ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 33.900.000 .Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 33.900.000 0033 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 33.900.000 . . . .S .1-PES .1 .90 .0 .1000 33.900.000 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 33.900.000 .TOTAL - GERAL 33.900.000 ÓRGÃO: 12000 - Justiça Federal UNIDADE: 12102 - Tribunal Regional Federal da 1a. Região ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 26.100.000 .Atividades 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 16.500.000 0033 20TP 6012 Ativos Civis da União - Na 1ª Região da Justiça Federal - AC, AM, AP, BA, DF, GO, MA, MT, PA, PI, RO, RR, TO 02 122 16.500.000 . . . .F .1-PES .1 .90 .0 .1000 16.500.000 .Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 7.600.000 0033 0181 6012 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Na 1ª Região da Justiça Federal - AC, AM, AP, BA, DF, GO, MA, MT, PA, PI, RO, RR, TO 09 272 7.600.000 S 1-PES 1 90 0 1000 7.600.000 0033 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 02 846 2.000.000 0033 09HB 6012 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Na 1ª Região da Justiça Federal - AC, AM, AP, BA, DF, GO, MA, MT, PA, PI, RO, RR, TO 02 846 2.000.000 . . . .F .1-PES .0 .91 .0 .1000 2.000.000 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 700.000 .Operações Especiais 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 700.000 0909 00S6 6012 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - Na 1ª Região da Justiça Federal - AC, AM, AP, BA, DF, GO, MA, MT, PA, PI, RO, RR, TO 28 846 700.000 . . . .F .1-PES .1 .90 .0 .1000 700.000 .TOTAL - FISCAL 19.200.000 .TOTAL - SEGURIDADE 7.600.000 .TOTAL - GERAL 26.800.000 ÓRGÃO: 12000 - Justiça Federal UNIDADE: 12103 - Tribunal Regional Federal da 2a. Região ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 17.860.000 .Atividades 0033 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 02 331 4.860.000 0033 2004 6013 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Na 2ª Região da Justiça Federal - ES, RJ 02 331 4.860.000 F 3-ODC 1 90 0 1000 4.860.000 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 8.000.000 0033 20TP 6013 Ativos Civis da União - Na 2ª Região da Justiça Federal - ES, RJ 02 122 8.000.000 . . . .F .1-PES .1 .90 .0 .1000 8.000.000 .Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 3.300.000 0033 0181 6013 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Na 2ª Região da Justiça Federal - ES, RJ 09 272 3.300.000 S 1-PES 1 90 0 1000 3.300.000 0033 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 02 846 1.700.000 0033 09HB 6013 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Na 2ª Região da Justiça Federal - ES, RJ 02 846 1.700.000 . . . .F .1-PES .0 .91 .0 .1000 1.700.000 .TOTAL - FISCAL 14.560.000 .TOTAL - SEGURIDADE 3.300.000 .TOTAL - GERAL 17.860.000 ÓRGÃO: 12000 - Justiça Federal UNIDADE: 12104 - Tribunal Regional Federal da 3a. Região ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 53.200.000 .Atividades 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 38.100.000 0033 20TP 6014 Ativos Civis da União - Na 3ª Região da Justiça Federal - MS, SP 02 122 38.100.000 . . . .F .1-PES .1 .90 .0 .1000 38.100.000 .Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 12.400.000 0033 0181 6014 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Na 3ª Região da Justiça Federal - MS, SP 09 272 12.400.000 S 1-PES 1 90 0 1000 12.400.000 0033 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 02 846 2.700.000 0033 09HB 6014 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Na 3ª Região da Justiça Federal - MS, SP 02 846 2.700.000 . . . .F .1-PES .0 .91 .0 .1000 2.700.000 .TOTAL - FISCAL 40.800.000 .TOTAL - SEGURIDADE 12.400.000 .TOTAL - GERAL 53.200.000 ÓRGÃO: 12000 - Justiça Federal UNIDADE: 12105 - Tribunal Regional Federal da 4a. Região ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 35.200.000 .Atividades 0033 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 02 331 10.000.000 0033 2004 6015 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Na 4ª Região da Justiça Federal - PR, RS, SC 02 331 10.000.000 F 3-ODC 1 90 0 1000 10.000.000 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 14.200.000 0033 20TP 6015 Ativos Civis da União - Na 4ª Região da Justiça Federal - PR, RS, SC 02 122 14.200.000 F 1-PES 1 90 0 1000 14.200.000 0033 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 02 331 500.000 0033 212B 6015 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Na 4ª Região da Justiça Federal - PR, RS, SC 02 331 500.000 . . . .F .3-ODC .1 .90 .0 .1000 500.000 .Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 8.900.000 0033 0181 6015 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Na 4ª Região da Justiça Federal - PR, RS, SC 09 272 8.900.000 S 1-PES 1 90 0 1000 8.900.000 0033 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 02 846 1.600.000 0033 09HB 6015 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Na 4ª Região da Justiça Federal - PR, RS, SC 02 846 1.600.000 . . . .F .1-PES .0 .91 .0 .1000 1.600.000 .TOTAL - FISCAL 26.300.000 .TOTAL - SEGURIDADE 8.900.000 .TOTAL - GERAL 35.200.000 ÓRGÃO: 12000 - Justiça Federal UNIDADE: 12106 - Tribunal Regional Federal da 5a. Região ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 21.500.000 .Atividades 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 13.800.000 0033 20TP 6016 Ativos Civis da União - Na 5ª Região da Justiça Federal - AL, CE, PB, PE, RN, SE 02 122 13.800.000 . . . .F .1-PES .1 .90 .0 .1000 13.800.000 .Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 6.300.000 0033 0181 6016 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Na 5ª Região da Justiça Federal - AL, CE, PB, PE, RN, SE 09 272 6.300.000 S 1-PES 1 90 0 1000 6.300.000 0033 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 02 846 1.400.000 0033 09HB 6016 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Na 5ª Região da Justiça Federal - AL, CE, PB, PE, RN, SE 02 846 1.400.000 . . . .F .1-PES .0 .91 .0 .1000 1.400.000 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 100.000 .Operações Especiais 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 100.000 0909 00S6 6016 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - Na 5ª Região da Justiça Federal - AL, CE, PB, PE, RN, SE 28 846 100.000 . . . .F .1-PES .1 .90 .0 .1000 100.000 .TOTAL - FISCAL 15.300.000 .TOTAL - SEGURIDADE 6.300.000 .TOTAL - GERAL 21.600.000 ÓRGÃO: 12000 - Justiça Federal UNIDADE: 12107 - Tribunal Regional Federal da 6ª Região ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 14.600.000 .Atividades 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 11.400.000 0033 20TP 6044 Ativos Civis da União - Na 6ª Região da Justiça Federal - MG 02 122 11.400.000 . . . .F .1-PES .1 .90 .0 .1000 11.400.000 .Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 1.600.000 0033 0181 6044 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Na 6ª Região da Justiça Federal - MG 09 272 1.600.000 S
PORTARIA CJF N. 557, DE 28 DE AGOSTO DE 2026 (parte 2 de 3)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 171. Órgão: Poder Judiciário — SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. Todos os atos de 08/09/2026