RESOLUÇÃO GECEX Nº 959, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026 (parte 4 de 7)

Custo de ligas construído
[CONFIDENCIAL]
Item
Custo[CONF.]da peticionária (R$/t) (a) [CONF.]
Custo FeSiMn da peticionária (R$/t) (b) [CONF.]
Custo FeSi 75% da peticionária (R$/t) (c) [CONF.]
Custo FeSiMn+FeSi 75% da peticionária (R$/t) (d)=(b)+(c) [CONF.]
Part. % (e)=(d)/(a) [CONF.]
Custo Construído FeSiMn+FeSi 75% (US$/t) (f) [CONF.]
Custos outras ligas Construído (f)*(e) (US$/t) [CONF.]
Fonte: Peticionária.
Elaboração: DECOM.
155. Em resumo, na fase de aciaria, o custo construído de consumo de matérias-primas é o seguinte:
Custo de matérias-primas aciaria construído
[CONFIDENCIAL]
Item US$/t
Custo fonte minério (sucata) [CONF.]
Custo outros insumos (fundentes) [CONF.]
Custo créditos de sucata [CONF.]
Custo ligas [CONF.]
Custo Matérias-Primas Aciaria [CONF.]
Fonte: Peticionária.
Elaboração: DECOM.
[CONF.]
156. Resumo custo construído de matérias-primas (alto forno + aciaria):
Custo total de matérias-primas construído
[CONFIDENCIAL]/[RESTRITO]
Item US$/t
Custo Alto Forno [CONF.]
Custo Aciaria [CONF.]
Custo Construído Matérias-Primas Alto Forno + Aciaria [REST.]
Fonte: Peticionária.
Elaboração: DECOM.
5.1.1.1.2. Outros insumos
157. Para calcular o valor dos demais insumos no custo de produção de tubos de aço carbono, foram considerados os custos da peticionária referentes à fabricação dos
tubos objeto da revisão, durante o período de análise de retomada/continuação de dumping, relativos a material de consumo, serviços de terceiros na produção, material de embalagem
e outros insumos (materiais de acabamento, ácidos e neutralizadores, tintas, solventes, refratários, ferramentas técnicas, lubrificantes, eletrodos de grafite, abrasivos, dentre
outros).
158. Calculou-se, também, o custo efetivo total da indústria doméstica em P5 para a fabricação do produto objeto da revisão, relativamente às rubricas que compõem o
total de matérias-primas, quais sejam ferrosos, redutores sólidos, adições/fundentes, outros materiais e créditos sucata/resíduos.
159. A partir desses números, verificou-se, então, a relação entre o custo dos demais insumos e o custo das matérias-primas da peticionária. Tal relação foi, em seguida,
aplicada ao custo de matérias-primas construído, apresentado no item 5.1.1.1.1.
Custo de outros insumos construído
[CONFIDENCIAL]
Outros insumos Valor
Material de Consumo Peticionária (R$) - Total em P5 [CONF.]
Serviços de Terceiros na Produção (R$) - Total em P5 [CONF.]
Material de Embalagem (R$) - Total em P5 [CONF.]
Outros Insumos (R$) - Total em P5 [CONF.]
Total Outros Insumos Peticionária (R$) - Total em P5 (a) [CONF.]
Custo matérias-primas Peticionária (Ferrosos, Redutores, Ligas, Outros Materiais e Créditos/Sucatas) (R$) - Total em P5 (b) [CONF.]
Relação (a)/(b)=(c) [CONF.]
Custo matérias-primas Construído (Ferrosos, Redutores, Ligas, Outros Materiais e Créditos/Sucatas) (US$/t) (d) [CONF.]
Total Outros Insumos Construído (US$/t) (c)*(d) [CONF.]
Fonte: Peticionária
Elaboração: DECOM
5.1.1.1.3. Gás natural
160. De acordo com a peticionária, o custo relativo ao gás natural envolve dois tipos de custo: aquele relativo ao consumo de gás, especificamente, e aquele associado à
distribuição interna do gás consumido, envolvendo [CONFIDENCIAL].
161. Foi apurado o consumo de gás natural para a produção dos tubos de código [CONFIDENCIAL] em P5, na indústria doméstica, o qual foi equivalente a [CONFIDENCIAL]
Nm3/t (Normal metro cúbico por tonelada).
162. Os preços na Ucrânia foram obtidos a partir de cotações da Ukrainian Energy Exchange, de "weighted average price (on all payment terms)", em UAH (hryvnia
ucraniano)/1000m3 (mil metros cúbicos), disponíveis em base mensal, de janeiro a dezembro de 2004, resultando em uma média de UAH 12.899,29/1000m3. Considerando a paridade
cambial média do período de análise de continuação/retomada do dumping, equivalente a UAH 40,27/US$, de acordo com os dados do Banco Central do Brasil, o preço do gás natura
na Ucrânia foi equivalente a US$ 320,29/1000m3, ou US$ 0,32029/m3.
163. Dessa forma, considerando o preço do gás natural na Ucrânia e o coeficiente de consumo de gás natural da peticionária para a produção de uma tonelada de tubo
de aço carbono, tem-se o seguinte custo de gás natural construído:
Custo de gás natural construído
[CONFIDENCIAL]
Gás natural Valor
[CONF.] [CONF.]
Preço do Gás na Ucrânia (US$/m3) 0,32
[CONF.] [CONF.]
Fonte: Ukrainian Energy Exchange e peticionária.
Elaboração: DECOM.
164. Além do custo de aquisição do gás natural, a indústria arca com o custo relativo à distribuição interna do gás consumido. Em P5, [CONFIDENCIAL]. Dessa forma, de
maneira conservadora, não foram considerados, na construção do valor normal, custos relativos a distribuição interna do gás.
5.1.1.1.4. Energia elétrica
165. Segundo a peticionária, o custo relativo a energia elétrica, assim como no caso do gás natural, envolve dois tipos de custo: aquele relativo ao consumo da energia
elétrica, especificamente, e aquele associado à distribuição interna da energia elétrica consumida, envolvendo ([CONFIDENCIAL]). No que diz respeito ao consumo de energia elétrica,
a peticionária informou que a produção de uma tonelada de tubos de código [CONFIDENCIAL] em P5 consumiu o seguinte:
Consumo de energia elétrica pela peticionária
[CONFIDENCIAL]
Tipo KWh/t
Energia Elétrica [CONF.]
Fonte: Peticionária.
Elaboração: DECOM.
166. Os preços na Ucrânia foram obtidos a partir de cotações da Ukrainian Energy Exchange, de "montly bilateral contracts market indexes", em UAH /MWh, disponíveis em
base mensal, de janeiro a dezembro de 2004, resultando em uma média de UAH 40.25/Mwh. Considerando a paridade cambial média do período de análise de continuação/retomada
do dumping, equivalente a UAH 40,27/US$, de acordo com os dados do Banco Central do Brasil, o preço da energia eltétrica na Ucrânia foi de US$ 106,40/MWh, equivalente a US$
0.1064/KWh.
167. Dessa forma, considerando o preço da energia elétrica na Ucrânia e o coeficiente de consumo de energia elétrica da peticionária para a produção de uma tonelada
de tubo de aço carbono, tem-se o seguinte custo de energia elétrica construído:
Custo de energia elétrica construído
[CONFIDENCIAL]
Elétrica construído Valor
Energia Elétrica - Consumo Peticionária (KWh/t) [CONF.]
Preço da Energia Elétrica na Ucrânia (US$/KWh) 0,1064
Custo do Energia Elétrica Construído (US$/t) [CONF.]
Fonte: Ukrainian Energy Exchange e peticionária.
Elaboração: DECOM.
168. Para o cálculo do custo relativo à distribuição interna da energia elétrica consumida, verificou-se, nos dados da peticionária, qual a relação entre o custo de consumo
de energia elétrica e o custo com a distribuição interna da energia elétrica ([CONFIDENCIAL]) na produção pela indústria doméstica dos tubos de código [CONFIDENCIAL] em P5. A relação
encontrada foi aplicada ao custo construído de energia elétrica, conforme quadro a seguir:
Custo de distribuição de energia elétrica construído
[CONFIDENCIAL]
Energia Elétrica Valor
Custo de distribuição interna de energia elétrica na Peticionária (R$/t) (a) [CONF.]
Custo de energia elétrica (fatura) pago pela Peticionária (R$/t) (b) [CONF.]
Relação a/b [CONF.]
Custo da Energia Elétrica Construído (US$/t) [CONF.]
Custo de distribuição interna de energia elétrica construído (US$/t) [CONF.]
Fonte: Ukrainian Energy Exchange e peticionária.
Elaboração: DECOM.
5.1.1.1.5. Outras utilidades
169. Para o cálculo do custo relativo a outras utilidades, verificou-se qual o custo total desta rubrica da peticionária em P5 e qual o custo total relativo a gás natural e energia
elétrica, conforme apresentado no apêndice de custos. A relação verificada entre essas rubricas foi, então, aplicada ao somatório do custo construído de gás natural e de energia elétrica,
construídos para fins de apuração do valor normal, conforme apresentado no quadro a seguir:
Custo de outras utilidades construído
[CONFIDENCIAL]
Outras utilidades Valor
Outras Utilidades - Custo Peticionária (R$) - Total em P5 (a) [CONF.]
Energia Elétrica + Gás Natural - Custo Peticionária (R$) - Total em P5 (b) [CONF.]
Relação a/b (%) [CONF.]
Preço da Energia Elétrica + Gás Natural (incluindo custo de distribuição) construído (US$) [CONF.]
Custo Outras Utilidades Construído (US$/t) [CONF.]
Fonte: Peticionária.
Elaboração: DECOM.
5.1.1.1.6. Outros custos variáveis
170. Para o cálculo do valor relativo a outros custos variáveis, englobando [CONFIDENCIAL], apurou-se qual o custo total destas rubricas incorrido pela peticionária em P5,
e qual o custo total relativo às matérias-primas utilizadas pela peticionária no mesmo período, ambos relativos ao produto similar, conforme apresentado nos apêndices da petição.
A relação verificada entre estes custos foi, então, aplicada ao custo construído de matérias-primas, conforme demonstrado anteriormente. O cálculo do valor apurado para a rubrica
denominada "outros custos variáveis" está apresentado no quadro a seguir:
Outros custos variáveis construído
[CONFIDENCIAL]/[RESTRITO]
Outros custos variáveis Valor
Custo Peticionária [CONF.]- Total em P5 (R$) [CONF.]
Custo Peticionária[CONF.]- Total em P5 (R$) [CONF.]
Custo Peticionária[CONF.]- Total em P5 (R$) [CONF.]
Custo Peticionária Total Outros Custos Variáveis - Total em P5 (R$) (a) [CONF.]
Custo matérias-primas Peticionária (Ferrosos, Redutores, Ligas, Outros Materiais e Créditos/Sucatas) (R$) - Total em P5 (b) [CONF.]
Relação a/b (%) [CONF.]
Custo matérias-primas Construído (US$/t) [REST.]
Outros Custos Variáveis Construído (US$/t) [CONF.]
Fonte: Peticionária.
Elaboração: DECOM.
5.1.1.1.7. Mão de obra direta
171. A indústria doméstica contava com [RESTRITO] empregados alocados diretamente na produção do produto similar ao final de P5. Neste período, foram produzidas
[RESTRITO]toneladas, representando uma produção de [RESTRITO] toneladas por empregado.
172. Considerando-se que, no Brasil, a jornada de trabalho é de 44 horas semanais e que há 4,2 semanas por mês e 12 meses no ano, apurou-se um total de 2.217,60
horas trabalhadas anuais. Dividindo-se a produção anual por empregado da indústria doméstica pelo número de horas anuais trabalhadas no Brasil, calculou-se a quantidade produzida
por hora por empregado, equivalente, neste caso, a [RESTRITO] tonelada, o que significa uma quantidade de [RESTRITO] horas trabalhadas por empregado por tonelada produzida,
conforme quadro a seguir:
Custo de horas por empregado/tonelada da peticionária
[RESTRITO]
Mão de obra direta Valor
Produção Peticionária Produto Similar (t) em P5 [REST.]
Número de empregados Peticionária Produto Similar em P5 [REST.]
Produção por empregado Peticionária Produto Similar em P5 [REST.]
Horas trabalhadas por ano (44 horas por semana * 4,2 semanas por mês * 12 meses) [REST.]
Tonelada produzida / hora por empregado [REST.]
Horas trabalhadas por empregado por tonelada [REST.]
Fonte: Peticionária.
Elaboração: DECOM.
[REST.]
173. O coeficiente técnico para a apuração da mão de obra, foi auferido, portanto, com base na produtividade por hora dos empregados da indústria doméstica.
174. Nesse contexto, com o objetivo de se calcular o custo da mão de obra na apuração do valor normal construído para a Ucrânia, foram consideradas as informações
disponibilizadas pelo National Bank of Ukraine, "Average monthly wages"/"Industry", relativos ao salário médio mensal no setor industrial, o qual foi equivalente a UAH 23.150,00 em
2004. O salário mensal médio foi convertido de hryvnia ucraniano para dólares estadunidenses de acordo com a paridade média do período de análise de continuação/retomada de
dumping constante dos dados do Banco Central do Brasil.
Custo médio de salário por hora na Ucrânia
Mão de obra mensal em P5, UAH 23.150,00
Taxa de Câmbio UAH/US$ 40,2742
Salário mensal na Ucrânia (US$) 574,81
Horas trabalhadas por mês (44 horas por semana * 4,2 semanas por mês) 184,80
Salário por hora na Ucrânia (US$) 3,11
Fonte: Peticionária e National Bank of Ukraine.
Elaboração: DECOM.
175. Tendo em vista o valor do salário apurado na Ucrânia e o número de horas trabalhadas por empregado na produção de uma tonelada de tubos de aço, tem-se o
seguinte custo construído de mão de obra direta na produção do produto investigado:
Custo de mão de obra direta construído
[RESTRITO]
Mão de obra direta Valor
Horas trabalhadas por empregado por tonelada (a) [REST.]
Salário por hora na Ucrânia (US$) (b) 3,11
Custo Construído de mão de obra direta (US$/t) (a)*(b) [REST.]
Fonte: Peticionária e National Bank of Ukraine.
Elaboração: DECOM.
5.1.1.1.8. Outros custos fixos - mão de obra de manutenção
176. A indústria doméstica informou que outros custos fixos relativos a mão de obra de manutenção se referem a custos com manutenção da área produtiva, envolvendo
empregados indiretos. Baseou-se, então, na relação entre o custo total de tal rubrica da peticionária em P5m e o custo total relativo a mão de obra direta na produção da peticionária,
ambos conforme apresentado nos apêndices da petição, referentes aos tubos de aço objeto da revisão.
177. A relação verificada entre a primeira e a segunda foi, então, aplicada ao custo construído de mão de obra direta na produção na Ucrânia.
Outros custos fixos - mão de obra de manutenção construído
[CONFIDENCIAL]
Valor
Custo de mão de obra de manutenção peticionária (R$) - Total em P5 (a) [CONF.]
Custo de mão de obra direta Peticionária (R$) - Total em P5 (b) [CONF.]
Relação (c)= (a)/(b) (%) [CONF.]
Custo construído de mão de obra na Ucrânia (US$) (d) [CONF.]
Mão de obra de manutenção construído (US$/t) (c)*(d) [CONF.]
Fonte: Peticionária.
Elaboração: DECOM.
5.1.1.1.9. Outros custos fixos - custos de manutenção e apoio
178. Segundo a peticionária, na rubrica outros custos fixos estão considerados também os custos relativos à manutenção e apoio da área produtiva, sendo a rubrica apoio
de área referente a custos indiretos de fábrica, os quais envolvem custos de apoio ao processo produtivo de cada fase de processo (gerências, galpões, pontes rolantes); o apoio da
empresa inclui custos indiretos envolvendo apoio a toda empresa, como prefeitura da planta, logística e suprimentos.
179. Verificou-se, então, a relação entre o custo total destas rubricas da peticionária em P5 e o custo total relativo às rubricas que compõem o total de matérias-primas
(ferrosos, redutores sólidos, adições/fundentes, outros materiais e créditos sucata/resíduos), conforme valores reportados nos apêndices da petição, referentes ao produto objeto da
revisão.
180. Em seguida, com vistas a se obter o custo construído de manutenção e apoio na Ucrânia, aplicou-se o coeficiente da peticionária ao custo construído de matérias-primas
já calculado da Ucrânia.
Outros custos fixos - Custos de manutenção e apoio
[CONFIDENCIAL]
Valor
Custo de manutenção e apoio Peticionária (R$) - Total em P5 (a) [CONF.]
Custo de matérias-primas Peticionária (R$) - Total em P5 (b) [CONF.]
Relação (c)= (a)/(b) (%) [CONF.]
Preço de matérias-primas na Ucrânia construído (US$) (d) [CONF.]
Custo de manutenção e apoio construído (US$/t) (c)*(d) [CONF.]
Fonte: Peticionária.
Elaboração: DECOM.
5.1.1.1.10. Outros custos fixos
181. Inicialmente, cabe ressaltar que a peticionária sugeriu que fossem considerados para fins de composição desta rubrica os valores relativos a outro custos CPV (gastos
lançados diretamente no resultado e não apropriados especificamente aos produtos e outros custos fixos da peticionária.
182. No entanto, entendeu-se que os outros custos CPV são gastos que não compõem o custo de produção relacionado à fabricação do produto objeto da revisão, de modo que
não deveriam compor a estrutura de custos considerada para a construção do valor normal. Ademais, assim como sugerido pela peticionária, adotou-se posição conservadora, não tendo
se considerado, na construção do valor normal, os valores relativos ao ajuste a custo real.
183. Dessa forma, foram considerados na apuração dessa rubrica apenas os outros custos fixos da peticionária.
184. Verificou-se, então, qual o custo total desta rubrica incorrido pela peticionária em P5 e qual o custo total relativo a matérias-primas da peticionária em P5, ambos conforme
os dados constantes dos apêndices de custos. A relação verificada entre a primeira e a segunda foi, então, aplicada ao custo de matérias-primas construído, conforme demonstrado no
quadro a seguir:
Outros custos fixos construído
[CONFIDENCIAL]/[RESTRITO]
Valor
Outros Custos Fixos Peticionária (R$) - Total em P5 (a) [CONF.]
Custo (R$) Peticionária matérias-primas (b) - Total em P5 [CONF.]
Relação (a)/(b) (%) [CONF.]
Custo de matérias-primas na Ucrânia construído (US$/t) (d) [REST.]
Outros Custos Fixos Construído (US$/t) (c)*(d) [CONF.]
Fonte: Peticionária.
Elaboração: DECOM.
185. O quadro a seguir resume a composição do custo de produção construído de tubos de aço carbono, para a Ucrânia, conforme fontes e cálculos apresentados
anteriormente:
Quadro-resumo de custos construídos
[CONFIDENCIAL]/[RESTRITO]
US$/t
Matérias-primas (ferrosos, redutores, ligas, outros materiais e créditos/sucatas) [REST.]
Outros insumos [CONF.]
Gás natural [CONF.]
Energia elétrica [CONF.]
Distribuição interna de energia elétrica [CONF.]
Outras utilidades [CONF.]
Outros custos variáveis [CONF.]
Mão de obra direta [REST.]
Custos fixos mão de obra de manutenção [CONF.]
Custos fixos manutenção e apoio [CONF.]
Outros custos fixos [CONF.]
Custo de produção (sem depreciação) (US$/t) [REST.]
Fonte: Tabelas anteriores.
Elaboração: DECOM.
5.1.1.1.11. Depreciação, despesas e receitas operacionais, e lucro
186. Para fins de apuração da depreciação e amortização, das despesas e receitas operacionais e da margem de lucro, a peticionária apresentou os demonstrativos financeiros
consolidados da empresa Interpipe Holdings PLC, produtora ucraniana do produto objeto da revisão, relativos ao período de janeiro a setembro de 2024.
187. Na data de elaboração deste documento, entretanto, o Departamento observou estarem disponíveis os demonstrativos financeiros da Interpipe do ano de 2024 (janeiro a
dezembro), em dólares estadunidenses. Dessa forma, os itens depreciação, despesas e receitas operacionais e margem de lucro foram calculados com base em tal fonte, correspondendo,
assim, ao período P5.
188. Para fins de apuração da depreciação, foi apurada a relação existente entre os valores de depreciação e amortização e o custo das vendas da empresa (sem depreciação
e amortização). A relação encontrada foi, então, aplicada ao custo de produção sem depreciação e amortização construído da Ucrânia, conforme apresentado anteriormente. O quadro a
seguir resume os cálculos ora indicados:
Custo de depreciação construído -
[RESTRITO]
Valor
Depreciação e amortização (US$ mil) (a) - Interpipe 39.938,00
Custo das vendas (US$ mil) (b) - Interpipe 648.407,00
Custo das vendas sem depreciação (US$ mil) (c)=(a)-(b) - Interpipe 608.469,00
Relação (d) = (a)/(c) (%) 6,6%
Custo de produção sem depreciação e amortização da Ucrânia construído (US$/t) (e) [REST.]
Custo de depreciação construído (US$/t) (e)*(d) [REST.]
Fonte: Peticionária e Interpipe.
Elaboração: DECOM.
189. Obtém-se, assim, o seguinte custo construído de produção, incluindo depreciação:
Custo de produção construído
Resumo Custo Construído (incluindo Depreciação) US$/t
Custo de Produção (sem depreciação) (US$/t) [REST.]
Custo construído de depreciação (US$/t) [REST.]
Custo de Produção (incluindo depreciação) (US$/t) [REST.]
Fonte: Peticionária e Interpipe.
Elaboração: DECOM
190. Para o cálculo dos valores relativos a despesas e receitas operacionais, foram extraídos dos demonstrativos financeiros da Interpipe, considerando o período de janeiro a
dezembro de 2024, os valores de receita das vendas, custo das vendas, lucro bruto, despesas operacionais (administrativas e de vendas), despesas e receitas financeiras e outras despesas
e receitas operacionais. Com base em tais valores, foi calculada qual a relação existente entre cada tipo de despesa operacional e o custo de produção da Interpipe, conforme dados
resumidos no quadro a seguir:
Demonstrativo financeiro para despesas (Interpipe)
Valores em US$ %
Custo dos produtos total 648.407,00 -
Despesas/Receitas Operacionais Líquidas (exclusive financeiras) 179.200,00 27,6%
Despesas/Receitas Financeiras Líquidas 9.176,00 1,4%
Outras Receitas/Despesas Líquidas -12.292,00 -1,9%
Fonte: Peticionária e Interpipe.
Elaboração: DECOM.
191. Os percentuais acima obtidos foram, então, aplicados ao custo incluindo depreciação, uma vez que tais percentuais foram calculados com base no custo operacional da
Interpipe sem dedução dos valores de depreciação. Os cálculos das despesas operacionais estão apresentados no quadro a seguir:
Despesas Operacionais Valor
Custo de Produção (incluindo depreciação) (US$/t) 2.901,46
Despesas/Receitas Operacionais (Administrativas e vendas) (exclusiva financeiras)
(% sobre Custo de Produção)
27,6%
Despesas Construídas Gerais e Administrativas (US$/t) 801,88
Despesas/Receitas Financeiras (% sobre Custo de Produção) 1,4%
Despesas/Receitas Financeiras Construídas (US$/t) 41,06
Outras Despesas/Receitas Operacionais (% sobre Custo de Produção) -1,9%
Outras Despesas/Receitas Operacionais Construídas (US$/t) - 55,00
Total Despesas/Receitas Operacionais (US$/t) 787,93
Fonte: Peticionária e Interpipe.
Elaboração: DECOM.
192. A partir, portanto, da metodologia descrita acima, obteve-se o seguinte custo construído de produção na Ucrânia, incluindo depreciação e as despesas e receitas
operacionais:
Resumo Custo Construído (incluindo Depreciação,
Amortização e Despesas Operacionais)
US$/t
Custo de Produção (incluindo depreciação) (US$/t) 2.901,46
Total Despesas/Receitas Operacionais (US$/t) 787,93
Custo Construído (incluindo Depreciação e Despesas Operacionais) (US$/t) 3.689,40
Fonte: Peticionária e Interpipe.
Elaboração: DECOM.
193. Conforme mencionado anteriormente, na apuração da margem de lucro utilizada para fins de construção do valor normal, também foram considerados os demonstrativos
financeiros da Interpipe relativos ao período de janeiro a dezembro de 2024.
194. Foram extraídos dos demonstrativos financeiros os valores relativos ao lucro operacional e os valores do custo das vendas, ao qual foram adicionados os valores relativos
às despesas operacionais (administrativas e de vendas), despesas e receitas financeiras e outras despesas e receitas operacionais.
195. Com base em tais valores, foi calculada qual a relação existente entre o lucro operacional e o custo das vendas adicionado das despesas/receitas operacionais da Interpipe,
conforme resumidos no quadro a seguir:
Margem de lucro operacional (Interpipe)
Valores em US$
Receita de vendas total 1.050.391,00
Custo dos produtos total - 648.407,00
Lucro total antes de impostos 401.984,00
Despesas/Receitas Operacionais Líquidas (exclusive financeiras) - 179.200,00
Despesas/Receitas Financeiras Líquidas - 9.176,00
Outras Receitas/Despesas Líquidas 12.292,00
Lucro/Prejuízo Operacional (a) 225.900,00
Custo dos produtos total + Despesas/Receitas Totais (b) 824.491,00
Mark up sobre Custo+Despesas (a/b) 27,4%
Fonte: Peticionária e Interpipe.
Elaboração: DECOM.
196. Considerando o mark up de 27,4% sobre o custo de produção, se calculou o lucro operacional em dólares norte-americanos por tonelada do produto objeto da revisão,
conforme quadro a seguir:
Lucro operacional
Valor
Margem de lucro operacional (% sobre Custo de Produção) 27,4%
Custo construído de produção + Despesas/Receitas Operacionais (US$/t) 3.689,40
Lucro Operacional (US$/t) 1.010,85
Fonte: Tabelas anteriores.
Elaboração: DECOM.
5.1.1.2. Do valor normal construído
197. Considerando os valores apresentados no item precedente, calculou-se o valor normal construído para a Ucrânia, conforme tabela a seguir:
Valor Normal Construído da Ucrânia (US$/t)
[CONFIDENCIAL]/[RESTRITO]
Despesa Valor
Matérias-primas (ferrosos, redutores, ligas, outros materiais e créditos/sucatas) [REST.]
Outros insumos [CONF.]
Gás natural [CONF.]
Energia Elétrica [CONF.]
Distribuição interna de energia elétrica [CONF.]
Outras Utilidades [CONF.]
Outros Custos Variáveis [CONF.]
Mão de Obra Direta [REST.]
Outros Custos Fixos Mão de Obra de Manutenção [CONF.]
Outros Custos Fixos Manutenção e Apoio [CONF.]
Outros Custos Fixos [CONF.]
Custo Depreciação [REST.]
Custo de Produção [REST.]
Despesas Operacionais (Administrativas e vendas) [REST.]
Despesas/Receitas Financeiras [REST.]
Outras Despesas/Receitas Operacionais [REST.]
Custo de Produção + Despesas Operacionais [REST.]
Lucro/Prejuízo Operacional 1.010,85
Valor Normal Construído [REST.]
Fonte: Tabelas anteriores.
Elaboração: DECOM.
198. Considerou-se, para fins de início da revisão, que o valor normal construído se encontra na condição delivered. Inferiu-se, nesse sentido, que as despesas comerciais abarcam
os gastos com frete da empresa ucraniana, cujos dados serviram de base para o cálculo das despesas e receitas operacionais e lucro.
5.1.1.3. Do valor normal da Ucrânia internado no mercado brasileiro
199. Conforme já explicitado no item 5, não houve exportações do produto objeto da revisão para o Brasil originárias da Ucrânia durante o período de análise de
continuação/retomada de dumping (janeiro a dezembro de 2024). Assim, há que se verificar a probabilidade de retomada do dumping com base, entre outros fatores, na comparação entre
o valor normal médio dessa origem internado no mercado brasileiro e o preço médio de venda do produto similar doméstico no mesmo mercado, no período de análise de retomada de
dumping, em atenção ao art. 107, § 3º, I, do Decreto nº 8.058, de 2013.
200. A partir do valor normal em dólares estadunidenses, na condição delivered, apurou-se o valor normal internado no mercado brasileiro, por meio da adição das seguintes
rubricas: frete internacional, seguro internacional, AFRMM, Imposto de Importação, e despesas de internação no Brasil.
201. Para o frete e seguro internacional, uma vez que em P5 houve exportações da Ucrânia para o Brasil do produto objeto da revisão, ainda que em quantidade não significativa,
a peticionária indicou dados do ComexStat de exportação da Ucrânia da NCM 7304.19.00. Considerando a depuração realizada nas importações brasileiras do produto objeto da revisão a
partir dos dados da RFB, contudo, optou-se por utilizar os dados referentes a frete e seguro internacional dessa fonte relativos a P5.
202. Cabe destacar que, para a análise empreendida na comparação entre o valor normal internado da origem investigada no mercado brasileiro e o preço de venda do produto
similar doméstico, os cálculos realizados assumem feições prospectivas, importando a situação futura, num cenário de extinção das medidas vigentes. A análise prospectiva leva em conta
a probabilidade de que haja continuação ou retomada do dumping e do dano dele decorrente caso extinta a medida antidumping.
203. Dessa forma, o AFRMM foi calculado por meio da multiplicação da alíquota vigente (8%) pelo valor do frete internacional. Com relação ao Imposto de Importação, adotou-
se a alíquota que reflete a Tarifa Externa Comum (TEC), qual seja de 16%, na quase integralidade do período de análise de continuação/retomada de dumping (P5), conforme exposto no
item 3.3 deste documento.