 - Vencimento em 06/07/2027
861.793/2010-D LIGA FILITO MINERADORA LTDA- Registro de Licença N°
81/2011 - Vencimento em 05/01/2028
860.323/2016-MINERADORA & TRANSPORTADORA BRASIL CENTRAL LTDA
ME- Registro de Licença N° 196/2017 - Vencimento em 22/10/2026
860.195/2023-PEDRO VILMAR- Registro de Licença N° 726/2023 -
Vencimento em 09/02/2027
861.498/2016-JLL MINERAÇÃO LTDA ME- Registro de Licença N° 13/2018 -
Vencimento em 01/05/2027
860.103/2022-GUILHERME FELIPE LABONDE- Registro de Licença N°
487/2025 - Vencimento em 31/12/2028
861.470/2016-MARCOS INACIO DA SILVA- Registro de Licença N° 88/2017 -
Vencimento em 01/02/2027
860.808/2025-DELIO BENEDITO PIRES- Registro de Licença N° 297/2026 -
Vencimento em 09/07/2027
860.839/2017-SHOPPING DAS AREIAS E SERVICOS EIRELI- Registro de Licença
N° 27/2018 - Vencimento em 20/08/2027
860.835/2024-LUIZ CARLOS ABDALA FILHO- Registro de Licença N° 887/2024
- Vencimento em 14/08/2030
860.403/2021-CERAMICA PONTALINA LTDA- Registro de Licença N° 51/2021
- Vencimento em 11/08/2027
860.271/2016-AREIA SÃO JOSE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA
ME- Registro de Licença N° 42/2018 - Vencimento em 20/01/2030
860.404/2021-CERAMICA PONTALINA LTDA- Registro de Licença N° 59/2021
- Vencimento em 11/08/2027
860.646/2023-GC MINERACAO EMPREENDIMENTOS LTDA- Registro de Licença
N° 1005/2023 - Vencimento em 16/08/2027
861.300/2011-BENILSON MACEDO GUIMARAES- Registro de Licença N°
151/2012 - Vencimento em 19/07/2028
860.747/2024-DENNER ALVES STIVAL- Registro de Licença N° 270/2025 -
Vencimento em 23/10/2026
860.841/2008-VALDIRON LUIZ DE CARVALHO- Registro de Licença N°
14/2009 - Vencimento em 20/04/2027
Não conhece requerimento protocolizado(1202)
860.326/2022-AGROPECUARIA SANTA CANDIDA LTDA
861.196/2023-DANILO MATHEUS OLIVEIRA SANTOS
860.734/2020-LILIAN MIRANDA GOMES
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)
860.437/2025-ELPIDIO DAROIT
860.438/2025-ELPIDIO DAROIT
860.471/2026-REGINALDO COSTA SANTOS MINERIOS
860.658/2026-REGINALDO COSTA SANTOS MINERIOS
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
860.793/2026-JOAO PAULO LOPES BATISTA
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
860.277/2025-EDSON NUNES VIEIRA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
860.706/2026-JOAO VITOR RIZZA MESQUITA
860.223/2025-LEMOS CONSTRUCOES TRANSPORTES AREIA E CASCALHO LTDA
AILSON MACHADO DE ANDRADE
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO MATO GROSSO
DESPACHO
Relação nº 304/2026
Fase de Lavra Garimpeira
Retificação PLG(671)
866.323/2009-Onde se lê: "...numa área de 27,66 ha..." Leia-se :: "...numa área
de 15,00 ha..."
JOCY GONÇALO DE MIRANDA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 305/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso IV, alínea "a" da Portaria nº 2.019,
de 28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a
partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 624/2026 - Processo nº: 867.263/2024 - Titular:
COOPERATIVA DOS EXTRATORES DE AREIA E ARGILA DE GUARANTA DO NORTE-MT -
Vencimento: 25/11/2028 - Substância(s): ARGILA - Município(s): GUARANTÃ DO NORTE/MT
Registro de Licença n°: 625/2026 - Processo nº: 867.261/2024 - Titular: JOSE
ALEXANDRE DE MOURA - Vencimento: 25/11/2028 - Substância(s): ARGILA -
Município(s): GUARANTÃ DO NORTE/MT
JOCY GONÇALO DE MIRANDA
DESPACHO
Relação nº 306/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de
28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
6915/2026-866.867/2026-SIMONE LEAL GONZAGA-
6914/2026-866.791/2026-YARA GARMS CAVLAK-
6913/2026-866.771/2026-MARCOS EDUARDO TICIANEL PACCOLA-
6912/2026-866.770/2026-CLEBER MENDES ALVES-
6911/2026-866.725/2026-TALISMA AGROINDUSTRIAL LTDA-
6910/2026-866.724/2026-TALISMA AGROINDUSTRIAL LTDA-
6909/2026-866.723/2026-TALISMA AGROINDUSTRIAL LTDA-
6908/2026-866.716/2026-TALISMA AGROINDUSTRIAL LTDA-
6907/2026-866.713/2026-TALISMA AGROINDUSTRIAL LTDA-
6906/2026-866.712/2026-I.S.B.F NEGOCIOS & FINANCAS LTDA-
6905/2026-866.290/2026-DANIEL GEYERHAHN GARCIA-
6904/2026-866.199/2026-MINERACAO TRANSCACAMBA LTDA-
JOCY GONÇALO DE MIRANDA
DESPACHO
Relação nº 307/2026
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina arquivamento definitivo do processo(565)
867.053/2020-ELVIS KEY PEREIRA ALVES
867.052/2020-ELVIS KEY PEREIRA ALVES
867.051/2020-ELVIS KEY PEREIRA ALVES
867.050/2020-ELVIS KEY PEREIRA ALVES
867.049/2020-ELVIS KEY PEREIRA ALVES
867.048/2020-ELVIS KEY PEREIRA ALVES
867.047/2020-ELVIS KEY PEREIRA ALVES
JOCY GONÇALO DE MIRANDA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PERNAMBUCO
DESPACHO
Relação nº 203/2026
Fase de Concessão de Lavra, decide:
A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem -
Resolução ANM 157/2024(2786)
840.001/1996-TORRES & PEDROSA COMÉRCIO DE ÁGUAS MINERAIS LTDA
ME- Decisão nº 702/2026 - FONTE SANTA ROSA II. Processo ANM 27204.840001/1996-
21. Concessionária: Torres & Pedrosa Comércio de Águas Minerais Ltda Me. CNPJ:
09.324.366/0001-90. Portaria de Lavra nº 118 - DOU de 01/04/1998. Local da fonte:
Estrada do Barro Branco nº 1. Granja Chaparral. CEP: 52291-256. Guabiraba. Recife. PE.
Características físico-químicas: pH a 25 °C: 5,60 - Temperatura da água na fonte: 27,3
°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 81,1 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C,
calculado: 95,59 mg/L. Composição química (mg/L): Silício: 23,011* - Bicarbonato: 14,92
- Cloreto: 11,96 - Sódio: 9,491 - Potássio: 7,708 - Sulfato: 5,54 - Nitrato: 1,99 -
Magnésio: 1,285 - Cálcio: 0,601 - Fosfato: 0,12 - Fluoreto: 0,11 - Brometo: 0,05*.
Boletim nº 074/LAMIN-RJ/2026 de 25/06/2026. Classificação: ÁGUA MINERAL
FLUORETADA E HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*)
são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos
elementos em todos os rótulos da fonte.
840.001/1996-TORRES & PEDROSA COMÉRCIO DE ÁGUAS MINERAIS LTDA
ME- Decisão nº 703/2026 - FONTE SANTA ROSA III. Processo ANM 27204.840001/1996-
21. Concessionária: Torres & Pedrosa Comércio de Águas Minerais Ltda Me. CNPJ:
09.324.366/0001-90. Portaria de Lavra nº 118 - DOU de 01/04/1998. Local da fonte:
Estrada do Barro Branco nº 1. Granja Chaparral. CEP: 52291-256. Guabiraba. Recife. PE.
Características físico-químicas: pH a 25 °C: 5,52 - Temperatura da água na fonte: 28,3
°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 98,9 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C,
calculado: 115,67 mg/L. Composição química (mg/L): Silício: 29,825* - Bicarbonato:
18,94 - Cloreto: 13,76 - Sódio: 11,354 - Potássio: 8,568 - Sulfato: 5,62 - Magnésio:
1,177 - Nitrato: 0,92 - Cálcio: 0,701 - Fluoreto: 0,18 - Brometo: 0,05* - Bário: 0,023*
- Cromo: 0,011*. Boletim nº 075/LAMIN-RJ/2026 de 25/06/2026. Classificação: ÁGUA
MINERAL FLUORETADA E HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados
com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos
elementos em todos os rótulos da fonte.
840.001/1996-TORRES & PEDROSA COMÉRCIO DE ÁGUAS MINERAIS LTDA
ME- Decisão nº 704/2026 - FONTE SANTA ROSA IV. Processo ANM 27204.840001/1996-
21. Concessionária: Torres & Pedrosa Comércio de Águas Minerais Ltda Me. CNPJ:
09.324.366/0001-90. Portaria de Lavra nº 118 - DOU de 01/04/1998. Local da fonte:
Estrada do Barro Branco nº 1. Granja Chaparral. CEP: 52291-256. Guabiraba. Recife. PE.
Características físico-químicas: pH a 25 °C: 5,72 - Temperatura da água na fonte: 29,5
°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 99,7 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C,
calculado: 111,03 mg/L. Composição química (mg/L): Silício: 27,285* - Bicarbonato:
21,37 - Cloreto: 13,46 - Sódio: 11,369 - Potássio: 9,169 - Sulfato: 5,05 - Magnésio:
1,149 - Nitrato: 0,80 - Cálcio: 0,726 - Fluoreto: 0,12 - Brometo: 0,05* - Bário: 0,026*
- Zinco: 0,016* - Ferro: 0,011*. Boletim nº 076/LAMIN-RJ/2026 de 25/06/2026.
Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA E HIPOTERMAL NA FONTE. Observação:
elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo
ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.
840.001/1996-TORRES & PEDROSA COMÉRCIO DE ÁGUAS MINERAIS LTDA
ME- Decisão nº 705/2026 - FONTE SANTA ROSA V. Processo ANM 27204.840001/1996-
21. Concessionária: Torres & Pedrosa Comércio de Águas Minerais Ltda Me. CNPJ:
09.324.366/0001-90. Portaria de Lavra nº 118 - DOU de 01/04/1998. Local da fonte:
Estrada do Barro Branco nº 1. Granja Chaparral. CEP: 52291-256. Guabiraba. Recife. PE.
Características físico-químicas: pH a 25 °C: 5,55 - Temperatura da água na fonte: 29,8
°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 89,5 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C,
calculado: 103,16 mg/L. Composição química (mg/L): Silício: 23,974* - Bicarbonato:
19,97 - Cloreto: 13,65 - Sódio: 11,615 - Potássio: 8,587 - Sulfato: 4,07 - Nitrato: 1,92
- Magnésio: 0,982 - Cálcio: 0,755 - Fosfato: 0,12 - Fluoreto: 0,09 - Brometo: 0,05* -
Bário: 0,020*. Boletim nº 077R/LAMIN-RJ/2026 de 23/07/2026. Classificação: ÁGUA
MINERAL FLUORETADA E HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados
com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos
elementos em todos os rótulos da fonte.
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RONDÔNIA
DESPACHO
Relação nº 276/2026
Aprovo o PFM RFE(3102)
886.002/2025-DEPARTAMENTOESTADUALDEESTRADASDERODAGEMETRANSPORTE
886.154/2024-DEPARTAMENTOESTADUALDEESTRADASDERODAGEMETRANSPORTE
886.123/2025-DEPARTAMENTOESTADUALDEESTRADASDERODAGEMETRANSPORTE
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2808)
886.911/1998 - COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA -
COOGARIMA - Ofício nº 45112/2026
886.910/1998 - COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA -
COOGARIMA - Ofício nº 44998/2026
Fase de Licenciamento
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)
886.071/2012-MINERACAO MULLER EXTRACAO DE AREIAS LTDA-OF. N°45570/2026
Fase de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2965)
886.190/2019-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E
TRANSPORTE-OF. N°45333/2026
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2112)
886.448/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA -
COOGARIMA-OF. N°19891/2026
Indefere Requerimento de PLG(335)
886.093/2019-LUIZ FABRICIO DA MOTA FERREIRA
886.073/2019-LUIZ FABRICIO DA MOTA FERREIRA
886.072/2019-LUIZ FABRICIO DA MOTA FERREIRA
886.066/2019-LUIZ FABRICIO DA MOTA FERREIRA
886.251/2018-LUIZ FABRICIO DA MOTA FERREIRA
886.677/1997-CLARICE MENDES SANCHES
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
886.010/2025-FERNANDO HENRIQUE NEVES DE SOUZA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
886.322/2013-MINERACAO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S.A.
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2964)
886.022/2026-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E
TRANSPORTE-OF. N°38152/2026
Indefere requerimento de Registro de Extração por interferência total(822)
886.203/2021-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTE
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 278/2026
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso II, alínea "f" da Portaria nº 2.019, de
28 de abril de 2026, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei
nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
Portaria de Lavra ANM nº: 364/2026, de 8 DE SETEMBRO DE 2026 - Processo
nº: 886.547/2008 - Titular: MINERACAO PROGRESSO INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS
LTDA - Substância(s): AREIA - Município(s): RIO BRANCO/AC
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA
DESPACHO
Relação nº 187/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
815.094/2024-CENTRAL DE BRITAGEM CASTELINHO LTDA-OF.
N°45597/2026/DIVFIS-SC/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
810.145/1981-ALTOVALEDEMINERAÇAOLTDAME-OF.N°45267/2026/COROUT-SC/ANM
Não conhece requerimento protocolizado(1101)
815.247/2008-EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA GRAVATAL LTDA
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)
815.563/2021-VITORETICOMERCIODEAREIALTDA-OF.N°45728/2026/COROUT-SC/ANM
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
815.185/1999-UNIMIN DO BRASIL LTDA
815.186/1999-UNIMIN DO BRASIL LTDA
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.223/1989-EXTRACAO DE AREIA POCO GRANDE LTDA-OF.