RESOLUÇÃO-RE Nº 3.444, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 160, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada -RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Revogar a Resolução - RE nº 2.590, de 30 de junho de 2026, publicada no DOU de 1º de julho de 2026, Seção 1, pág. 174, conforme consta no anexo. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. GABRIELA DE LIMA VIEIRA
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.444, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026 (parte 1 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 200. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 04/09/2026