1-PES 1 90 0 1000 1.600.000 0033 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 02 846 1.600.000 0033 09HB 6044 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Na 6ª Região da Justiça Federal - MG 02 846 1.600.000 . . . .F .1-PES .0 .91 .0 .1000 1.600.000 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 100.000 .Operações Especiais 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 100.000 0909 00S6 6044 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - Na 6ª Região da Justiça Federal - MG 28 846 100.000 . . . .F .1-PES .1 .90 .0 .1000 100.000 .TOTAL - FISCAL 13.100.000 .TOTAL - SEGURIDADE 1.600.000 .TOTAL - GERAL 14.700.000 ÓRGÃO: 12000 - Justiça Federal UNIDADE: 12101 - Justiça Federal de Primeiro Grau ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 192.973.136 .Atividades 0033 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 02 331 8.160.000 0033 2004 0001 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 02 331 8.160.000 F 3-ODC 1 90 0 1000 8.160.000 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 126.900.000 0033 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 02 122 126.900.000 F 1-PES 1 90 0 1000 126.900.000 0033 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 02 331 500.000 0033 212B 0001 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 02 331 500.000 F 3-ODC 1 90 0 1000 500.000 0033 219I Publicidade Institucional e de Utilidade Pública 02 131 77.000 0033 219I 0001 Publicidade Institucional e de Utilidade Pública - Nacional 02 131 77.000 F 3-ODC 2 90 0 1000 77.000 0033 219Z Conservação e Recuperação do Patrimônio da União 02 122 17.268.849 0033 219Z 6012 Conservação e Recuperação do Patrimônio da União - Na 1ª Região da Justiça Federal - AC, AM, AP, BA, DF, GO, MA, MT, PA, PI, RO, RR, TO 02 122 10.510.525 F 3-ODC 2 90 0 1000 7.033.514 F 4-INV 2 90 0 1000 3.477.011 0033 219Z 6013 Conservação e Recuperação do Patrimônio da União - Na 2ª Região da Justiça Federal - ES, RJ 02 122 2.282.830 F 4-INV 2 90 0 1000 2.282.830 0033 219Z 6016 Conservação e Recuperação do Patrimônio da União - Na 5ª Região da Justiça Federal - AL, CE, PB, PE, RN, SE 02 122 4.475.494 F 4-INV 2 90 0 1000 4.475.494 0033 4257 Julgamento de Causas na Justiça Federal 02 061 21.793.523 0033 4257 0001 Julgamento de Causas na Justiça Federal - Nacional 02 061 21.793.523 . . . .F .3-ODC .2 .90 .0 .1000 21.793.523 .Projetos 0033 12RS Construção do Edifício-Sede da Justiça Federal em Diamantino- MT 02 122 1.000.000 0033 12RS 5317 Construção do Edifício-Sede da Justiça Federal em Diamantino- MT - No Município de Diamantino - MT 02 122 1.000.000 F 4-INV 2 90 0 1000 1.000.000 0033 12SO Construção de Edifício-Sede da Justiça Federal em Santana do Ipanema - AL 02 122 374.148 0033 12SO 1834 Construção de Edifício-Sede da Justiça Federal em Santana do Ipanema - AL - No Município de Santana do Ipanema - AL 02 122 374.148 F 4-INV 2 90 0 1000 374.148 0033 14YJ Construção do Edifício-Sede da Justiça Federal em Parnaíba - PI 02 122 1.933.158 0033 14YJ 0916 Construção do Edifício-Sede da Justiça Federal em Parnaíba - PI - No Município de Parnaíba - PI 02 122 1.933.158 F 4-INV 2 90 0 1000 1.933.158 0033 166D Construção do Edifício-Sede da Justiça Federal em Niterói - RJ 02 122 900.000 0033 166D 3321 Construção do Edifício-Sede da Justiça Federal em Niterói - RJ - No Município de Niterói - RJ 02 122 900.000 F 4-INV 2 90 0 1000 900.000 0033 166G Construção do Edifício-Sede da Justiça Federal em Anápolis - GO 02 122 100.000 0033 166G 5433 Construção do Edifício-Sede da Justiça Federal em Anápolis - GO - No Município de Anápolis - GO 02 122 100.000 F 4-INV 2 90 0 1000 100.000 0033 1A67 Construção do Edifício-Sede da Justiça Federal em Ji-paraná - RO 02 122 2.966.458 0033 1A67 0111 Construção do Edifício-Sede da Justiça Federal em Ji-paraná - RO - No Município de Ji-Paraná - RO 02 122 2.966.458 . . . .F .4-INV .2 .90 .0 .1000 2.966.458 .Operações Especiais 0033 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 02 846 11.000.000 0033 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional 02 846 11.000.000 . . . .F .1-PES .0 .91 .0 .1000 11.000.000 .TOTAL - FISCAL 192.973.136 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 192.973.136 ÓRGÃO: 12000 - Justiça Federal UNIDADE: 12102 - Tribunal Regional Federal da 1a. Região ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 7.571.864 .Atividades 0033 219Z Conservação e Recuperação do Patrimônio da União 02 122 3.571.864 0033 219Z 6012 Conservação e Recuperação do Patrimônio da União - Na 1ª Região da Justiça Federal - AC, AM, AP, BA, DF, GO, MA, MT, PA, PI, RO, RR, TO 02 122 3.571.864 F 3-ODC 2 90 0 1000 2.256.470 . . . .F .4-INV .2 .90 .0 .1000 1.315.394 .Projetos 0033 11RV Construção do Edifício-Sede do Tribunal Regional Federal da 1ª Região em Brasília - DF 02 122 4.000.000 0033 11RV 5664 Construção do Edifício-Sede do Tribunal Regional Federal da 1ª Região em Brasília - DF - Em Brasília - DF 02 122 4.000.000 . . . .F .4-INV .2 .90 .0 .1000 4.000.000 .TOTAL - FISCAL 7.571.864 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 7.571.864 ÓRGÃO: 12000 - Justiça Federal UNIDADE: 12103 - Tribunal Regional Federal da 2a. Região ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 2.700.000 .Atividades 0033 4257 Julgamento de Causas na Justiça Federal 02 061 2.700.000 0033 4257 6013 Julgamento de Causas na Justiça Federal - Na 2ª Região da Justiça Federal - ES, RJ 02 061 2.700.000 F 3-ODC 2 90 0 1000 1.900.000 . . . .F .4-INV .2 .90 .0 .1000 800.000 .TOTAL - FISCAL 2.700.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 2.700.000 ÓRGÃO: 12000 - Justiça Federal UNIDADE: 12106 - Tribunal Regional Federal da 5a. Região ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 15.000 .Atividades 0033 219I Publicidade Institucional e de Utilidade Pública 02 131 15.000 0033 219I 6016 Publicidade Institucional e de Utilidade Pública - Na 5ª Região da Justiça Federal - AL, CE, PB, PE, RN, SE 02 131 15.000 . . . .F .3-ODC .2 .90 .0 .1000 15.000 .TOTAL - FISCAL 15.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 15.000
PORTARIA CJF N. 557, DE 28 DE AGOSTO DE 2026 (parte 3 de 3)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 171. Órgão: Poder Judiciário — SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. Todos os atos de 08/09/2026