CONSULTA COSIT Nº 67, DE 28 DE MARÇO DE 2025. (parte 2 de 2)

DIA 18 de Setembro de 2026, ÀS 08:00 HORAS
Relator(a): MARCIA MIRANDA GOMES CLEMENTINO
1-Processonº:13896.720846/2019-92-Recorrente:AUGURIEMPREENDIMENTOS
E ASSESSORIA COMERCIAL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
2 - Processo nº: 17095.720226/2025-88 - Recorrente: CAMPANARIO
AGROPECUARIA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): RONALDO SILVA MASCARENHAS
3 - Processo nº: 15746.722293/2021-76 - Recorrente: WHIRLPOOL DO BRASIL LTDA
e Interessado: FAZENDA NACIONAL
4 - Processo nº: 17227.721244/2021-19 - Recorrente: METALPRONTO INDUSTRIA E
COMERCIO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
CRISTIANO RIBEIRO SAMPAIO
Presidente do(a) BA-DRJ05-SDR / 2ª Turma de Julgamento
3ª TURMA
PAUTA DE JULGAMENTO
Período da Reunião de 18/09/2026 a 18/09/2026
Pauta de julgamento das impugnações/manifestações de inconformidade das
sessões ordinárias da 3ª Turma da DRJ05 a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas.
OBSERVAÇÕES:
1) Após a publicação da pauta de julgamento no DOU, o interessado poderá
encaminhar vídeo ou áudio com a sustentação oral, ou arquivo de texto contendo memorial,
no prazo de até cinco dias corridos contados da data da publicação.
2) A apresentação da sustentação oral deverá ser realizada por meio de gravação
de vídeo ou áudio enviado através da funcionalidade Participar de Reunião de Julgamento, em
Processos Digitais, no e-CAC da Receita Federal.
3) Caso o patrono não tenha procuração / substabelecimento para realizar
sustentação oral, favor juntá-lo aos autos.
4) A aceitação da sustentação oral pleiteada está condicionada ao cumprimento
dos requisitos e prazos estabelecidos na Portaria RFB nº 309, de 03/04/2023 e alterações
posteriores, em especial, no que se refere à tempestividade da juntada do vídeo ou áudio da
sustentação oral no sistema.
5) Não serão admitidos envios de sustentação oral / memoriais por meio de
solicitação de juntada nos autos.
6) Para maiores informações, acesse https://www.gov.br/receitafederal/pt-
br/servicos/defesas-e-recursos.
7) O resultado do julgamento dos processos eventualmente relacionados na tabela
abaixo servirá como paradigma para o julgamento dos itens constantes da coluna ITENS
REPETITIVOS, nos termos dos §§ 1º e 2º do art. 19 da Portaria MF nº 20, de 17 de fevereiro de
2023. Na ausência de tabela, este item não se aplica, devendo ser desconsiderado.
DIA 18 de Setembro de 2026, ÀS 08:00 HORAS
Relator(a): BRUNO QUADROS NOGUEIRA DE LIMA
1 - Processo nº: 14774.720016/2020-48 - Recorrente: MARIA DO CARMO DE
REZENDE CAMPOS COUTO e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): CARLOS ROMEU SILVA QUEIROZ
2-Processonº:18186.720139/2025-74-Recorrente:FAUEZAMADOeInteressado:
FAZENDA NACIONAL
CARLOS ROMEU SILVA QUEIROZ
Presidente do(a) BA-DRJ05-SDR / 3ª Turma de Julgamento
DELEGACIA DE JULGAMENTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 8
2ª TURMA
PAUTA DE JULGAMENTO
Período da Reunião de 21/09/2026 a 22/09/2026
Pauta de julgamento dos recursos das sessões ordinárias da 02ª Turma da DRJ08 a
serem realizadas nas datas a seguir mencionadas.
OBSERVAÇÕES:
1)Após a publicação da pauta de julgamento no DOU, você poderá enviar o vídeo /
áudio contendo a sustentação oral ou arquivo de texto contendo memorial em até 5 dias da
publicação da pauta de julgamento no DOU.
2)A apresentação da sustentação oral deverá ser realizada por meio de gravação de
vídeo ou áudio enviado através da funcionalidade Participar de Reunião de Julgamento, em
Processos Digitais, no e-CAC da Receita Federal.
3)Caso o patrono não tenha procuração / substabelecimento para realizar
sustentação oral, favor juntá-lo aos autos.
4) A aceitação da sustentação oral pleiteada está condicionada ao cumprimento
dos requisitos e prazos estabelecidos na Portaria RFB nº 309, de 31/03/2023 e alterações
posteriores, em especial, no que se refere à tempestividade da juntada do vídeo da
sustentação oral no sistema.
5) Não serão admitidos envio de sustentação oral / memoriais por meio de
solicitação de juntada nos autos.
6) Para maiores informações, acesse https://www.gov.br/receitafederal/pt-
br/servicos/defesas-e-recursos.
7) O resultado do julgamento dos processos eventualmente relacionados na tabela
abaixo servirá como paradigma para o julgamento dos itens constantes da coluna ITENS
REPETITIVOS, nos termos dos §§ 1º e 2º do art. 19 da Portaria MF nº 20, de 17 de fevereiro de
2023. Na ausência de tabela, este item não se aplica, devendo ser desconsiderado.
DIA 21 de Setembro de 2026, ÀS 09:00 HORAS
Relator(a): AMILTON RODRIGUES FONSECA
1 - Processo nº: 10109.724684/2017-31 - Recorrente: BIOLINE FIOS CIRURGICOS
LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
2 - Processo nº: 10783.911098/2017-72 - Recorrente: TOLEDO MINERACAO LTDA e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
3 - Processo nº: 15165.721887/2017-14 - Recorrente: ALLTECH DO BRASIL
AGROINDUSTRIAL LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
DIA 22 de Setembro de 2026, ÀS 09:00 HORAS
Relator(a): ARMANDO FERES SADALLA
4 - Processo nº: 10209.720048/2024-31 - Recorrente: NZA ARMARINHO
IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
5 - Processo nº: 15771.722168/2021-59 - Recorrente: RML IMPORTACAO E
EXPORTACAO DE VESTUARIOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
ARMANDO FERES SADALLA
Presidente do(a) SP-DRJ08-SPO / 2ª Turma de Julgamento
32ª TURMA
PAUTA DE JULGAMENTO
Período da Reunião de 22/09/2026 a 22/09/2026
Pauta de julgamento das impugnações/manifestações de inconformidade das
sessões ordinárias da 32 Turma da DRJ08 a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas.
OBSERVAÇÕES:
1)Após a publicação da pauta de julgamento no DOU, você poderá enviar
o vídeo / áudio contendo a sustentação oral ou arquivo de texto contendo memorial
em até 5 dias da publicação da pauta de julgamento no DOU.
2)A apresentação da sustentação oral deverá ser realizada por meio de
gravação de vídeo ou áudio enviado através da funcionalidade Participar de Reunião de
Julgamento, em Processos Digitais, no e-CAC da Receita Federal.
3)Caso o patrono não tenha procuração / substabelecimento para realizar
sustentação oral, favor juntá-lo aos autos.
4) A aceitação da sustentação oral pleiteada está condicionada ao
cumprimento dos requisitos e prazos estabelecidos na Portaria RFB nº 309, de
03/04/2023 e alterações posteriores, em especial, no que se refere à tempestividade
da juntada do vídeo da sustentação oral no sistema.
5) Não serão admitidos envio de sustentação oral / memoriais por meio de
solicitação de juntada nos autos.
6) Para maiores informações, acesse https://www.gov.br/receitafederal/pt-
br/servicos/defesas-e-recursos.
7) O resultado do julgamento dos processos eventualmente relacionados na
tabela abaixo servirá como paradigma para o julgamento dos itens constantes da coluna ITENS
REPETITIVOS, nos termos dos §§ 1º e 2º do art. 19 da Portaria MF nº 20, de 17 de fevereiro de
2023. Na ausência de tabela, este item não se aplica, devendo ser desconsiderado.
DIA 22 de Setembro de 2026, ÀS 08:00 HORAS
Relator(a): PABLO EDUARDO NAIS MAGRI
1 - Processo nº: 10340.721785/2024-36 - Recorrente: LAVOURA E PECUARIA
IGARASHI LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
2 - Processo nº: 10950.733406/2024-72 - Recorrente: LUKE SERVICOS
ADMINISTRATIVOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
3 - Processo nº: 10950.733407/2024-17 - Recorrente: LUKE SERVICOS
ADMINISTRATIVOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
DIA 22 de Setembro de 2026, ÀS 13:00 HORAS
Relator(a): PABLO EDUARDO NAIS MAGRI
4 - Processo nº: 19613.721336/2020-81 - Recorrente: GP - GUARDA
PATRIMONIAL DE SAO PAULO LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
5 - Processo nº: 19613.722846/2020-76 - Recorrente: GP - GUARDA
PATRIMONIAL DE SAO PAULO LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
ALBERTO DE CASTRO FERNANDES JUNIOR
Presidente do(a) SP-DRJ08-CPS / 32ª Turma de
Julgamento