DESPACHO Nº 3.337, DE 25 DE AGOSTO DE 2026 (parte 2 de 2)

N°43126/2026/SERFIS-CE/ANM
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
800.242/2021-ROGERIO GONCALVES DE ANDRADE- Alvará n°4669/2021 -
Cessionario:800496/2025-SM INDÚTRIA DE MINÉRIOS DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ
05.938.517/0001- 40
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
800.554/2021-MPP INDÚSTRIA E MINERAÇÃO EIRELI ME- Área de 494,30 ha
para 277,57 ha-Xisto (revestimento)-Massapê/CE
800.006/2021-VERMONT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA- Área
de 882,92 ha para 130,31 ha-Quartzito (revestimento)-Tianguá, Viçosa do Ceará/CE
800.764/2021-MPP INDÚSTRIA E MINERAÇÃO EIRELI ME- Área de 735,25 ha
para 644,31 ha-Quartzito-Viçosa do Ceará/CE
800.772/2021-FELIPE MONTEIRO DA COSTA E SILVA- Área de 13,39 ha para
3,14 ha-Areia-Barbalha/CE
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
800.197/2019-MINERACAO GRAJUMAR LTDA-OF. N°44743/2026/SERFIS-CE/ANM
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
800.599/2022-MANGANES MINERACAO S/A-ALVARÁ N°3.957/2023
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
800.147/2003-CERAMICA BRASILEIRA CERBRAS LTDA-OF.
N°45127/2026/SERFIS-CE/ANM
800.176/2003-BRISA DA SERRA AGUAS MINERAIS INDUSTRIA E COMERCIO
LTDA-OF. N°45529/2026/SERFIS-CE/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
800.504/2024-CERAMICA PIRINEUS LTDA
801.055/2023-CONSORCIO AGUAS DO SERTAO
800.095/2026-CERAMICA PAULO CESAR LTDA
Reconsidera o despacho de indeferimento(1162)
800.079/2024-LW INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 800.079/2024
Titular: LW INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA
Ofício nº: 44470/2026
Processo nº: 800.001/2026
Titular: RODRIGO LUIZ A PRINTES
Ofício nº: 45257/2026
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
800.587/2017-FRANCISCO ALVES FILHO
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
800.148/2025-CEARAGOLD ESTUDOS GEOLOGICOS LTDA-OF. N°45494/2026
800.150/2025-CEARAGOLD ESTUDOS GEOLOGICOS LTDA-OF. N°45496/2026
JAIRO EBERSON AZEVEDO DE ANDRADE
Gerente
Substituto
DESPACHO
Relação nº 77/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso IV, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de
28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da
data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 633/2026 - Processo nº: 800.079/2024 - Titular: LW
INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA - Vencimento: 05/02/2027 - Substância(s): AREIA
- Município(s): HORIZONTE/CE
JAIRO EBERSON AZEVEDO DE ANDRADE
Gerente
Substituto
DESPACHO
Relação nº 74/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Retificação de despacho(1387)
800.964/2023-HLS CONSULTING LTDA - Publicado DOU de 31/08/2026, Relação
n° 69/2026, Seção 1, pág. 164- Onde se lê: "800.964/2023-HLS CONSULTING LTDA -Alvará
N°7.601/2023", leia-se: "800.964/2023-HLS CONSULTING LTDA -Alvará N°7.610/2023"
Fase de Requerimento de Licenciamento
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669)
800.079/2024-LW INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA- DOU de
19/05/2026
JAIRO EBERSON AZEVEDO DE ANDRADE
Gerente
Substituto
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DESPACHO
Relação nº 13/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de
abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s)
Alvará(s) de Pesquisa:(176)
896.042/2026 - PAULO JOSE SANTOS BIZERRA - ALVARÁ Nº 6876/2026 - Destacado
do Processo 896.490/2024 - ALVARÁ Nº 1227/2025 - Vencimento em 10/02/2028
IRAMAYA SEPULCRI SALAROLI
Gerente
DESPACHO
Relação nº 84/2026
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso II, alínea "f" da Portaria nº 2.019, de
28 de abril de 2026, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei
nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
Portaria de Lavra ANM nº: 363/2026, de 4 DE SETEMBRO DE 2026 - Processo
nº: 896.306/2008 - Titular: PEMAGRAN MINERACAO S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL -
Substância(s): GRANITO - Município(s): LINHARES/ES
IRAMAYA SEPULCRI SALAROLI
Gerente
DESPACHO
Relação nº 85/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso IV, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de
28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da
data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 17/2026 - Processo nº: 896.115/2024 - Titular: LLD
MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - Vencimento: INDETERMINADO - Substância(s): AREIA -
Município(s): MARECHAL FLORIANO/ES
IRAMAYA SEPULCRI SALAROLI
Gerente
DESPACHO
Relação nº 89/2026
Determina cumprimento de exigência de PFM - Prazo 60 dias(3049)
896.682/2009-MINERACAOSANTAMARIALTDA.-OF.N°43448/2026/COROUT-ES/RJ/ANM
896.196/2012 - MINERADORA E AREAL SANTO ANTONIO LTDA - OF.
N°44426/2026/COROUT-ES/RJ/ANM
896.397/2010 - MINERAÇÃO R.R. LTDA - OF. N°41463/2026/COROUT-ES/RJ/ANM
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
896.206/1999-TRES IRMAOS GRANITOS EXPORTACAO IMPORTACAO LTDA -
Alvará N°3.177/2005
896.027/2020-IMETAME MINERACAO LTDA. -Alvará N°2.009/2020
896.068/2020-MINERGRAN GRANITOS DO BRASIL LTDA -Alvará
N°3.729/2020
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
896.187/2020-MINERGRAN GRANITOS DO BRASIL LTDA-OF.
N°42594/2026/SERFIS-ES/ANM
896.246/2020-FABIANO KLAUBER DIAGONE-OF. N°43063/2026/SERFIS-
ES/ANM
896.245/2020-FABIANO KLAUBER DIAGONE-OF. N°43066/2026/SERFIS-
ES/ANM
896.195/2020-MINERGRAN GRANITOS DO BRASIL LTDA-OF.
N°43069/2026/SERFIS-ES/ANM
896.226/2020-PAULO VITOR MIEZ FIORIN-OF. N°43071/2026/SERFIS-ES/ANM
896.244/2020-FABIANO KLAUBER DIAGONE-OF. N°43067/2026/SERFIS-
ES/ANM
896.142/2024-JOSE GUEDES DO NASCIMENTO-OF. N°40133/2026/COROUT-ES/RJ/ANM
896.125/2024-JOSE GUEDES DO NASCIMENTO-OF. N°41643/2026/COROUT-ES/RJ/ANM
896.543/1999-GRANALBAN GRANITOS ALTO BANANEIRAS LTDA.-OF.
N°39804/2026/SERFIS-ES/ANM
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
896.552/1998-OZORIO MACHADO LIMA
891.362/1994-ISVANI MOREIRA MATHIELO
896.793/2006-MAURICIO HENRIQUE AGUIEIRAS CORTAT
896.144/2002-LUIZ ANTONIO CANSI
896.070/1995-CLEDIMAR GERALDO GREQUE
890.920/1993-SAMAUNA IMÓVEIS E PARTICIPAÇÕES LTDA
896.663/1995-MINERADORA GOLDEN STONE LTDA
896.582/2002-GRANVIERI - GRANITOS VIEIRA LTDA
Despacho publicado(256)
896.793/2006-MAURICIO HENRIQUE AGUIEIRAS CORTAT-"Não conhece o
requerimento de prorrogação de prazo apresentado em 22/08/2026 por
intempestividade"
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para
Licenciamento(1823)
896.281/2022-LLD MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
896.281/2022-LLD MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
896.158/2025-QUIUQUI MINERACAO LTDA- Cessionário:RIO DOCE
CONSULTORIA LTDA- CPF ou CNPJ 07.181.824/0001-54- Alvará n°6.801/2025
Fase de Concessão de Lavra
Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(447)
896.308/2002-MINAS DO BRASIL EXPORTADORA DE MARMORES E GRANITOS
LTDA- Início:26/08/2026-Término:26/08/2031
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
890.503/1988-MINASGRAN MINERACAO LTDA-OF. N°43832/2026/SERFIS-ES/ANM
896.503/2011-TRANSPORTERRA EXTRACAO COMERCIO E TRANSPORTE DE
PRODUTOS MINERAIS LTDA-OF. N°43874/2026/SERFIS-ES/ANM
802.916/1978-TRANSPORTERRA EXTRACAO COMERCIO E TRANSPORTE DE
PRODUTOS MINERAIS LTDA-OF. N°43873/2026/SERFIS-ES/ANM
896.530/1995-TOLEDO EXOTIC LTDA-OF. N°44147/2026/COROUT-ES/RJ/ANM
896.078/1999-GRANITOS CALABREZ LTDA-OF. N°44585/2026/SERFIS-ES/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)
896.770/2006-TOLEDO GRANITOS DO BRASIL LTDA-OF. N°54781/2025/SERFIS-
ES/ANM, extrato publicado no Diário Oficial da União em 20/01/2026.
890.122/1982-MARBELLA GRANITOS E MARMORES LTDA-OF.
N°4029/2026/SERFIS-ES/ANM, extrato publicado no Diário Oficial da União em 13/02/2026
890.204/1981-MINERACAO BMG LTDA-OF. N°28091/2025/SERFIS-ES/ANM,
extrato publicado no Diário Oficial da União em 11/06/2026.
Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)
896.078/1999-GRANITOS CALABREZ LTDA- Prazo:1(UM) ANO
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)
896.308/2009-CVX MINERADORA LTDA-OF. N°43684/2026/SERFIS-ES/ANM
896.017/2023-RG MINERACAO LTDA-OF. N°42237/2026/COROUT-ES/RJ/ANM
896.522/2004-ROBERTO VALIM RIBEIRO EXTRACAO DE AREIA-OF.
N°44462/2026/COROUT-ES/RJ/ANM
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
896.212/2007-MILTON PEREIRA
896.157/2008-CERÂMICA TIJUCA LTDA.
896.226/2007-MILTON PEREIRA
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
896.267/2003-MINERAÇÃO VG LTDA.-OF. N°43592/2026/SERFIS-ES/ANM
896.682/2009-MINERACAOSANTAMARIALTDA.-OF.N°43448/2026/COROUT-ES/RJ/ANM
896.331/2011-GRANITOS ITAGUACU LTDA-OF. N°44117/2026/COROUT-ES/RJ/ANM
896.682/2009-MINERACAOSANTAMARIALTDA.-OF.N°43726/2026/COROUT-ES/RJ/ANM
896.196/2012-MINERADORA E AREAL SANTO ANTONIO LTDA-OF.
N°44423/2026/COROPUT-ES/RJ/ANM
896.397/2010-MINERAÇÃO R.R. LTDA-OF. N°41461/2026/COROUT-ES/RJ/ANM
896.270/2000-GRACOL GRANITOS CORUMBA LTDA-OF. N°44439/2026/SERFIS-ES/ANM
896.973/2009-A7 MINERAL MINERACAO EXPORTADORA LTDA ME-OF.
N°44958/2026/SERFIS-ES/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
896.196/2012-MINERADORA E AREAL SANTO ANTONIO LTDA-OF.
N°44425/2026/COROUT-ES/RJ/ANM
896.397/2010-MINERAÇÃO R.R. LTDA-OF. N°41462/2026/COROUT-ES/RJ/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência parcial do requerimento de Autorização de
Pesquisa(2160)
896.196/2025-MARCELO ALVES- Área reduzida de 1.008,1 ha para 649,48 ha
Não conhece requerimento protocolizado(1004)
896.070/2016-HELP AMBIENTAL LTDA
IRAMAYA SEPULCRI SALAROLI
Gerente
DESPACHO
Relação nº 90/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)
896.490/2024-IRMAOS BIZERRA LOCACOES E TERRAPLANAGEM LTDA-ALVARÁ N°
1227 Publicado DOU de 2025- Onde se lê: "... numa área de 855,5 ha", Leia-se: "... numa
área de 49,41 ha", conforme coordenadas informadas na Minuta de Cessão Parcial
constante no documento SEI nº 19528014.
IRAMAYA SEPULCRI SALAROLI
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ
DESPACHO
Relação nº 208/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho publicado(256)
851.385/2021-GRAO - PARA MINERADORA E PRESTADORA DE SERVICOS
LTDA-Informamos as empresas JD Empreendimentos Ltda e Grao Para Mineradora e
Prestadora de Servicos Ltda sobre a concessão de prazo adicional para apresentação de
complementação, nos termos do Despacho nº 145646/COROUT-PA/AP/ANM/2026
(documento SEI nº 20725697).
851.382/2021-GRAO - PARA MINERADORA E PRESTADORA DE SERVICOS
LTDA-Informamos as empresas JD Empreendimentos Ltda e Grao Para Mineradora e
Prestadora de Servicos Ltda sobre a concessão de prazo adicional para apresentação de
complementação, nos termos do Despacho nº 145713/COROUT-PA/AP/ANM/2026
(documento SEI nº 20726546).
851.383/2021-GRAO - PARA MINERADORA E PRESTADORA DE SERVICOS LTDA-
Indefiro o requerimento protocolado por terceiro interessado em 01/08/2024, considerando
a jurisprudência administrativa firmada no PARECER n.º 00074/2025/PFE-ANM/PGF/AGU.
851.686/2021-LIGGA S.A.-Indefiro o requerimento protocolado por terceiro
interessado em 01/08/2024, considerando a jurisprudência administrativa firmada no
PARECER n.º 00074/2025/PFE-ANM/PGF/AGU.
851.689/2021-BRC MINERACAO LTDA-Indefiro o requerimento protocolado
por terceiro interessado em 31/07/2024, considerando a jurisprudência administrativa
firmada no PARECER n.º 00074/2025/PFE-ANM/PGF/AGU.
851.409/2021-LIGGA S.A.-Indefiro o requerimento protocolado por terceiro
interessado em 31/07/2024, considerando a jurisprudência administrativa firmada no
PARECER n.º 00074/2025/PFE-ANM/PGF/AGU.
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Despacho publicado(2069)
850.831/2023-COOPERTRANS COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE MORAES
ALMEIDA E TRANSGARIMPEIRA-Indefiro os requerimentos protocolados por terceiro
interessado em 07/11/2023, 21/12/2023 e 19/02/2025, considerando a jurisprudência
administrativa firmada no PARECER n.º 00074/2025/PFE-ANM/PGF/AGU.
Fase de Requerimento de Pesquisa
Despacho publicado(156)
851.615/2013-ARAGUAIA E TOCANTINS MINERACAO LTDA-Informamos a
interessada sobre a concessão de prazo adicional para apresentação de complementação,
nos termos do Ofício nº 42960/2026/COROUT-PA/AP/ANM (documento SEI nº 20660347).
PAULO SÉRGIO CUNHA MORAES
Gerente
DESPACHO
Relação nº 209/2026
Fase de Concessão de Lavra
Autoriza o aditamento de substância mineral(2914)
851.148/1992-SALOBO METAIS S/A-Areia e Granito-Portaria de Lavra N°219,
DOU de 2018
Defere pedido de servidão para a implantação e operação do empreendimento mineiro
em conformidade com os Laudos Técnicos e Memoriais Descritivos juntados nos autos(435)
813.687/1969-VALE S.A.-MINÉRIO DE FERRO- Portaria de Lavra N°22/2007
PAULO SÉRGIO CUNHA MORAES
Gerente
DESPACHO
Relação nº 210/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Retificação de despacho(1387)
850.875/2024-3D MINERALS LTDA - Publicado DOU de 31/03/2026, Relação n° 82-
2026, Seção 1, pág. 135- Onde se lê: "... CNPJ: 69.659.464/0001-61", Leia-se: "... CNPJ:
62.659.464/0001-61"
850.830/2024-3D MINERALS LTDA - Publicado DOU de 31/03/2026, Relação n° 82-
2026, Seção 1, pág. 135- Onde se lê: "... CNPJ: 69.659.464/0001-61", Leia-se: "... CNPJ:
62.659.464/0001-61
850.900/2024-3D MINERALS LTDA - Publicado DOU de 31/03/2026, Relação n° 82-
2026, Seção 1, pág. 135- Onde se lê: "... CNPJ: 69.659.464/0001-61", Leia-se: "... CNPJ:
62.659.464/0001-61
PAULO SÉRGIO CUNHA MORAES
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
DESPACHO
Relação nº 45/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Arquiva o relatório final de pesquisa - inexistência de jazida(319)
820.434/2016-MINERACOES DO BRASIL LTDA
821.097/2015-MINERACOES DO BRASIL LTDA
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
844.002/2002-INVESTNOR-INVESTIMENTOS NORDESTE LTDA-OF.
N°43981/2026/DIVDEF/ANM
803.367/2007-M J AGUA MINERAL LTDA-OF. N°44212/2026/DIVDEF/ANM
800.610/1978-COMPANHIA INTEGRADA DE MINERIOS E CALCINACAO DO PIAUI-
OF. N°44163/2026/DIVDEF/ANM
800.435/1983-CIL-CERÂMICA INDUSTRIAL LTDA-OF.
N°44174/2026/DIVDEF/ANM
800.763/1983-MINERAÇÃO JORDÃO LTDA-OF. N°44209/2026/DIVDEF/ANM
844.013/1998-CERÂMICA BANDEIRA LTDA-OF. N°43978/2026/DIVDEF/ANM
819.389/1972-PEDRAS DE PIRACURUCA LTDA. PEPISA-OF.
N°44191/2026/DIVDEF/ANM
817.232/1972-K ELLEN MINERAÇÃO EXTRAÇÃO E BENEFIC EM TODO
TERRITORIO NACIONAL-OF. N°44202/2026/DIVDEF/ANM
824.148/1971-MINERAÇÃO GERAL DO NORDESTE S.A.-OF.
N°44185/2026/DIVDEF/ANM
007.730/1958-MINERAÇÃO GERAL DO NORDESTE S.A.-OF.
N°44179/2026/DIVDEF/ANM
802.294/1978-CIMACER SA COMÉRCIO E INDUSTRIA DE MATERIAL CERAMICO-
OF. N°44232/2026/DIVDEF/ANM
801.225/1977-INDUSTRIA E COMERCIO DE MINERIOS S/A - ICOMI-OF.
N°44236/2026/DIVDEF/ANM
807.701/1975-MINERAÇÃO VILA NOVA LTDA-OF. N°44219/2026/DIVDEF/ANM
817.837/1968-CADAM S.A.-OF. N°44227/2026/DIVDEF/ANM
814.779/1968-CADAM S.A.-OF. N°44226/2026/DIVDEF/ANM
804.423/1968-CADAM S.A.-OF. N°44223/2026/DIVDEF/ANM
803.065/2002-OPEX OPALA DO BRASIL LTDA-OF. N°44196/2026/DIVDEF/ANM
803.063/2002-OPEX OPALA DO BRASIL LTDA-OF. N°44195/2026/DIVDEF/ANM
803.142/1995-OPEX OPALA DO BRASIL LTDA-OF. N°44199/2026/DIVDEF/ANM
803.074/1995-MINERACAO ARAUJO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF.
N°44194/2026/DIVDEF/ANM
840.130/1986-SACRAMENTO SERVICOS LTDA-OF. N°45837/2026/DIVDEF/ANM
858.084/1996-ELSON G. DE OLIVEIRA-OF. N°45842/2026/DIVDEF/ANM
FERNANDO ALVES DRUMMOND DE OLIVEIRA
Superintendente